quinta-feira, 28 de março de 2013

Poema Ó DEUS


Ó DEUS

Ó Deus, que nos deste a água
capaz de matar a sede,
nos livra de toda a mágoa
que tece uma estranha rede.

Ó Deus, que no Mar Vermelho
fizeste da servidão
imagem de antigo espelho,
confirma a libertação.

Ó Deus, que da pedra dura
tiraste uma água clara,
teu Reino já se inaugura
e o nosso caminho ampara.

Ó Deus, que notaste o pranto
do povo na caminhada;
em vez de julgar, no entanto,
tu foste a mão desarmada.

Ó Deus, que com tal surpresa
nos falas junto ao Jordão,
teu Filho é razão, certeza,
é o gesto da tua mão.

Ó Deus, no teu Filho Santo
vieste do poço à beira
falar de um roteiro e tanto,
nos dar água verdadeira.

Ó Deus, o teu Filho então
toalha e bacia pede
e faz do serviço o Pão
que a toda opressão despede.

Ó Deus, o poder que oprime
não quer que o teu Reino seja,
e faz de tua lei um crime
que fere a melhor peleja.

Ó Deus, mas na cruz, agora,
parece que tudo cala...
Da lança uma água aflora
no peito que já não fala.

Ó Deus, mas foi tudo em vão?...
A nossa esperança é um não?...
Vem, lava a nossa razão
com tua ressurreição!

            J. Thomaz Filho

Via Sacra do Povo de Rua


quarta-feira, 27 de março de 2013

Avanços quanto à gestão participativa na cidade de São Paulo: do Plano Diretor ao Plano de Metas


Pedro Aguerre*
No comentário de hoje, damos continuidade à discussão sobre a participação social na gestão da cidade, trazendo notícias sobre o Plano Diretor, sobre a retomada da discussão da implantação de conselhos de representantes nas subprefeituras e sobre o recém lançado Plano de Metas.
Recentemente abordamos as importantes conquistas da retomada dos processos participativos na gestão urbana de São Paulo, elogiando a disposição da Câmara Municipal, por meio da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em reiniciar o processo de Revisão Participativa do Plano Diretor, arquivando um projeto de 2007 que não enfrentava os problemas da cidade. A revisão, portanto, se iniciará por meio de uma avaliação do grau de implementação do Plano Diretor vigente, votado em 2002. Em seguida, devem-se colher propostas da sociedade para o novo Plano, em audiências públicas e temáticas. Esta é a oportunidade para a apresentação de propostas por parte do Executivo, do Legislativo e da sociedade. A partir da sistematização das novas propostas e da revisão crítica do texto do Plano Diretor Estratégico de 2002, será possível construir um novo Plano Diretor Estratégico, encaminhá-lo à Câmara, para uma rodada final de consulta pública e definição do texto final, a ser discutido e votado pelos vereadores.
Este caminho mostra-se importante para adequar o Plano Diretor às novas necessidades da cidade, enfrentando temas como o aumento da frota veicular e o agravamento da especulação fundiária e imobiliária, além do agravamento da crise de habitação popular, da crise de mobilidade e dos graves impactos ambientais das obras feitas nos últimos anos. Em suma, trata-se de construir um projeto urbanístico para a cidade que enfrente os problemas que os habitantes da cidade tem sentido no dia-a-dia, tomando decisões que contribuam para diminuir os impactos do crescimento e adotando soluções inovadoras e criativas, gerando soluções que contribuam para humanizar a cidade.
Em segundo lugar, com relação ao Conselho de Representantes, na última terça-feira 19 de março, houve um significativo avanço nessa discussão. No importante debate sobre a importância da participação popular na administração regional, realizado no salão nobre da Câmara Municipal, em que participaram cerca de 300 pessoas, o secretário de Governo Antonio Donato anunciou a determinação do Governo do prefeito Fernando Haddad em encaminhar Projeto de Lei sobre a participação social nas subprefeituras, renovando o compromisso de campanha expresso em seu Programa de Governo. Esse anuncio vai ao encontro de uma antiga reivindicação da sociedade civil, de avançar numa descentralização que aproxime o poder público das diversas regiões da cidade e aumente a participação social. Nas palavras do Secretário Donato: “nossa visão de descentralização administrativa e fortalecimento das subprefeituras é indissociável da ampliação do controle social. É impossível governar de maneira eficiente e democrática uma cidade de 11 milhões de habitantes de maneira centralizada.”
Com isso, o governo se comprometeu em reapresentar o projeto proposto anteriormente pela sociedade civil, devidamente adaptado. Essa foi um importante resultado do Seminário. Além disso, foram amplamente discutidas alternativas para superar um grave conflito jurídico que se formou em torno do projeto anterior de Lei dos Conselhos de Representantes, que o Tribunal de Justiça havia considerado inconstitucional, gerando um grave problema jurídico, que hoje está no Supremo Tribunal Federal.
Por fim, concretizou-se ontem outro importante marco na direção de uma gestão mais participativa. O prefeito de São Paulo, obedecendo às exigências da Lei das Metas, aprovada em 2008, apresentou, três meses após a sua posse, o Plano de Metas para a cidade, com os compromissos de sua gestão. O Plano foi apresentado na Cerimônia de instalação do Conselho da Cidade, que reúne 136 personalidades de destaque na cidade, e que irá, por meio de grupos de trabalho, debater temas relevantes da metrópole e apresentar propostas. 
O Plano está organizado em 100 metas, agrupadas em três eixos temáticos, contendo 21 projetos estratégicos da administração municipal até 2016. Os três grandes eixos temáticos em que se organizam os projetos e as metas são: compromissos com os direitos sociais e civis; desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades; e gestão descentralizada, participativa e transparente.
O Plano de Metas, ainda está em fase de desenvolvimento, pois irá passar por um processo de audiências públicas na Câmara Municipal e nas 31 subprefeituras, a fim de ouvir a sociedade e ajustar o Plano, prestando contas do que foi ou não incorporado. Ainda terá um processo de territorialização das metas, permitindo que cada região da cidade possa construir uma visão das transformações previstas e opinar sobre um conjunto concreto de prioridades e obras, mas chegará até a definição mais precisa de onde estão previstos os investimentos.
Consolidando uma visão dos problemas da cidade e das ações para enfrentá-los, o Plano de Metas constitui-se ao mesmo tempo em um instrumento de gestão pública e de acompanhamento das ações, para a vigilância e o controle sobre a gestão pública. Os processos participativos permitirão enriquecer e apresentar sugestões. Novos passos, como a apresentação de um diagnóstico territorializado da cidade, estão previstos, assim como, após a sistematização dos processos participativos, o encaminhamento do Plano à Câmara para sua votação e transformação em Lei. Com isso, a cidade terá um horizonte mais claro para os próximos quatro anos, dimensionando as dificuldades e planejando os passos para a concretização dos objetivos propostos.
Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo 

quinta-feira, 21 de março de 2013

Desenvolvimento sustentável



Filipe Thomaz* 

Frequentemente, interesses econômicos tem sido o motivo de muitas agressões ao meio ambiente. Isso é um problema grave que pode trazer consequências desastrosas principalmente para os mais pobres. 

Preocupada com a situação, a Igreja promoveu, em 2011 a Campanha da Fraternidade com o tema "Fraternidade e a Vida no Planeta"  e o lema "A criação geme em dores de parto". 

Atualmente, alguns governantes já começam a tomar providencias concretas para promover mais sustentabilidade. Podemos ver um exemplo claro neste artigo publicado pela Rede Nossa São Paulo. 

 "Metas para o desenvolvimento sustentável", artigo de Oded Grajew - Folha de S.Paulo

É preciso um novo modelo de metas e indicadores: na contabilidade do PIB, não medimos o esgotamento do nosso patrimônio ambiental

O atual modelo de desenvolvimento tem se mostrado totalmente insustentável.
Estamos esgotando os recursos naturais (já extraímos do planeta 50% a mais do que ele á capaz de repor), matando nossos rios e mares, poluindo o ar, estrangulando as vias de circulação, baixando a qualidade de vida nas cidades e aumentando a desigualdade social mundial.
A maioria dos cientistas e as evidências nos alertam que o aquecimento do planeta e as mudanças climáticas consequentes são uma real ameaça à sobrevivência da espécie humana.
Este modelo insustentável de desenvolvimento foi uma escolha de governos e sociedade que privilegiou o estabelecimento de indicadores econômicos e de metas de crescimento para a economia.
A avaliação de governos e países é feita prioritariamente pela variação do PIB, os números da bolsa e das moedas são anunciados a cada meia hora pelas rádios e TVs e a cada minuto pela internet.
Na contabilidade que acompanha o crescimento econômico, não medimos, por exemplo, a diminuição e o esgotamento do patrimônio ambiental que alimenta nossa vida.
Temos de definir um conjunto de indicadores baseados em outros princípios e valores que nos permitam ter a visão de um novo modelo de desenvolvimento e estabelecer metas que nos conduzam na direção de uma sociedade justa e sustentável. A escolha dos indicadores é fundamental, pois só podemos agir de forma consequente e cuidar daquilo que podemos conhecer e medir, até para agir preventivamente.
Uma série de iniciativas pode fazer do Brasil exemplo no estabelecimento de novos indicadores e metas para o desenvolvimento sustentável.
A Rede Nossa São Paulo criou o Irbem (Indicadores de Referência para o Bem Estar nos Municípios), um conjunto de indicadores de percepção que acompanha a qualidade de vida nos municípios.
Foi também em São Paulo que foi introduzida, na lei orgânica do município, a obrigatoriedade de todo prefeito apresentar um plano de metas para a sua gestão que contenha todas as promessas de campanha.
Todas as metas devem contemplar o desenvolvimento sustentável da cidade. Outras 27 cidades seguiram o exemplo e introduziram a mesma legislação, entre elas mais recentemente Rio e Belo Horizonte.
No final do ano passado, uma série de organizações lançou o programa Cidades Sustentáveis, que visa comprometer candidatos e futuros prefeitos a estabelecer um plano de metas baseado em um conjunto de indicadores prioritários para a sustentabilidade urbana.
Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC 52/2011) apresentada pela sociedade civil que compromete presidentes, governadores e prefeitos em todo o Brasil a apresentar um plano de metas para o desenvolvimento sustentável.
Ao aprovar essa emenda, se possível até a Rio+20, o Congresso Nacional terá dado uma enorme contribuição para o desenvolvimento sustentável do país. Maiores informações sobre essas iniciativas estão no site www.nossasaopaulo.org.br.
A escolha de indicadores e de metas a serem alcançadas é uma escolha política. É a escolha do modelo de desenvolvimento e da sociedade que queremos.
Para termos um desenvolvimento sustentável, que tenha como fundamento a construção de uma sociedade justa e que assegure qualidade de vida para todos, para a atual e as futuras gerações, é fundamental repensarmos nossas prioridades e redirecionarmos nossos olhares. Depende de todos nós e de cada um.
ODED GRAJEW, 67, empresário, é coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos. É idealizador do Fórum Social Mundial e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).


Isso, com certeza não resolve os problemas, mas mostra que os governantes vêm, cada vez mais, percebendo a necessidade de levar a sério a preservação do meio ambiente. 

A Igreja não pode se fechar somente à oração. São necessárias atitudes concretas com relação a problemas graves que afetam o bem comum.


*Membro da Pastoral Fé e Política

Fraternidade e Segurança Pública


Filipe Thomaz*

A violência é um problema grave em muitas cidades do Brasil. A Igreja tem o papel de denunciar as injustiças e convidar todos nós para construirmos um mundo mais humano. Com esse objetivo, promoveu em 2009 a Campanha da Fraternidade com o tema "Fraternidade e Segurança Pública" e o lema "A Paz é fruto da Justiça".
 Pouco tempo depois, entraram em vigor duas leis que trazem importantes alterações ao código penal brasileiro, e tratam de crimes muito praticados atualmente.  

LEI Nº 12.720, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
                  
                       “Art. 121.  
§ 6o  A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.” (NR) 
Art. 288-A.  Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código: 
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.” 
 
Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Art. 1o  Esta Lei acrescenta ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, no Capítulo III, denominado Dos Crimes Contra a Administração da Justiça, o art. 349-A, tipificando o ingresso de pessoa portando aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional.
Art. 2o  O Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 349-A:
“Art. 349-A.  Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional.
Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.”
Art. 3o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,  6  de  agosto  de 2009; 188o da Independência e 121o da República.


Essas leis, com certeza, não resolvem os problemas, mas são passos fundamentais na luta contra a violência, pois favorecem o combate ao crime no Brasil.
Podemos ver que as propostas da Igreja estão profundamente relacionadas às necessidades concretas do nosso mundo. O povo de Deus, que inclui todos nós, precisa ser unido para buscar o bem comum.
A Igreja tem o papel de mostrar a sociedade que é fundamental de diversas formas cobrarmos dos nossos representantes no governo ações efetivas contra problemas graves que afetam a todos.

*Membro da Pastoral Fé e Política

quarta-feira, 20 de março de 2013

A participação social na segurança pública: o caso da Audiência Pública proposta pelo GT do combate ao genocídio da população negra


Pedro Aguerre*
A crise na área da segurança pública foi um dos temas mais dramáticos durante todo o ano passado na vida da cidade de São Paulo, na região metropolitana e em outras regiões do Estado, culminando com a destituição do Secretário anterior e a nomeação de um novo Secretário de Segurança Pública, o Dr. Fernando Grella Vieira, em novembro, e a substituição da cúpula dirigente das polícias.
Uma das explicações para a terrível crise teria sido um conjunto de situações de confronto envolvendo Polícia Militar e crime organizado, gerando um trágico e lamentável círculo vicioso, uma escalada de violência que, envolvendo ações violentas de lado a lado gerou os conhecidos assassinatos de policiais, as quais, segundo evidências documentadas pela imprensa, levaram a ações de represália, com homicídios múltiplos de jovens nas periferias, havendo fortes evidências de atuação de grupos de extermínio e de violência cometida pelas forças policiais, com ou sem uniforme. A situação lembrou outras situações de crise vividas anteriormente, como aquela chamada de “Os Crimes de Maio”, de 2006, que deu origem ao movimento Mães de Maio, atingindo a região da Grande São Paulo e a Baixada Santista, quando mais de 500 civis foram mortos, segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública. Em 2010, outra escalada, também envolvendo violência policial, e homicídios e chacinas nas periferias, com indícios de execuções extrajudiciais. Dossiês sobre a violência institucional foram encaminhados para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, órgãos internacionais, nacionais e estaduais, os quais reconheceram os abusos, pedindo transformações profundas na área.
Em todos estes casos, um dos aspectos mais estudados e denunciados, é que a violência policial não é suficientemente apurada e combatida, não só pela fragilidade dos órgãos de controle social, como, entre outros fatores, pela histórica vigência do instituto jurídico intitulado “Autos de resistência seguida de morte”, quando a ação policial leva ao resultado da morte de civis. Diversos estudos constataram, em muitas das situações em que as mortes foram causadas por policiais, que muitas vezes não se tratava de resistência ou de confronto com a vítima, e sim, em resumo, de mortes evitáveis, de situações em que as pessoas não estavam em situação de confronto ou em fuga, mas que foram mortos muitas vezes à queima-roupa, em uma situação francamente desigual, sem sequer restar caracterizada a situação de conflito ou ocorrência de crime, que admitisse o uso da violência letal.
O Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, Pobre e Periférica, é uma inciativa que procura transformar essa situação e é integrado por um grande número de entidades, especialmente movimentos sociais e grupos culturais que nasceram e atuam nas periferias urbanas, do Hip Hop, do movimento negro, do GT Juventude da Rede Nossa São Paulo, e que conta com a presença de órgãos como a Defensoria Pública, o Condepe, a pastoral carcerária, entre dezenas de outras. Atuando mais intensamente desde julho de 2012 liderou e articulou uma solicitação de audiência com o Secretário da Segurança Pública e os altos comandos das polícias do estado de São Paulo para pedir explicações e fazer um conjunto de reivindicações em relação aos terríveis acontecimentos dos últimos meses do ano passado e do início deste, quando centenas de jovens foram mortos. Jovens em sua maioria negros e pobres da periferia de São Paulo e dos municípios do entorno.
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é o local onde estava previsto acontecer a audiência pública para debater questões relacionadas às políticas de segurança no estado de São Paulo e ações de combate ao genocídio da juventude negra, nesta última terça-feira (19/3), a partir das 17h. Contudo, a esperada presença de representantes da Secretaria Estadual de Justiça e dos comandos, corregedorias e ouvidorias das polícias Civil e Militar do estado não ocorreu, inviabilizando uma audiência pública que havia sido previamente negociada e combinada.
Para estas organizações, o termo genocídio, utilizado em caso de execução sistemática de uma etnia específica, é o que melhor define a ação violenta de agentes de segurança do Estado contra jovens negros das periferias nos últimos anos, refletida em índices bastante preocupantes.
A Campanha vem conversando com instituições como a Defensoria Pública de São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e a Pastoral Carcerária e reunindo dados, informações e denúncias que mostram a gravidade do problema. De acordo com estas organizações, 2.262 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia entre 2006 e 2010. São mais de 450 mortes a cada ano. Do total de vítimas de intervenções legais, 77,3% são jovens entre 15 e 29 anos de idade, sendo 54% negros (pretos e pardos). Na cidade de São Paulo, 93% de casos de morte por policiais acontecem nas periferias.
De acordo com membros do Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, o objetivo central da atividade é cobrar o poder público e exigir dele uma resposta para impedir a continuidade de crimes cometidos pelos próprios agentes do Estado, por meio de suas polícias, sob a alegação de combate ao crime organizado.
A carta encaminhada pelo Comitê ao Secretário de Segurança Pública do Estado traz uma avaliação dos acontecimentos e um conjunto de reivindicações e pedidos de respostas ao Estado, como a exigência da responsabilização dos agentes que estiveram envolvidos.
O documento que o Comitê apresentaria na audiência pública, de ontem, às 17.30hs, na USP, Largo São Francisco, se divide em seis eixos, cada qual acompanhado de informações graves organizadas com seriedade e farta documentação e reivindicações específicas. Seguem as reivindicações expressas na Carta:
1.      Sobre o Racismo Institucional:
Que seja feito mapeamento racial de mortes e o combate efetivo ao racismo no Estado.
Que sejam efetivadas as políticas públicas ao povo negro e que finalmente seja reconhecida a necessidade de reparação histórica.
2.      Sobre as Mortes de Civis:
Que todos os casos de mortes de civis por policiais sob alegação de confronto sejam registrados e investigados como “Homicídios causados pela ação policial”.
Que sejam recuperados e renominados todos os casos que foram classificados no passado como “Auto de resistência” ou “resistência de seguida de morte”, para se adequar a acertada Resolução, denominando-os adequadamente nos Inquéritos e processos como “homicídio”, para que sejam investigados e apurados como tal.
Que os dados oficiais sobre homicídios causados pela ação policial sejam levantados com a devida urgência, recuperando e inserindo-se os casos que foram classificados como “Auto de resistência” ou “resistência de seguida de morte” e os que passaram a ser classificados como “lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “morte decorrente de intervenção policial”, para que sejam publicados regularmente pelo poder executivo do Estado, de modo que qualquer cidadão tenha acesso a essas informações.
Que a Pesquisa de Vitimização seja publicizada ao mesmo passo que é atualizada, para que a população tenha acesso às informações. Nela devem constar dados sobre a letalidade policial, evidenciando locais aonde há maior ocorrência de letalidade.
Que as investigações com suspeitas de envolvimento de policiais sejam imediatas, efetivas, aprofundadas, independentes e imparciais, com resultados públicos e publicizados sobre os resultados, ocorrendo-se de acordo com os parâmetros internacionais de direitos humanos.
Garantir o respeito dos direitos humanos e liberdades fundamentais na execução do trabalho dos órgãos e agentes de segurança pública de acordo com os marcos legais nacionais e internacionais de direitos humanos.
Que se comprometa com o reconhecimento do direito das vítimas e familiares de vítimas da violência e arbitrariedade policial, prioritariamente letal, à uma reparação adequada, efetiva e imediata.


3.      Sobre os Poderes Executivo, Judiciário e os Mecanismos de Controle Social:
Que sejam criadas em âmbito estadual comissões permanentes compostas por órgãos públicos pertinentes, sociedade civil e acadêmicos especializados sobre o tema, para conhecer e monitorar a letalidade policial.
Que ministérios públicos estaduais registrem todos os casos de mortes de civis por policiais em alegado confronto como Homicídios causados pela ação policial e que também disponibilizem para o acesso público em suas páginas eletrônicas dados oficiais relativos a sua atuação nessas ocorrências.
Que se constitua mecanismos efetivos visando-se impedir e paralizar as intervenções políticas nas investigações em que sejam os agentes policiais réus.
Que a Corregedoria seja composta por profissionais independentes, sejam eles civis ou por meio da criação de uma carreira própria dentro da policia.
Que seja regularizada a situação da Ouvidoria das Policiais, com a nomeação de Ouvidor/a dentre os nomes constantes da lista tríplice enviada pelo CONDEPE em meados de 2012.
Que haja o fortalecimento da Ouvidoria, a partir da atribuição de corpo próprio de funcionários e autonomia administrativa e financeira, contribuindo para maior efetividade na sua atuação, além da publicização do tipo de punições em seus relatórios.
Que se crie ou reformule os canais de denúncia para dar a segurança necessária para a população e que seja feita uma ampla campanha de estímulo e orientação aos denunciantes.
Fortalecimento da Comissão Especial para a Redução de Letalidade, com a participação de outros setores da sociedade civil, como o Movimento Negro, e outros de defesa de Direitos Humanos, contando com a presença da Defensoria Pública. A comissão deve apresentar à sociedade um Plano de Redução da Letalidade, cujo monitoramento deve ser publicizado para garantir o controle social e deve ter acesso a todas as ocorrências de ação policial com resultado letal, com a data, horário, local dos fatos e transcrição do histórico.
Que os (IML) Institutos Médico Legais, órgãos e responsáveis pelas perícias investigativas no Brasil sejam independentes da polícia, e dotadas de autonomia financeira e técnica, reforçando-se o seu controle externo. 


4.      Sobre a Apuração de Grupos de Extermínio:
O reconhecimento da existência ou de indícios de existência de Grupos de Extermínio dentro da Polícia pelo Governo do Estado de São Paulo.
Uma ampla investigação pelo Ministério Público em colaboração com a Polícia Federal, a respeito dos Grupos de Extermínio, e o desenvolvimento de um conjunto de ações com a finalidade de eliminar a existência desses aparatos, sendo divulgados à população nos próximos anos os resultados desse trabalho.


5.      Sobre a Desmilitarização da Polícia e uma nova política de segurança pública:
A desmilitarização das Polícias
Plano de Segurança Pública, construído com a participação da população e de órgãos ligados aos direitos humanos, capaz de integrar as necessidades sociais da população, a fim de reduzir a violência.
O fim da ROTA, órgão policial amplamente denunciado e reconhecidamente letal e violento.


6.      Sobre Encarceramento:
Adoção de todas as medidas adequadas à redução da população privada de liberdade neste Estado que mais prende pessoas no país, e interrupção da construção de novos presídios e unidades de internação, realocando o investimento à redução das condições de alta vulnerabilidade que atingem as pessoas egressas do sistema carcerário e socioeducativo;
Que os dados sobre “mortes” no interior das unidades prisionais e socioeducativas do Estado, sobre “mortes” das pessoas egressas destes sistemas, incluindo-se os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida, sejam sistematizados e publicizados em sistema via web, para ser acessível a qualquer cidadão;
Apoio do Governo deste Estado à rejeição e retirada de toda e qualquer proposta de redução da maioridade penal ou do aumento do tempo de internação, por parte do poder legislativo federal;
Apuração das condições degradantes das prisões e unidades de internação paulistas;
Investigação das razões pelas quais, apesar das dotações orçamentárias, os produtos de higiene não chegam a população carcerária;
Criação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de São Paulo, em observância ao Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas;
Fim da Revista Vexatória e apuração de responsabilidades;
Rejeição de toda e qualquer proposta de privatização do sistema prisional e socioeducativo;
Criação da Ouvidoria Externa do Sistema Prisional, garantidos todos os mecanismos de participação popular a ela inerentes.

Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo

terça-feira, 19 de março de 2013

Reunião do GT Educação Ambiental - 20/03


Prezad@s,
Convidamos para a próxima Reunião Aberta do GT Educação Ambiental (Pré-CIMEA), que será realizada dia 20 de março, quarta-feira, das 18h às 20h30, na Ação Educativa, sito à Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque.

A desta reunião será:

- Breve apresentação do processo de 2011 a 2012, na defesa da Política de Educação Ambiental no Município de São Paulo;
- Elaboração de plano de trabalho para ampla divulgação e mobilização da sociedade para construir de forma participativa, com audiências públicas, o PL para Política de EA para SP;
- Propostas para agenda das etapas necessárias para instituição da Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental;
- Sugestões e informes.

Por favor, confirme sua presença respondendo a este e-mail.

Obrigada pela atenção,
Abs,
Andrea R. Laurenti Magri
Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
Missão: mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando uma cidade de São Paulo justa e sustentável.
Imprima somente se necessário.
 Acompanhe a Rede Nossa São Paulo e o Programa Cidades Sustentáveis nas mídias sociais!

sexta-feira, 15 de março de 2013

A participação social na gestão urbana em São Paulo: o desafio da revisão do Plano Diretor



Pedro Aguerre*
As questões relacionadas aos rumos da cidade e à ampliação da participação da população estão em evidência, nestes primeiros meses sob a nova gestão municipal em São Paulo. Está previsto para ocorrer no próximo dia 19 de março na Câmara Municipal de São Paulo um importante debate com o tema “Os desafios da participação na cidade de São Paulo: a implantação dos Conselhos de Representantes junto às Subprefeituras”. Promovido pelo Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, o Instituto Pólis e a Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, o principal objetivo desse evento é chamar a atenção para a importância da implantação dos conselhos de representantes nas subprefeituras.
Além de mostrar a importância da instalação dos conselhos de representantes nas 31 subprefeituras da cidade, os quais permitiriam uma verdadeira “mudança de escala e de qualidade na participação social na cidade”, aproximando o poder público da população em cada região, o debate quer chamar a atenção dos poderes públicos e da sociedade para os ganhos que se teria com a discussão descentralizada de temas fundamentais da vida paulistana como a revisão do Plano Diretor ou a discussão da Lei de Diretrizes orçamentárias e o próprio orçamento da cidade.
Entre os expositores convidados estão o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo, juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo e Fábio Konder Comparato, Dom Milton Kenan Jr, da Região Episcopal Brasilândia, além do coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew. Esta discussão torna-se muito importante, pois a Lei 13.881, que instituiu os Conselhos de Representantes nas Subprefeituras, de 2004, não está sendo aplicada, devido a um questionamento sobre sua constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). E uma eventual derrota no STF, além de dificultar a implantação desse mecanismo de democracia participativa, poderia ter outras consequências, ampliando a fragilização de outros conselhos em funcionamento na cidade e no País.
Esta é uma das principais frentes da atuação da sociedade civil neste momento em que uma nova gestão municipal se inicia com o grande desafio de recuperar a confiança da população e, apostando nos mecanismos de consulta e de participação, fortalecendo as políticas públicas de interesse da população.
E um dos temas prioritários, de grande impacto na qualidade de vida da população, é a revisão do Plano Diretor Estratégico. É uma importante prioridade, pelo fato de que a revisão garantirá um marco legal que redefine as regras de expansão da cidade e viabiliza os instrumentos necessários para a provisão de habitação de interesse social, para a reorganização do sistema viário e o transporte coletivo e a mobilidade, entre outros temas fundamentais, além de definir regras para organizar a expansão do mercado imobiliário evitando o crescimento caótico dos últimos anos, e buscando o desenvolvimento harmônico e ordenado da cidade como um todo.
Este foi o tom que a Prefeitura adotou no encontro realizado na Câmara Municipal, ainda em fevereiro, com a presença do Prefeito, sua equipe e diversos vereadores, reunindo centenas de pessoas da sociedade civil, que foi promovido pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e sustentável.
Kazuo Nakano, diretor de Urbanismo da Secretaria de Desenvolvimento urbano, esclareceu que a ideia é desenvolver esse processo participativo na elaboração do Plano Diretor, em conjunto com a Câmara Municipal. Trata-se de avaliar até que ponto foram atendidos os objetivos do Plano, ao final de 10 anos de sua implantação, o que deu certo e o que não, e coletar propostas da sociedade por meio de audiências públicas e processos participativos para que ele possa atender as demandas da cidade por mais dez anos. Desta forma, com a revisão do Plano Diretor, tornar-se-ia possível rever outras legislações, como o Código de Obras e a Lei de Zoneamento da Cidade e aplicar de imediato as novas diretrizes nas novas intervenções urbanas.
Um empecilho a esse novo processo é o Projeto de Lei (PL)  671/07, de revisão do Plano Diretor Estratégico, enviado pelo ex-prefeito Kassab, que continuará apto a ser votado, até a elaboração de um parecer definitivo sobre o seu destino. É nesta direção que o vereador Nabil Bonduki, que integra a comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Andrea Matarazzo, afirmou que na reunião que ocorre nesta quarta-feira, 13 de março, ele iria apresentar um parecer solicitando o arquivamento desse PL e a abertura de um processo participativo, a ser conduzido pelo Executivo, com participação efetiva da Câmara Municipal, para realizar a necessária revisão do Plano Diretor.
De fato, a expectativa de fazer uma revisão efetiva do Plano passa pela retirada imediata desse Projeto de Lei, de 2007. Pouco conhecido da maioria da população, já naquele momento foi duramente criticado, tanto na forma e no conteúdo como nos interesses particulares que ele tentava promover.
A expectativa de uma Revisão que tenha como ponto de partida o Plano Diretor Estratégico de 2002, e não a referida peça legislativa de 2007, parecia estar presente no discurso que Haddad proferiu na abertura do ano legislativo da Câmara Municipal, quando valorizou o trabalho e a responsabilidade da Câmara neste assunto:
“Esperamos e temos a certeza que essa Câmara irá conduzir os trabalhos envolvendo toda a sociedade. Porque essa legislação é de cabal importância para São Paulo”, afirmou o prefeito. De acordo com o Estatuto das Cidades, todo município com mais de 20 mil habitantes é obrigado a possuir um Plano Diretor, que é definido como "o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. 
Enquanto a sociedade civil aguarda um parecer final sobre como será o processo de revisão do Plano Diretor, mais um exemplo da busca de uma gestão participativa que vale a pena mencionar é o processo de elaboração do plano de metas pelo Governo Municipal. Atendendo à Lei aprovada por unanimidade na gestão anterior a partir de uma luta liderada pela Rede Nossa São Paulo,  as propostas da nova gestão para o Plano de Metas devem ser apresentadas à Câmara Municipal até o dia 31 de março. Baseado numa análise das vulnerabilidades e carências dos territórios da cidade, o Plano de Metas terá a preocupação de ser de fácil compreensão pela população, a fim de que as audiências públicas previstas sejam realmente significativas, permitindo à população ter clareza dos compromissos e das transformações propostas para cada bairro e região da cidade. Vamos conferir e participar!!

 Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
Pedro Aguerre Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 13/03/13.

O jovem Francisco


Márcia Castro*

No ano da fé e dedicado à juventude um papa faz algo extremamente novo, reconhece os seus limites e renuncia ao pontificado. Dá-se o conclave e no segundo dia temos o Cardeal Jorge Mario Bergoglio eleito Papa. Ele anuncia a novidade na escolha do seu nome: Francisco, o que nos leva a pensar que fará um pontificado novo. É o primeiro papa latino americano, primeiro argentino e primeiro jesuíta.
A condução do Espírito Santo não coube em nenhuma das especulações que se colocava, mas Deus já havia escolhido e com a graça de Deus os cardeais tiveram o santo discernimento.
No nosso primeiro encontro com ele, mostrou a sua vocação de pastor ao pedir que rezemos por ele. O pastor é do povo de Deus e quer ser conduzido com as orações do povo e sob a proteção de Nossa Senhora. De forma muito carinhosa ele se dirigiu ao povo de Roma como seu bispo e agradeceu a acolhida.
Vale lembrar quem foi São Francisco. Nasceu em Assis, na Itália, no ano de 1182. Seu pai era um rico comerciante de tecidos, vestia as melhores roupas e promovia festas.
Devido às desigualdades sociais ocorreu uma revolta do povo contra os nobres da cidade de Assis. Francisco, assim como muitos jovens tomaram partido na causa social do povo. Perugia, uma cidade vizinha, mandou um exercito bem preparado para defender os nobres. Na luta sangrenta, Francisco foi preso e permaneceu no cárcere por um ano.
Voltou à Assis doente e enfraquecido. A igreja buscava voluntários para as lutas em defesa dos territórios. Francisco se inscreveu e na primeira noite, novamente doente, ouviu a Deus que lhe perguntou - "Francisco, a quem deves servir, ao Senhor ou ao servo?" "Ao Senhor" respondeu Francisco! "Então, por que trocas o Senhor pelo Servo?" Francisco, compreendeu que deveria servir a Deus, abandonou o seu ideal de cavaleiro e retornou a Assis.
Passava muitas horas sozinho, e quando encontrava um necessitado, doava o que dispunha no momento. Foi se habituando à oração. Encontrou-se no caminho com um leproso, e diante do horror das feridas e do odor, pensou em fugir. Movido por um grande amor, voltou-se para o leproso, reconheceu nele um irmão, o abraçou e beijou.
Em oração na Igreja de São Damião - uma capelinha quase destruída - olhando o crucifixo e examinando as paredes caídas ao redor, compreendeu o pedido de Deus. "Francisco, reconstrói a minha Igreja!"
Para empreender o projeto de reconstruir a Igreja, Francisco retirou recursos do pai. Este  abriu um processo perante o Bispo para deserdá-lo. Diante das acusações do pai, na frente do Bispo, e de todos, Francisco tirou as próprias vestes, e nu, as devolveu ao pai dizendo - "Daqui em diante tenho somente um pai, o pai nosso do céu! "
Depois que reconstruiu a Igreja de São Damião, restaurou também uma capela próxima de Assis e a Igreja de Santa Maria dos Anjos, conhecida como porciúncula (que significa pequena porção de terra). Nesta, Francisco decidiu permanecer.
Com o tempo compreendeu que deveria reconstruir a Igreja dos fieis e não somente as Igrejas de pedra. Durante uma missa, na leitura do Evangelho, ouve e compreende que os discípulos de Jesus não devem possuir ouro, nem prata, nem duas túnicas, nem sandálias... que devem pregar a Paz e a conversão.
Passou a falar do Evangelho nos lugares públicos, falava e agia com tamanha fé, que o povo que antes zombava, passou a ouvir com respeito e admiração. E assim cativou irmãos de conversão. Quando o grupo chegou a 12 irmãos, Francisco decidiu ir até Roma e pedir ao Papa Inocêncio III autorização para viverem a forma mais pura do Evangelho. O papa deu permissão e também autorizou que eles pudessem pregar. Durante a visita, o Papa reconheceu em Francisco, o homem que em seu sonho segurava a Igreja como uma coluna.
Indo de 2 a 2 a lugares distantes e pagãos; eram alegres, pacíficos e amigos dos pobres e de toda a natureza. (http://www.portalsaofrancisco.com.br).

Quero concluir rezando, com você, a Oração de São Francisco.

“Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz.
Onde houver ódio, que eu leve o amor,
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão,
Onde houver discórdia, que eu leve a união,
Onde houver dúvida, que eu leve a fé,
Onde houver erro, que eu leve a verdade,
Onde houver desespero, que eu leve a esperança,
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria,
Onde houver trevas, que eu leve a luz.

Ó Mestre, fazei que eu procure mais
consolar, que ser consolado;
compreender, que ser compreendido,
amar, que ser amado.
Pois é dando que se recebe,
é perdoando que se é perdoado
e é morrendo que se nasce para a vida eterna”.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 15/03/2013.

C O N V I T E 2ª Caminhada dos Mártires da Diocese de Jundiaí


A Diocese de Jundiaí, através da Pastoral Fé e Política, promove no dia 17 de março, a partir das 8h, a 2ª Caminhada dos Mártires.

Ela será realizada no Distrito de Botujuru, em Campo Limpo Paulista, partindo da Paróquia Santo Antonio – Praça Santo Antonio, 45 – ao lado da estação ferroviária, e percorrerá várias ruas do Distrito de Botujuru.

Lembrando que a Caminhada dos Mártires é uma manifestação mística e política realizada pela Igreja, em homenagem aos mortos na luta pelo seus direitos, e na realidade atual como forma de manifestação, pela comunidade, do descontentamento diante da injustiça e corrupção.

Nesta 2ª Caminhada, em sintonia com a Campanha da Fraternidade, o tema será “Eis-me aqui. Envia-me” (Is 6,8), e contará com a presença do bispo diocesano Dom Vicente Costa, padres da diocese, e caminhantes das 11 cidades da área da diocese.

Divulgue, participe e incentive todos e todas para este momento de reflexão sobre as questões sociais que afligem o povo de Deus. Em Botujuru as reivindicações serão por moradias, pela abertura do túnel sobre a linha ferroviária, por muitas obras paradas, por construção de praças públicas e áreas de lazer.       
                                                                        
                                                                       
              
                                                                        Contatos: Claudinho 97367.1584 - Reinaldo 98791.9217