Revisão participativa do plano permitirá que a população apresente propostas e contribuições para melhorar o PDE
A Prefeitura de São Paulo promove neste mês a primeira etapa da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE). Na fase inicial, de avaliação temática, 10 encontros serão realizados entre os dias 27 e 31. Todas as reuniões são abertas à população e permitirão que os cidadãos apresentem suas propostas e contribuições.
Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, esta será a primeira parte do trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana. Serão revistas a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.
Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, esta será a primeira parte do trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana. Serão revistas a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.
Na segunda etapa da revisão participativa do PDE serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico foi um passo importante no planejamento da cidade de São Paulo. Fazem parte do PDE algumas regras para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.
O Plano Diretor Estratégico trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.
As atividades participativas estão divididas em 3 grandes etapas participativas:
1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE
2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições
– Oficinas públicas descentralizadas nas 31 subprefeituras e discussões temáticas
– Canal digital para recepção de propostas e contribuições
3ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei
– Audiências públicas para devolutiva das propostas e contribuições recebidas e discussão da minuta do Projeto de Lei
– Canal digital para consulta pública da minuta do Projeto de Lei
– Consolidação da minuta do Projeto de Lei
A 1ª etapa - Avaliação Temática Participativa do PDE – já tem datas, horários e locais definidos.
Consulte a tabela a seguir e participe!
DATA
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HORÁRIO
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LOCAL
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TEMA
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27.04.2013 Sábado
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8 as 17h
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UNINOVE –Campus Memorial. Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.
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Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
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Tarde: Uso e Ocupação do Solo
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30.04.2013
3ª feira
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18 as 22 h
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Centro Cultural São Paulo. Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
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Instrumentos de Política Urbana
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04.05.2013
Sábado
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8 as 17 h
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UNINOVE –Campus Memorial. Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.
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Manhã: Habitação
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Tarde: Meio Ambiente
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07.05.2013
3ª feira.
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18 as 22 h
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CCSP Rua Vergueiro,
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Mobilidade Urbana
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09.05.2013
5ª feira
(data indicativa)
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18 as 22 h
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A definir
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Atividade com segmento dos empresários
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11.05.2013
Sábado.
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13 as 18 h
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UNINOVE –Campus Memorial. Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.
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Tarde: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.
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14.05.2013
3ª feira
(data indicativa)
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18 as 22 h
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Centro Cultural São Paulo. Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
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Atividade com segmento de ONGs.
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16.05.2013
5ª feira (data indicativa)
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18 as 22 h
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A definir
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Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.
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18.05.2013 Sábado
(data indicativa
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13 h às 18h.
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A definir
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Atividade com segmento de movimentos populares
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31.05 e 01.06.2013
6ª feira e sábado
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Das 8 as 18 h.
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Anhembi – Auditório
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Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
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Weber Sutti
Chefe de Gabinete
SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Prefeitura de São Paulo
Edifício Martinelli | Rua São Bento, 405 | 18º andar | Centro | CEP 01011-100 | São Paulo | SP
Fonte: Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo
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