quarta-feira, 3 de abril de 2013

Breve reflexão sobre os avanços socioeconômicos no Brasil atual e as notícias recentes sobre os riscos na economia


*Pedro Aguerre
No comentário de hoje, entraremos um pouco em temas econômicos e sociais. A principal motivação é a de participarmos de um debate que tem aparecido muito na grande mídia, com relação ao momento atual. Fazemos referência à insistência com que são apresentadas enxurradas de notícias sobre a inflação, sobre os investimentos, sobre os juros, que, segundo alguns analistas dos principais meios de comunicação, pareceriam indicar uma situação de profunda crise econômica ou trágicas perspectivas de futuro.
Mesmo concordando parcialmente com alguns aspectos dessas análises, parece importante e oportuno ampliar essas análises, recuando um pouco no passado e tentando daí olhar para o futuro próximo, observando se, de fato, os caminhos que estão sendo trilhados fragilizam ou fortalecem o País. Minimizar as boas notícias e dar interpretação negativa a aspectos saudáveis de nossa economia e aos avanços sociais registrados, dando maior destaque a aspectos críticos, parece uma tentativa de propagar o pessimismo na sociedade, estimulando a desconfiança dos agentes econômicos e influenciando negativamente, assim, os indicadores da economia e as perspectivas de crescimento do país.
Em relação a esta discussão, portanto, todos estão de acordo que o momento atual e a conjuntura que o País atravessa hoje não têm possibilitado um crescimento robusto e sustentável. Nessa direção, contudo, vale dizer que, na apresentação da síntese da Carta de Conjuntura do IPEA, na terça-feira, 26 de março, no Rio de Janeiro, pelo coordenador da área, Fernando Ribeiro e pelo diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Claudio Hamilton, observou-se que, após o período de desaceleração econômica iniciado em 2010, registrou-se melhora a partir do segundo trimestre de 2012. Destaca-se, nesta melhora, o “mercado de trabalho aquecido, com uma taxa de desemprego de 5,4% em janeiro deste ano, além do crescimento expressivo da população ocupada e da população economicamente ativa (PEA)”. Explicando que a política econômica do governo brasileiro tem como seus objetivos principais impulsionar o ritmo de crescimento, combatendo o risco da inflação, mas procurando não comprometer o bom momento do mercado de trabalho, Ribeiro comentou que (...) “a economia encontra-se em um momento de recuperação gradual, moderada, porém importante.” Mesmo com o delicado momento da economia mundial, especialmente com a continuidade preocupante da crise na Europa, a manutenção da recuperação econômica requer muita atenção e cuidado das autoridades econômicas, para não comprometer o desafio de voltar a crescer sem recuar dos importantes avanços sociais e econômicos dos últimos anos.
O documento “Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro”, coordenado pela Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sublinha os ganhos de uma década de importantes transformações que “tornaram o Brasil uma referência mundial no combate à pobreza e à desigualdade, com geração expressiva de empregos e aumento dos salários”. Tendo ampliado o consumo interno e protegido a economia do país, quando se entrou no contexto da profunda crise global de 2009, diferentemente dos países ricos, não se interrompeu a ascensão social dos mais pobres, nem melhoras consistentes em indicadores educacionais, de saúde e, particularmente, na superação da extrema miséria de milhões de brasileiros.
De fato, saímos de patamares de inflação superiores a 20% ao ano em 2002 para 7,25% no final de 2012. O crédito passou de 25% para 50% do PIB, enquanto a dívida líquida do setor público passou de 60% para 35% do PIB. A renda domiciliar média por pessoa cresceu, desde 2004, a uma taxa média de 4,5% ao ano acima da inflação, passando, em valores atualizados, de R$ 687 em 2003 para R$ 932, em 2011, crescendo mais nas regiões nordeste e centro oeste e reduzindo as desigualdades regionais. A elevação da renda familiar levou, sobretudo, à redução expressiva da população exposta à situação de extrema pobreza no Brasil de 14% para 4,2% da população brasileira. Foram criados 19 milhões de empregos formais, permitindo chegar ao número atual de 46 milhões de ocupações, sendo que a proporção dos trabalhadores com carteira assinada passou de 32% da mão-de-obra para 42%. Mais recentemente, inclusive, o governo da Presidente Dilma enfrentou e derrubou os juros da taxa Selic, que fomentavam a especulação financeira.
Por isso tudo, é que só os relatos ruins acabam distorcendo a realidade. Há sim boas notícias, como a continuidade das transformações sociais. O programa Brasil Sem Miséria é um poderoso exemplo. Já atende quase 14 milhões de famílias, que contam não só com as transferências de renda do Programa Bolsa Família, mas cada vez mais com acesso a serviços e a mecanismos de inclusão produtiva.
Numa pesquisa desenvolvida ao longo dos últimos cinco anos, Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Unicamp acompanhou, as mudanças na vida de mais de cem mulheres, todas beneficiárias do Bolsa Família, nas áreas mais isoladas do País, para ouvir da boca dessas mulheres como a vida delas havia mudado depois da criação do programa. É espantoso como o Programa permitiu ampliar a qualidade de vida e o amparo dessas famílias, com o protagonismo das mulheres, muitas vezes chefes de família que antes mal tinham acesso ao mercado de consumo, vivendo no limite da sobrevivência.
Outra pesquisa, divulgada nesta semana vai ainda mais longe, e concluiu haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”. Os pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estudaram o Cadastro Único dos programas sociais e compararam as trajetórias educacionais das crianças pertencentes a famílias com renda de até meio salário mínimo e aquelas que estavam no Bolsa Família, que são as mais pobres dentre elas, e observaram que estas tem 11% menores chances de repetir de ano. Outra variável importante para o desempenho escolar detectada foi a escolaridade dos responsáveis pelas crianças, indicando que aqueles que tinham pelo menos o ensino fundamental, tem chance 32% menor de repetir. Ou seja, ao superar a dimensão da transferência de renda e transformar-se em um programa de promoção social e econômica mais abrangente, o Brasil sem Miséria passa a mudar a realidade social de muitas regiões do País.
É claro que, com as desigualdades acumuladas em toda a história, há muitas coisas a melhorar, mas não se pode deixar de citar os avanços. No fundo, nossos problemas são grandes demais para nos contentarmos com melhorias e avanços lentos e com graves mazelas que precisam ser enfrentadas, especialmente muitas reformas que depende do Congresso Nacional. Mas parece injusto quando, por causa de alguns interesses econômicos contrariados, alguns analistas superdimensionam alguns problemas, esquecem outros, e levam à opinião pública uma visão distorcida da realidade.
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*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de julho em 03/04/2013.
                

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