sexta-feira, 30 de março de 2012

quarta-feira, 28 de março de 2012

Avanços e desafios para a participação política da sociedade

Pedro Aguerre*



O tema da política tem possibilitado movimentos importantes da sociedade civil e da sociedade política em 2012, permitindo vislumbrar avanços significativos. Revisando comentários anteriores, um dos principais avanços é o da Lei da Ficha Limpa. A vitoriosa confirmação de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal permitirá sua vigência já nas eleições deste ano para prefeitos e vereadores. Mas a expressão da vontade popular foi além e fez com que esta discussão avançasse também pelas casas legislativas, desde a Câmara dos Deputados, passando pelas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. E não foi sem surpresa que observamos, com grande entusiasmo, o Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, vindo a propor medidas semelhantes, indo no saudável caminho da transparência e da admissão do controle social sobre esse importante poder da República.
E há outras questões também importantes. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral realizou audiência pública para discutir a implementação efetiva da lei de 2009 que assegura que cada partido ou coligação deverá preencher ao menos 30% das vagas por pessoas de cada sexo, ampliando a pequena participação das mulheres no processo eleitoral. De fato, hoje temos apenas 505 prefeitas no Brasil, o que é menos de 10%, e apenas 6 mil vereadoras para 54 mil vereadores homens. E pesquisas demonstram não só que a sociedade está disposta a votar em mulheres para quaisquer cargos como, também, que uma expressiva maioria acredita que a população brasileira ganha com maior número de mulheres disputando e elegendo-se para cargos executivos ou legislativos. O principal resultado é a recomendação de que os juízes de todas as comarcas vigiem que esses percentuais de mulheres candidatas sejam finalmente obedecidos!
Há também uma agenda importante em discussão no Senado, relativa ao sistema eleitoral, que se arrasta há meses no Congresso e que tem uma perspectiva concreta de votação no dia de hoje, a qual inclui duas medidas que julgamos fundamentais para a melhoria do padrão político no país: o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e a proposta de Referendo popular para aprovar alterações em nosso Sistema Eleitoral.
Acho que fica claro serem frentes importantes de mobilização por mudanças que aprimorem a relação entre cidadania e política, a favor da cidadania!!
Nunca é demais reforçar que quando acompanhamos pautas da vida política, como estas, que modificam as regras do jogo político há sempre interesses diversos, e é nosso dever buscar meios de construção de nossa opinião e de participação. Por exemplo, na participação social ou na aproximação com entidades e organizações que atuam nesse campo, como a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil.
Aliás, esse processo de reforma eleitoral já gerou grandes frustrações em um passado recente. Fazia parte da proposta defendida por segmentos democráticos importantes da sociedade civil, apenas para citar um exemplo, a aprovação da lista fechada de candidatos a cargos legislativos, com alternância de gênero, o que significa que o sistema eleitoral fortaleceria os partidos e, dentro deles, consolidaria mecanismos para democratizar mais a definição dos candidatos, ampliando a participação das mulheres e, assim, estimulando maior participação social na política. Esse sistema não visava impedir o voto em pessoas, como foi acusado, mas visava melhorar a organização da lista de candidatos. O voto continuava podendo ser feito na legenda ou na pessoa, mas se reduzia aquele personalismo que prioriza os candidatos campeões de votos ou puxadores de votos, em detrimento da qualidade da lista de candidatos que os partidos oferecem à sociedade. Essa proposta, ainda no ano passado, restou rejeitada e a reforma eleitoral viu sua abrangência reduzida a temas também importantes mas perdendo-se aquele sentido mais abrangente que modifica a atual forma de funcionamento dos partidos. Em tempo, um dos motivos da derrota dessa proposta foi... a infidelidade partidária. Ou seja, alguns partidos da base do governo votaram de forma oposta à orientação de seus líderes, outros liberaram os deputados a votar, entre aspas, conforme suas consciências. E apenas um partido mostrou disciplina partidária, votando junto com a liderança, no sentido de aprovação da lista fechada. Assim, nas duas votações previstas no rito legislativo, não se atingiu o quociente necessário de 257 votos para sua aprovação. Nessa ocasião, portanto, ficou reafirmada, segundo Edélcio Vigna, consultor político do Inesc, “a falta de sintonia entre a Câmara dos Deputados e as propostas da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil”.
Acontecerá a mesma coisa na votação da reforma política nesta semana?
Pois bem, acompanhar a vida política não é só para políticos. Nem é indispensável que todos se envolvam diretamente. Pode ser por meio de comunidades, grupos, estudantes, trabalhadores, mantendo contato com organizações com histórico de respeitabilidade e informando-se melhor.
O que creio ser fundamental é perceber, como dizia uma velha frase de ciência política que, o problema de não nos interessarmos por política é que acabamos sendo governados por aqueles que se interessam. E assim, muitas mudanças que poderiam ter impacto imediato em nossa qualidade de vida ficam, por assim dizer, ao Deus dará.
Acompanhar as mudanças e buscar formular opinião das propostas em discussão talvez seja a maior arma de que dispomos. Além, é claro, de nossa organização e participação em movimentos sociais, reivindicando, fazendo propostas e acompanhando a sua implementação!!





*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo



Programa A Igreja em Notícias, dia 28/03/2012, um espaço utilizado pela Pastoral Fé e Política na Rádio 9 de Julho.

terça-feira, 27 de março de 2012

A SURPRESA DA CEIA

J. Thomaz Filho*

A ceia preparava uma surpresa.
Seguira o ritual mas, de repente,
o novo se instaurou e aquela mesa
jamais foi esquecida, minha gente!

O Mestre pronuncia sua fala
tomando o pão e o vinho em suas mãos:
que luz pra caminhada, em toda a escala!
Que nobre desafio para os irmãos!

"Pois isto sou eu mesmo, alimentai-vos!"
A ceia quer a vida celebrar!
"Tal qual eu vos amei, também amai-vos!"
A ceia quer a vida alimentar!

O Mestre se revela em denso gesto:
em vinho e pão resume o seu carinho.
O Mestre nos garante todo o resto:
em água e toalha aponta o bom caminho.

Pois ele foi sustento a cada passo:
tomou com mãos de mãe toda a esperança!
Pois sempre foi serviço, um grande abraço:
dar força aos afligidos não o cansa!

E agora, nesta ceia, deixa claro:
não tece rituais, tece conduta,
mas não arreda pé do que lhe é caro,
pois sabe o que o Pai quer, mantém-se à escuta.

Seu modo irrita muita autoridade.
Não volta um passo atrás, é manso e firme,
e assim exerce a sua liberdade:
"Eu cumpro o que Deus quer! Vindes punir-me?"

O Mestre teme a cruz, mas não recua.
O Pai quer um sinal frente ao poder
que impinge o que lhe sobra, a morte crua.
O Mestre sua sangue e sabe crer.

O Mestre não desdiz os passos seus:
palavras de perdão inda ressoam...
Parece que o fracasso foi de Deus...
E assim as causas nobres sempre escoam.

O Pai não foi traído, desta vez!
Mas fica sem abrigo esse perdão?
Engano, o Pai contou só um, dois, três,
e o Filho abraça o Pai: ressurreição!

jthf@ig.com.br
*Escritor, poeta, compositor, professor de ética. Trabalha com grupos de reflexão bíblica e formação cristã. Colaborador da Pastoral Fé e Política.

Plenária Ampliada do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho

Às entidades dos movimentos sindical, estudantil e popular.

No sábado, 31 de março, as entidades que formam o “Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho” irão realizar uma plenária ampliada, no SINTAEMA - Avenida Tiradentes 1323 - Próximo Metro Armênia, para discutir a continuidade da campanha em defesa da luta dos moradores de São José dos Campos que tiveram suas casas destruídas pela polícia, por ordem do prefeito Eduardo Cury e do governador Alckmin, ambos do PSDB.
Exatamente porque entendemos que o violento ataque ao Pinheirinho é apenas um dos muitos exemplos da política de higienização étnico-social, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que se organizam para combatê-la, a plenária contará com a presença de representantes de diversas comunidades e entidades que têm organizado a resistência a esta política.
Desta forma, além dos moradores do Pinheirinho, estarão presentes representantes da Favela do Moinho, que recentemente foi vítima de um incêndio criminoso; dos movimentos que resistem ao projeto de “sofrimento e dor” imposto pelo prefeito Kassab (PSD) na “Nova Luz” (“cracolândia”); dos trabalhadores e estudantes da USP que têm se enfrentado com a repressão do Estado e da própria reitoria; dos movimentos de ocupação no centro da cidade, que também tem sofrido constantes e fortes ataques, além de entidades como MST e MTST.
Numa demonstração da necessidade de unidade para se combater esta situação, que, a plenária também já tem a presença confirmada de representantes das seguintes centrais sindicais e entidades: CSP-Conlutas, Intersindical, Unidos pra lutar, Consulta Popular e Pastoral Operária Metropolitana de S. Paulo.
Além da solidariedade a estas lutas, o objetivo da Plenária é, também, avançar na organização da resistência aos ataques aos movimentos sociais e populares, em nível nacional, que têm se intensificado na medida em que avançam as obras relacionadas aos chamados “Grandes Eventos” (Copa e Olimpíadas) e em função das obras do PAC, cuja submissão aos interesses do Capital tem resultado na remoção de populações inteiras, como em Belo Monte; em ataques a quilombos, como o do Rio dos Macacos, na Bahia, e numa série de outras atrocidades, realizadas com a cumplicidade ou por ação direta do Governo Dilma.
Diante desta situação, o caminho já foi apontado pelos moradores das comunidades atacadas que, a exemplo do Pinheirinho, continuam resistindo, ou por ações como a do MTST que, recentemente, em Embu das Artes e em Santo André, criou novas duas ocupações, com cerca de 1200 famílias, chamadas “Novo Pinheirinho”.
Junte-se a esta luta! Todos à Plenária Ampliada!

Data e horário: 31 de março, sábado, das 14h00min às 17h.
Local: SINTAEMA - Avenida Tiradentes 1323 - Próximo Metro Armênia

Entidades que já integram o “Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho” e assinam esta convocatória: Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), Brigadas Populares, Centro Acadêmico de História da USP, Coletivo Faísca, Consulta Popular, CSP CONLUTAS, FENAJUF, FENASP, Federação dos Trabalhadores em Rádio e TV (FITERT), Fórum das Pastorais Sociais, Fórum Popular de Saúde, Frente em Defesa do Povo Palestino, Grupo de História da UNIFESP, INTERSINDICAL, Movimento Quilombo Raça e Classe, MTST, Oposição Alternativa APEOESP, Oposição de Correios de São Paulo, Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, POR, PSOL, PSTU, Sindicato de Trabalhadores Editoras de Livros (SEEL/SP), Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos, Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores Metroviários, Sindicato Unificado dos Químicos de Campinas, Osasco, Vinhedo e Região, Sindicato dos Advogados de São Paulo, SINDSEF, Oposição SINPEEM, SINSPREV, SINTRAJUD, SINTUSP, Subsede APEOESP São Miguel, Subsede APEOESP Santo Amaro, Unidos Pra Lutar, Movimentos de Bairros e Favelas / PCR, Assembléia Popular, Subsede APEOESP Lapa, Associação Cultural Corrente Libertadora, SINTAEMA, MML - Movimento Mulheres em Luta, Universidade em Movimento, CRESS - Conselho Regional de Serviço Social, Liga Proletária Marxista.



Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo
Rua Venceslau Bras 78 1º Andar - Sala 113
CEP 01016 - 000 - São Paulo - SP
Telefone: 11 3106 5531
E-mail: pometropolitana@yahoo.com.br

Twitter: @past_operariasp

Seca furiosa

Roberto Malvezzi (Gogó)


Como ainda não encerrou o período de chuvas no semiárido, não é possível confirmarmos uma das menores pluviosidades das últimas décadas, particularmente onde se convencionou chamar de Polígono das Secas. O fato é que a data simbólica de São José passou e as chuvas vieram em pouca quantidade.
Na verdade, segundo o INPE, deveríamos estar no auge de uma grande seca, que se estenderia de 2006 a 2011. Parece que o período se estendeu, o que agrava a situação. Os barreiros secaram, assim como os pequenos açudes, as cisternas estão com pouca água, muitas sem água. Na Bahia 158 municípios podem entrar em emergência.
Na verdade, se essa situação acontecesse trinta anos atrás, como em 1982, já estaríamos atravessando uma nova tragédia social no semiárido, com intensas migrações, morte dos animais, mortalidade infantil, com necessidade das famigeradas frentes de emergência, assim por diante. Hoje, com a aposentadoria dos rurais, com as cisternas como depósito para pipas (nesse momento não dá para escolher, desde que a água seja tratada), com o Bolsa Família, com a chegada da energia nas comunidades, a situação é grave, mas não é mais uma tragédia como viu a geração de Luis Gonzaga, Graciliano Ramos, João Cabral, assim por diante.
Vão surgir muitos questionamentos sobre as políticas adotadas para vencer essa situação, como vão surgir novamente propostas miraculosas para “acabar com a seca”. Nós, que temos desenvolvido a lógica da convivência com o semiárido não estamos surpresos com esse momento. Sabemos que o semiárido tem uma média de chuvas que varia entre 300 e 750 mm ao ano. Há poucos anos em que há chuva excessiva. Há poucos com chuvas beirando os 300 mm. Mas eles existem.
Portanto, o grande segredo da convivência é a prevenção. A lógica de armazenar a água de chuva nos períodos chuvosos para os períodos secos, a fenagem e a silagem para os animais, a difusão e implantação de um leque poderoso de tecnologias sociais que a sociedade e a Embrapa Semiárido já dominam, a educação contextualizada das comunidades para entender melhor a lógica da região na qual vivem, são as melhores soluções encontradas até hoje.
Quando a prevenção não é suficiente, é necessário recorrer às medidas de emergência. Emergências acontecem em qualquer lugar do mundo. Não é preciso fazer loucuras como as cisternas de plástico e obras como a Transposição, já orçada em 8,2 bilhões de reais, dinheiro suficiente para fazer 90% das adutoras previstas no Atlas do Nordeste.
Pois bem, falta muito no semiárido para que a população tenha uma infraestrutura adequada para enfrentar essas situações. Além das tecnologias sociais e familiares, faltam ainda as adutoras para os centros urbanos. Com essa variedade de obras e medidas para enfrentar os períodos mais agudos, esses cenários no semiárido serão sempre mais facilmente contornáveis, já que o clima não muda, e se mudar, como prevê a mudança climática do planeta, vai ser para pior.

“Esclarecimento e Diálogo Sobre Usinas Nucleares no Brasil”

Dia 16/04/2012 (2ª. Feira), as 19 h
Câmara Municipal de São Paulo - Sala Sergio Vieira de Melo - 1º SS


Iniciativa da Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares
Será aberto um amplo diálogo a respeito do assunto, da atual tecnologia e seus efeitos no cenário e território brasileiro hoje. Será mesmo necessário produzir energia elétrica por meio de usinas nucleares? A resposta a essa e outras perguntas ouviremos dos professores especialistas Ildo Sauer e Joaquim Francisco de Carvalho, da USP.

Não percamos essa oportunidade
Se quiser ajudar na difusão deste evento, faça copias da filipeta acima e as distribua em todos os lugares em que possa.
E repasse este convite para suas redes de relações, Facebook, etc.



Abraços do Chico Whitaker

segunda-feira, 26 de março de 2012

Há fraternidade?

J. Thomaz Filho*

Espero poder constar entre as exceções. Mas venho reparando o caso confirmar-se nos últimos anos, durante o período da Quaresma. Das missas de que participei, e tenho ido a comunidades variadas, celebradas por padres religiosos ou diocesanos, só deduzo que está em foco uma Campanha da Fraternidade por causa do hino que em algumas das celebrações tem sido cantado e por causa das preces da assembleia, quando seguem algum folheto litúrgico publicado por alguma editora católica ou diocese. Dos celebrantes nenhuma palavra. Tecem, na homilia, considerações sobre o texto evangélico e outros textos bíblicos do dia, mas sem uma alusão sequer ao tema da Campanha em foco.
Ora, campanha é mobilização densa em torno de um assunto que se queira enfrentar, para que se reflita, para que se mudem atitudes, para que se tome consciência, para que se progrida coletivamente. Estranho é que, sorrateiramente, umas outras campanhas são motivadas, pelo menos no momento dos avisos: divulgação de livros, CDs, obras, eventos... O que está havendo? A Campanha não é da China nem de Marte, é da Igreja no Brasil! E estamos no Brasil! E os celebrantes não deveriam estar a serviço da Igreja no Brasil e da população que vive no Brasil? Ou será que a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, não tem razão ao destacar, para 2012, a saúde como um dos grandes problemas do nosso tempo? E do nosso País!? Certamente que quem nem se dá conta dessa gravidade é porque não precisa recorrer ao SUS – Sistema Único de Saúde, tão excelente como lei e tão mal costurado como prática! E se não precisa recorrer ao SUS, também não tem sensibilidade para a situação dos que só podem contar com ele!
Há quem sugira que a Campanha não é litúrgica. Ora, ora, então a liturgia promove o culto a Jesus, Filho de Deus, Irmão da humanidade, mas torna esse próprio Jesus oculto? (O jogo de palavras é intencional e necessário!) Como concordar com uma coisa destas numa Campanha, como a deste ano, que trata sobre saúde? A que Jesus se quer cultuar? A um Jesus do intimismo? A um Jesus das nuvens? Pois o Jesus concreto, que esteve no meio de nós, denunciando-nos os preconceitos e desmascarando nossos olhos pra que se desarmem e reconheçam a verdadeira face do Pai, esse Jesus tratou de saúde, não se conformou com o abandono da população, provocou as autoridades civis e religiosas de seu tempo! Que culto é esse que nega as atitudes pensadas e assumidas por Jesus? Certamente que ele denunciaria esse culto – como denunciou, por gestos e palavras, o culto do seu tempo! Que culto é esse a Jesus, que jamais pregou o culto como caminho de resolução dos problemas da humanidade! Se precisamos de culto, façamo-lo, mas não neguemos o Mestre! A negação de Pedro foi em situação de desespero, mas esta nossa não é por desleixo?
Se a voz dos bispos soa assim, longe, para os padres, imagine-se para os leigos! Quem não enfrenta as filas reais ou virtuais do SUS, aguardando uma consulta para não se sabe daqui a quanto tempo, não se dá conta da gravidade da situação!...
Há também o carisma de congregações religiosas sendo adiado, diante do descalabro da situação da saúde no País, quando o governo já não cumpre a sua parte... Mas não foi justamente em situações de abandono da população, sobretudo em questão de saúde e educação, que tantos fundadores e fundadoras ousaram repensar profundamente suas vidas em prol da vida?! A loucura delas e deles empolgou centenas de jovens e adultos que reagiram, transformando a própria existência em serviço aos irmãos mais sofridos.
Os governantes, os acionistas dos grandes laboratórios farmacêuticos, os gestores de planos de lucrar com a saúde batem palmas diante de nossa tamanha apatia.
Se quiserem um pouco de humor e de apelação, para nós do Brasil até no nome Jesus lembra saúde: JeSUS!
Se não se serve à vida não se vence a morte, se não se vence a morte não se chega à ressurreição, se não se chega à ressurreição para que celebrar a Páscoa?!


*Escritor, poeta, compositor, professor de ética. Trabalha com grupos de reflexão bíblica e formação cristã. Colaborador da Pastoral Fé e Política.

AUDIÊNCIA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO PENAL

O Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar da AUDIÊNCIA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO PENAL, a realizar-se no dia 27 de março de 2012, terça-feira, às 9 horas.


Local: Auditório “Queiroz Filho”, térreo do Edifício Campos Salles – sede do Ministério Público do Estado de São Paulo – Rua Riachuelo, 115, Centro São Paulo – SP

Solicita-se a confirmação de presença
Telefone/fac-símile: (11) 3119-9957/9958
E-mail: cerimonialmp@mp.sp.gov.br
Inscrições: audienciapublica@mp.sp.gov.br

sexta-feira, 23 de março de 2012

Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização para os Trabalhadores do Sistema Único de Saúde

Instituto de Saúde oferece cursos de aperfeiçoamento
23/03/2012
Agência FAPESP – O Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgou o calendário dos Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização para os Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (CurSUS) que promoverá em 2012.
O objetivo dos cursos é atualizar os conhecimentos dos profissionais da área da saúde, a partir dos trabalhos desenvolvidos por pesquisadores do próprio instituto.
Os cursos são gratuitos e direcionados a médicos, gestores dos níveis municipal e estadual, articuladores da Atenção Básica, interlocutores da saúde da mulher, da população negra e idosa, enfermeiros e nutricionistas, entre outros.
Para se inscrever, os interessados devem preencher a ficha de inscrição do curso que pretende participar. Junto à ficha, o candidato encontrará as informações referentes aos cursos, como objetivo, público-alvo, coordenadores, datas e horário das aulas, o número de vagas disponíveis e os critérios a serem utilizados pelo IS na escolha dos candidatos caso haja um número maior de inscritos do que de vagas disponíveis.
De acordo com o IS, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela instituição para promover e fortalecer a formação de trabalhadores da saúde, de modo a capacitar, incentivar e orientar indivíduos comprometidos com a consolidação do SUS no Estado de São Paulo.
A relação dos cursos bem como as datas em que serão realizados e o número de vagas podem ser acessados em www.isaude.sp.gov.br/?cid=1652.
As aulas serão realizadas na sede do IS, localizado na R. Santo Antonio, nº 590, no bairro da Bela Vista, em São Paulo (SP).
As inscrições estarão disponíveis on-line, sempre com antecedência de dois meses do início de cada curso.
Mais informações: o e-mail cursos@isaude.sp.gov.br ou (11) 3293-2209.

Plenária do Fórum EJA-SP - 31.03.2012

Vimos convidá-lo/la a participar da plenária do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos de São Paulo, que acontecerá no dia 31 de Março de 2012 , das 9h00 às 14h00 na sala Tiradentes (8° andar) da Câmara Municipal de São Paulo, localizada no Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - São Paulo.

Esta plenária será um espaço para compartilhar informações sobre o cenário nacional e estadual das políticas públicas de EJA e também para a proposição de uma carta de princípios, além de um momento de planejamento das prioridades das subcomissões do Fórum, portanto segue a pauta:

- 9h às 9h15: Informes sobre o andamento do Plano Nacional de Educação e de Ações na Justiça em relação à EJA em municípios paulistas.

- 9h15 às 9h45: Painéis sobre a atual conjuntura das políticas públicas de EJA no Brasil:
a) Educação Profissional (PROEJA e PRONATEC) – Adriana Pereira (Secretaria Municipal de São Bernardo);
b) Elevação de escolaridade (BRASIL ALFABETIZADO E PROJOVEM) – Maria Clara Di Pierro (Faculdade de Educação da USP);
c) Certificação (ENCEJA e ENEM) – Luis Felipe e Roberto Catelli (Ação Educativa).

- 9h45 às 10h15: Reações do Estado (SEESP) e dos municípios (SME Embu/Undime);

- 10h15 às 10h45: Abertura para discussão.

- 10h45 às 11h: Café

- 11h às 11h40: Trabalho em grupos, com elaboração de pelo menos 01 meta e 01 estratégia por grupo para compor o processo de elaboração da carta de princípios e o plano de trabalho de 2012, a partir dos seguintes temas:
a) Configuração atual das políticas públicas federais de EJA.
b) Configuração das políticas públicas de EJA no nível municipal.
c) Educação de pessoas privadas de liberdade.
d) Educação profissional.
e) Perspectivas pedagógicas inovadoras.

- 11h45 às 12h45 - Plenária com elaboração de plano de trabalho do Fórum.

- 12h45 às 13h – Encaminhamentos finais e encerramento.

Atenciosamente,

Alan Mazoni Alves
Coordenação do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos
Contato: (11) 3866-2753 / forumejasp@hotmail.com

A refundação do Brasil

A refundação do Brasil. Rumo à sociedade biocentrada. Entrevista especial com Luiz Gonzaga de Souza Lima

O cientista político fala sobre sua mais recente obra, que é uma nova interpretação de um país integrado ao sistema mundial, globalizado, desde o seu nascimento, da formação do nosso povo – um povo novo – e da cultura exuberante que conseguiu criar.

Confira a entrevista.
Recém lançada pela Editora Rima, de São Carlos - SP, a obra A refundação do Brasil. Rumo à sociedade biocentrada, discute o país. A Revista (Instituto Humanitas Unisinos) IHU On-Line entrevistou por e-mail o autor do livro, Luiz Gonzaga de Souza Lima, que esmiúça as teses defendidas, dentre as quais, o conceito de “formação social empresarial” no Brasil, instituído na época da colonização. Para o cientista político, o Brasil foi o primeiro elo articulador da economia global. “Aqui não existiu uma sociedade humana que tenha dado vida, na sua trajetória histórica, como produto do seu próprio existir, a um tipo novo de economia. No caso brasileiro ocorreu o contrário. Foi um tipo novo de economia, internacionalizada, que criou uma nova organização social dos humanos. Nasceu aqui, formada pela empresa, o que se pode se chamar de Formação Social Empresarial”. Ele explica: “no mundo daquela época, os sistemas sociais serviam para integrar os humanos, reconhecê-los como membros do sistema – mesmo em forma desigual. Aqui não. Aqui o sistema social criou a exclusão”. E Luiz Gonzaga traz uma ideia inovadora em sua obra. Segundo ele, “olhando o mundo a partir do que ocorreu aqui em 1532 e nos anos que se seguiram, pode-se constatar que, enquanto sistema social humano, a modernidade nasce primeiro aqui na periferia e depois se realizará nos centros decisórios da nova dinâmica social mundial, a Europa. É o contrário do que sempre nos ensinaram. A modernidade tropical antecede a modernidade europeia e antecipa, em mais de um século, as formulações teóricas sobre o que é um ser social moderno”. E sobre a formação cultural de nosso povo, ele constata: “o Brasil já nasceu construindo a síntese, os referenciais comuns. Diante da crise civilizatória contemporânea, marcada por confrontos e conflitos entre civilizações, entre culturas e etnias, ser naturalmente multiétnico, aberto à cultura e às características do outro, conviver com elas, vivê-las na intimidade, possui um valor imenso. É um dos mais importantes recursos que o Brasil possui. O Brasil é o futuro. Se um dia a humanidade for um só povo, ele será parecido com o povo brasileiro”.

Luiz Gonzaga de Souza Lima é cientista político mineiro e professor universitário. Estudou psicologia na PUC-Minas e é doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Milão. Lecionou Sociologia do Desenvolvimento e Política Internacional na mesma instituição, de 1974 a 1979. Foi professor de Ciências Políticas e Política Internacional na PUC-Rio. A partir de 1992 foi professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, ensinando Teoria Política e Política Internacional, aposentando-se da universidade em 2008. Atualmente vive entre a Fazenda Inglesa, em Petrópolis, e Cumuruxatiba na Bahia, dedica-se a compartilhar suas reflexões e a escrever ensaios sobre a crise contemporânea. O blog pessoal do autor é www.reflexoes-brasileiras.blogspot.com A obra em questão pode ser adquirida neste link.

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual é a tese central defendida no livro A refundação do Brasil. Rumo a uma sociedade biocentrada?
Luiz Gonzaga de Souza Lima – O livro não possui uma tese central. Apresenta muitas teses. Tenho observado que vários leitores valorizam teses diferentes. A obra é uma nova interpretação de um país integrado ao sistema mundial, globalizado, desde o seu nascimento, da formação do nosso povo – um povo novo – e da cultura exuberante que conseguiu criar. Na realidade, o livro é um novo olhar sobre o que o Brasil é na sua essência. O primeiro capítulo apresenta este novo olhar. Em toda a nossa existência nos escapou a compreensão de nós mesmos. Isso porque tentamos sempre nos compreender com o olhar de fora, antes europeu, hoje americano. Até aprendemos com muita competência construir o olhar deles sobre nós, e os ensinamos a respeito. O livro é um outro olhar sobre nós. Um olhar nosso, do nosso ponto de vista. É um olhar brasileiro sobre o Brasil. Alguns leitores consideram a Empresa Brasil como a questão central, outros consideram como fundamental a construção do povo planetário que aqui nasceu e outros ainda a natureza mundial da nossa cultura. Muitos também consideram a necessidade e as possibilidades de uma refundação como a tese principal. Essa terminou por dar título ao livro.
IHU On-Line – Quais os argumentos que justificam a afirmação de que o Brasil teria sido fundado como uma empresa?
Luiz Gonzaga de Souza Lima – Não existem argumentos para demonstrar a necessidade de compreender o nosso país como sendo uma empresa, a Empresa Brasil. Existem os fatos. E eles são abundantemente suficientes para fundamentar a formulação e estimular uma reflexão no âmbito da teoria social. O nosso território foi privatizado em 1532, dividido em fatias e entregues a consórcios empresariais internacionais, capitaneado por portugueses, mas reunindo capitais de várias proveniências na Europa, em especial dos países baixos – onde mais tarde nasceria a Holanda –, da Itália e de outros centros. Tal processo se deu dentro dos marcos regulatórios da privatização definidos pela corte portuguesa, que se considerava – com autorização do papa – proprietária deste pedaço do mundo. A privatização foi para sempre, pois era hereditária, conforme o próprio nome indica: capitanias hereditárias.
O que foi realizado nestes imensos pedaços de terra concedidos hereditariamente aos novos proprietários? Empresas! Os engenhos eram empresas agro-industriais avançadas, que passaram a produzir para a Europa e para todo o mundo milhares de toneladas de um bem até então raro, o açúcar. Eram empresas do sistema produtivo europeu, como nos mostra o professor Celso Furtado. Eram internacionais em sua composição, importavam de muitos lugares do mundo e exportavam para o mundo inteiro. O Brasil foi o primeiro elo articulador da economia global. Aqui não existiu uma sociedade humana que tenha dado vida, na sua trajetória histórica, como produto do seu próprio existir, a um tipo novo de economia. No caso brasileiro ocorreu o contrário. Foi um tipo novo de economia, internacionalizada, que criou uma nova organização social dos humanos. Nasceu aqui, formada pela empresa, o que se pode se chamar de Formação Social Empresarial. Essa formação social, própria nossa e que, depois, se espalhará pelo mundo, não deve ser considerada uma sociedade nos termos que se pode compreender os outros sistemas sociais existentes no mundo na mesma época. As outras sociedades se caracterizavam por uma relação entre território, etnias e culturas que não existia aqui. Eram locais, possuíam grande autonomia, produziam para elas mesmas e apresentavam muitas outras características. A empresa, ao contrário, dissolveu sociedades para se estabelecer. Dissolveu as sociedades indígenas que viviam em nosso território e submeteu os remanescentes à servidão e à escravidão. Em seguida, dissolveria muitas sociedades africanas para raptar, sequestrar e transportar milhões de africanos que se transformariam em escravos nessa nova organização produtiva que nasceu.
IHU On-Line – Como desconstruir a “formação social empresarial” nascida aqui na época da colonização? E como a própria cultura brasileira pode contribuir nesse processo, no sentido de vislumbrar um futuro diferente para nosso país?
Luiz Gonzaga de Souza Lima – A Formação Social Empresarial criou um outro modo de “ser sociedade humana”, fundada sobre a economia e a razão instrumental. Esse sistema social se sustentava pela escravidão, pela servidão e pelo domínio de poucos e possuía seus centros de poder fora dele. Sustentava-se sobre relações sociais novas, que devem ser denominadas de incorporação excludente. A maioria dos humanos organizados por esta empresa estava incorporada ao trabalho e excluída até do reconhecimento como ser humano, constituindo-se em propriedade privada. Peças, como eram chamados os escravos. Eram mercadorias, como outra qualquer. Os escravos eram contabilizados como bens, eram comprados e vendidos e sua presença aqui não era fruto de imigração, mas considerada importação. Esses humanos de tipo novo eram incorporados ao trabalho e excluídos de toda a vida social, reservada para uma minoria que se autodenominava de sociedade. Outros milhões de humanos passaram simplesmente a viver uma nova situação desconhecida: a exclusão. Seus territórios foram invadidos e apropriados pela Empresa Brasil, o tal processo de colonização. Foram excluídos dentro de seu próprio país, cuja propriedade lhes foi arrancada. No mundo daquela época, os sistemas sociais serviam para integrar os humanos, reconhecê-los como membros do sistema – mesmo em forma desigual. Aqui não. Aqui o sistema social criou a exclusão.
A modernidade tropical antecede a modernidade europeia
A Formação Social Empresarial, se considerada nos seus principais eixos valorativos, não pertence à sua época, ao feudalismo que começava a viver a sua lenta agonia. Tal formação social só pode ser compreendida como uma organização social moderna. É surpreendente a congruência entre os eixos valorativos da nossa formação social originária e os conteúdos da modernidade. Tudo foi transformado em mercadoria, até os humanos. A natureza foi dominada, a razão instrumental orientou os planos e suas execuções, tudo em função de projetos individuais. A Terra deixou de ser o centro do universo, mas o homem, entendido como indivíduo, passou a ser o centro do mundo e a razão o centro do homem. Olhando o mundo a partir do que ocorreu aqui em 1532 e nos anos que se seguiram, pode-se constatar que, enquanto sistema social humano, a modernidade nasce primeiro aqui na periferia e depois se realizará nos centros decisórios da nova dinâmica social mundial, a Europa. É o contrário do que sempre nos ensinaram. A modernidade tropical antecede a modernidade europeia e antecipa, em mais de um século, as formulações teóricas sobre o que é um ser social moderno. Essa formação social desequilibrada, moderna e, sobretudo, injusta criou o que se pode chamar de desequilíbrio estável. Do ponto de vista formal, durará mais de 350 anos. Suas características estruturais chegam até nossos dias.
IHU On-Line – E como se caracterizava a administração desta empresa-nação?
Luiz Gonzaga de Souza Lima – Para o funcionamento da empresa foi organizada a administração colonial. Sua função era assegurar, por todos os meios, que a empresa fosse lucrativa. Essa sua função principal acabou por transformar-se em sua única função. Era necessário combater e expulsar os habitantes da terra, garantir a ordem em um sistema social em que a maioria dos humanos era excluída ou escravos, garantir a produção e a exportação, e cobrar as taxas que eram transferidas para a metrópole portuguesa. Todos os seus recursos, humanos, técnicos, financeiros, etc., eram empregados para garantir o sucesso das empresas aqui instaladas. Esse sucesso era o que se entendia por desenvolvimento. O Brasil colônia não possuía nem transportes, nem escolas, nem estrutura de saúde; não existia organização urbana (as empresas eram rurais...), mas suas empresas estavam entre os mais lucrativos negócios do mundo. Essa administração colonial, com estas mesmas finalidades, transformou-se em Estado. Não um estado nacional, como sempre se falou por aqui, pois ainda não existia uma nação e a maioria da população era excluída ou escrava. Não era uma representação política da população que aqui vivia. Foi imposto de cima e de fora, e sua finalidade era manter a ordem social absurda da Formação Social Empresarial. Ao transformar-se em estado independente, a administração colonial deu vida a um novo tipo de organização estatal: o Estado Econômico Internacionalizado. Seus lineamentos fundamentais permanecem até hoje. Somente essa abordagem é capaz de explicar como um país, cuja economia é a sexta economia do mundo capitalista, possui uma das maiores cargas fiscais do planeta – aproximando-se a 39% do PIB – e não possua escolas, nem estrutura de saúde, nem saneamento básico, nem organização urbana, transportes para humanos, etc. para a maioria de sua população, produtora de tamanha riqueza. O Estado Econômico Internacionalizado é aquele cuja finalidade é garantir que as empresas aqui instaladas sejam as mais lucrativas possíveis e manter uma ordem social baseada na pobreza e exclusão da maioria dos habitantes do país.
IHU On-Line – Como entender o processo de formação da nação-Brasil, dentro do conceito de “formação social empresarial”?
Luiz Gonzaga de Souza Lima – Observada a quinhentos anos de distância pode-se dizer que a Empresa Brasil, a criação da Formação Social Empresarial e do Estado Econômico Internacionalizado foi como um tsunami permanente, uma tragédia que se abateu sobre a humanidade. Foi uma gigantesca e profunda intervenção sobre a humanidade, modificando-a profundamente. Milhões de habitantes foram dizimados, e outros milhões transportados para continentes diferentes daqueles em que nasceram. Dissolveram-se culturas e etnias. E tudo somente para ganhar dinheiro e para produzir um mundo articulado economicamente para benefício de alguns poucos. Entretanto, esta intervenção gigantesca sobre a trajetória histórica da humanidade gerará outros frutos além da Empresa Brasil e de seus derivados institucionais. Trata-se do povo novo que aqui nasceu e da cultura que este povo criou.
Depois de milhões e milhões de anos separada em vários continentes, divididos por oceanos inexpugnáveis, a humanidade se reuniu aqui no Brasil. Gentes de todas as Áfricas, de todas as Europas se juntaram com a população brasileira originária. Mas aqui foi diferente. Aqui se misturaram. E assim se criou um povo novo, uma nova etnia, como tão bem nos mostrou o mestre Darcy Ribeiro.
O primeiro povo planetário
Aqui surgiu o primeiro povo planetário, a mistura de todos, pois mais tarde chegariam também os europeus orientais e os povos do extremo oriente. Os brasileiros originários foram como a placa mãe de um povo novo, de um novo jeito se ser humano. O povo brasileiro é o primeiro povo planetário, que uniu a humanidade novamente, após a separação imposta pela história geológica do planeta terra. Esse fato já possui em si mesmo uma importância imensa, e esta importância cresce a cada dia. Embora reunidos aqui, amontoados, pode-se dizer, nos limites estruturais estreitos e perversos da Empresa Brasil e da Formação Social Empresarial, os diversos povos terminaram por se misturar, ao contrário de outras regiões da terra onde também se encontraram. Dessa mistura surge um povo que é a reunião de muitas humanidades. A circunstância deste re-encontro e desta fusão de humanidades ter ocorrido em modo tão desigual e perverso não lhe retira o seu conteúdo principal, que é o re-encontro, a nova re-união dos humanos em uma inédita fusão étnica. O Brasil já nasceu construindo a síntese, os referenciais comuns. Diante da crise civilizatória contemporânea, marcada por confronto e conflitos entre civilizações, entre culturas e etnias, ser naturalmente multiétnico, aberto à cultura e às características do outro, conviver com elas, vivê-las na intimidade, possui um valor imenso. É um dos mais importantes recursos que o Brasil possui. O Brasil é o futuro. Se um dia a humanidade for um só povo, ele será parecido com o povo brasileiro.
IHU On-Line – Em que sentido a obra nos ajuda a entender o Brasil (bem como seu papel) no atual processo mundial de globalização?
Luiz Gonzaga de Souza Lima – A perversidade estrutural do encontro que nos gerou está marcada para sempre, mas a trajetória brasileira mostra que se impõe a busca de um outro modo de convívio, impõe-se a criação de uma outra forma de organização social para abrigar este encontro tão importante, impõe-se a construção de um outro modo social de ser, que acabe com a exclusão e a desigualdade. Certamente saberemos construir este novo sistema social fundado na igualdade entre os povos que aqui vivem, descendentes daqueles que cinco séculos atrás aqui se reuniram, no respeito às populações originárias, aos que chegaram e a seus descendentes. Um sistema social em que todos manterão suas dignidades, sua autonomia cidadã, onde o encontro e a fusão ocorrerão somente pelo prazer e pelo amor. E ocorrerá. Isso porque ser mestiço é ser esta síntese humana que os brasileiros exprimem. Um povo bonito e alegre, cheio de originalidades e belezas. A construção deste novo sistema social é a Refundação do Brasil.
IHU On-Line – O que deveria fazer parte do processo de refundação do Brasil?
Luiz Gonzaga de Souza Lima – Os conteúdos da refundação não precisam ser construídos nem buscados fora. Encontram-se já na nossa cultura, na intimidade da nossa alma mundial. São a essência dela e, ao mesmo tempo, seus motores criativos mais poderosos. Construir um sistema social coerente com os valores centrais da cultura brasileira é a refundação do Brasil. Essa não é uma ideia externa que pode ser praticada aqui no Brasil. Já existiram projetos utópicos externos ao sistema social, que não brotavam dele, e que tentaram se aplicar ao Brasil. A refundação brota da intimidade da Formação Social Empresarial. Como fomos fundados como empresa, toca-nos construir pela primeira vez em nosso território uma sociedade humana de verdade. Sociedade não se faz com economia. A que se faz com economia é esta que aí está. Sociedade se faz com reconhecimento, afeto, perdão. Sociedade é a organização social que permite e ajuda seus membros a serem felizes. É fundamental o reconhecimento de todos que estão vivos como humanos iguais. Somos sobreviventes de uma tragédia social de cinco séculos e diante de nós está a tarefa de construir uma sociedade com os destroços da nossa absurda formação social originária. A refundação é a transformação definitiva das estruturas sociais da Empresa Brasil. O Brasil é hoje o campeão mundial das desigualdades. Sempre foi assim. Chegou o momento histórico desse modo de ser ser superado.
IHU On-Line – Gostaria de acrescentar mais algum comentário?
Luiz Gonzaga de Souza Lima – O modo como os humanos são organizados e vivem constituem uma espécie de software social, conceito que apresento e desenvolvo em meu livro. Naquele 22 de abril, naquela praia da Barra do Cahy, ficaram cara a cara, frente a frente, dois sofwares sociais. Aquele centrado na vida e na harmonia com a natureza, o software social da vida, das nossas tribos, e aquele dos que chegavam, no qual a vida era uma energia instrumental para ser manipulada com fins de êxitos individuais, da dissolução de povos, culturas e natureza. Era o sofware social da morte que constitui a essência do projeto civilizatório moderno. Prevaleceu o segundo. Muitas humanidades foram destruídas para assegurar a sua afirmação e, junto com essa tragédia humana, foi também destruída e degradada parte significativa da herança cósmica de todas as espécies vivas do planeta terra. O software social moderno terminou por conduzir todas as sociedades a um impasse novo para os humanos. Agora está ameaçada a própria sobrevivência da espécie humana e do planeta terra. E uma questão de vida ou de morte.


Fonte: Forum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo

Audiência Pública sobre a implementação das cotas de candidaturas por sexo nas eleições municipais de 2012



quinta-feira, 22 de março de 2012

Rádio 9 de julho já pode ser acessada pela Internet

A partir de 20/03/2012, a Rádio 9 de julho da Arquidiocese de São Paulo pode ser ouvida através da internet no site: www.radio9dejulho.com.br .

A rádio está se estruturando para oferecer o melhor serviço ao ouvinte e a Igreja, com uma excentente equipe técnica e locutores de primeira, vai alcançando os primeiros lugares no IBOPE das rádios AM.


Histórico
O nascimento em 1953
A Rádio 9 de Julho nasceu em 1953 com autorização temporária para preparar e comemorar o 4º Centenário em 1954 da Cidade de São Paulo, fundada por Nóbrega e Anchieta ao redor do Colégio dos Jesuítas. .Tinha a freqüência de 540 kHz para Ondas Médias e 49 metros para Ondas Curtas, com a potência de 10 kilowatts, cobrindo todo o Estado de São Paulo, a maioria dos Estados do Brasil e muitos paises latinoamericanos..Quando terminaram os festejos do 4º Centenário de São Paulo, o Presidente da República em exercício, Café Filho, ofereceu as duas emissoras em OM e OC para a instituição quatrocentona da Cidade e o Cardeal Motta aceitou bem..Para receber a concessão, fundou a Sociedade Comercial Rádio 9 de Julho Ltda. Composta pelo arcebispo, quatro bispos auxiliares e dois padres. Registrada na Junta Comercial com o nº 182.647, dia 29 de julho de 1955. .A concessão da Rádio 9 de Julho à Arquidiocese de São Paulo foi feita pelo Presidente da República, Juscelino Kubitschek, através do Decreto nº 37.744 de 12 de agosto de 1955.

Após a instalação no prédio da rua Wenceslau Brás, no centro da cidade, a operação em caráter experimental, a emissora da arquidiocese entrou oficialmente no ar a 2 de março de 1956.

Nessa inauguração, o atual diretor executivo da 9 de Julho, Francisco Paes de Barros, estava presente nos estúdios, com seus 12 anos, vendo seu pai, deputado estadual, Joaquim Fernando Paes de Barros Neto, fazer o discurso de saudação a dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta pela potente emissora.

A 23 de maio de 1962 a ‘sociedade comercial’ se transformou na Fundação Metropolitana Paulista, mantenedora da rádio e do jornal O São Paulo, que nasceu a 25 de janeiro de 1956, como transformação do ‘Legionário’ de 1929, que substituiu ‘A Gazeta do Povo’ de 1905, 1º jornal da arquidiocese de São Paulo.

Para se tornar entidade de utilidade pública municipal, estadual e federal, em 1968, a Fundação definiu, na reunião de 8 de fevereiro de 1968, que sua finalidade, além de promover a formação do povo pelos meios de comunicação, era também, manter ‘serviços de assistência social’ para o povo em geral.

Essa Fundação existe há 37 anos e foi a chave, o segredo, a entidade que recebeu e facilitou a devolução em 1999 da Rádio 9 de Julho. Porque sua Diretoria continuou fazendo reunião trimestral e prestando conta anual ao Ministério da Justiça (DF), Secretaria da Justiça (SP) e Curador de Fundações (SP).

A lacração dos transmissores em 1973.A Rádio 9 de Julho cobria todo o Estado de São Paulo, Estados do Brasil, muitos paises latinoamericanos e alguns paises nórdicos europeus. Suas duas horas diárias de programação religiosa tinha enorme audiência e grande repercussão. Sobretudo durante o regime militar de 1964 a 1985, quando foi a voz dos sem voz, única esperança do povo, defendendo os direitos humanos, apoiando a resistência popular, clamando contra o silenciamento do Congresso, denunciando a supressão das garantias individuais, as prisões políticas arbitrárias, as torturas no cárcere, o desaparecimento de pessoas...

O jornal arquidiocesano O São Paulo foi censurado por 10 anos (1968 – 1978). Por isso a 9 de Julho fazia autocensura, gravava a programação, não dizia mais do que podia dizer. Por isso o decreto do Governo Médici de 30 de setembro de 1973, declarando peremptas as duas Ondas OM e OC da 9 de Julho, pegou de surpresa toda a arquidiocese, criando indignação. Pois não havia motivos técnicos, fiscais ou administrativos para lacrar os transmissores pelo DENTEL a 5 de novembro de 1973.

A mágoa dessa injustiça marcou a Arquidiocese. Por isso, nos seis primeiros dias, começou o processo para derrogar essa medida injusta, autoritária e arbitrária, sem justificativa. Só a 13 de junho de 1985, Hélio Bicudo, então presidente do Centro Santo Dias, a pedido do Cardeal Arns, entrou com processo no Ministério das Comunicações, sob o nº 29000.004461/85, pedindo a devolução da Rádio 9de Julho de São Paulo para a Fundação Metropolitana Paulista.

A 8 de novembro de 1985, o pais estava em nova fase de esperança democrática e o então Ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, respondeu que era legal e tecnicamente impossível devolver a 9 de Julho. Mas que o Presidente oferecia emissora em Cotia com um kilowatt em 880 kHz, cujo sinal nem chegava a São Paulo. O Cardeal Arns mandou agradecer!

A devolução começa em 1990.Em junho de 1990, Conferências Internacionais de Radiodifusão aprovaram normas que ampliaram a faixa de Ondas Médias de 1600 a 1700 kHz com potência de até l0 kilowatts nessa extensão. Esta subfaixa possibilitava devolver a Rádio 9 de Julho para a Arquidiocese. Por isso, a 12 de maio de 1993, quando o Presidente Itamar Franco perguntou a dom Mauro Morelli o que poderia fazer pela Igreja naquele momento e o ex-bispo auxiliar de São Paulo pediu a devolução da Rádio 9 de Julho. Cinco dias depois, a 17 de maio de 1993, o então Ministro das Comunicações, Hugo Napoleão, entregava ao Presidente da República parecer favorável sobre a devolução da Rádio. Um ano depois, a 20 de junho de 1994, o secretário para radiofreqüência no Ministério, Lourenço Chehab, enviou fax ao Vicariato da Comunicação em São Paulo solicitando duas coisas à Fundação Metropolitana Paulista. .Pedir ao Presidente da República, 1º anular o decreto do Médici que tornou peremptas as duas Ondas da Rádio 9 de Julho e 2º justificar tecnicamente a possibilidade de dois novos canais entre 1600 e 1700 kHz em São Paulo. Dez dias depois, a 30 de junho de 1994, o Vigário de Comunicação apresentou ao Colégio Episcopal essa dupla solicitação do Ministério das Comunicações. "Essa devolução é uma questão de honra para a Arquidiocese e será grave omissão não lutar por essa possibilidade", concluíram os Bispos.

A 5 de julho de 1994, o Vicariato da Comunicação reuniu o diretor de rádio, Francisco Paes de Barros, o engenheiro eletrônico, Cláudio Victor Donato, e o advogado da Justiça e Paz, Dársio Paupério Sério, para encaminhar o duplo pedido, jurídico e técnico, ao Ministério das Comunicações..Depois de muitas reuniões com o Conselho do Vicariato da Comunicação, a 31 de maio de 1995, o então deputado federal, Hélio Bicudo, entrou no Ministério das Comunicações com a reabertura do mesmo processo de 1985, acrescentando a dupla exigência feita à Fundação Metropolitana Paulista.

A 5 de julho de 1996, dom Paulo Evaristo reúne em sua residência 10 comunicadores religiosos para informar a devolução da Rádio e consultar como deveria ser a nova 9 de Julho. Deve ser missionária, evangelizadora, profética, do povo e da arquidiocese, não de religiosos, disseram os participantes da reunião..A 9 de julho de 1996, em Brasília, no Palácio do Planalto, de forma inédita, ao meio dia, com os Cardeais de São Paulo e de Brasília, Governador Covas e políticos paulistas de Brasília, CNBB e Vicariato da Comunicação, participaram daquele ato histórico. Foi solene e emocionante, em que o presidente Fernando Henrique Cardoso anulou o decreto de Médici e homologou a portaria do ministro Sérgio Motta devolvendo a 9 de Julho à Fundação Paulista na freqüência de 1600 kHz com a potência de 10 kilowatts.

A 23 de julho de 1996, Cardeal Arns responsabilizou o Vicariato da Comunicação a encaminhar o projeto técnico e jurídico para a reconstrução da 9 de Julho. A 5 de agosto de 1996, os bispos aprovaram o local da rádio no Seminário da Freguesia do Ó. A 22 de agosto de 1996, foi contratado o engenheiro, Cláudio Victor Donato, para elaborar e executar o projeto técnico..

A 19 de setembro de 1996, os bispos aprovaram o projeto técnico e decidiram pedir aumento de potência. A 7 de outubro de 1996, Cardeal Arns pediu o aumento de 10 kW para 200 kW. A 14 de novembro de 1996, o Cardeal Arns recebeu telefonema de Brasília confirmando o aumento de 100 kw diurnos e 20 kW noturnos com algumas exigências técnicas para evitar irradiação oposta a São Paulo, porque há emissora em 1590 kHz em Cabreúva, Argentina e Uruguai. Esse aumento de potência com exigências técnicas teve portaria a 31 de janeiro de 1997 com publicação no Diário Oficial a 3 de fevereiro de 1997. Logo a seguir, no dia 21 de fevereiro de 1997, o Projeto Técnico foi protocolado no Ministério.

A 4 de março de 1997, o engenheiro mostrou aos bispos no local da Freguesia do Ó como será o projeto da rádio, enviado a Brasília. A 14 de abril de 1997, dom Antônio Gaspar reúne com o Conselho para Assuntos Econômicos da Arquidiocese, o Vicariato da comunicação e publicitários, como Mauro Sales, para captar recursos financeiros em prol da nova rádio. A conclusão foi contratar diretor geral e diretor executivo para fazer pesquisa e projetar programação.

A 24 de junho de 1997, dom Paulo Evaristo nomeia diretor geral da Rádio 9 de Julho, Mons. Dario Benedito Bevilacqua. A 1º de julho de 1997, Mons. Dario nomeia diretor executivo da 9 de Julho, Francisco Paes de Barros, que na década de 70 colocou a Rádio Globo em 1º lugar, na década de 80 colocou a Rádio Record os primeiros lugares e na década de 90 deixou a Rádio América no 2º lugar de audiência em São Paulo.

Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 1996, foi feita a coleta nacional para Obras Diocesanas, que deu à Rádio 100 mil reais. Muitas iniciativas e contatos foram feitos com paróquias e colégios católicos para levantar recursos para obras de terraplanagem, instalação de torres e antenas, transmissores, estúdios, sistema elétrico e de áudio digital. De 1º de outubro a 5 de dezembro de 1997 foi feita ação entre amigos com vários prêmios, como casa e carro, pela loteria federal de 13 de dezembro de 1997.

A 22 de setembro de 1998, dom Cláudio Hummes reúne no auditório da revista Família Cristã, representantes de regiões episcopais, vicariatos, movimentos, associações, pastorais, universidades, meios e organismos católicos de comunicação, além de jornalistas e publicitários para lançar campanha pela Rádio 9 de Julho. A agência de Mauro Salles fez peças publicitárias, divulgando o logotipo da 1600 kHz e campanha para discar 0900 contribuindo com 10 reais. além do nº de conta no Bradesco para a 9 de Julho.

Em janeiro de 1999, a Marplan fez pesquisa para definir o interesse e o perfil do público de nova rádio comercial e católica na cidade de São Paulo, definindo assim a grade de programação da emissora. A 19 de março de 1999 a Rádio 9 de Julho entrou no ar em caráter experimental, com a programação incompleta, procurando qualificar o som. O Boletim do IBOPE de junho a agosto de 1999, coloca a 9 de Julho entre as 10 emissoras AM mais ouvidas em São Paulo. Em setembro de 1999, a rádio da arquidiocese recebeu da Anatel a licença de funcionamento. Por isso, a 23 de outubro de 1999, foi solenemente reinaugurada a Rádio 9 de Julho da Fundação Metropolitana Paulista.

50 ANOS DO CONCÍLIO VATICANO II: COMPROMISSOS DE ONTEM E DESAFIOS DE HOJE

Data: 28 de Março/2012 – quarta-feira, 19:30hs
Local: Auditório Paulinas - ao lado do metrô Ana Rosa. Rua Domingos de Morais, 660

Palestrante: Dom Angélico Sândalo Bernardino
Bispo emérito de Blumenau-SC.

Este debate integra uma série de atividades relacionadas ao
JUBILEU DO CONCÍLIO VATICANO II – 1962 – 2012

(Celebramos também o primeiro aniversário do falecimento do
Pe. José Comblin, +27.03.2011)
PROMOÇÃO – FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO DA V CONFERÊNCIA
Associação de Escolas Católicas (AEC/SP), Assessoria da Comissão Ampliada das CEBs, Casa da Solidariedade da Região Ipiranga/SP, Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Ceseep), Centro de Defesa dos Direitos da
Criança/SP, Conselho Indigenista Missionário (Cimi/SP), Comissão Pastoral da
Terra (CPT/SP), CLASP – Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo,
Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB - Regional/SP), Pastoral da Moradia,
Grito dos Excluídos, Missionários Combonianos, Pastoral da Mulher Marginalizada; Pastoral Operária (PO Metropolitana), Pastoral Operária (PO Nacional), Pastoral do Menor — Estado/SP, Paulinas Editora, Serviço de Pastoral ao Migrante (SPM), Jubileu Sul Brasil.


APOIOS: Livraria Paulinas, EDT – Escola Dominicana de Teologia, Grupo Solidário São Domingos, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, CAALL (Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade) Petrópolis, RJ; UCAM (Universidade Candido Mendes) Rio de Janeiro, RJ; AADA (Associação de Amigos do Dr. Alceu) Petrópolis, RJ; Boletim REDE, REDE DE CRISTÃOS, Petrópolis, RJ; CEFEP – Centro Nacional de Fé e Política “Dom Hélder Câmara” – CNBB, Brasília,DF.

Mais informações, fones (011-31051680 e 011-20637064)
www.forumaparecida.blogspot.com

quarta-feira, 21 de março de 2012

Política e a participação da sociedade

Pedro Aguerre*


Nas últimas semanas temos procurado desenvolver comentários abordando questões vinculando cidadania e política. Desejamos mostrar que uma boa política precisa da participação da sociedade, pois sem essa participação a política se apequena e desvia de sua função primordial que é expressar e representar o povo na busca do bem comum, do bem estar das pessoas, promovendo as mudanças necessárias para isso. Por isso, na maioria das vezes, as grandes causas têm grande participação popular, como, no passado, as Diretas Já ou, mais recentemente, a Campanha da Ficha Limpa.
Mas a participação popular não é apenas importante para aprovar uma Lei. Ela é importante porque faz avançar a consciência política coletiva da sociedade e consolida novos valores. Por exemplo, quem pode dizer que se não tivesse havido a grande mobilização popular em todo o País, o Supremo Tribunal Federal teria validado a Ficha Limpa permitindo sua validade já para as eleições municipais deste ano? E a campanha da Ficha Limpa teria sido um sucesso se o Movimento pelo Combate à Corrupção Eleitoral não tivesse, durante anos, trabalhado com afinco para aprovar a Lei nº 9.840 de 1999 “Lei da Compra de Votos”. Com mais um milhão de votos, essa Lei permitiu cassar o mandato de inúmeros parlamentares, prefeitos e governadores envolvidos com a compra de votos...
Pois bem, nosso comentário de hoje traz novos desdobramentos da vitoriosa Campanha da Ficha Limpa!! Logo após o resultado, surgiram inúmeras vozes de políticos afirmando que iriam estender e sugerir a implantação em Estados e Municípios. Quem saiu na frente, marcando uma audiência pública e logo em seguida votando o Ficha Limpa Municipal foi a Câmara Municipal de São Paulo.
Aprovada em 7 de março e aguardando a promulgação pelo Presidente da Câmara, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 12/2011, estende as regras da Lei da Ficha Limpa aos integrantes da administração pública municipal, sejam eles agentes ou servidores públicos, em cargos de comissão ou efetivos. A lei também vale para conselheiros tutelares e municipais, dirigentes de Ongs, secretários e subprefeitos, servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município. Uma inovação importante é a obrigação de que no início de cada mandato de prefeito, os nomeados para o exercício dos cargos e funções públicas demonstrem que detêm as condições de exercício da atividade, ou seja, que não pesa sobre eles nenhuma das causas de inelegibilidade. Ou seja, a partir de agora haverá mais controle sobre a lisura dos ocupantes de cargos públicos em nossa cidade, aumentando o Controle Social e a visibilidade da coisa pública.
Outro setor importantíssimo a se inspirar na Ficha Limpa foi o Conselho Nacional de Justiça, cujo conselheiro Bruno Dantas apresentou proposta de resolução batizada de "Ficha Limpa no Judiciário", proposta esta que deve ser analisada em deliberação do Plenário do CNJ. Ela prevê a proibição de designar para função de confiança ou nomear para cargo em comissão quem tenha praticado ato tipificado como causa de inegibilidade prevista na Lei Complementar 135/2010. A proposta também proíbe contratos com empresas de prestação de serviços que tenham, em seus quadros, funcionários em atividade nos tribunais enquadrados pelas regras de inegibilidade. E estas regras, se aprovadas, se aplicarão para as Justiças Federal, Eleitoral, Estadual e Militar e para os Tribunais de Contas, Conselhos Nacionais de Justiça e Ministério Público.
Por fim, projeto semelhante também está em estudo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, voltada para servidores da Câmara.
Ou seja, se trata de medidas fundamentais que podem garantir conquistas fundamentais para superar vícios e vazios institucionais que viabilizaram mecanismos de corrupção durante décadas!! Se estas medidas avançarem, situações como a denúncia dos editais emergenciais na área da saúde, da reportagem produzida pela Rede Globo, tendem a diminuir, pois as empresas que participam terão que demonstrar sua lisura. Aliás, a entrevista teve o mérito de mostrar os maus empresários que se programam para usar da corrupção para obter contratos.
Bem, a conclusão de hoje é que o pouco tempo que nos custa acompanhar os acontecimentos da vida política tem um resultado muito positivo para a Democracia. Por isso fiquemos atentos e alertas acompanhando essas e outras iniciativas de aprimoramento da nossa vida política!!
E não deixem de acompanhar o resultado da primeira votação da reforma política no Senado, nesta quarta 21 de março.


*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo
Programa A Igreja em Notícias, dia 21/03/2012, um espaço utilizado pela Pastoral Fé e Política na Rádio 9 de Julho.

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

A Lei de Resíduos Sólidos é um importante instrumento para a gestão de resíduos. Tanto o Governo Federal, que está elaborando o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como os estados e municípios da federação são gestores, em seu âmbito, dos resíduos sólidos. Organizações, empresas e cidadãos são também responsáveis pela minimização e destinação correta desses resíduos, pois, a parceria da população é estratégica para que a Lei alcance a realidade.

Para ampliar a reflexão e discussão sobre a geração, minimização gestão e destinação final dos resíduos sólidos na atual sociedade de consumo, a UMAPAZ oferece a partir de março de capacitação em resíduos sólidos.

O curso oferece 30 vagas destinadas a gestores de instituições públicas e privadas, técnicos da área ambiental, de gestão de resíduos sólidos, educação e comunicação ambiental, pesquisadores, educadores, estudantes e interessados em geral na problemática socioambiental, relacionada à gestão integrada de resíduos sólidos.

O curso Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será ministrado por Sueli de Oliveira Martins, bacharel em História e Mestre em Integração da América Latina pela USP e técnica para Políticas Públicas junto ao Programa Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, tendo atuado nos programas de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Aquecimento Global e Mudanças Climáticas.

As aulas serão realizadas nos dias 27, 29 de março, 03, 05, 10, 12 e 17 de abril, das 14h às 18h às 3ª e 5ª feiras. Abordamos processos que compõem o gerenciamento integrado de resíduos sólidos nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada. O programa prevê os seguintes temas: Conceito de gestão integrada de resíduos sólidos, gestão de resíduos no Brasil e marcos regulatórios; Licenciamento, monitoramento e avaliação de impactos; Do passivo socioambiental ao mercado de créditos de carbono: projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em aterros, com aproveitamento de gás metano para geração de energia; Recuperação de lixões e inclusão social. Iniciativas nacionais e regionais de fortalecimento das cooperativas de catadores; Elaboração de Planos de Resíduos Sólidos e participação social; Classificação dos resíduos sólidos, elaboração de projetos e instrumentos econômicos voltados à gestão de resíduos; Estudo de caso: Aterra São João.


Colaboração de Michele Rodrigues (Conselheira Suplente do CADES Vila Carrão e membro da Pastoral Fé e Política)

Balanço e Perspectivas das Políticas Públicas de Juventude



terça-feira, 20 de março de 2012

Boa Nova - População não concede aumento para os vereadores de Jundiaí

Reinaldo Oliveira*


Minutos antes de terminar a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí, terça-feira passada, dia 6 de março, o presidente – vereador Julio Cesar de Oliveira (PSDB) fez a seguinte comunicação aos demais vereadores: “Gostaria de atenção de todos para comunicar que, após as três consultas públicas e ouvir a posição da população, esta Mesa está fixando o reajuste salarial do vereador para a próxima legislatura em 0 %. Portanto, não haverá reajuste salarial”.


Para melhor entendimento de como o presidente chegou a esta decisão, é importante fazer uma linha do tempo de como os fatos aconteceram. O Movimento Voto Consciente Jundiaí, que há seis anos realiza trabalho de conscientização política e faz o monitoramento das sessões camarárias, a partir do mês de março de 2011, iniciou ampla mobilização no sentido de abrir discussão sobre dois assuntos envolvendo o Poder Legislativo de Jundiaí: o aumento de cadeiras para a próxima legislatura e também o aumento do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura.


Para tanto fez parcerias com importantes setores da sociedade jundiaiense como a Associação dos Aposentados de Jundiaí, OAB, Sindicatos, Pastoral Fé e Política, Entidades Estudantis e outras 27 entidades representativas. Esta mobilização foi gradativamente sendo registrada pelos veículos de comunicação de Jundiaí (impressa, falada e televisada). Acompanhe a evolução dos fatos através de manchetes e matérias do Jornal de Jundiaí. No dia 13 de abril, ele estampou a seguinte manchete: “PT quer 19 vereadores. PSDB, 63 % de reajuste”. No dia 21 de abril: “Repercussão do reajuste de 63 % deixa maioria com receio”. No dia 26 de abril: “Com indecisos, Câmara terá 63 % de reajuste e 19 cadeiras”. No dia 27 de abril: “Vereadores aprovam aumento de cadeiras e reajuste a toque de caixa”. No dia 29 de abril em manchete de capa: “ONG invadirá a Câmara com narizes de palhaços”. E na página 3 da mesma edição: “Protesto contra reajuste de salários chega ao Twiter”. No dia 30 de abril; “Vereadores voltam atrás e vão aceitar veto ao reajuste de 63 %”. No dia 4 de maio em manchete de capa: “Sob chuva de protestos, vereadores mantêm veto”. E na página 3 da mesma edição: “Povo vai a Câmara e confirma fim da polêmica sobre reajuste”.


A partir do mês de maio de 2011 o Movimento Voto Consciente Jundiaí e entidades parceiras mantiveram a mobilização através de encontros presenciais, meios de comunicação, redes sociais (Facebook, Twiter) e outros meios. Nesta mobilização assuntos como transparência na ações do Poder Legislativo e mais diálogo com a população tiveram amplo destaque. E através desta mobilização a população foi sendo informada, incentivada a participar do debate, cujo resultado o presidente comunicou na sessão realizada no dia 6 passado. E ficou assim: para o ano de 2013, 0 % de aumento e em 2014 o reajuste será pelo índice de correção do funcionalismo público. O subsídio atual é R$ 7.500,00. Também com o Poder Executivo de Jundiaí, o Movimento Voto Consciente Jundiaí e entidades parceiras vem tratando de outros importantes assuntos como incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte através de ciclovias, revisão da Lei 417/04 sobre o território da Serra do Japi e aumento de 50 % para 80 % da proteção na faixa de amortecimento da Serra do Japi.


*Membro da Pastoral Fé e Política de Jundiaí

Teatro do Oprimido abre inscrições para curso gratuito

O grupo Teatro do Oprimido, do Instituto de Artes (IA) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de São Paulo, está com inscrições abertas para um curso de jogos e dinâmicas teatrais.
Inteiramente gratuita, a oficina será ministrada semanalmente no IA, sempre às quintas-feiras, das 19h às 22h, com início no dia 5 de abril e término previsto para o dia 28 de junho.
O chamado Teatro do Oprimido foi criado pelo dramaturgo brasileiro Augusto Boal (1931-2009) e sua origem remete às décadas de 1960 e 1970.
A trupe teatral tem o objetivo de promover a democratização dos meios de produção teatral e facilitar o acesso das camadas sociais menos favorecidas aos espetáculos.
“O último curso que ministramos acabou dando origem a um outro grupo, chamado Movimento Coletivo do Teatro do Oprimido (Mocotó), que está montando uma peça sobre as condições carcerárias da mulher grávida no Brasil”, disse Armindo Pinto, coordenador do programa.
Para se inscrever, os interessados deverão enviar um e-mail para teatroprimido.sp@uol.com.br, explicando as razões pelas quais deseja fazer o curso até o dia 4 de abril, véspera do início das aulas.
O IA da Unesp está localizado na R. Dr. Bento Teobaldo Ferraz, nº 271, bloco I, em frente à estação Barra Funda do metrô.

Fonte: http://agencia.fapesp.br/15335

segunda-feira, 19 de março de 2012

Política no Brasil - Oficina II

O Curso “Política no Brasil” tratará de um quadro evolutivo de aspectos centrais de nossa democracia, desde a participação política e os direitos políticos até a discussão sobre o sistema eleitoral, as reformas e o comportamento das legendas em torno do conceito de governabilidade.

Datas: 09.04, 16.04, 23.04, 07.05, 14.05.2012
Área: Cidadania e Política
Tema: Política no Brasil
Duração: 5 aulas
Carga horária: 10h

Confira o programa completo
http://www.oficinamunicipal.org.br/cursos/7

Congresso Metropolitano de Agricultura Urbana e Periurbana

20, 21 e 22 de março de 2012

Centro Municipal de Educação Adamastor
Av. Monteiro Lobato, 734 - Macedo
Guarulhos, SP

PROGRAMAÇÃO

20 de março de 2012

8h00 às 9h00: Recepção
8h00 às 20h00: Credenciamento (durante todo o dia)
10h00 às 18h00: Visita Técnica às Propriedades de Agricultores Urbanos e Periurbanos
· Trajeto 1: Agricultura Urbana e Periurbana na Região Leste da Capital e no município de Suzano - ONG Cidades Sem Fome
· Trajeto 2: Agricultura Urbana e Periurbana no município de Guarulhos – ações da Prefeitura de Guarulhos e Cooperativa Agroverde
19h00: Solenidade de Abertura
20h30: Coquetel

21 de março de 2012

8h00 às 15h00: Credenciamento
8h30 às 9h00: Histórico de Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de São Paulo - Vídeo e Apresentação de Hans Dieter Temp - Diretor da ONG CIDADE SEM FOME
9h00 às 11h30: Painel 1
Apresentação: Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de São Paulo – Cooperativismo, Associativismo e Políticas Públicas Municipais
Coordenação: Lucila Pizani - Fórum Metropolitano de Agricultura Urbana e Periurbana

Prefeitura de Guarulhos
Arthur Tsuruyama – AGROVERDE: Cooperativa de Agricultores Familiares de Guarulhos e Região
Prefeitura de Osasco
José Eriel Alves Souza – APAFA - Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Jardim Damasceno
Prefeitura de Mauá
Vanderléia Rochumback Dias – Colônia de Pescadores Z1- Capatazia de São Bernardo do Campo
Prefeitura de São Paulo
11h30 às 12h30: Debates
12h30 às 14h00: Almoço

14h00 às 16h30: Painel 2
Apresentação: Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana e Segurança Alimentar - interfaces
Coordenação: João Tadeu Pereira – Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

o Agroecologia e Agricultura Urbana e Periurbana - Manoel Baltasar – Professor Titular no Centro de Ciências Agrárias da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos
o Agricultura Urbana e Periurbana: Produção e Agregação de Valor - João Luis Homem de Carvalho – Assessor de Senador Cristovan Buarque, Professor de Agroecologia da Universidade de Brasília
o Políticas Públicas de Comercialização - Nivaldo Maia – GEOPE-SP - Gerência de Operações
o PRONAF – Ampliação das DAPs na Região Metropolitana de São Paulo – parecer jurídico sobre o PL que dispõe sobre a mudança do PRONAF - Allan Trajano - Advogado e Assessor do Deputado Federal João Paulo Cunha

16h30 às 17h30: Debates
17h30: Encerramento

22 de março de 2012

9h30 às 12h00: Oficinas de Discussão para Levantamento de Propostas com vistas à Construção da CARTA DE GUARULHOS, a ser encaminhada para os órgãos e instituições governamentais municipais, estaduais e federais relacionados e apresentada no Congresso Latinoamericano de Agricultura Urbana e Periurbana, a ser realizado em Brasília.

Oficina 1: Questão Fundiária e Zoneamento
Oficina 2: Abastecimento
Oficina 3: Tecnologias Sócio-Produtivas
Oficina 4: Organização Social

12h00 às 13h30: Almoço
13h30 às 16h30: Plenária Final
17h00: Encerramento

PROMOÇÃO:

Prefeitura de Diadema
Prefeitura de Embu das Artes
Prefeitura de Embu Guaçu
Prefeitura de Guarulhos
Prefeitura de Mauá
Prefeitura de Osasco
Prefeitura de São Bernardo do Campo
Prefeitura de São Paulo
Prefeitura de Suzano
Fórum Metropolitano de Agricultura Urbana e Periurbana de São Paulo
Movimento de Apoio de Agroindústria de Pequeno Porte – MAAPP
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB-SP
Associação de Pequenos Agricultores Familiares do Jardim Damasceno - APAFA
Cooperativa de Agricultores Familiares de Guarulhos e Região – AGROVERDE
Colônia de Pescadores Z1- Capatazia de São Bernardo do Campo
Associação de Agricultura Orgânica de São Paulo - AAO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH – USP LESTE
Universidade Federal de São Carlos – UFSCar
Conselho de Alimentação Escolar de Guarulhos
ONG Cidade Sem Fome

sexta-feira, 16 de março de 2012

Seminário das Pastorais Sociais do Regional Sul1 da CNBB e agir da CF 2010, 2011 e 2012










Workshop “A Comissão da Verdade – desafios e possibilidades"

Programa do Workshop organizado pela Comissão Estadual da Verdade de SP , ILP e o Núcleo de Preservação da Memória Política, com a participação como palestrante de EDUARDO GONZALES - ICTJ (International Centre for Transitional Justice)

Local : Assembléia Legislativa de São Paulo, no Auditório Paulo Kobayashi (Av. Pedro Álvares Cabral, 201)
Data : 21 de março 2012 – Inicio : 14 ás 18 horas

“ A Comissão da Verdade – desafios e possibilidades “
Introdução (15 min)

1.- O direito à verdade (45 min)
As mais graves violações dos direitos humanos: princípios internacionais.
Os direitos das vítimas.
O direito à verdade: definições, fontes.
Formas de implementação do direito à verdade: (a) comissões de investigações, (b) verdade
judicial, (c) abertura de arquivos, (d) busca dos desaparecidos

2.- As Comissões da Verdade (45 min)
O que é e o que faz uma Comissão da Verdade.
Fundamentos para o mandato legal de uma comissão da verdade.
Como se desenvolveu o trabalho de algumas comissões que tiveram bons resultados:
Guatemala, África do Sul e Peru.
Como colaboraram as entidades da sociedade civil com as Comissões da Verdade.
(Pausa – 15 min)

3.- A Comissão Nacional da Verdade: desafios e possibilidades (60 min)
O mandato legal da Comissão Nacional da Verdade: princípios e objetivos.
O mandato legal da Comissão Nacional da Verdade: poderes e limitações .
A busca da Verdade pela CNV e a aplicação da Lei de Anistia
A busca da verdade e a abertura de arquivos
A busca da verdade e a tarefa de reparações da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da SDH e da Comissão de Anistia do MJ.
A busca da verdade a escala nacional.

Documentos de base:
Diane Orentlicher: Principios Actualizados sobre lucha contra la impunidad (2005)
ONU - Conselho de Direitos Humanos: Declaração sobre o direito à Verdade.
Brasil: Lei que estabeleceu a Comissão Nacional da Verdade e a Resolução que estabeleceu a Comissão Estadual de São Paulo.



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Discussão sobre o tema da ditadura

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COMO CELEBRAR O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS?

Março está ficando um mês cada vez mais importante para os diferentes movimentos sociais. O Dia internacional da mulher, celebrado no dia 8, já o faz muito especial, pois conclama a todos e todas ao apoio às lutas das mulheres por sua liberdade e igualdade de direitos num mundo marcado por profundas desigualdades, discriminações e dominações. Mas com a definição do dia 14 como Dia internacional de lutas contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, e do dia 16 como o Dia nacional de conscientização sobre as mudanças climáticas, março se afirma como um tempo realmente desafiador.
Como Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, cabe-nos destacar o desafio do dia nacional de conscientização sobre as mudanças climáticas, explicitando, ao mesmo tempo, como ele se liga com as duas outras mobilizações internacionais.
A iniciativa em favor desse dia nacional foi do senador Cristóvão Buarque pela Lei nº 12.533 no final de 2011. O objetivo específico, segundo o senador, é fazer que as escolas promovam o cuidado com os biomas e ecossistemas brasileiros. Aparentemente, caberia só ou especialmente às escolas a responsabilidade por essa conscientização e, para isso, os agentes dela seriam os professores/as, as crianças e os jovens.
Reconhecemos a necessidade urgente de promover a conscientização sobre as mudanças climáticas, mas não concordamos em colocar sobre os ombros das crianças e jovens a responsabilidade por ela. Nem mesmo sobre os professores. Afinal, se depender só deles, pode ser que a consciência do que deve ser feito chegue tarde. As mudanças climáticas se agravam cada dia mais porque o aquecimento global não pára de aumentar. Por isso, é preciso que os adultos que causaram e provocam o aquecimento assumam sua responsabilidade e mudem.Pensando no Brasil, quem deveria dar exemplo de cuidado com o ambiente da vida? Há muitas pessoas que devem dar exemplo, mas com certeza a conscientização andaria mais rapidamente se os Deputados e Senadores dessem um bom exemplo. Em vez disso, o que fazem eles? Dão um péssimo exemplo ao insistirem em aprovar mudanças no Código Florestal que colocam em risco ainda maior as florestas, os rios e córregos, as encostas e morros; que, além disso, cancelam dívidas dos que desmataram e usaram solos de forma ilegal, conscientemente, contando que conseguiriam anistia.
Este é o motivo que leva o Fórum e a maioria dos brasileiros a não confiar nos políticos. Se a decisão fosse tomada por toda a cidadania, com certeza o primeiro lugar em que se faria trabalho de informação e formação sobre as mudanças climáticas seria o Congresso Nacional. Feito isso, se a maioria de seus membros não se conscientizasse, e teimasse em mudar o Código Florestal por uma lei que interessa aos grandes proprietários e donos do agronegócio, aí a cidadania tomaria consciência de que estas pessoas não devem ser reeleitas, já que colocam seus interesses acima dos direitos de todas as pessoas a um ambiente saudável e acima dos direitos da Mãe Terra.
Amigas e amigos, o mês de março é tempo de mobilização em favor dos direitos das mulheres, dos atingidos por barragens, dos rios e córregos, de todas as formas de vida, contra as discriminações, contra a teimosia de construir hidrelétricas em vez de produzir energia elétrica a partir do sol e dos ventos, contra quem deseja manter o desenvolvimento econômico que está levando a Terra a não conseguir manter equilibrado o ambiente da vida. Para que avance a conscientização, vale a pena reforçar as seguintes mobilizações:
- no dia da mulher, junto com as flores, dê florestas!
http://ivopoletto.blogspot.com/2012/03/para-e-com-todas-as-mulheres.html




- em vez de hidrelétricas, vamos lutar por energia solar e eólica!- para evitar maiores mudanças climáticas e combater as mudanças que o Congresso Nacional quer fazer no Código Florestal, VETA DILMA! Participe acessando os links: http://www.greenpeace.org.br/veta-dilma http://www.facebook.com/florestafazadiferenca
- para mudar profundamente o Brasil, não eleger exploradores e inimigos das pessoas e da Terra, e exigir do governo que promova outro tipo de desenvolvimento, a serviço de todas as formas de vida...Ao assumir e reforçar estas mobilizações estaremos fazendo de março um tempo de luta pela vida com qualidade humana, de luta pelo Bem-Viver praticado e proposto pelos povos indígenas das Américas, que existirá quando houver relações de cooperação, solidariedade e democracia entre os seres humanos e relações de cuidado, parceria e cooperação entre os seres humanos e a Terra.



Brasília, 7 de março de 2012
Secretaria do FMCJS

quinta-feira, 15 de março de 2012

A Bíblia, a Teologia, a Pastoral e as Pessoas com Deficiência Construindo a Teologia da Inclusão

Curso de Extensão Cultural
A Bíblia, a Teologia, a Pastoral e as Pessoas com Deficiência
Construindo a Teologia da Inclusão


IntroduçãoO Curso de Formação Bíblica, Teológica e Pastoral e as Pessoas com Deficiência – Construindo a Teologia da Inclusão, no quadro da Educação Continuada, com caráter de Extensão Universitária, no Módulo Pastoral, pretende contribuir com a formação, a prática e a espiritualidade dos participantes. O tema geral desse módulo terá uma temática e enfoques específicos: as pessoas com deficiência na Bíblia, o contexto sociocultural em que estavam inseridas as pessoas com deficiência durante o período da pregação de Jesus. As pessoas com deficiência no mundo de hoje; o papel e o desafio das Igrejas cristãs para a inclusão social das pessoas com deficiência; o direito à religiosidade e à espiritualidade das pessoas com deficiência.


O curso será ministrado em um módulo de 45 horas, por especialistas.

Local: Sala São Luiz, Paróquia São Luiz, Av. Paulista, 2378 Cerqueira César, CEP 01310-300.
Justificativa
A Teologia da Inclusão tem como propósito, edificar uma Igreja inclusiva, na qual todas as pessoas tenham um lugar e uma contribuição a dar. Isso envolve providenciar um modelo de ser Igreja defendendo a participação, a inclusão e envolvimento ativo das pessoas com deficiência em todos os setores da vida espiritual e social, bem como, do desenvolvimento da Igreja.

Objetivo Geral
Introdução ao estudo da Bíblia, das passagens e referências às pessoas com deficiência, da Teologia e da Pastoral trazendo-as para a contemporaneidade à luz do que há de mais avançado na concepção de deficiência sob o ponto de vista social e emancipador.

Objetivos específicosApresentar um panorama da condição social das pessoas com deficiência;
Aprofundar as concepções cristãs de milagre e de cura;
Refletir sobre o Modelo Médico, o Modelo Social e o Modelo Caritativo da Deficiência:
Conhecer e refletir sobre as condições de acesso e de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal das pessoas com deficiência na Igreja.
Estudar a Teologia e analisar a Pastoral para ver as suas contribuições para com as pessoas com deficiência.

Coordenadores do cursoProf. Pe. Ms. José Bizon
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP
Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção – Campus Ipiranga.

Antonio Carlos “Tuca” Munhoz
Coordenador da Pastoral das Pessoas com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo
Presidente do Instituto MID Comunicação e Cidadania.

Público alvo, número de vagas e requisitos de acesso;
O curso será destinado a coordenadores de comunidades, grupos, pastorais e movimentos, agentes de pastoral, religiosos/as, ministros extraordinários, catequistas e pessoas vinculadas às paróquias, comunidades, pastorais, movimentos e pessoas interessadas em geral de diferentes denominações religiosas que desejarem aprofundar seu conhecimento teológico e social no campo dos direitos humanos das pessoas com deficiência.

Para ingressar no curso, o aluno, deverá apresentar no ato da matrícula:
Se graduado: Cópia do diploma de graduação
Se graduando: Cópia do histórico escolar
Outros casos: Cópia simples RG, CPF e comprovante de endereço com o CEP.

Carga horária total e duraçãoAs aulas acontecerão nos seguintes sábados: 14 de Abril, 12 de Maio, 16 de Junho, 14 de Julho, 11 de Agosto, 15 de Setembro, 20 de Outubro e 10 de Novembro, totalizando 45 horas de curso, ao longo do ano de 2012.
Início no dia 14 de abril e encerrando no dia 10 de novembro.
Horário: Manhã e tarde. Manhã, das 9:00 às 12:00 horas, tarde, das 13:00 às 16:00 horas.
Ao todo serão oito sábados.

MetodologiaAulas presenciais.

Certificados a serem concedidos
Será concedido certificado de extensão cultural PUC SP COGEAE.

Corpo docenteTuca Munhoz – Pastoral das Pessoas com Deficiência.
Walter Cechetti – Pastoral das Pessoas com Deficiência.
Pe. Jose Bizon – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.
Elizabete Costa – Universidade Metodista de São Paulo.
Cleide Giusti – Centro de Estudos Biblicos, CEBI.
Marisa Thozzi – Centro de Estudos Bíblicos, CEBI.
Rev. Luiz Eduardo Prates – Universidade Metodista de São Paulo.
Heloisa DeNúbila – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Andrea Cavalheiro – Universidade de São Paulo.
César Assis – Universidade de São Paulo.
Outros professores convidados.

Conteúdo programático do cursoIntrodução ao estudo bíblico;
As pessoas com deficiência na Bíblia;
Contexto sociocultural em que estavam inseridas as pessoas com deficiência durante o período da pregação de Jesus;
As exclusões na época de Jesus;
As pessoas com deficiência no mundo de hoje.
O papel e o desafio das Igrejas cristãs para a inclusão social das pessoas com deficiência.
O direito, à religiosidade e à espiritualidade das pessoas com deficiência.

Referências bibliográficas de cada conteúdo;Bíblia Sagrada – Ed. Pastoral, Paulus, São Paulo, 1998.
Documento de Aparecida – V Conferência Geral do Episcopado Latino Americano e do Caribe, Aparecida do Norte, São Paulo, 2007.
Uma Igreja Para Todos – Conselho Mundial de Igrejas – Rede Ecumênica em Defesa das Pessoas com Deficiência, Associação dos Seminários Teológicos Evangélicos – ASTE, Oikoumene, São Paulo, 2005.
Classificação Internacional de Funcionalidade – CIF, Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde para a Família de Classificações Internacionais, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
Costa-Renders, Elizabete Cristina. Educação e espiritualidade: pessoas com deficiência, sua invisibilidade e emergência - São Paulo: Paulus, 2009.
Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Brasília, 2010.



Investimento: Matrícula: R$ 22,00. Mensalidade: R$ 10,00.
Coordenadores: Pe. Ms. José Bizon e Tuca Munhoz.

Realização: Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE PUC São Paulo.

Informações: pastoralpessoascomdeficiencia@gmail.com

reunião sobre a reintegração de posse da área do Flamenguinho

Olás lutadores e lutadoras do Povo!

A Assembléia Popular “MUTIRÃO POR UM NOVO BRASIL”, do Oeste Metropolitano/SP, na construção do PROJETO POPULAR PARA O BRASIL, tem refletido sobre o DIREITO A MORADIA, e, preocupados com algumas áreas na região especialmente em Osasco, a área do Flamenguinho no Jd. Piratininga, que está com reintegração de posse já definida em juízo e se efetivada, despejará mais de quatrocentas famílias, que residem na área há vários anos.

Convidamos você para participação de reunião sobre a reintegração de posse da área do Flamenguinho, dia 16/03 às 17h30 no CRAS do Jd. Piratininga – Rua Martins Afonso, 244 – Jd. Piratininga/Osasco, na busca de melhores encaminhamentos e ações nos sentido de garantir cidadania àquelas famílias.

Contamos com sua participação

NÃO PODEMOS PERMITIR UM OUTRO “PINHEIRINHO”!

Abraços
Cida Lopes

11 6722-6780

quarta-feira, 14 de março de 2012

As mulheres na reforma política

Pedro Aguerre*


Hoje continuamos debatendo o tema da reforma política. Como comentamos na semana passada, o projeto vai passar por uma primeira votação no Senado no dia 21 de março. É importante buscar informações, consultar amigos e acompanhar os debates, pois há propostas que podem produzir importantes inovações em nossa vida política e social!!
Bem sabemos que sem a participação e pressão da sociedade, muitas delas podem não se concretizar, tirando a eficácia de uma reforma política muito necessária para o aprimoramento da democracia!!
É exatamente o caso da questão da participação das mulheres na política, tema oportuno devido à recente passagem do dia Internacional da Mulher, dia de conscientização e luta para combater a desigualdade de gênero.
Na última terça-feira ocorreu a entrega do Prêmio Bertrha Lutz, na Câmara dos Deputados, Bertha foi uma líder histórica na luta pelo direito de voto das mulheres.
Na ocasião, o Presidente da Casa, Marco Maia, declarou que a participação feminina na política e nas instâncias de poder tem crescido nos últimos anos, mas (...) afirmou também que o Brasil só será um país verdadeiramente democrático quando as decisões forem tomadas com a participação igualitária de homens e mulheres.
De fato, a desigualdade de gênero na política é imensa e se comprova olhando o tamanho da atual bancada feminina na Câmara Federal: não chega a 9% do total da Casa, com 45 deputadas; no Senado, há apenas 12 senadoras, dentre os 81 lugares (14%). Também se comprova comparando outros países, onde nos situamos no fim da lista.
Recentemente, a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, rememorou os 80 anos do voto feminino no Brasil, comemorados no último dia 24 de fevereiro: "As mulheres passaram a ser sujeitos de direitos E, na Constituição de 1988, essa cidadania é reafirmada em vários sentidos, como a maior participação das mulheres no acesso à educação, à saúde. Nós chamamos isso de autonomia das mulheres", ressaltou.
A deputada Luiza Erundina, que em 1988 protagonizou o fato histórico de vencer a eleição à prefeitura da maior cidade do país, é autora do projeto que visa garantir metade das cadeiras de direção da Câmara e do Senado para mulheres. Como afirma a Deputada, a reforma política é primordial não só para alterar as regras eleitorais, mas para a organização dos partidos e das práticas políticas, para a transparência e a forma como os agrupamentos políticos funcionam. Quando se defende a ampliação da participação na política, na verdade, defende-se também, como disse Luiza Erundina “a transformação da forma de exercer o poder, senão reproduz o modelo machista, patriarcal, autoritário, centralizador: acho que a mulher tem mais sensibilidade para mudar a forma de exercer o poder”.
Dessa forma, se criam mecanismos importantes para a melhoria dos partidos políticos, com mecanismos como, segundo a Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, “a igualdade de gênero nas listas de candidatos, na alternância de poder no interior dos partidos, na alternância de candidaturas". A inexistência de tais mecanismos que liberem espaços efetivos de participação, fazem as mulheres desanimar em seu potencial de participação.
Tem sido observados avanços na luta pelos direitos das mulheres em nossa sociedade na educação, no mercado de trabalho, na proteção jurídica, nas lutas sociais - mas os desafios ainda são imensos.
Para terminar, a cientista política Andrea Azevedo pontuou que a proporção de ministras chegou ao maior percentual da História no Governo Dilma, com um terço do total. A presidenta, por sinal foi uma das agraciadas com o Prêmio Bertha Lutz, junto com Maria do Carmo Ribeiro, ex-mulher do dirigente comunista Luís Carlos Prestes; a primeira senadora do Brasil, Eunice Mafalda Michiles; a representante da Comissão Pastoral da Terra Rosali Scalabrin; e a professora Ana Alice Alcântara da Costa, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres da Universidade Federal da Bahia.
Tomara que consigamos que a reforma política consagre a ampliação da participação das mulheres na política!

Visite o blog da Pastoral Fé e Política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa.


*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo

Programa A Igreja em Notícias, dia 13/03/2012, um espaço utilizado pela Pastoral Fé e Política na Rádio 9 de Julho. Ouça o programa no site http://www.pastoralfp.com/.