quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Ele quer parceria

J. Thomaz Filho

Antes de olhar detidamente para cada uma das nove bem-aventuranças (Mt 5,3-12), vale a pena ter uma visão de conjunto. Não são peças isoladas para decorar este ou aquele ambiente, à vontade do freguês. Bebem de uma mesma fonte, apontam para um mesmo horizonte, compõem uma mesma unidade, são faces de um mesmo prisma revelando as várias colorações do Novo Reino, que é nossa luz, o grande sonho de Deus que quer ser o nosso presente – presente como dádiva, como dom de Deus, e presente como nosso agora, como nosso constante momento atual, como nossa tarefa, como nosso desafio.

Porque Deus é assim: tem um sonho, que partilha para que seja sonho nosso também – pois nos fez à sua imagem (Gn 1,26-27)! E o sonho de Deus se torna realidade por Sua criatividade, por Suas atitudes, por Seu fazer acontecer. A Bíblia inteira, no Primeiro e no Segundo Testamentos, fala disso! Criados à sua semelhança (Gn 1,26), cabe-nos tomá-lo e agir como Ele.

O sonho de Deus não é para as horas do sono, mas para os suores do dia a dia! Foi para isto que nos criou! Jesus chama de Reino o que o Primeiro Testamento chama de paraíso (Gn 1,1-2,25). É a criatividade de Deus contando com a nossa parceria para tornar-se realidade (Lv 19,2; Mt 5,48; Lc 10,37; Jo 13,34; Jo 15,9-17)!

As bem-aventuranças, em Mateus, mantêm a mesma estrutura, apresentando dois elementos: primeiro, o destinatário; segundo, o que lhe está reservado. Para cada destinatário, uma nova realidade. Entretanto, olhando com cuidado, descobrimos que não são nove destinatários, um para cada bem-aventurança, mas um só, cada um de nós, cada mulher, cada homem, cada jovem, cada criança, cada ser humano! Portanto, todos nós! Ninguém está, por princípio, excluído. O Reino é para todos!

Mas não a qualquer preço. Ou melhor, não sem nenhum preço. O preço é cada um moldar-se como destinatário, assumindo as características dos destinatários das bem-aventuranças, ou seja, ser contado entre os pobres, entre os que choram, entre os mansos, entre os sedentos de justiça, entre os que se compadecem, entre os de coração limpo, entre os artífices da paz, entre os éticos, entre os que assumem a causa de Jesus. O Reino se abre para todos como dom de Deus, mas é tarefa de cada um incluir-se, moldar-se para o Reino, torná-lo presente aqui no nosso chão!

Qual a razão para nos moldarmos dentro desses critérios? Ou, em que consiste o Reino de Deus, do qual nascemos para fazer parte? Ou, em que consiste a felicidade para Jesus, e portanto para nós que nos queremos discípulos seus? Ou, em linguagem popular, o que ganhamos com isso?

É a segunda parte do enunciado de cada bem-aventurança que nos dá essas razões de ser: a eles é que pertence o Novo Reino! Novo porque não envelheceu como os nossos reinos, novo porque mantém a originalidade de Deus, novo porque é dinâmico e se inspira na criatividade de Deus, novo porque é dos filhos de Deus, e Deus não caduca. O Novo Reino é a terra possuída pelo consolo, destronando a injustiça, pautando-se pela misericórdia, que é o coração de Deus, é o lar dos filhos de Deus vicejando entre os humanos, desmobilizando os insultos, a mentira, o mal, a perseguição, a morte. Sonho nosso! E de Deus!

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

CANDIDATOS BARRADOS FICHA-LIMPA

Caros amigos,
abaixo segue relação de candidatos BARRADOS pelo FICHA-LIMPA.
Além deles, devemos fazer uma análise em quem está associado a estes nomes.

"Diga com quem andas e direi quem és"


SITE CONGRESSO EM FOCO - 27/09/2010 - 07h00

Sinal amarelo - SP

Se você é eleitor em São Paulo, pense bem antes de votar em qualquer um dos candidatos da lista abaixo

Candidatos de São Paulo que foram barrados pela ficha limpa, são réus em ações penais, foram denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas ou foram presos em operações das polícias Civil e Federal

1- Abelardo Camarinha (PSB-SP) – candidato a deputado federal – réu nas Ações Penais 417 (Crime ambiental. Data de autuação: 11/04/2007) e 441 (Crime contra Lei de Licitações e responsabilidade. Data de autuação: 02/08/2007)

2- Aldo Josias dos Santos (Psol) - candidato a vice-governador - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

3- Airton Garcia Ferreira (DEM) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

4- Aloisio Vieira (PSC) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

5- Antônio Aparecido Rodrigues da Silva (PSL) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

6- Antônio Dirceu Dalben (PPS) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

7- Ataide Souza Pinheiro (Psol) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

8- Carlos Aymar Srur Bechara (PSL) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

9- Celso Russomanno (PP) – candidato a governador – réu nas Ações Penais 427 (Crime contra o patrimônio. Data de autuação: 09/05/2007) e 504 (Peculato. Data de autuação: 12/12/2008)

10- Cesar Aparecido Nunes (PT) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

11- Diniz Lopes dos Santos (PR) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

12- Edna Macedo (PSL) - candidata a deputada estadual. Foi uma das deputadas denunciadas pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 12907-62.2007.4.01.3600 na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

13- Edson Joaquim de Freitas (PP) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

14- Elcio Fiori de Godoy (PPS) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

15- Élio Aparecido de Oliveira (PSC) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

16- Fábio Bello (PMDB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

17- Fauzi Nacle Hamucle (PP) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

18- Félix Sahão Júnior (PT) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

19- Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro (PMN) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

20- Francisco Rossi de Almeida (PMDB) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

21- Gildenor Alves Freire (PT) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

22- Hélio Miachon Bueno (PMDB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

23- Jefferson Campos (PSB) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 521 (Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Data de autuação: 15/10/2009)

24- João Carlos Caramez (PSDB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

25- Joneide Gomes Lopes (PTB) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

26- João Paulo Cunha (PT) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 470 (Crime contra a administração em geral, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Data de autuação: 12/11/2007)

27- José Genoino (PT) – candidato a deputado federal – réu nas Ações Penais 420 (Falsidade ideológica. Data de autuação: 19/04/2007) e 470 (Crime contra a administração em geral e formação de quadrilha. Data de autuação: 12/11/2007)

28- José Gomes Custódio da Silva (PRP) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

29- José Roberto Tricoli (PV) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

30- Leonice da Paz (PDT) – candidato a dep. estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

31- Liberato Rocha Caldeira (PP) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

32- Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara (PR) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

33- Luciano Batista (PSB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

34- Luiz Antônio Dias da Silva (PDT) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

35- Márcio Chaves Pires (PT) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

36- Maria Duarte (PTB) – candidata a deputada estadual - barrada com base na Lei da Ficha Limpa

37- Nelson Morale Junior (Psol) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

38- Névio Luiz Aranha Dartora (PSDB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

39- Paulo Henrique Pastori (PTC) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

40- Paulo Maluf (PP) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa e réu nas Ações Penais 477 (Crimes contra o sistema financeiro nacional. Data de autuação: 18/03/2008 e 461 (Formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Data de autuação: 26/09/2007). Preso em 2005 pela Polícia Federal, acusado de liderar uma quadrilha que cometia crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no Estado. A prisão foi decretada pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Além disso, seu nome foi incluído na lista vermelha da Interpol, uma relação com o nome de pessoas procuradas por crimes internacionais. Com isso, o ex-prefeito de São Paulo pode ser preso ao entrar em um dos 181 países que são membros da política internacional. A decisão da prisão pela Interpol não pode, no entanto, ser cumprida no Brasil.

41- Paulo Pereira da Silva (PDT) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 421 (Estelionato, crimes contra a fé pública e concussão. Data de autuação: 25/04/2007)

42- Paulo Roberto Gomes Mansur (PP) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

43- Raimundo Taraskevicius Sales (DEM) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

44- Ricardo Rodrigues Pereira (PCB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

45- Ronaldo Ferreira da Costa (PPS) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

46- Rosveres Celestino (PSB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa

47- Vadão Gomes (PP-SP) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 364 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Data de autuação: 17/12/2003)

48- Valdemar Costa Neto (PR-SP) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 470 (Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. Data de autuação: 19/04/2007)

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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

SÃO PAULO - Juristas e personalidades lançaram, no início da tarde desta quarta-feira, um manifesto em defesa da democracia e da liberdade de imprensa e de expressão, em ato em frente à faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O documento já foi assinado por cerca de mil pessoas, como o jurista Hélio Bicudo, o Cardeal Arcebispo Emérito de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, os atores Mauro Mendonça e Carlos Vereza, e intelectuais, como Ferreira Gullar. O ato reuniu cerca de 250 pessoas, segundo a Polícia Militar. O movimento afirma ser apartidário.

Leia na íntegra o manifesto:

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA
"Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.
Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos."

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

APURAÇÃO DO PLEBISCITO

PARABÉNS PELO EXERCÍCIO DE CIDADANIA
PERGUNTA 1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?
PERGUNTA 2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Presidenciáveis se reúnem em debate na UCB

Os candidatos a presidência da república Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSol) estarão na Universidade Católica de Brasília, dia 23 de setembro, para um debate promovido pela sociedade civil antes das eleições do dia 03 de outubro. O evento acontecerá às 21h30, no auditório central da Universidade, no Campus de Taguatinga.

O evento é uma iniciativa da Universidade Católica de Brasília, Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e Associação Nacional de Educação Católica (ANEC), com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que - juntas - reforçam o princípio de promotoras do diálogo, da democracia e do desenvolvimento social.

Em aproximadamente duas horas de debate, divididas em quatro blocos, os candidatos apresentarão as suas propostas de governo e responderão a perguntas elaboradas pelas promotoras do evento e representantes da sociedade civil, abordando temas relevantes para o país. No último bloco, todos os candidatos responderão a uma única pergunta, decidida entre as entidades organizadoras, e farão suas considerações finais.

Poderão participar do debate no auditório central os convidados dos partidos e respectivas coligações, das entidades promotoras e apoiadoras, professores, estudantes e imprensa, a partir de credenciamento prévio. O público também poderá acompanhar o debate em telões localizados nos demais auditórios da Universidade Católica de Brasília.

O debate será transmitido ao vivo pelo portal da Universidade Católica de Brasília (www.ucb.br), pelas TVs e rádios de inspiração Católica e pela Associação Brasileira de TVs Universitárias (ABTU). O sinal estará aberto para retransmissão por qualquer emissora interessada.

O evento tem o objetivo de promover uma ampla discussão sobre as propostas e idéias de Governo de cada candidato a Presidência da República, para colaborar na decisão dos eleitores.

Fonte: www.conic.org.br

terça-feira, 21 de setembro de 2010

8º ENCONTRO CFE-2010

"ANO SABÁTICO E JUBILAR:
RESTAURAÇÃO DA JUSTIÇA E DO BEM COMUM"

É sabido por todos que o BEM-COMUM é um dos fundamentos mais importantes de nossa fé.
A CFE-2010 relata que devemos estar atentos às injustiças e as explorações que o sistema que vivemos permite e estimula. Citamos abaixo algumas passagens bíblicas do texto-base:

"Se alguém tiver duas túnicas, reparta com aquele que não tem; se alguém tiver o que comer, faça o mesmo" (Lc 3,10-11)
O ato de repartir não está associado ao doar o que não nos serve mais ou que está velho, mas sim o que é necessário ao próximo.

"Se houver em teu meio um pobre, um dos teus irmãos, numa de tuas cidades, na terra que o Senhor te dá, não endurecerás o teu coração e não fecharás a mão para o teu irmão pobre; mas tu lhe abrirás largamente a tua mão e lhe concederás todos os empréstimos a penhor que vier a necessitar" (Dt 15,7-8).
Em nossa sociedade, a cidade fica feia e suja onde os pobres se alojam. Nosso coração se fecha e preferimos a cidade limpa da sujeira, não importando onde serão depositados esses pobres.

"Ai dos que juntam casa a casa, campo a campo, até ocuparem todo o lugar e serem os únicos a morar no meio da terra" (Is 5,8)
Acumulam-se bens, buscam o lucro excessivamente e o valor da responsabilidade social não é levado em conta.

"Aprendei a fazer o bem, procurai a justiça, chamai à razão o espoliador, fazei justiça ao órfão, tomai a defesa da viúva. Vinde e discutamos, diz o Senhor" (Is 1,17-18)
Calamo-nos com as injustiças, passamos a acreditar que não há outro jeito, que é normal a exploração e que temos que cuidar do que é nosso. A cultura do individualismo permeia em nosso meio.

"porque venderam o justo por dinheiro, e o pobre por um par de sandálias; porque são ávidos para ver o pó da terra sobre a cabeça dos indigentes e desviam os recursos dos humildes" (Am 2,6-7a)
Neste momento importante em que vivemos, onde a politicagem se sobressai à Política, o "justo" aceita compensações financeiras ou de favores, desta forma permite e ajuda na manipulação dos pobres, fechando os olhos para os desvios de recursos do povo.

Tendo claro este momento que vivemos e que foram relatados, passamos a entender melhor o porquê nossa Igreja e nossa comunidade foi chamada a participar como AÇÃO CONCRETA da CFE-2010 do Plebiscito de Limite de Terra (01 a 07/09). O que a Bíblia nos diz sobre a terra? E a nossa Constituição? O Ano Sabático relatado na Bíblia nos ensina sobre os cuidados que devemos ter com a terra, com as dívidas, com as pessoas. Será que o sistema atual permite que esses cuidados sejam tomados?

Convidamos o Pe. Renato Vieira a nos falar sobre este tema:
ANO SABÁTICO E JUBILAR: RESTAURAÇÃO DA JUSTIÇA E DO BEM COMUM
SÁBADO - 25/09 ÀS 15 HORAS

sábado, 18 de setembro de 2010

Voto Consciente

1). Procure conhecer o passado, as idéias, e valores do candidato ou candidata. Se ele já se envolveu em escândalos de corrupção, comprou votos, foi cassado pela justiça, renunciou a mandatos para escapar de punições ou se aliou a grupos envolvidos com essas práticas: simplesmente não vote nele.

2). Não basta que os candidatos ou candidatas tenham a "ficha limpa". É preciso conhecer as intenções e propósitos de cada candidato: quem financia sua campanha? Quem ele realmente vai representar? Procure se informar. Exija dele uma vida honrada, do mesmo jeito com que você procura conduzir a sua vida.

3). Conheça mais sobre a lei eleitoral: participe de palestras, reuniões e debates. Sua vida em comunidade exige que você esteja mais informado sobre assuntos tão importantes.

4). Ajude a criar ou fortalecer um Comitê da Lei 9840 para o Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e aplicação da Ficha Limpa. Se você faz parte de algum grupo ou organização social (Associação, Sindicato, Igreja, Clube de Mães, Centro de Direitos Humanos, etc), saiba como fazer no site www.mcce.org.br.

5). Denuncie a compra de votos: quando uma pessoa aceita um benefício em troca do seu voto se condena a viver sem emprego, educação, segurança pública. Assim, o remédio hoje recebido em troca de voto poderá mais tarde custar a falta do hospital que salvaria a sua vida ou a de seu filho.

6). Denuncie o desvio de recursos públicos para fins eleitorais. É muito grave que um candidato se utilize de bens e serviços públicos para ganhar as eleições.

7). Tire fotos, grave ou filme se notar qualquer sinal de compra de voto ou de apoio eleitoral, utilizando o mau uso do dinheiro público, pois ajuda a comprovar a irregularidade na denúncia ao Juiz eleitoral, ao Ministério Público ou até mesmo a Polícia.

8). Não vote em pessoas que mudam de partido, como "quem muda de roupa". Ao votar no candidato, não estamos votando só na pessoa, mas no Partido, ajudando a eleger outros candidatos do mesmo Partido ou Coligação, por isso saiba quem são os outros candidatos da Legenda.

9). Procure saber se o candidato ou candidata tem compromisso com a defesa da vida em todas as suas fases, bem como a realização da Reforma Política, reforma Agrária, e com Direitos Sociais fundamentais: como criação de emprego e geração de renda, melhoria da saúde e da educação, defesa do meio ambiente e da Cultura da Paz. Cobre esse compromisso.

10). Pense bem antes de votar, escolhendo pessoas que se prepararam para administrar (Presidente ou Governador) ou fazer leis (deputado federal, estadual e senador) em benefício de toda a sociedade, nunca em proveito pessoal. Não deixe para a última hora a escolha dos candidatos a deputado e senador. Depois da eleição, acompanhe o trabalho da pessoa eleita.


Artigo publicado no site www.cbjp.org.br
Comissão Brasileira de Justiça e Paz (organismo vinculado à CNBB)

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Fraternidade e terra

A Campanha de Fraternidade trata dos temas em que falta fraternidade em nosso país. Ela persiste enquanto a justiça nesse tema não for alcançada!

No Brasil, a distribuição de terras é muito desigual. A maior parte das terras do país está concentrada nas mãos de pouquíssimas pessoas e a reforma agrária tem progredido muito pouco.

Para ajudar a resolver o problema, em 1986, foi feita a Campanha da Fraternidade que teve como tema “Fraternidade e terra” e como lema “Terra de Deus, Terra de irmãos”.

Dois anos depois, foi promulgada a Constituição brasileira de 1988, que em seu artigo 5, inciso XIII diz claramente: ”A propriedade atenderá a sua função social”. Além disso, a pequena propriedade rural tem uma proteção especial, segundo o artigo 5, inciso XXVI, “a pequena propriedade rural, assim definida desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes da atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento”. O artigo 170 inciso III também menciona como principio da ordem econômica a função social da propriedade. A Constituição destina, ainda, um capítulo inteiro sobre a política agrícola e fundiária e reforma agrária. Vale a pena mencionar alguns artigos:

Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;

II - a propriedade produtiva.

Parágrafo único. A lei garantirá tratamento especial à propriedade produtiva e fixará normas para o cumprimento dos requisitos relativos a sua função social.

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;

II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Vários desses artigos não definem os meios, mas estabelecem metas a serem alcançadas. Essas normas têm eficácia, impõem ao Estado e à sociedade a obrigação de promover a função social da propriedade.

Todos nós sabemos que grande parte das terras do Brasil não vem cumprindo sua função social. Mas podemos concluir que querer a reforma agrária não é pedir um favor, mas sim, exigir direitos que estão claramente expressos na Constituição, que é hierarquicamente superior a todas as leis.

A Igreja não é a única preocupada com esses problemas, mas a Campanha da Fraternidade de 1986 mostra que ela está comprometida em resolver os problemas da má divisão de terras. A fé Cristã precisa ser uma força de transformação social.

Mais de 20 anos depois, nos dias atuais, houve o plebiscito (consulta popular) sobre o limite da propriedade de terra, uma grande oportunidade para a população participar da solução do problema, que apesar de antigo, tem urgência de ser resolvido.

Texto de Filipe Thomaz (membro da Pastoral Fé e Política)

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Eleições - COMO SE FAZ ANÁLISE DE CONJUNTURA - Parte Final

Neste ano de eleições majoritárias faz-se necessário fornecer elementos que contribuam para a consciência cidadã. Essas publicações cuidadosamente preparadas por Renê Roldan, membro da Pastoral Fé e Política, a partir das publicações de Herbert de Souza, sobre análise de conjuntura propõem-se a contribuir para essa formação. Desejamos que você se prepare de forma consciente para as eleições.
ESTRATÉGIAS EM JOGO

As idéias que apresentamos a seguir constituem apenas um pequeno exercício de análise das estratégias em jogo e que podemos considerar como uma das formas mais interessantes de se fazer uma análise de conjuntura, porque a idéia de estratégia serve para se identificar as intenções dos grupos e classes sociais e tentar descobrir os sentidos mais globais dos acontecimentos e da ação de diferentes atores. Como se trata apenas de um exemplo vamos dispensar maiores análises e fiquemos somente com o esquema que identifique as estratégias existentes no grupo dirigente no poder, grupo dirigente fora do poder e oposição e movimentos populares.
A análise poderia ser organizada através do seguinte esquema:
1) As estratégias dos dois setores ou tendências existentes no grupo dirigente no poder seriam;
a) Abrir para governar. Linha liberal e institucionalizante. A estratégia desse grupo é a de tentar institucionalizar a ordem autoritária mesmo que para isso tenha que usar um processo de abertura política que amplie os espaços democráticos e possibilite um desenvolvimento mais livre das lutas sociais. O governo Castelo encarna esse tipo de estratégia, representando um dos grupos dirigentes no poder do Estado.
b) Fechar para governar. Linha dura e golpista. Partindo do princípio de que sua única base de sustentação no poder é a coerção policial militar este grupo dirigente teme a abertura acima de tudo e adota o golpe como estratégia permanente de sustentação no poder.
c) Princípio fundamental das duas tendências: não alternância do poder.
d) Essência da estratégia do grupo dirigente no poder face à sucessão, que é quando a questão da alternância se coloca: dominar os fatos/fatores de modo que não se altere o colégio eleitoral.

2) Setores dirigentes fora do poder;
> lideranças políticas liberais;
> empresários: querem expressão política;
> estratégia fundamental: lutar contra o grupo dirigente no poder no sentido de ampliar os espaços para sua representação no poder do Estado: abrir para participar da direção do Estado. Co-administração no poder.

a) Até a fusão do PMDB e PP estes setores estavam representados basicamente no Partido Popular.
b) Depois da fusão voltaram a se incorporar no PMDB.
c) Oposições e movimentos populares.
Três tipos de estratégia que podem co-existir:
a) Defensiva:
= está presente, dominante nos movimentos populares e partidos de oposição;
= os movimentos procuram defender-se dos ataques, das situações graves;
= pensam nos meios de defesa; evitam ficar a descoberto;
= não têm proposta de ataque nem alternativa à estratégia dominante.
b) Reativa:
= é uma estratégia que se dá mais ao nível da oposição política;
= diante da iniciativa, da ação do governo, faz outra diametralmente oposta;
= reações: dançam segundo a música do governo.
c) Alternativa:
= é uma estratégia que toma iniciativa no plano político;
= tem uma ação própria, com importância original;
= existe mais no nível da prática que da formulação;
= exemplos no campo do poder local;
= CEBS> organização, formação e participação delas;
= tais experiências retecem o tecido social;
= uma estratégia alternativa expressa uma visão e uma vontade de transformação global da sociedade; não parece ser ainda a estratégia dominante nos movimentos populares e na oposição brasileira, que fica mais a nível de resistência e da posição puramente reativa às iniciativas do governo.

A REPRESENTAÇÃO DA CONJUNTURA

Uma forma concreta de se fazer uma análise de conjuntura em reuniões organizadas com os movimentos populares é a de representar a situação através de um exercício de “teatro” realizado pelos próprios participantes. Este método já foi aplicado em várias situações com êxito porque possibilitou uma reflexão coletiva sobre a realidade. Os passos para se organizar esse tipo de análise seriam os seguintes:
1) Levantar as grandes questões do momento e listá-las num quadro-negro, com a participação de todos.
2) Identificar e selecionar as forças sociais que estão diretamente envolvidas nestas grandes questões;
3) Identificar e selecionar os atores (pessoas, lideranças) que representam estas forças sociais;
4) Escolher entre os participantes as pessoas que irão representam estas forças sociais;
5) Dispor estas pessoas num palco improvisado e organizar um debate “público e aberto” entre esses atores como se estivessem falando para o conjunto do pais, debatendo suas idéias e confrontando suas posições;
6) O debate será livre e sem nenhum tipo de direção e de intervenção do plenário. Pode ter um tempo de 20 minutos e será interrompido para que logo depois se faça uma avaliação do que “aconteceu” na representação e comparar isso com o que acontece na realidade.
As experiências realizadas com este método foram muito interessantes tanto pelo que foi produzido como análise coletiva da conjuntura, como pela tomada de consciência dos participantes sobre o seu nível de informação e conhecimento da realidade. A representação é reveladora também das atitudes básicas que temos sobre as diferentes forças sociais que atuam na luta política e o quanto estamos ou somos influenciados pela informação e ideologia dominante.

HERBERT JOSÉ DE SOUZA (Betinho)

terça-feira, 7 de setembro de 2010

O Grito e o Plebiscito

Por Frei Aloísio Fragosos de Morais www.adital.com.br

Neste ano de 2010 estamos realizando o décimo terceiro Grito dos Excluídos. Até quando? Até quando será necessário gritar? Faz mais de 20 séculos, havia na Judéia, na aldeia de Jericó, um homem chamado Bartimeu, cego de nascença. Ele ouviu dizer que Jesus de Nazaré estava passando por ali. Sentou-se à beira do caminho e pôs-se a gritar: "Filho de David, tem compaixão de mim!". Mas o seu grito foi abafado pelo vozerio da multidão. Então ele gritou mais alto. Os demais, sentiram-se incomodados e mandaram que ele se calasse. Foi aí que Bartimeu reuniu todas as suas forças e gritou ainda mais forte: "Filho de David, tem compaixão de mim!" Desta vez Jesus lhe deu atenção e curou sua cegueira. O que seria de Bartimeu se tivesse se calado? Portanto, o nosso grito não tem prazo de encerrar-se. Jesus mesmo proibiu que calássemos quando respondeu aos doutores da lei, incomodados com o clamor do povo: "se eles se calarem, as pedras falarão".

Contudo, não basta gritar; é preciso dar sentido e poder ao nosso grito. Não devemos gritar feitos loucos. Nem feito crianças. Nem de revolta. Nem de desespero. O nosso é um grito de fé. Temos muitas provas na História de que Deus acaba atendendo ao clamor do seu povo quando este não desiste de clamar. O nosso é também um grito de esperança. Já possuímos a garantia antecipada da vitória final porque caminhamos com a Verdade. Deus nos impele a gritar. Não importa o tempo da duração. Se hoje desfrutamos de muitos direitos fundamentais, é graças ao sacrifício de nossos antepassados, desde milhares de anos. O nosso é, sobretudo , um grito de fraternidade. Ele nasce não da nossa boca e sim da nossa consciência, passa em nosso coração e se torna sentimento.

Gritamos porque amamos. Ele chega à nossa cabeça e se transforma em pensamento. Gritamos porque conhecemos as razões da nossa luta. Ele alcança a nossa vontade e se converte em decisão. Por isso é um grito inteiramente humano, de homens e mulheres. E não termina agora, há de ecoar em outros movimentos organizados, nas urnas eleitorais do próximo pleito político, nas nossas manifestações de fé e de civismo. Um dia o Filho de Deus gritou na cruz do Calvário: "tenho sede!" em nome de todos os excluídos da terra.

A resposta do Pai foi ressuscitar seu Filho e fazer dele nosso companheiro até o final dos tempos. Por isso voltaremos a gritar. Diremos com Che Guevara: "minha casa tem dois pés e meu sonho não tem fronteiras". Este ano, somos convidados a expressar concretamente nossa indignação através de um Plebiscito Popular. Trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e conta com o apoio de numerosas instituições, inclusive da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Visa colher mais de um milhão de assinaturas e, a seguir, enviá-las ao Congresso Nacional com a finalidade de convertê-las em emenda constitucional, determinando um limite para a propriedade da terra. Nossa assinatura é um grito silencioso, mas eloquente e eficaz na conquista da Justiça e da Paz.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

PLEBISCITO - LIMITE DE TERRA

Entre 1 e 7 de setembro, o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum, farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.

De acordo com as orientações da CNBB estaremos em nossa Paróquia coletando os votos durante as missas da quinta-feira (02/09) e do final de semana.

Convidamos a todos para que compareçam e deposite nas urnas sua opinião sobre o assunto. Se você concorda ou não que nos empenhemos em levar adiante a idéia de uma lei que limite a posse de terras.

Vote! Exerça esse direito!

Leia mais sobre o assunto acessando o site: http://www.limitedaterra.org.br/