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Márcia Castro*
Neste ano a Igreja no Brasil está
voltada para a juventude com a Jornada Mundial da Juventude, a 5a. Semana
Social Brasileira e a Campanha da Fraternidade. Aqui na Arquidiocese de São
Paulo a Sexta urgência do
11o. Plano Pastoral Arquidiocesano refere-se a juventude. O Plano norteia a
nossa ação entre 2013 a 2016 e neste primeiro ano todos somos chamados a
desenvolver ações voltadas à evangelização dos
jovens para que sejam
testemunhas de Jesus Cristo na cidade de São Paulo.
A Arquidiocese de São Paulo quer
renovar a opção afetiva e efetiva de toda a Igreja pela juventude, e convoca
todas as forças eclesiais a se empenharem na acolhida, formação e evangelização
dos jovens, através de ações concretas, como mutirões, atividades esportivas e
culturais, missões, retiros, encontros de formação e catequese. Para
isto precisamos repensar
as atividades pastorais com especial atenção à juventude, fortalecendo e
ampliando o que já existe e criando espaços e estratégias para atrair e envolver os
jovens.
Hoje a juventude vive em um mundo
plural, com milhares de informações, seja através das universidades, escolas,
lazer, internet, especialmente no contato com as redes sociais, como o
facebook, twitter. Diante dessa diversidade como despertar nos jovens o desejo
de ser testemunha de Jesus?
Na semana passada comentamos que o
tema do Grito dos excluídos de 2013 tem a Juventude no centro dessa
manifestação, o tema é “Juventude que
ousa lutar, constrói o projeto popular”. Quero propor que você ouvinte da
Rádio 9 de julho participe e convide a juventude da sua comunidade para um
evento importantíssimo na cidade, que vai propor a participação popular.
Trata-se do debate: Os desafios
da participação na cidade de São Paulo: a implantação dos Conselhos de
Representantes (CR’s), junto às Subprefeituras.
O objetivo é que seja implantado
nas 31 subprefeituras esse espaço de participação popular. Os (CR’s) seriam eleitos pela população local, para
fiscalizar e planejar ações em cada região da cidade. A Lei Orgânica do
Município de São Paulo prevê a participação da população nas subprefeituras. Os
Conselhos de Representantes foram criados pela Lei 13.881 no ano 2004.
Porém, em 2005, o Ministério Publico Estadual ajuizou uma ação de
inconstitucionalidade (ADIN) contra a criação dos Conselhos. O argumento é que
só o Executivo tem a prerrogativa de criar cargos na administração. No entanto,
pela lei, os conselheiros não receberiam vencimentos e, portanto, não onerariam
os cofres públicos. Atualmente, o processo está no Superior Tribunal de
Justiça, em Brasília.
A Rede Nossa São Paulo que é um movimento da
sociedade civil propõe duas soluções: a primeira seria sensibilizar os
juízes por uma decisão favorável à implantação dos conselhos pelo envio de um
documento ao STF. Outra solução seria a Prefeitura enviar outro projeto à
Câmara Municipal, pois assim não haveria a inconstitucionalidade alegada.
O debate Os desafios da implantação dos Conselhos de
Representantes (CR’s), junto às Subprefeituras será
realizado na Câmara Municipal, no dia 19 de março, terça-feira, às 19h, no
auditório Prestes Maia.
Estarão nesse debate o Prefeito Fernando
Haddad; o Vereador José Américo, Presidente da Câmara; os Juristas Celso
Antonio Bandeira de Melo e Fábio Konder Comparato e Oded Grajew da Rede Nossa
São Paulo. A Arquidiocese estará representada por Dom Milton Kenan Jr, que é o
Bispo referencial para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz e também do Mundo
da Cultura e da Política.
A Coordenação da mesa durante o debate
será realizada pela Rede Nossa São Paulo, pelo Instituto Pólis e pela Pastoral
Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Venha participar deste evento, ajudar na
construção de instrumentos de participação
popular e testemunhar Jesus Cristo na cidade.
*Membro da Pastoral Fé e Política
da Arquidiocese de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 08/03/2013
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