Cidadania e o Programa de Metas e o Plano Diretor Estratégico

Márcia Castro*

Temos conversado neste espaço que a Rádio 9 de julho oferece à Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo sobre as Audiências Públicas sobre o Programa de Metas que ocorreram em cada uma das 31 subprefeituras e as  audiências sobre cada uma dos três eixos temáticos do Plano de Metas. Quem participou da Audiência, ouviu quais são as metas, recebeu um caderno e as fichas de cada uma das 100 metas e principalmente apresentou as sua solicitações.

Quero saudar a ouvinte Joana Darc da Silva que aceitou o convite e escreveu suas solicitações em uma folha e participou da Audiência Pública da subprefeitura da sua residência que é Itaim Paulista. Ela me disse assim "Sou costureira e tenho trabalho para o dia da Audiência, mas vou avisar as minhas clientes e remarcar. Pois, mais importante que a costura, que é o meu ganha pão, é que a cidade de São Paulo seja melhor. Se eu posso contribuir para isso, eu estarei lá". Ela fez propostas para melhorar o diálogo do poder público com a população, sugestões sobre moradia popular, acessibilidade das calçadas, parceria com a USP Leste para cursos profissionalizantes entre outros. Escreveu suas propostas em duas vias e entregou uma delas na audiência.

A prefeitura se comprometeu a fazer Audiências devolutivas sobre quais solicitações do povo serão incorporadas ao Programa de Metas e a justificativa para aquelas que não foram incorporadas.

A Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo fez propostas para todas as subprefeituras. 

O eixo 1 refere-se ao Compromisso com os Direitos Sociais e Civis e propusemos

•          Desburocratizar o acesso/renovação do transporte gratuito aos deficientes
•          Implantar telecentros
•          Garantir o máximo de 35 alunos/sala de aula
•          Ao menos um equipamento de cultura
•          Ao menos um equipamento de  atividades recreativas, esportes e lazer
•          Tornar as caçadas acessíveis e ecológicas
•          Ampliar a oferta de emprego de jovens de 16 a 29 anos
•          Implantar um Centro de Convivência de atendimento ao idoso

O eixo 2 refere-se ao Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades, nossas propostas foram

•          Agregar a coleta seletiva à geração de renda para a população de baixa renda em condições de  segurança e saúde
•          Ampliar o transporte coletivo para atender à demanda
•          Revitalizar os Córregos

O Eixo 3 trata da Gestão Descentralizada, Participativa e Transparente e nós pedimos

•         Divulgar na página inicial do site da subprefeitura o Programa de Metas 2013/2016
•         Divulgar na página de cada subprefeitura as metas locais e também expor em local próximo à entrada principal de cada subprefeitura
•          Divulgar com antecedência mínima de 15 dias as datas das Audiências Públicas
•         Implantar em 2013 o Conselho de Representantes (Meta 96) com seus integrantes eleitos pela  população local
•          Restaurar a autonomia da Subprefeitura, fortalecendo o Poder Local
•          Realizar com 3 meses de antecedência a divulgação do edital para a eleição do Conselho Consultivo do Programa de Metas e realizar a eleição em todas as subprefeituras
•          Revisar o Plano Diretor Estratégico com consulta à população

Haverá audiência pública na Câmara Municipal dia 30/04 as 10:00h no Salão Nobre que fica no 8° andar. Além de participar das Audiências Públicas, podemos contribuir para o Planejamento Público enviando sugestões para o Programa de Metas que vai guiar as ações na cidade entre 2013 e 2016 pelo  e-mail: programademetas@prefeitura.sp.gov.br.

Amanhã iniciam as audiências da primeira etapa da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE). O Plano Diretor Estratégico Aprovado em 2002, foi um passo importante no planejamento da cidade de São Paulo. Fazem parte do PDE as regras para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades. O plano tem a validade de 10 anos, agora será revisado e temos a oportunidade de participar e apresentar nossas propostas. Na fase inicial, de avaliação temática, 10 encontros serão realizados entre os dias 27 de abril e 1o de junho. Todas as reuniões são abertas à população e permitirão que os cidadãos apresentem suas propostas e contribuições. Cada uma será em data e local diferentes que estão disponíveis no blog da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.

Participe e exerça a cidadania cristã.

*Membro da Pastoral Fé e Política.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 26/04/2013.