quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Eleição da Mesa Diretora do Legislativo


Marilia Amaral*
Para fazer o acompanhamento do trabalho dos vereadores e das vereadoras da nossa cidade, é importante conhecermos e entendermos o funcionamento da Câmara Municipal. Vamos então, ver hoje, o que é a Mesa Diretora, quais são suas atribuições, quem são seus membros e como eles são eleitos.
O artigo 14, da Lei Orgânica do Município, no inciso I, diz que Compete privativamente à Câmara Municipal eleger sua Mesa, bem como destituí-la.
E o artigo 24 enuncia que “Imediatamente após a posse, os Vereadores reunir-se-ão sob a presidência do mais idoso dos presentes e, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa, que ficarão automaticamente empossados.”
Foi justamente assim que aconteceu no dia 1º de janeiro. Após a posse do prefeito Fernando Hadad, da vice-prefeita Nádia Campeão (PCdoB) e dos vereadores eleitos em outubro do ano passado foi feita a eleição da Mesa Diretora.
Segundo o art. 26, o mandato da Mesa é de 1 ano, permitida uma reeleição. É no parágrafo único deste artigo que se encontra a forma de destituição de qualquer componente da Mesa, que é feita por negligência ou omissão no desempenho de suas funções. Para essa destituição precisa do voto de 2/3 dos membros da Câmara e é eleito outro vereador para completar o mandato.
A Mesa é composta por 5 membros titulares e dois suplentes, sendo que é o Regimento Interno da Câmara que define os cargos de 1 Presidente, 2 vice presidentes (1º e 2º), 2 secretários (1º e 2º).
Mais adiante falaremos das Comissões permanentes, mas já adianto que nem o presidente, nem o 1º vice presidente podem fazer parte de nenhuma Comissão permanente.
A Mesa diretora que foi eleita para o mandato de 2013 ficou assim:
  • Presidente: José Américo (PT); 
  • 1º vice presidente: Marco Aurélio Cunha (PSD); 
  • 2º vice presidente: Aurélio Miguel (PR); 
  • 1º secretário: Claudinho de Sousa (PSDB) e 
  • 2º secretário: Adilson Amadeu (PTB). 
  • Gilson Barreto do PSDB foi eleito 1º suplente e 
  • Dalton Silvano do PV, 2º suplente. 
Será alguma coincidência termos somente homens na Mesa?
Concorreu à presidência da Mesa, o vereador Toninho Vespoli, do PSOL, mas este recebeu apenas 1 voto contra os 51 de José Américo. Lembrando que a eleição é feita com a maioria absoluta, isto é, a metade arredondada para baixo, mais 1, ou seja: metade de 55 é igual a 27,5, arredondando para baixo temos 27, mais 1: 28 parlamentares. Na data, Antônio Carlos Rodrigues e Toninho Paiva, do PR, além de Mario Covas Neto, do PSDB não tomaram posse.
Já vou adiantar como é feita a eleição para a renovação da Mesa, assim na próxima semana trataremos de explicar as atribuições da Câmara.
Essa eleição é realizada no dia 15 de dezembro, sendo que a posse dos eleitos ocorre no dia 1º de janeiro do ano subsequente.
Qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco pelo e-mail da pastoral: contato@pastoralfp.com.
*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Programa exibido da Rádio 9 de julho em 22/01/2013.

Democracia participativa


Marilia Amaral*
Já que temos falado sobre a democracia participativa, vamos ver hoje como a Doutrina Social da Igreja entende a democracia.
Para quem quiser aprofundar um pouco mais, estamos estudando o capítulo 7 – Democracia e participação, dos Temas da Doutrina Social da Igreja – Caderno 2 do Projeto Nacional de Evangelização: Queremos Ver Jesus, da CNBB.
No site da Pastoral Fé e Política vocês também podem encontrar as reflexões que fazemos aqui na rádio, não só as que eu faço, como também as do Pedro Aguerre e da Márcia Castro, além dos de outros membros e colaboradores da Pastoral. Lembrando o site: www.pastoralfp.com.
O Pe. Adolfo Zon Pereira resume a forma da Igreja ver o sistema democrático assim: “falar de democracia na DSI é falar de participação ativa e responsável de todos os cidadãos”. Vejam que a responsabilidade não é só de quem governa, num sistema democrático, mas de TODOS os cidadãos.
Um documento interessante que o Pe. Adolfo cita neste artigo é o Exigências Éticas da Ordem Democrática, escrito pelos Bispos do Brasil que traz, no número 66, a seguinte orientação:
“A democracia consiste na simultânea realização e valorização da liberdade da pessoa humana e da participação de todos nas decisões econômicas, políticas, sociais e culturais que dizem respeito a toda a sociedade. Assim, a democracia é a afirmação da responsável liberdade pessoal do cidadão e da liberdade social de participação (EEOD, n. 66).”
Percebam que a Constituição Federal de 1988, no caput do artigo 1º define a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito e no artigo 5º, caput, afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à liberdade. Vocês conseguem notar a convergência entre a Doutrina Social e a Constituição? E sobre a participação nas decisões que dizem respeito a toda a sociedade temos vários incisos. Por exemplo, o IV diz que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; o VI traz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias; no inciso XVII temos que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar e finalizando os exemplos, mas não a lista de direitos, temos o inciso XVIII que diz que a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Logo, é óbvio que o fato de dizerem que o Estado é laico não significa dizer que a Igreja é omissa, muito pelo contrário, ela vai além de desejar para o ser humano aquilo que a Constituição nos garante.
*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Programa exibido da Rádio 9 de julho em 21/01/2013.

Participe do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral



A primeira reunião de 2013 acontecerá dia 04 de fevereiro, segunda feira, às 14h00, na sede do movimento do Ministério Público Democrático, Rua Riachuelo, 217, 5º andar.

REUNIÕES 2013 – SEMPRE NAS PRIMEIRAS SEGUNDAS FEIRAS, ÀS 14H00,
NA SEDE DO MPD, RUA RIACHUELO, 217, 5º ANDAR.

Fev – 04;
Mar – 04;
Abr-01;
Mai-06;
Jun- 03; 
Jul-01;
Ago- 05;
Set- 02;
Out- 07;
Nov- 04;
Dez- 02
VI ENCONRO – 30 DE NOVEMBRO, SÁBADO

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

EM SANTA MARIA


Todos queriam escapar,
na hora do incêndio.
Nem todos conseguiram.
A festa, para os que ficamos,
virou dor.
Mas carregada da solidariedade
dos que tentaram e tentaram
salvar, conhecidos ou não,
fazendo vibrar no peito a irmandade!
Duro, doloroso irmos lá
para o reconhecimento dos corpos...
Ainda que saibamos que todos
já estão reconhecidos
pelo Pai de todos nós,
que os abraça um a um,
terna e eternamente.
Mesmo assim, que caiam as lágrimas,
porque dói!
Estamos umbilicalmente ligados,
não quereríamos cortar os cordões...
Os laços, porém, não se desfazem:
no coração do Pai
haveremos de perpetuá-los
e, definitivamente, será festa!

                               “J. Thomaz Filho” <jthf@ig.com.br>*
Poeta, escritor, compositor, colaborador da Pastoral Fé e Política.

O Aniversário da cidade de São Paulo: diagnóstico e compromissos para sua melhoria


Pedro Aguerre*

A cidade de São Paulo celebrou nesta última sexta-feira o dia de seu aniversário. Fundada há 459 anos como missão jesuítica por José de Anchieta, a região era chamada de Piratininga pelos povos originários que povoavam a região. A cidade que foi lentamente sendo erguida em torno ao que é hoje o Pátio do Colégio teve sempre como uma de suas mais marcantes características a diversidade social de seu povo. Inicialmente representada pela presença de povos indígenas e  brancos portugueses, essa diversidade combinou as marcas da violência, da escravidão, por um lado, e da atuação religiosa, particularmente a jesuítica, com intensa presença na catequização e na educação. Mais adiante, a presença do negro africano escravizado e de outros povos e novos papéis econômicos foram conferindo à cidade a característica que marcaria a definitiva ascensão da cidade, já no século XX, mostrando a vocação para ser chamada de locomotiva do desenvolvimento nacional. A partir daí São Paulo cresce vertiginosamente consolidando esse modelo caracterizado pela grande diferença entre as condições de vida nas regiões ricas e de maior renda e das classes sociais trabalhadoras, as quais residem em áreas quase sempre desassistidas e de grande precariedade estrutural, distantes da área central e dos empregos e da maioria dos equipamentos de lazer e cultura. 
Um estudo da Rede Nossa São Paulo divulgado recentemente apresenta o quadro da desigualdade em São Paulo. Cada uma das 31 subprefeituras tem em média mais de 350 mil habitantes e cada um dos 96 distritos soma mais de 100 mil habitantes, ou seja, se qualquer distrito de São Paulo fosse uma cidade, ela estaria no grupo das 300 maiores cidades do Brasil.
No entanto, ao medir a ausência de equipamentos públicos, observa-se que em 44 distritos não há sequer uma biblioteca municipal, 56 distritos não mantém nenhum equipamento esportivo público e 59 não têm nenhum centro cultural. 1,3 milhões de paulistanos vivem em favelas, muitos dos quais com enorme dificuldade de acesso à cultura, ao esporte e à moradia digna e baixa ou baixíssima renda.
Para contribuir para mudar essa conhecida e vergonhosa situação, na última quinta-feira 17 de janeiro os grupos de trabalho que integram a Rede Nossa São Paulo propuseram diversos objetivos para a nova gestão municipal, tais como a instalação do Conselho de Representantes nas 31 subprefeituras, 43 novas UBS e a eliminação do déficit de vagas em creche, visando contribuir com a elaboração do Plano de Metas que a Prefeitura terá de apresentar até o dia 1º de abril.
Nesse evento foi também apresentada a 4ª edição da pesquisa sobre o nível de satisfação dos paulistanos, denominada IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) com a presença do Prefeito Fernando Haddad e parte de seu gabinete, bem como vereadores e outras autoridades.
O resultado da pesquisa foi que a grande maioria dos indicadores piorou na comparação com os anos anteriores: 82% dos itens avaliados ficaram com média inferior a 5,5. Em particular a área da segurança pública apresentou as maiores variações negativas em aspectos como a segurança na cidade como um todo e nos bairros. Além disso, ficou nítida a sensação de insegurança na cidade, visto que 9 em cada 10 paulistanos afirmam que São Paulo é um lugar pouco ou nada seguro para se viver.
Diante dessa situação, Haddad recebeu um manifesto intitulado “Eliminando a violência na raiz de suas causas”, lido por Caci Amaral, integrante do Grupo de Trabalho Democracia Participativa e da Pastoral Fé e Política, que foi assinado por milhares de pessoas e entidades, conclamando a todos os níveis de governo e o conjunto da sociedade a mudar, para avançar no caminho da paz.
Na ocasião, Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo, fez um pungente pronunciamento para o Prefeito e a platéia lotada do Sesc Consolação, dizendo "Quando 170 mil crianças estão sem creche na cidade mais rica do País, a gente percebe que algo está errado. Quando a diferença dos indicadores entre as regiões mais ricas e mais pobres chega a dezenas, centenas e milhares de vezes, a gente percebe que algo está errado. Quando apenas 1% do lixo da cidade é reciclado, quando haveria oportunidade de trabalho para a população na reciclagem, a gente percebe que algo está errado. Quando temos dois grandes rios passando pela cidade de São Paulo que hoje são esgotos a céu aberto, algo está errado. Quando 91% da população se sente insegura, algo deve estar errado. Quando nos postos de saúde as pessoas esperam dois meses para serem atendidas por um médico, e tantos morrem no meio do caminho, algo está errado. A cidade quer mudança", afirmou.
Após o pronunciamento de Grajew, o prefeito Fernando Haddad disse que, para fazer de São Paulo um lugar melhor para se viver, primeiro, é preciso ter consciência dos problemas que se enfrenta no município. O Prefeito listou algumas das dificuldades e entraves que precisam ser enfrentados para atingir resultados concretos, como o elevado endividamento e o comprometimento do orçamento com contratos bilionários e reforçou compromissos como a busca de parcerias e não deixar de prestar contas das dificuldades para a sociedade, buscando a transparência.
Dias depois, no aniversário da cidade, um resultado de grande significado concreto e simbólico para a cidade foi atingido: como desfecho da longuíssima luta do povo da zona leste por uma Universidade Federal, teve início, por fim, a desapropriação do terreno onde esta será instalada, o belo local em que funcionou no passado a metalúrgica Gazarra, em solenidade que contou com a presença da Presidenta Dilma e do prefeito Haddad e suas equipes. Com a desapropriação, ainda deve restar a discussão sobre os cursos a serem ofertados. A população pede que sejam similares aos oferecidos no campus da capital, com Medicina e Hospital Universitário. Para isso, lideranças da Zona Leste reuniram-se no último dia 22/01 (Terça-feira) na Paróquia São Francisco de Assis em Ermelino Matarazzo, sob a coordenação do Padre Ticão, e de Luiz França (Movimento Pela Implantação da Universidade Federal na Zona Leste) com a nova Reitora  da Unifesp Profa. Soraya Soubhi Smaili e outros professores.
Por fim, não poderíamos terminar sem nos somarmos a todos os que manifestaram pesar e indignação com a tragédia do município de Santa Maria, reafirmando que as cidades sempre devem buscar melhorias e cuidar dos aspectos que contribuem para o bem estar de seus habitantes. Os problemas de alvará e a fragilidade dos procedimentos de segurança utilizados tem que servir para ampliar nossa consciência sobre a imensa responsabilidade dos cidadãos e dos governantes para fazer aplicar as leis, colocando a vida acima de quaisquer outros interesses.
Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa apresentada na Rádio 9 de Julho em 30/01/2013.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

ESCOLA DE FÉ E POLÍTICA " WALDEMAR ROSSI "


Prezados(as),
Com alegria, a Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo comunica a formação da ESCOLA DE FÉ E POLÍTICA 
“ WALDEMAR ROSSI ”, na Região Episcopal Belém.
 Objetivo Geral : Refletir e aprofundar questões sócio-política-econômicas a partir da Fé cristã para sermos “Sal e Luz no mundo” por meio de ações cidadãs.
Objetivos Específicos:
• Compreender aspectos fundamentais da Doutrina Social da Igreja;
• Refletir as questões sociais sob o ponto de vista da Ética e Moral Cristã;
• Desenvolver senso crítico em vista da participação cidadã.
• Mapear a realidade de área geográfica da cidade, identificando as estruturas a serviço da vida e as carências;
• Construir plano de metas para a área geográfica estudada.
• Fomentar o diálogo com o poder público em vista a ações concretas frente às demandas identificadas durante o Curso.
Metodologia:
• Aulas expositivas e atividades presenciais (76 horas);
• Material de apoio fornecido pelos professores da disciplina com referências bibliográficas para aprofundamento;
• Três módulos de curso, finalizados por debate com poder público;
• TCC – Trabalho de Conclusão de Curso de Extensão certificado pela UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo (30 horas)
Certificado
Frequência superior a 75% e avaliação acima de regular no TCC.
Local:       Centro Pastoral São José do Belém -
Endereço: Av. Álvaro Ramos, 366 - Belém (Próximo estação Belém do metrô)
Data:         Todas as Segundas-feiras, com início em 18/02/2013
Horário:     das 19h30 às 21h30
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO
REALIZAÇÃO
 Arquidiocese de São Paulo
         Região Episcopal Belém

         Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo

         Rede de Escolas da Cidadania do Brasil 
Conhecendo  Waldemar Rossi
Waldemar Rossi é operário aposentado com papel de destaque na Oposição Sindical Metalúrgica dos anos 70 e 80.
Preso político durante a ditadura militar. Fundador da Pastoral Operária, foi escolhido para ser membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo por Dom Paulo Evaristo Arns.
Em 1980, na primeira visita do Papa João Paulo II a esta cidade, discursou representando os leigos e leigas católicos.
O resgate de nossa história faz parte da busca de um país justo e pede valorizar os/as que lutaram pela vida, pela dignidade do trabalhador/a, pelos direitos básicos de saúde, moradia e pelo direito à terra.
Ao denominar Escola de Fé e Política Waldemar Rossi a coordenação homenageia, na pessoa do cristão Waldemar Rossi, que vive o Evangelho e por meio dele continua a busca pela verdadeira Paz de Cristo, a todos e todas que lutam para que a vida aconteça em plenitude.
Faça a sua Inscrição!
Você poderá preencher a ficha de inscrição pelo site www.pastoralfp.com.
Venha participar!
O mundo fica melhor com as pessoas mais bem informadas!

NOTA de pesar e solidariedade


“Ó Deus, que governais o tempo e a vida dos seres 
humanos, nós vos recomendamos vossos filhos de quem 
choramos a morte prematura; dai-lhes gozar perene 
juventude na alegria da vossa casa. Por Jesus Cristo, 
vosso Filho, Senhor da vida. Amém”

No ano em que a Igreja no Brasil  se alegra  pela oportunidade única de  valorizar a juventude e celebrar a sua vida, com a realização da Campanha da Fraternidade e da Jornada Mundial da Juventude, recebemos a chocante notícia da morte de mais de 230 jovens, a maioria universitários no incêndio de uma casa de diversão noturna em Santa Maria, RS., na madrugada deste domingo, dia 27 de janeiro. A tristeza aumenta com a constatação de que a tragédia  foi consequência de uma série de erros e omissões, certamente evitáveis, se tivessem sido observadas as normas de segurança prescritas.
Em nome da Arquidiocese de São Paulo, apresento as mais sinceras condolências aos familiares e parentes das vítimas dessa dolorosa tragédia. Elevo orações a Deus pelos jovens que perderam tão prematuramente suas vidas, por aqueles que ficaram feridos e por seus familiares, que vivem este momento com profunda dor e consternação. Rogo a Deus que os conforte! Peço também a todos os padres da Arquidiocese de São Paulo que celebrem santas missas nessas mesmas intenções.
A Dom Hélio Adelar Rupert, arcebispo de Santa Maria, expresso minha solidariedade na dor, na prece e na missão de confortar os enlutados e feridos. Da mesma forma, apresento minha solidariedade às famílias de Santa  Maria e de todos os jovens falecidos, bem como às Autoridades públicas locais, fazendo votos de que as causas desse acidente sejam cuidadosamente apuradas e suas lições, aprendidas, para que no futuro, não aconteçam novas tragédias semelhantes em Santa Maria e em todo o Brasil.
            São Paulo, 27.1.2013
Cardeal Odilo Pedro Scherer
Arcebispo de São Paulo

A Região Leste ganha posse de terreno para construção da UNIFESP

Monica Lopes*


O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou a criação da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) da Zona Leste, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
 
O discurso foi feito durante a comemoração do aniversário da cidade, nesta sexta-feira (25). O prefeito disse ter assinado uma carta à Câmara dos Vereadores com dois projetos de lei. Um deles é a doação de um terreno na Zona Noroeste para criação de um Instituto Federal, e o outro sobre a doação do terreno desapropriado na Zona Leste para criação da universidade.
 
O terreno da Gazarra (local de antiga metalúrgica) foi finalmente desapropriado, para fazer a Universidade Federal da Zona Leste. Um sonho de quatro anos que começa a se tornar realidade. Já temos a posse do terreno, e o ministro Mercadante já se antecipou e aprovou os cargos de professores e técnicos para universidade.
 
Em seu discurso o ministro Mercadante ressalta a luta incansável do Padre Ticão, importante liderança da Zona Leste, nessa conquista.
 
A área do terreno que será doado deve ser a mesma escolhida pelo Movimento pela implantação da Universidade Federal que apresentou ao Ex prefeito. O Movimento apresentou várias áreas sendo a mais apropriada o terreno da Gazarra.
 

Com a desapropriação, ainda deve restar a discussão sobre os cursos a serem ofertados. A população pede que sejam similares aos oferecidos no campus da capital, com Medicina e Hospital Universitário. Para isso, lideranças da Zona Leste reuniram-se no último dia 22/01 (Terça-feira) na Paróquia São Francisco de Assis em Ermelino Matarazzo, sob a coordenação do Padre Ticão, e de Luiz França (Movimento Pela Implantação da Universidade Federal na Zona Leste) com a nova Reitora  da Unifesp Profa. Soraya Soubhi Smaili e outros professores.

O povo da Zona Leste já pode comemorar. Os primeiros passos para a Unifesp Leste já estão sendo dados. “Lutamos para que a Zona Leste tenha uma Universidade. Mas, não pode ser uma universidade qualquer. Tem que ser uma universidade de qualidade.” disse o Padre Ticão.
Para a Profa. Soraya, “É emocionante participar desse processo de formação de uma Universidade com a parceria do povo. A Universidade que nasce a partir das necessidades do povo e não aquela que já chega pronta”.
 
 
 A Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo parabeniza e apoia o Movimento pela implantação da Unifesp na Zona Leste

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo - Região Episcopal Belém

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

CONVIDADO E BEM-VINDO


Estar vivo é pôr-se aberto ao que vem,
é supor-se convidado e bem-vindo,
é propor-se a construir paz e bem,
é dispor-se à gratidão, mas agindo.

Estar vivo é caminhar para o além,
mas mantendo os pés no chão, se assumindo
e sondando – pra cumprir, qual convém! –
o que o céu chama de bom, justo e lindo.

Estar vivo é a liberdade exercer,
tendo em vista o Novo Reino, de irmãos,
priorizando o sofredor, não os sãos.

Estar vivo é atualizar o fazer
do bom Mestre, que quer vida pra todos,
na abundância, com vigor, sem engodos.

                      J. Thomaz Filho*

Poeta, escritor, compositor, colaborador da Pastoral Fé e Política.
Contato: jthf@ig.com.br

Testemunhas de Jesus Cristo na cidade de São Paulo


Márcia Castro*

Na semana passada refletimos sobre o girassol que é o símbolo das Semanas Sociais Brasileiras (SSBs). Antes de brotar, o girassol mergulha suas raízes no solo e matura em silêncio no ventre fecundo da terra. Ao discutir a proposta da 5ª SSB que é a Participação da sociedade no processo de democratização do Estado Brasileiro precisamos estudar a fundo o Estado atual, para mais tarde construirmos um “projeto popular para o Brasil”.

Em consonância com essa proposta do Estamos que queremos, a Arquidiocese de São Paulo lança hoje, no dia de aniversário da cidade, ou seja, no dia da conversão de São Paulo o 11º Plano Pastoral Arquidiocesano que vai nortear nossa ação nos próximos quatro anos. Mas que ação é esta? Ao colocar em prática o 11º Plano seremos “Testemunhas de Jesus Cristo na cidade de São Paulo”. Desta forma não queremos uma cidade qualquer, mas uma cidade que tem uma significativa população cristã católica que quer ser testemunha de Jesus Cristo na cidade. Mas que missão difícil é esta que estamos sendo chamados!

O 11º Plano é fruto de um trabalho conjunto do clero e dos leigos. Está organizado em duas partes. Na primeira parte, encontramos a fundamentação de nosso agir pastoral e evangelizador e na segunda as indicações pastorais organizadas a partir das urgências na ação evangelizadora e pastoral. As 6 urgências encontram-se em comunhão com as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (2012-2015).
A Pastoral Fé e Política tem a missão de educar para a cidadania ativa e o exercício responsável da política formando “Testemunhas de Jesus Cristo na cidade de São Paulo” na defesa do bem comum e na construção de uma sociedade justa. Pois bem, essa sociedade justa é o que se busca na SSB e insere-se na 5ª Urgência do 11º Plano: Igreja a serviço da vida plena para todos. Mas de que forma?
A Pastoral está atenta em fortalecer  a atuação nas Regiões Episcopais, promove ações  articuladas  com as Pastorais Sociais, com o Conselho de Leigos  e as entidades voltadas para o exercício da Cidadania. Para a ação cidadã é necessário o acesso à informação, e por isso a PFP empenha-se na comunicação utilizando  os espaços do Jornal O São Paulo, aqui na Rádio 9 de Julho e na internet através da Rede Fé e Política ao promover informação e formação cristã cidadã e relacionar o cotidiano paulista com a fé e a cidadania.  
O comprometimento com a 6ª Urgência: A evangelização da Juventude dá-se por meio da Campanha da Fraternidade e ao integrar a Rede das  Escolas da Cidadania. A primeira Escola da Cidadania foi na Zona Leste, Diocese de São Miguel Paulista em 2011. Em 2012 nasceu a Escola da Cidadania da Zona Sul, na Diocese de Campo Limpo. Em 2013 estão em funcionamento 8 escolas e uma delas é aqui na Arquidiocese de São Paulo, a Escola de Fé e Política da Região Belém. O Curso de Fé e Política vai se realizar no Centro Pastoral São José, no Belém, e vai estudar a realidade política e social com enfoque na juventude em vista da participação da sociedade no processo de democratização da cidade.
Bem, diante desse cenário convido você a divulgar essa Boa Nova que é a Escola de Fé e Política da Região Belém. O curso tem a duração de um ano e vai ocorrer às segundas-feiras das 19:30h às 21:30h. Os participantes terão certificado de Extensão pela Universidade Federal de São Paulo, a UNIFESP. As inscrições podem ser feitas através do site da Pastoral Fé e Política e no Centro Pastoral com a Iracema telefone: 2693-0287. Na próxima semana vamos conhecer mais detalhes desta Boa Nova incluindo o nome da escola que homenageia um cristão testemunha de Jesus Cristo na cidade de São Paulo.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Apresentado no Programa Igreja em Notícia da Rádio 9 de Julho em 25/01/2013.  

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

A democratização do acesso ao ensino superior público no Brasil: o caso do Programa Universidade para todos Prouni


Pedro Aguerre*
No comentário de hoje, complementaremos as informações sobre a política pública de expansão e democratização do acesso ao nível superior. De fato, na semana passada tivemos oportunidade de apresentar os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), principal instrumento para ingresso no ensino superior público no País. Mostramos que ele vem ampliando paulatinamente a participação de alunos da escola pública atingindo neste ano 50% das inscrições, o que é um avanço importante, haja vista que 80% dos alunos concluintes no ensino médio vêm da escola pública e historicamente não tinham acesso à Universidade.
A implementação da política de Cotas foi um dos fatores que favoreceu para chegar no importante resultado de ampliação da participação dos alunos da escola pública. Atento à dificuldade de permanência na Escola dos alunos de menor renda inscritos pelas cotas que entraram devido às boas notas obtidas no Enem, o governo disponibiliza uma bolsa de R$ 400 por mês, que será renovada para os alunos que tiverem bom desempenho. Assim, o Sisu permitiu o preenchimento de quase 130 mil vagas, disputadas por quase 2 milhões de pessoas, em 3.752 cursos de mais de uma centena de universidades públicas, com uma política de ampliação progressiva da participação dos alunos da rede pública, negros, pardos, indígenas, especialmente os de menor renda.
Um dado interessante é que o Sisu preenche vagas em cursos de diferentes níveis de exigência, incluindo cursos extremamente bem conceituados, como o de Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, que foi o mais procurado neste ano, tendo mais de 12 mil alunos inscritos disputando 45 vagas. Em seguida, apareceu o curso de medicina, da Universidade Federal de Juiz de Fora, com 12.216 inscritos concorrendo a 127 vagas e o curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC)- com 11.825 candidatos para 160 vagas.
No comentário de hoje, complementamos este quadro, apresentando também os resultados da política de expansão e democratização do acesso ao ensino superior nas universidades privadas, o Prouni. Nos últimos anos, o Programa Universidade para todos já garantiu bolsas integrais ou parciais para estudo em universidades e faculdades privadas a 1,1 milhão de jovens. O Prouni se destina àqueles que fizeram ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa de estudos, com renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa e que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Foi amplamente noticiado o grande número de candidatos inscritos para o ProUni deste ano, 1 milhão e 32 mil inscritos, cada um podendo assinalar duas opções de curso. Esses alunos disputarão as 162 mil vagas que estão sendo oferecidas em todo o Brasil, para alunos que tiveram pontuação no Enem superior a 450 pontos e não tiraram zero na redação. 70% era composto de bolsas integrais e 30% ofereciam custeio de metade da mensalidade escolar. Vale dizer que a nota inicial de ingresso foi aumentada, do ano passado para este, quando era de 400 pontos, ampliando as exigências de desempenho dos alunos. Os alunos puderam se inscrever em até duas instituições de ensino, nos cursos e turnos disponíveis de sua preferência.
Os alunos que conseguirem aprovação no curso desejado serão convocados até a próxima quinta-feira 24 de janeiro, tendo até o dia 31 para se matricular na instituição de ensino escolhida. E em 9 de fevereiro, será publicada a segunda chamada, para complementação do preenchimento das vagas remanescentes, encerrando a edição deste ano.
Com relação à distribuição geográfica das vagas, 40% das vagas ainda se concentrou em São Paulo, com 187 mil alunos inscritos, Minas Gerais, com 142 mil e Rio de Janeiro, com 76 mil.
Algumas informações adicionais podem ajudar a complementar o quadro. Inicialmente, deve-se destacar que os dois sistemas, Sisu e Prouni, recebem inscrições somente pela Internet,  estimulando e refletindo o avanço da inclusão digital dos jovens. Embora ainda haja diversas regiões com pouco acesso, na maioria das regiões onde há salas de ensino médio, os alunos encontram meios de fazer a inscrição on line. Uma segunda informação é de que, assim como no Prouni, o Sisu também tem uma lista de espera para não deixar sem preenchimento nenhuma das vagas oferecidas, que o aluno que ainda não conseguiu vaga pode pleitear, no curso assinalado pelo aluno como primeira opção.
Por fim, vale destacar que o estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial  no Prouni, pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), bastando para isto que a instituição onde o aluno pretende se matricular esteja inscrita nesta modalidade de financiamento. Os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério na educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública são estimulados a ampliar sua qualificação, podendo concorrem a bolsas para cursos de licenciatura, estando dispensados de comprovação de renda.
Ou seja, observa-se uma ampliação do interesse e da procura pelo ensino superior. Embora o ensino médio ainda não tenha atingido a maioria da população da sua faixa etária, observamos que os alunos do ensino médio são em número muito maior que as vagas oferecidas, mostrando enorme interesse pela ampliação de estudos e busca de melhores condições de inserção no mercado de trabalho. São dados muito importantes, que mostram que a população busca e aproveita todas as alternativas à disposição para melhorar sua capacitação para conseguir melhores empregos e oportunidades, dando continuidade aos processos de mobilidade social verificados nos últimos anos.
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*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 23/01/2013.