terça-feira, 31 de julho de 2012

Leitura Orante da Bíblia


Marilia Amaral*

Hoje vamos fazer o exercício da Leitura Orante da Bíblia, lendo um trecho do profeta Amós 5,21-27.
Primeiramente, devemos invocar o Espírito Santo. A seguir, façamos a leitura do texto.
“Eu odeio, eu desprezo as vossas festas e não gosto de vossas reuniões. Porque, se me ofereceis holocaustos..., não me agradam as vossas oferendas e não olho para o sacrifício de vossos animais cevados. Afasta de mim o ruído de teus cantos, eu não posso ouvir o som de tuas harpas!
Que o direito corra como a água e a justiça como um rio caudaloso!
Por acaso oferecestes-me sacrifícios e oferendas no deserto, durante quarenta anos, ó casa de Israel?”
O terceiro passo é ficar em silêncio e lembrar o quê foi lido, para que, a seguir, possamos entrar na cena: imaginar as pessoas, o lugar em que vivem, ouvi-las.
Para isso, vamos passar algumas informações sobre o texto que estão na Bíblia de Jerusalém.
“Os profetas levantaram-se, muitas vezes, contra a hipocrisia religiosa: muitos acreditavam estar em paz com Deus, porque realizavam certos ritos cúlticos (sacrifícios, jejuns), desprezando, contudo, os preceitos mais elementares de justiça social e de amor ao próximo.”
Outro subsídio para entender o texto está no livro Profetas da Bíblia: gente de fé e de luta, de autoria de Luís Mosconi, editado pelo CEBI. Usando o estilo de uma entrevista, o autor assim exprime o sentimento de Amós sobre a situação do culto religioso: “Uma coisa que revoltava muito era a maneira como os ricos utilizavam a religião e o nome de Deus. Os sacerdotes corruptos ficavam do lado dos poderosos e praticavam uma religião vazia.”.
Para atualizar essa palavra em nossas vidas, vamos reler a participação do candidato Celso Russomano em uma missa ontem.
Segundo informações do Jornal o Estado de São Paulo, em sua página na Internet, o candidato referido, Celso Russomano do PTB, participou ontem de uma missa na Paróquia São Bernardo, na zona sul da Capital. Uma informação interessante sobre o fato, segundo consta no site: o irmão do padre é coordenador político do PTB (partido do candidato); apesar de o padre afirmar que sua intenção não foi pedir votos para o candidato, já que a orientação do bispo, segundo ele, é “abrir as portas da Igreja para quem já tem representatividade”.
Quero aproveitar para esclarecer que a Pastoral Fé e Política é suprapartidária, ou seja, seus membros podem fazer escolhas partidárias, porém as decisões da Pastoral não são pautadas pelos programas e projetos dos partidos políticos.
Ainda sobre esse assunto, lembram-se quando falamos sobre a Reforma Política? Um dos itens apresentado como reivindicação pela Plataforma dos Movimentos Sociais é justamente a democratização da comunicação, já que apenas 9 famílias controlam os principais jornais, revistas e emissoras de rádio e TV. Além disso, o tempo de propaganda eleitoral já é maior para os partidos que têm representatividade na Câmara dos Deputados, ou seja, a bola de neve do poder não dá espaço para os pequenos.

Retomando a leitura orante, temos o momento de falar com Deus, ouvi-lo e agradecer e com isso poder formular um compromisso com a vida.
E finalizando, vamos revisar a oração, registrar o que foi mais importante e escolher uma frase resumo para memorizar.
Esse foi somente um exemplo de como pode ser feita a leitura orante. Ainda mais porque os candidatos já sabem que as Igrejas, ou melhor, que seus fiéis são importantes de ser conquistados. Só tomemos cuidado para não sermos degolados por eles após as eleições.

*Membro da Pastoral Fé e Política.
Programa apresentado na Rádio 9 de julho em 30/07/2012, um espaço da Pastoral Fé e Política.

Boa Nova - Escola da Cidadania da Zona Sul

A Escola da Cidadania da Zona Leste é uma iniciativa muito bem sucedida frente a liderança do Pe. Ticão e de Luis França.

Com grande alegria está iniciando a Escola da Cidadania da Zona Sul, a aula de abertura será nesta próxima sexta-feira 03/08. Estão abertas as inscrições e as aulas começarão no dia 20 de agosto de 2012 e vão até 10 de dezembro. Todas as segundas feiras das 19h às 22h. Certificado da UNIFESP com 80 por cento de presença com a entrega de um Trabalho de Conclusão de Curso.



https://sites.google.com/site/escoladecidadaniadazonasul/home/inscrio


segunda-feira, 30 de julho de 2012

A espiritualidade do bem comum

Ontem os membros da Pastoral Fé e Política e de outras pastorais como Movimento Integração Campo-Cidade, Grupo de Oração e Pastoral da Saúde participaram do 5o. Retiro anual da Pastoral Fé e Política da Paróquia São João Batista. O Retiro iniciou-se com a missa na Capela do Hospital Santa Marcelina onde fomos muito bem acolhidos pelas Irmãs Marcelinas e pela comunidade.

Em seguida fomos para a Casa da Pedra que é um espaço para Encontros das Irmãs Marcelinas, um local privilegiado onde na cidade temos a impressão de estar no interior.

O Retiro foi conduzido pelo Prof. Galiani que é Filósofo e Teólogo (http://professorgaliani.blogspot.com.br/) e refletimos sobre a Espiritualidade Cristã. Em seguida meditamos o Evangelho de Jo 6, 1.15 sobre a multiplicação dos pães e partilhamos essa meditação individual com o grupo.
Após delicioso almoço comunitário, recebemos a
visita de um casal de leigos marcelinos que nos apresentaram a Casa de Emaús.  A casa oferece abrigo, com quartos individuais que contem um banheiro, visando o bem-estar e liberdade do paciente morador, oferece alimentação, tratamento no Hospital Santa Marcelina e todo suporte necessário ao paciente e familiar durante sua estadia na casa.
Estes pacientes vêm de outros estados brasileiros por não encontrarem o tratamento necessário em sua terra natal, em suma, não possuem condição financeira para seus tratamentos e não possuem parentes que residam em São Paulo.
Para o ingresso na casa, o paciente e seu acompanhante, passam por uma avaliação social, realizada pelo Serviço Social do Hospital e recebem uma assistência geral por parte de vários outros colaboradores, com o objetivo de bem orientá-la para uma tranqüila estadia.
Além do tratamento, moradia, alimentação e todo suporte necessário ao paciente durante o período de seu tratamento, a Casa oferece amor, carinho e atenção para aqueles que precisam, sob um ambiente familiar e acolhedor onde emana a palavra de Deus (http://casademausdafamiliamarcelinaitaquera.blogspot.com.br/).

Refletimos em seguida sobre o líder cristão baseados no Capítulo 23 de Jeremias. Em seguida a espiritualidade do Bem Comum a partir de Carta de São Paulo aos Filipenses. A meditação individual sobre essa Carta e o Bem comum foi partilhada em forma de celebração na bela capela da Casa de Pedra que nos recebe com a seguinte frase: Entro para rezar, saio para servir. onde cada um dos participantes expressou seu pedido de perdão no ato penitencial, depois partilhou com o grupo a passagem bíblica  como alimento da caminhada e  a Ação de graças a Deus  foi expressa por cada participante. 

Encerramos com o louvor a Nossa Senhora que no carisma das Irmãs Marcelinas apresenta-se como Nossa Senhora do Divino Pranto e a ela cada um de nós ofereceu algo do espaço que convivemos neste dia alimentando nosso compromisso cristã e nossa espiritualidade em vista de configurar-se pelo Cristo em vista do Bem Comum.



Escola da Cidadania

Em 28/07 membros da Escola da Cidadania da Zona Leste, Escola da Cidadania da Zona Sul (que inicia suas atividades em 03/08/2012), Escola de Governo, Pastoral Fé e Política e do Instituto Cultiva discutiram o modelo de Educação Popular na Escola da Cidadania.
A discussão foi centrada na metodologia que uma escola de Educação Popular merece adotar. Rudá Ricci        partilhou com o grupo sua vasta experiência com o tema através do trabalho do Instituto Cultiva. Dentre vários aspectos metodológicos citados, um deles foi a necessidade de ações cidadãs para fortalecer o aprendizado e principalmente motivar o aluno ao exercício prático da cidadania. 
Elegeu-se o acompanhamento do orçamento das Subprefeituras da Z. Leste e Z. Sul como atividade prática que vai ser um tema transversal durante todo o semestre do curso e tema do Trabalho de Conclusão de Curso que é desenvolvido pelos alunos em grupo e certificado pela UNIFESP. 
Vários encaminhamentos foram definidos pelo grupo e serão divulgados posteriormente.

A próxima reunião do grupo será em 22/09, as 9:00h, na Paróquia Santos Mártires - Zona Sul.




   

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Economia e Vida


Filipe Thomaz*
O dinheiro traz muitos benefícios à humanidade, mas precisa ser utilizado tendo em vista o bem de todos, e não, colocando as pessoas à sua disposição. Para ajudar a criar essa consciência, a igreja promoveu a Campanha da Fraterinidade de 2010 com o tema "Economia e Vida (ecumênica)"e o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro". Sabe-se, também, que o consumismo exagerado, com o uso irresponsável do dinheiro agride muito o meio ambiente e por isso, em 2011, a campanha teve o tema "Fraternidade e a Vida no Planeta" e o lema "A criação geme em dores de parto". 
Lendo o artigo seguinte, podemos entender que essas propostas estão profundamente de acordo com as necessidades do mundo atual
 
 
 Adital
Quarta, 06 de junho de 2012
"A crise representa um perigo à unidade da Europa, em particular por causa da política da senhora Ângela Merkel, a premier da Alemanha, que faz uma política contra o interesse da União Europeia”, declara o economista italiano
Em 1944, delegados membros de 44 nações se reuniram no Mount Washington Hotel, em Bretton Woods, para estabelecer as regras de funcionamento do sistema comercial e financeiro internacional entre os países mais industrializados do mundo. O encontro deu origem ao Acordo de Bretton Woods que, entre outras coisas, estabeleceu o dólar como moeda internacional.
Hoje, quase sete décadas depois, as soluções para a crise econômica e política dependem da realização de um novo acordo que defina as regras financeiras internacionais a serem seguidas daqui para frente, avalia o economista italiano Stefano Zamagni. "Não é possível que esse conselho seja formado apenas por representantes dos países ocidentais. Devem participar representantes de vários países, inclusive dos Brics[1], e o Brasil é o primeiro desse grupo de países que deve tomar decisões junto com os outros”, assegura.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line,Zamagni também analisa as consequências da crise na Europa, especialmente na Itália, e menciona que as maiores implicações são em relação ao desemprego, pois o país ainda possui uma economia real forte. "Este é um verdadeiro perigo, porque o desemprego não é distribuído entre a população; ele está concentrado entre os jovens. E quando os jovens ficam desempregados, conhecemos as consequências”,alerta.
Com um extenso currículo, o economista italiano Stefano Zamagni (foto abaixo, quando este esteve no IHU, 05-06-2012) recentemente ganhou destaque mundial por ter sido um dos principais consultores e assessores do PapaBento XVI na redação da encíclica Caritas in Veritate, publicada em 2009, acerca do "desenvolvimento humano integral”.
Zamagni esteve no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, na manhã de ontem, onde ministrou a palestra Crise Econômica Global e a Economia Civil - possibilidades e desafios.
É professor da Universidade de Bolonha, na Itália, e já lecionou na Universidade de Parma e na Universidade Comercial Luigi Bocconi, em Milão. Desde 1991, é consultor do Conselho Pontifício "Justiça e Paz”, do Vaticano, e, entre 1994-1995, foi membro do comitê de iniciação da Pontifícia Academia das Ciências Sociais. É autor de inúmeros livros, dentre os quais destacamos Microeconomia (Ed. II Mulino, 1997), Profilo di Storia del Pensiero Economico (Ed. Nuova Italia Scientifica, 2004), Per una Nuova Teoria Economica della Cooperazione (Ed. Il Mulino, 2005) e L'Economia del Bene Comune (Ed. Città Nuova, 2007). Em português, publicou recentemente Economia Civil: Eficiência, Equidade e Felicidade (Ed. Cidade Nova, 2010), com coautoria de Luigino Bruni.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são os efeitos políticos e econômicos da crise na Europa, especialmente na Itália?
Stefano Zamagni – As consequências são muito sérias. Primeiro, porque a crise representa um perigo à unidade da Europa, em particular por causa da política da senhora Ângela Merkel, a premier da Alemanha, que faz uma política contra o interesse da União Europeia. Hoje em dia a Alemanha é um país muito desenvolvido e não tem a necessidade de defender a Comunidade Europeia.

Segundo, porque se trata também de uma crise política, uma crise de lideranças. Hoje, não existem líderes políticos capazes de adotar uma estratégia cooperativa entre os países. Tudo isso é, obviamente, amplificado em um país como a Itália, que tem um governo técnico, e não um governo político no sentido próprio da palavra. Isso significa que a classe política não é capaz de indicar uma mudança. Essa é a razão pela qual a sociedade civil da Itália, ou seja, associações, fundações e a Igreja, buscarão uma medida para sair da crise. Veremos que daqui alguns meses irá se produzir algo de novo na Itália. Estou seguro de que em setembro ou outubro algo de importante será produzido, porque a situação presente não é sustentável.
Enfim, a crise tem uma implicação maior sobre o ponto de vista do desemprego. Existem muitos desempregados na Europa, e também na Itália. Este é um verdadeiro perigo, porque o desemprego não é distribuído entre a população; ele está concentrado entre os jovens. E quando os jovens ficam desempregados, conhecemos as consequências. Então, diria que no caso da Itália não há problema em relação à economia real, da estrutura econômica, porque a estrutura econômica é muito forte, mas a estrutura financeira é fraca. Esse é um ponto de diferença em relação à Espanha, Grécia e Portugal, os quais não têm uma estrutura econômica real.
IHU On-Line – A Comunidade Europeia surgiu com o objetivo de unir os países do bloco europeu, mas por conta da crise os países se dividem e as economias mais fortes defendem a austeridade fiscal. Qual a melhor medida a ser tomada em relação ao euro?
Stefano Zamagni – Ainda não é possível avaliar o futuro do euro. É preciso aguardar umas duas semanas, porque o Conselho Europeu tem de tomar uma decisão muito importante em relação a ele. Estou otimista porque acredito que o Conselho irá tomar uma decisão em favor da manutenção da moeda, visto que ninguém quer que a Grécia abandone a União Europeia. Até porque essa atitude seria perigosa do ponto de vista econômico, cultural e político. Especialmente na Itália e na Espanha, as associações da sociedade civil estão pressionando os governos para obterem esse resultado em favor do euro.

IHU On-Line – O senhor concorda com as visões neokeynesianas de que é preciso regular o mercado? Como deveria ocorrer a regulação?

Stefano Zamagni– Essa é uma questão fácil de compreender, mas difícil de aplicar, porque vivemos no período da globalização. Quer dizer, o mercado hoje em dia é global e sua política é universal. Mas as autoridades políticas são racionais. Então, alguns dizem que essa situação não é sustentável, porque os mercados e as economias globais não conseguem se autorregular.

Temos a necessidade de realizar uma reunião como a que aconteceu em 1944, quando o Bretton Woods[1] deu início à regulamentação internacional. Entretanto, tem-se que ter a seguinte condição: a de que não é possível ser esse conselho formado apenas por representantes dos países ocidentais. Devem participar representantes de vários países, inclusive dos Brics [2], e o Brasil é o primeiro deste grupo de países, que deve tomar decisões junto com os outros. Esta é a grande novidade hoje.
IHU On-Line – Filmes como Inside Job e Margin Call mostram que economistas que eram professores na academia sabiam da existência da crise. Como o senhor vê o comprometimento dos economistas acadêmicos neste caso?
Stefano Zamagni– Hoje em dia, os economistas acadêmicos estão divididos em dois grupos: um grupo é particular da Escola de Chicago; são os neoliberais, que defendem a ideia de que o mercado tem a capacidade de se autorregular, e não há necessidade de as autoridades o regularem. Esse grupo é muito perigoso, porque não tem razão e sustenta uma ideologia perigosa.
O outro grupo de economistas, como Paul Krugman, dos EUA, dizem que o mercado não tem a capacidade de se autorregular e, portanto, há a necessidade de realizar o que chamam de um novo Bretton Woods. Estou seguro de que em curto prazo a segunda escola irá avançar, porque a primeira escola não tem capacidade de conseguir resultados.
IHU On-Line – A partir da sua compreensão de economia civil, como é possível pensar alternativas para a crise internacional atual?
Stefano Zamagni– O paradigma da economia civil é uma forma de teoria econômica que considera um princípio de reciprocidade como essencial ao bom funcionamento do mercado. Mas a diferença está só aqui. A economia neoliberal considera que é suficiente a existência do Estado e do mercado. Para a economia civil, há a necessidade de ter o Estado, o mercado, mas também uma sociedade civil organizada. Isso tem um impacto muito grande sobre o princípio da democracia.
Temos de organizar a democracia novamente, pois não é suficiente votar a cada quatro anos. Há a necessidade de a população e as associações da sociedade civil se organizarem. Depois, há a necessidade de que as empresas que operam o mercado passem a considerar a sua responsabilidade, o que chamo de responsabilidade social da empresa. Porque não é possível aceitar que as empresas não se responsabilizem sobre o meio ambiente, sobre os trabalhadores etc. Estou convencido de que a perspectiva da economia civil irá se desenvolver futuramente.
IHU On-Line – Mas de que modo a economia civil pode dialogar com a ecologia? Ou uma economia civil também é antropocêntrica?
Stefano Zamagni– Nunca será possível desenvolver o problema ecológico se não considerarmos a perspectiva da economia civil, porque o princípio básico da economia civil é o princípio de reciprocidade. O que é o problema ecológico? É um problema de reciprocidade entre a geração presente e a geração futura, entre a natureza e os homens que vivem na sociedade. Este é o ponto fundamental. E se não temos a capacidade de veicular o conceito de reciprocidade, o problema ecológico não será resolvido.
IHU On-Line – Hoje, o mercado tomou as rédeas da política, colocando em crise as instâncias supranacionais. Nesse contexto, é possível realmente estabelecer uma "autoridade pública global” com autoridade?
Stefano Zamagni – Tudo depende de como se interpreta a autoridade. Existem duas interpretações: governantes e governança. Necessitamos de uma governança, não de governante. Mas quando se fala de autoridade política, este é um conceito ambíguo. Por isso há de se especificar o que é governança. Temos de especificar o que se quer. Se se entende uma autoridade no sentido da governança, minha resposta é sim, é possível estabelecer umaautoridade global. Mas se se entende no sentido de governante, minha resposta é não.
NOTA
[1] Brics: grupo político de cooperação formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China, e África do Sul. Não se trata de um bloco econômico ou uma associação de comércio formal, como no caso da União Europeia, mas os países membros do Brics, por seu crescente poder econômico, se reúnem para ter maior influência geopolítica. Desde 2009, os líderes do grupo realizam cúpulas anuais.

A história nos mostra que a geração de riquezas por si só não é suficiente para trazer bem estar a todos. É imprescindível que elas sejam adequadamente utilizadas, pois caso contrário, ocorrem graves consequências para as pessoas e para o meio ambiente.
A atual crise na Europa é mais um alerta para nos fazer refletir sobre a forma como estamos usando o dinheiro. Como cristãos conscientes, temos a responsabilidade de contribuir para criar estruturas em que todo o capital que existe, e que não é pouco, seja usado para garantir que não falte o essencial a ninguém. Todos nós precisamos participar da criação de uma sociedade mais justa. Para isso, é fundamental que o lucro não seja o principal critério a nortear nossas atitudes.

*Membro da Pastoral Fé e Política



Disque Denúncia Eleitoral 2012


Grito dos excluídos 2012


quinta-feira, 26 de julho de 2012

Debate com os candidatos à prefeito na Brasilândia


Tendo em vista a preparação para as eleições e a participação cidadã no processo político, a Pastoral Fé e Política da Região Episcopal Brasilândia, convida para Debate com os candidatos à prefeito sobre saúde, educação, moradia, segurança, transporte e meio ambiente.

Data: 11 de agosto, 
Hora: 14h30 
Avenida Dep. Cantidio Sampaio, 6530 - Parada de Taipas
e-mail:pastbrasilandia@uol.com.br

O futuro da cidade depende de você!

Encontro de formação de estudo de cidadania


A Região Episcopal Santana, tendo em vista a preparação para as eleições e a participação cidadã no processo político,  convida todos e todas, membros  da pastoral Fé e Política e demais interessados 
 
Encontro de formação de estudo de cidadania
Data: 29 de julho, domingo
Hora: 14h30
Local:Paróquia Santa Teresinha
Avenida Guapira 2055 Bairro Jaçanã
 

ENCONTRO DE FORMAÇÃO CIDADÃ - 28/07/2012


Convidamos a todos(as) para participarem do I Encontro para aprofundar as
Escolas de Cidadania e Escolas de Fé e Política.
 
Data: 28 de Julho de 2012, Sábado.
Horário: das 09h00 às 12h00.
Local:  Salão da Igreja São Francisco, Rua Miguel Rachid, 997, Ermelino Matarazzo.
Contato: Luis França: 7194. 4426; franca-luis@uol.com.br
 
Pauta:
1.     Objetivos das Escolas de Formação Cidadã.
2.     Perfil dos participantes.
3.     Qual o conteúdo das ESCOLAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ.
4.     Metodologia.
5.     “Convidados/as” para os Temas das Escolas.
6.     Período das Escolas: semestrais... anuais...
7.     Trabalho (TCC) e Certificação dos participantes. (Teoria e prática dos TCC)
8.     Gravação das “exposições” e disponibilidade na Rede.
9.     Recursos para manter as ESCOLAS DE FORMAÇÃO.
10.   Cantina: momento de convivência.
11.   Convite SEMANAL DA ESCOLA.
12.   A Escola de Cidadania não é mera teoria, mas uma vivência que transforma a realidade em Cidadania plena para todos/as. É fundamental em cada “aula” que todos possam informar o que está acontecendo na Zona Leste, São Paulo, Brasil/Mundo...
13.    Não podemos perder de vista a construção da Cidadania no território/ acompanhar os ORÇAMENTOS (Regional, Cidade, Estado/Brasil.... ).
14.    Equipe de organização/acolhimento...
15.    Outras sugestões
Participação:
Nome:..........................................................................................................
Rua................................................................................................ No.........
CEP................. Bairro:...................................................................................
SubPrefeitura:...............................................................................................
E-mail:...........................................................................................................
Tel:...............................................
 
Desde já, agradecemos a sua participação.
 
 
Padre Ticão
Coordenador da Escola da Cidadania da Zona Leste Pedro Yamaguchi Ferreira

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Três exemplos da importância da participação social: a iniciativa dos ‘Jogos Limpos’, a premiação Cidadão Sustentável e a audiência pública para discutir a política de segurança

Pedro Aguerre*


Hoje comentaremos três iniciativas diferentes, a partir da constatação de que poucas vezes chegam ao grande público, ficando restritas àqueles que têm uma participação maior em movimentos sociais. É nos movimentos sociais, nos conselhos e fóruns em que se reúne a população que são veiculadas diversas iniciativas interessantes que raramente chegam à grande mídia. Aqueles que estão ligados às redes sociais e gostam de participar dos assuntos que envolvem a participação cidadã em São Paulo e nossa região metropolitana também tem mais facilidade de tomar conhecimento da intensa dinâmica social, da chamada sociedade civil organizada. Os interessados podem anotar os endereços da internet que serão indicados!!
Antes, porém, precisamos destacar que seguiremos enfocando as questões relacionadas às eleições, na perspectiva de ampliar a conscientização das pessoas da importância das eleições, tentando levar informação às pessoas. No último comentário falamos do início da campanha, das obrigações e funções dos governos municipais e da ainda pequena participação da mulher entre os candidatos. Falaremos mais em outros comentários sobre a especificidade dos municípios, sobre as prerrogativas de prefeitos e vereadores, sobre as características das campanhas políticas, bem como as implicações e consequências do voto popular.
A primeira iniciativa que trazemos é muito interessante e dialoga com toda a discussão presente na mídia sobre as obras voltadas para os grandes eventos, especialmente com a Copa do Mundo de 2014, com os investimentos e obras nas cidades-sede. É sabida a grande preocupação com o legado da Copa do Mundo. Por um lado, a preocupação de que os investimentos e construções, especialmente aqueles em mobilidade e infraestrutura sigam boas práticas e possam ser aproveitados para o desenvolvimento social e esportivo nas regiões em que são construídos. Por outro lado, a preocupação com os mais vulneráveis, com os mais pobres, diante de despejos forçados, de expulsões das populações pelo encarecimento dos terrenos, em face das obras e investimentos. Pensando nessa situação as organizações Atletas pela Cidadania, o Instituto Ethos e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis desenvolveram o projeto “Jogos Limpos”, criando uma agenda de encontros com os candidatos a Prefeito das 11 cidades-sede, que se iniciou em Manaus, no Amazonas e em Cuiabá no Mato Grosso.
As três entidades vêm realizando encontros com candidatos à prefeitura, em cada uma das 11 cidades-sede da Copa, sob o tema “Copa, Olimpíadas e eleições: qual o legado para a sua cidade?” Na oportunidade, todos os candidatos à prefeitura serão convidados a assinarem três termos de compromisso, com os seguintes temas: Termo de Compromisso Cidades do Esporte (garantia do acesso ao esporte pela população), Pacto pela Transparência (transparência nos gastos públicos) e Programa Cidades Sustentáveis (ações para o desenvolvimento sustentável dessas cidades). A reunião de São Paulo já está agendada, será no dia 1 de agosto, das 10h às 13h, no Sesc Consolação - Teatro Anchieta e as pessoas interessadas podem ver como participar entrando nos sites das instituições promotoras, www.atletaspelacidadania.org.br e www.cidadessustentaveis.org.br . É importante a participação dos interessados,  acompanhando o posicionamento dos candidatos a Prefeito, pois os novos prefeitos eleitos neste ano terão dois anos de mandato desenvolvendo o seu Programa de preparação para a Copa do Mundo!!
A segunda iniciativa que queremos apresentar e celebrar é a premiação Cidadão Sustentável, promovida pelo portal Catraca Livre e a Rede Nossa São Paulo. Esta premiação está sendo desenvolvida em duas etapas. Na primeira, os internautas votam no site Catraca Livre, em uma personalidade, de uma lista de dez, em cada uma das seguintes categorias: Cultura; Democracia Participativa; Educação; Inclusão Social; Intervenções Urbanas; Meio Ambiente; Saúde, Bem-Estar e Esporte; e Tecnologia e Comunicação. Indicados por cidadãos e organizações da sociedade civil, os indicados são personalidades conhecidas na cidade pelo seu compromisso social e suas obras ou pela organização que criaram ou mantêm e que fazem a diferença em suas regiões ou em suas áreas de atuação. 
A escolha dos três finalistas de cada uma das oito categorias vai até o dia 19 de agosto. De 20 de agosto a 20 de setembro, será feita a escolha popular de um dos três mais votados. E haverá uma escolha por um júri, composto por personalidades de diversas áreas, de forma a ter, no total, um premiado em cada categoria pelo voto popular, um primeiro colocado do conjunto das categorias pelo júri e pelo voto popular. O júri tem nomes como Fabíola Cidral da CBN e Ladislau Dowbor da PUC-SP.
O Prêmio Cidadão Sustentável está em sua primeira edição e mostra-se muito importante por colocar em evidência e valorizar as pessoas que realmente ajudam a transformar São Paulo em uma cidade mais justa, democrática, saudável e solidária. Ao valorizar personalidades que reivindicam, que organizam a população, que formam pessoas para a cidadania ativa e para a transformação social, o prêmio valoriza a participação cidadã e a importância crescente que as iniciativas das pessoas tem em nossa sofrida metrópole, formando redes capazes de ajudar a superar as enormes dificuldades e carências, e manter a população atenta na defesa dos direitos humanos e sociais. Os ouvintes podem conhecer mais e achar os links para a premiação em  www.nossasaopaulo.org.br
Os ouvintes poderão descobrir e acompanhar 80 personalidades que fazem a diferença, como, a título de exemplo, Padre Ticão, na Educação, Tião Soares na Cultura, Padre Jaime e Maurício Piragino em inclusão social, Chico Whitaker e Luciano Santos em Democracia Participativa.
Vejam que estas duas notícias trazem questões distantes do noticiário, mas igualmente muito importantes, por mostrar o dinamismo da sociedade para inovar, para transformar, para melhorar a vida da população, incentivando a cidadania e a participação.
E, para terminar, o terceiro assunto, que, diferentemente dos anteriores, tem frequentado muito  a mídia e trazido desconforto e insegurança às pessoas. Trata-se da questão da violência e da segurança pública, por conta de um momento mais agudo, iniciado há poucas semanas, segundo as análises veiculadas, por grupos ligados ao crime organizado, com violência e lamentáveis ataques e mortes de policiais, além de um aumento em índices de criminalidade, como roubos, arrastões, etc. A esses fatos se somou a notícia do aumento das mortes cometidas por policiais, especialmente da ROTA. E esta escalada de violência trouxe de novo a importante reflexão sobre a questão da violência policial.
Diante disso, trazemos a notícia da realização de uma ampla audiência pública com o objetivo de debater a violência da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Será na próxima quinta-feira, 26 de julho, às 14h, no auditório do MPF (Ministério Público Federal), Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, no. 2020, Bela Vista, São Paulo, SP. Essa iniciativa reunirá várias entidades de defesa dos direitos humanos e terá como tema o fato da polícia militar ter um dos maiores índices de mortes de pessoas do mundo, incluindo situações em que não fica caracterizado o confronto com supostos bandidos, o que pode estar indicando uso excessivo da força e da arma de fogo pelas forças do Estado. Há inúmeros registros de inocentes mortos pela polícia, como os casos do publicitário mostrado nos órgãos de mídia, ou do jovem em Santos, ou de pessoas desarmadas executadas sem possibilidade de defesa. Trata-se de um momento importante da participação cidadã nos rumos da vida da cidade, pois estamos em um dos momentos de maior insegurança pública, permitindo nos perguntarmos qual é o modelo de segurança que pode efetivamente gerar maior confiança da população, serão justificadas a maioria das 400 mortes cometidas todo ano pela polícia?

*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo
Programa exibido na Rádio 9 de julho em 25/07/2012 um espaço da Pastoral Fé e Política

terça-feira, 24 de julho de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Casos de Violência e Extermínio contra a Juventude"


AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Casos de Violência e Extermínio contra a Juventude"
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - Condepe-SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH e Ministério Público Federal, convocaram audiência pública sobre os casos de violência e de extermínio contra juventude, no estado de São Paulo.

Condepe-SP - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Rua Antônio de Godoy, no. 122, 11o. andar, salas 111, 112 e 113
Condomínio Edifício Campanário, Bairro de Santa Ifigênia, São Paulo/SP, CEP 01034-000
Telefone e Fax: +55 11 3104.4429 / +55 11 3105.1693
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Conselho criado conforme o artigo 110 da Constituição do Estado de São Paulo (1989)
Lei Estadual no. 7.576, de 27 de novembro de 1991 (alterada pela Lei no. 8.032, de 28 de setembro de 1992)
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segunda-feira, 23 de julho de 2012

Calendário Eleitoral


 JULHO - DOMINGO, 29.7.2012

 (70 dias antes)

  1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).
  2. Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

JULHO - TERÇA-FEIRA, 31.7.2012

  1.  Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).


Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral



VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS!

SEGUNDA EDIÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS


A Ação Educativa está com inscrições abertas para a segunda edição do curso Educação e Direitos Humanos. Realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Diretos Humanos, o curso tem como objetivo formar e qualificar defensores/as do direto à educação de qualidade, fortalecendo a capacidade de identificação de ameaças e violações a direitos.
Ao longo do curso, serão discutidos aspectos políticos, sociais, econômicos, culturais e jurídicos relacionados aos diretos humanos e, em especial, ao direito à educação (veja a abaixo programação completa). A formação é gratuita e acontece na sede da Ação Educativa, no centro de são Paulo, aos sábados pela manhã e tarde. É voltada a educadores/as, trabalhadores/as da educação, líderes populares, estudantes, jornalistas e militantes de movimentos sociais e de organizações não-governamentais.
Para se inscrever, basta preencher o formulário eletrônico até o dia 5 de agosto. O curso tem 60 vagas, por isso haverá um processo de seleção que tem como critérios a formação de um grupo representativo do público-alvo e os motivos que levaram à inscrição, além de dar prioridade para negros/as, indígenas e mulheres.

PROGRAMAÇÃO
Manhã - seminários e rodas de conversa:
18/08 - "Educação como Direito Humano”
25/08 - "Desigualdades, Direitos Humanos e Direito à Educação no Brasil"
01/09 - "O Direito à Educação no Brasil: estrutura e legislação de ensino               
15/09 - "A Qualidade do ensino como um Direito: significado e perspectivas
22/09 - "Democracia e Direito à Educação: participação e controle social"
29/09 - "Conferências e Planos de Educação: a agenda de luta dos movimentos sociais"

Tarde - exposições dialogadas:
18/08 - "O reconhecimento da Educação nos documentos de proteção de direitos"
25/08 - "A Organização do Estado e os direitos humanos"
01/09 - "Instrumentos Jurídicos de Proteção ao Direito à Educação" e Bate-papo: "A educação especial inclusiva"
15/09 - Oficina "Relações Raciais e Educação"
22/09 - Estudo de Caso: "Violações do Direito à Educação"
29/09 - "Exigibilidade e Sistema de Justiça"

SEGUNDA EDIÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Período: de agosto a setembro de 2012
Inscrições: pelo link até o dia 5 de agosto
Mais informações: pelo telefone (11) 3151-2333, ramal 161, ou pelo e-mail taciana.gouveia@acaoeducativa.org, ou no blog do curso (www.acaoeducativa.org.br/fdh).
Caso nao consiga visualizar acesse: 
http://www.acaoeducativa.org.br/email_mrkt/convite_curso_direitos_humanos2.html

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Voto não tem preço, tem consequências

Caci Amaral*


A eleição vem aí!
Já estão registrados no Tribunal Regional Eleitoral 1192 candidatos apresentados por partidos e coligações para disputar as 55 vagas de vereador  de que dispõe  a  Câmara Municipal de São Paulo.
Você já escolheu seu  candidato (a)? Sabe a qual partido ou coligação ele(a) pertence?
Notícia do site da UOL relata  que determinado candidato,  pastor evangélico,  declara que  visitará 400 templos. Pretende, em cada um deles, conseguir pelo menos 160 votos. Sua meta são 64.000 votos, o que poderia colocar este pastor  entre os eleitos para a Câmara de Vereadores. Outros pastores já se posicionaram: vão também pedir  votos durante o culto religioso, o que não é proibido pela legislação eleitoral.
Mas, alguns se  declaram contra essa posição: consideram que a decisão da igreja em apoiar um único candidato ocasiona mal estar, divisão e rupturas entre os membros da igreja.
Essa tensão também perpassa as comunidades católicas, apesar de ser muito clara a orientação da Igreja: 
·        Padres e comunidades  não devem fazer propaganda a favor ou contra  este ou aquele candidato;
·        Padres e comunidades devem criar diferentes oportunidades e momentos para  fortalecer  a consciência cidadã e a importância do processo eleitoral, de modo que cada  fiel possa escolher, de forma criteriosa e pessoal,  seu  candidato.  
·        Os momentos de celebração e de oração, isto é, os momentos propriamente litúrgicos da comunidade devem acolher as preocupações com a vida da comunidade e da cidade e não podem ser usados para propaganda política.
A reflexão e a divulgação da importância das eleições para a qualidade de vida na cidade devem, desde já, ganhar relevância na programação das atividades da paróquia.
Com o objetivo de ajudar na compreensão do  momento político das eleições municipais o Conselho Nacional do Laicato do Brasil, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, o Centro Nacional de Fé e política Dom Helder Câmara e as Pastorais Sociais lançaram a  cartilha: Eleições municipais 2012: Cidadania para a democracia.  
A Pastoral Fé e Política sugere às comunidades comprar algumas dezenas destas cartilhas e, durante os meses de agosto e setembro, estimular a leitura individual e discussões em família, em grupos, nas pastorais e movimentos, a partir dos temas apresentados.
Em linguagem simples os temas estão agrupados segundo o método Ver, Julgar e Agir.
Olhando a realidade do Brasil: nacional e local, isto é, nos municípios, a cartilha   discorre sobre: A Crise do Estado, A crise da democracia e a necessidade de  Um novo Estado, uma nova democracia.
O desenvolvimento dos temas permite ao leitor, e ao eleitor, distinguir o que é governo e o que é Estado. Permite entender a importância da participação da sociedade na elaboração de planos de Estado, isto é,  de políticas públicas assumidas em conjunto, sociedade e  governo,  e que não dependam, para sua execução e continuidade,  dos governantes do momento.
No Julgar, a cartilha ilumina  a realidade política à luz do Evangelho e   dos documentos da Igreja, lembrando que Jesus interpela seus discípulos:   “sois o sal da terra, sois a luz do mundo”      ( Mt 5, 13-14).
Apresenta, também,  orientações da Doutrina Social da Igreja  que devem inspirar    cristãos e cristãs  na atuação  política e  retoma a declaração do Papa Paulo  VI, na Encíclica Octogesima Adveniens: A política é uma maneira exigente  - se bem que não seja a única – de viver o compromisso cristão ao serviço dos outros.
Mas, não basta refletir. É preciso assumir compromissos: mesmo que sejam  pequenas ações,  a atuação no local de trabalho, com os vizinhos,  na escola, no posto de saúde, nos momentos de lazer,  todos e todas tem o que fazer e devem  aproveitar este momento das eleições municipais para estudar a realidade, favorecendo, com sua atuação,   a construção de uma cidade que promova vida digna.
No Agir, a cartilha retoma a palavra dos Bispos no Documento de Aparecida e  insiste:  cristãos e cristãs  precisam  discernir os sinais dos tempos e, sob a força do Espírito Santo, se “colocar a serviço do Reino anunciado por Jesus, que veio para  que todos tenham vida e para que a  tenham  em abundância”.
Entre os  temas  refletidos destacamos: Agir coletivamente; Formar para a participação; Conscientizar para o voto cidadão; Não deixar o(a) eleito(a) só; Pensar um projeto para a cidade;  Pensar no Brasil e na Terra; Construir a sociedade do Bem Viver;
Todos os temas podem ser transformados em cartazes, banners e folhetos e  divulgados na comunidade.
Encomende,  hoje mesmo, um número suficiente  de exemplares da cartilha: Eleições Municipais 2012: Cidadania e Democracia e  inicie o trabalho de preparação da comunidade para as eleições. As cartilhas foram impressas pelo Centro de Pastoral Popular  e podem ser encomendadas pelo telefone: 0800 703 83 53 ou pelo endereço eletrônico: cpp@cpp.com.br.
Lembre – se do poeta: quem sabe faz a hora, não espera acontecer!
As comunidades não podem ser utilizadas como currais eleitorais: precisam ter  a possibilidade de crescer na consciência cidadã e formadas para  a cidadania ativa. 

*Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
Programa Exibido na Rádio 9 de julho em 20/07/2012

terça-feira, 17 de julho de 2012

Eleição municipal, prerrogativas dos municípios e – mais uma vez – a minoritária presença da mulher entre as candidaturas


Pedro Aguerre*
O comentário de hoje acontece em meio às férias escolares, tanto de aqueles e aquelas que não interromperam a rotina cotidiana de trabalho como daqueles que tiveram oportunidade de tirar férias repondo as energias para o segundo semestre!
E o segundo semestre terá, mais uma vez, como uma de suas marcas principais, o fato que se repete a cada dois anos, da entrada no período eleitoral! Já estão na rua as candidaturas a prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras. Começou a campanha eleitoral.
Neste momento, com suas estratégias já traçadas pelas equipes de campanha, os candidatos saem a campo, buscando a população, criando fatos atraentes para a mídia. Faz parte do jogo criticar, apontar diferenças de estilo e de objetivos, inclusive explorar aspectos das trajetórias dos candidatos, toda a biografia pública vem à tona – e, às vezes, indevidamente, a biografia pessoal, particular –, às vezes com tons de escândalo ou de insinuação sutil, às vezes amparado em excessos cometidos pela mídia contra este ou aquele candidato, numa discussão paralela e infindável sobre os limites éticos cometidos por este ou aquele.
Uma arma poderosa utilizada por todos são as pesquisas eleitorais. A partir do início da campanha as pesquisas passam a refletir de forma muito mais realista do que até agora as oscilações dos eleitores e indicar tendências que continuarão se alterando até a hora do pleito e das pesquisas de boca de urna. Estas últimas são um momento de expectativa da mídia e da opinião pública, e costumam chegar muito perto do resultado concreto das urnas.
A aparente calmaria deste momento, contudo, não deixa ver a intensa movimentação na esfera política, devido às eleições. Se algum leitor tiver a curiosidade de visitar o Calendário Eleitoral, no site do Tribunal Superior Eleitoral, verá que há um conjunto de deveres e condições que a Justiça Eleitoral estabelece, envolvendo não só os partidos e os candidatos, nos mais diversos temas, cujo respeito fará com que suas candidaturas se mantenham nos limites da legalidade. Deveres e exigências que também se aplicam ao poder público, e podemos citar como exemplo, entre outros, o impedimento de inaugurações festivas, as transferências de recursos para Municípios, o uso da máquina e de recursos públicos para promover candidatos, divulgar eventos eleitorais etc.
O Ministério Público tem a prerrogativa de abrir processos contra candidatos, como ocorreu nos últimos dias em relação aos candidatos Serra e Russomano, mas os candidatos têm o direito de se defender, e tentarem provar sua inocência, ou atenderem requisitos suplementares requeridos pela Justiça, sem verem  frustrada sua expectativa de continuar no páreo da corrida ao voto da cidadania.
As prerrogativas de prefeito e vereadores são diversas, e temos que ficar atentos para evitar os cantos das sereias que iludem com promessas que estão fora de seu alcance. A prefeitura tem como algumas de suas prerrogativas, a prevenção da violência, mas não a segurança pública. Para isso, conta ou pode contar com uma Guarda Municipal cuja missão constitucional é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão. Nessa seara o município pode também desenvolver ações de prevenção direta ou indireta, como no caso da melhoria da iluminação pública ou a limpeza de áreas descuidadas. Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como em escolas de educação infantil e ensino fundamental. Os serviços de saúde, municipalizados pela Constituição de 1988 obrigam os prefeitos a garantir os recursos necessários para a implementação de ações, sem desobedecer a legislação do SUS, de competência federal.
São temas da esfera municipal também a melhoria do transporte público, garantindo transporte coletivo de qualidade ao cidadão e os investimentos na urbanização da cidade, definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial, desenvolvendo programas habitacionais para a população de baixa renda. Outras obrigações são a de desenvolver instrumentos de planejamento como o Plano Diretor Urbano, Plano Municipal de Habitação ou de mobilidade, que, desenvolvidos pelas câmaras de vereadores, com participação efetiva da população, viram leis e tem que ser efetivamente implementados. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos.
O calendário eleitoral nos permitirá voltar a estes assuntos. Por ora, queremos destacar a questão da presença, ou, mais corretamente, da ausência da mulher no pleito de 2012. De fato, a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres tem sido flagrantemente desconsiderada pelos partidos, que são estruturas historicamente dominadas por homens, com cultura e práticas realmente autoritárias, que impedem a afirmação das potencialidades das mulheres em relação à política. O Brasil ocupa a posição 146 em relação ao resto do mundo pois as mulheres são cerca de 9% dos parlamentares, proporção muito inferior à de outros países como Argentina onde as mulheres ocupam 40% dessas vagas, na Holanda, 39% e em Ruanda, 48%.
E a dominância masculina continuou a se verificar no pleito deste ano: dos 180 candidatos a prefeito nas 26 capitais, 144 são homens. As mulheres são apenas 19% dos pleiteantes, ou seja, somente 36.
No entanto, ações de combate ao chamado “machismo eleitoral” estão em curso. Por iniciativa do promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros foram acionados mais de 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o preenchimento mínimo de 30% das vagas para um dos sexos, como estabelecido pela Lei de Cotas (Lei 9.504/1997). Dessa forma, os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas. Dará uma grande confusão, mas ajudará a aumentar a consciência de que os direitos da cidadania não são apenas para efeito decorativo, mas para serem efetivados, criando condições para maior equidade na tão desigual relação entre os sexos.

*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo

Programa Exibido na Rádio 9 de julho, um espaço da Pastoral Fé e Política