domingo, 10 de julho de 2016

Corrupção é vista como o maior problema do País, diz Datafolha

  Sabemos que a corrupção mata! Por diversos motivos. Ela tira dinheiro da saúde educação e segurança públicos, saneamento básico, além de alimentar uma cultura de impunidade. Não há duvidas de que para buscarmos uma sociedade mais justa, a corrupção precisa ser combatida na sua raiz e através das nossas atitudes do dia a dia. 

  Nos últimos meses, pudemos ver muitas consequências graves para o pais que a corrupção vem trazendo na politica, na economia, etc. A igreja, exercendo seu papel profético vem constantemente chamando a atenção para essas questões e, em 1996,  promoveu a Campanha da Fraternidade com o tema "Fraternidade e Política" e o lema "Justiça e Paz se abraçarão"

   Recentemente, foi divulgada na mídia uma noticia que pode ser sinal de que o povo brasileiro está enxergando, com mais clareza, as graves consequências da corrupção.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-11-29/corrupcao-e-vista-como-o-maior-problema-do-pais-diz-datafolha.html

  Isso pode ser um sinal concreto de que  o povo brasileiro está percebendo que todos nós precisamos tratar  a politica com mais seriedade. É  fundamental discutimos com nossos amigos sobre politica e, assim, ajudarmos uns aos outros a procurarmos as vantagens e desvantagens de cada candidato. Nós, como verdadeiros cristãos precisamos ajudar os outros a enxergar, por exemplo, que quando há dinheiro demais envolvido em uma certa campanha, provavelmente, quem pagou essa campanha vai buscar favores em troca, e assim, esse político deixa de buscar o bem comum. É importante trocarmos idéias para ajudarmos a formar opiniões concretas sobretudo agora que estamos próximos das eleições municipais.

Por Filipe Thomaz.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Aplicativo “Voto Legal”

O Voto Legal é legal
Como parte dos trabalhos para as Eleições 2016, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o APPCIVICO, e com o apoio do Instituto Arapyau, iniciaram o desenvolvimento de um aplicativo chamado “Voto Legal”.
Após o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional à doação de empresas para as campanhas políticas (ADI 4650) e com as mudanças advindas com a reforma eleitoral, ambas em 2015, o financiamento de campanhas eleitorais passou a ser exclusivo de pessoas físicas.
Pensando nisso, o MCCE e seus parceiros do “Voto Legal” iniciaram o desenvolvimento de um aplicativo que busca sensibilizar o eleitor em relação à importância do seu voto e da sua participação no processo eleitoral. A ideia é que a plataforma promova e facilite a doação de pessoa física para a campanha de candidatos, monitorando seu comportamento durante o período eleitoral.
A plataforma foi idealizada de acordo com a legislação eleitoral vigente, que não permite doações empresariais e também não permite que se faça através de vaquinhas ou crowdfunding na modalidade onde um terceiro arrecada os recursos financeiros e depois transfere ao beneficiário (candidato). Isto foi confirmado hoje (01/07/2016) pelo TSE ao responder a uma consulta feita por diversas entidades, inclusive o MCCE por entender que se poderia flexibilizar outras formas para facilitar a participação do cidadão no processo eleitoral, o que não ocorreu.
Independente da resposta, a plataforma ‘Voto Legal’ já estava formatada para atender a legislação eleitoral vigente, uma vez que não vai movimentar os valores recebidos, o doador acessa a plataforma e escolhe o candidato cadastrado e doa diretamente no site do candidato, não existindo nenhuma participação da plataforma na transação financeira.
A vantagem da plataforma é a de ser um ambiente facilitador no processo e de estimular a participação cidadã do eleitor uma vez que vai ter informações precisas sobre limites e as regras e também de trabalhar na conscientização das pessoas de que devem ter o protagonismo neste processo, substituindo as empresas que decidiam quem vencia as eleições.
Voto Legal baseado em um software livre de bem publico que tem uma licença livre para que possa ser utilizado por qualquer candidato e também oferece todas as funcionalidades necessárias para que qualquer cidadão possa efetuar uma ou mais doações para candidatos de maneira segura e transparente. No dia 8 de Julho, a plataforma será colocada no ar para a realização do primeiro cadastro dos pré-candidatos.
Sobre os realizadores
MCCE: Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral ficou conhecido, especialmente, por ter sido o autor da proposta de iniciativa popular que originou a Lei da Ficha Limpa que foi apoiada por mais de 1.600.000 pessoas que assinaram sua proposta, alem de outros tantos milhares de apoios que recebeu pela internet, pelas plataformas Avaaz e Change e nas midias sociais.
Foi também responsavel por outra Lei de iniciativa popular, a Lei 9840 que caça candidato que compra votos.
O MCCE articula uma rede de mais de 60 entidades que são associadas e hoje tem um novo projeto de iniciativa popular para a Reforma Politica que conta com mais de 100 entidades apoiadoras.
Ver: www.mcce.org.br
APPCIVICO: empresa de tecnologia social que busca, através da inovação, promover processos de participação cidadã e construção daquilo que é de interesse público. A empresa acredita no fortalecimento de um ecossistema sustentável de desenvolvedores e usuários de aplicativos cívicos que inclui implementação, customização, integraç&ot ilde;es, suporte técnico e estratégias de engajamento cidadão para as aplicações, aproveitando as melhores tecnologias abertas disponíveis no mercado.
A iniciativa Conta com o apoio da Fundação Avina e tem uma equipe com mais de 10 anos de experiência na área de desenvolvimento de aplicativos e softwares e implementação de projetos sociais.
INSTITUTO ARAPYAU: O Arapyaú é uma associação sem fins lucrativos que está empenhada na promoção do desenvolvimento sustentável. Sua contribuição se dá pelo desenvolvimento de ações e apoio estratégico, financeiro e de articulação a organizações e grupos que trabalham para o desenvolvimento da economia verde*, o aprimoramento da p olítica e suas lideranças e o engajamento da sociedade. A palavra arapyaú (da tradição tupi-guarani) significa “tempo-espaço novo” e representa o mundo mais próspero e sustentável que buscamos construir.
*Economia verde: Modelo econômico que resulta em “melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica”. (PNUMA, 2010)

Brasília/DF, 1º de julho de 2016.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Voto não tem preço, tem consequências.
17º Aniversário da Lei 9840/99 (Lei da Compra de Votos)
6º Aniversário da LC135/10 (Lei da Ficha Limpa)
MCCE | 14 ANOS (2002-2016)


terça-feira, 5 de julho de 2016

MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS


MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
LIBERTEM JÁ  LUIS E VALDIR

É com absoluta perplexidade e indignação que as entidades que fazem parte da Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais recebem a notícia das prisões de Valdir Misnerovicsz e Luis Batista, lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Com efeito, enquadrados da Lei 12.850/2013, criada com o intuito de combater o crime organizado, notadamente o tráfico de drogas, constata-se que os inimigos da democracia, e da consequente liberdade de organização e de expressão dos setores pobres do Brasil, perceberam nessa legislação brecha interpretativa para criminalizar os movimentos sociais, que passam a ser enquadrados como “organizações criminosas”, como acontece neste momento como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Não é difícil perceber que se trata de um “balão de ensaio” com o objetivo, na verdade, de combater a livre organização dos movimentos sociais, aproveitando-se do aumento da capacidade de organização e mobilização dos setores arquireacionários no Brasil.
Trata-se, sem dúvida, de algo a ser combatido com toda veemência pela sociedade brasileira.
A Democracia somente pode ser construída com a livre possibilidade de organização e manifestação de todos os setores sociais. A tentativa de criminalização dos movimentos sociais é aposta no caos, na violência e na injustiça como padrão de intervenção do Estado.
É a volta ao pensamento da República Velha, onde a questão social era questão de polícia, visando agudizar os efeitos perversos do modelo econômico brasileiro, por sequer permitir, aos prejudicados pelos seus efeitos, o direito de se organizar e manifestar.
Assim, impõe-se a imediata libertação desses trabalhadores, cerceados nos seus direitos constitucionais básicos e o fim dos respectivos processos criminais.
Cada dia a mais dessas prisões significa a violação pelo Estado, dos Direitos Humanos das pessoas envolvidas, com a roupagem de “devido processo legal”.
São Paulo, 30 de junho de 2016

Assinam e apoiam as seguintes entidades
AMA-ABC - Associação dos Metalúrgicos Anistiados do ABC;
ASBRAD - Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância
e da Juventude;
AMPARAR - Associação de Amigos, Familiares, Presos e Presas;
CJP - Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo,
CSDDH - Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese
de São Paulo;
Centro de Memória e Resistência do Povo de Mauá e Região;
CDHEP - Centro de Direitos e Educação Popular de Campo Limpo;
CSP - Conlutas;
Círculo Palmarino;
Comitê Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica;
Comitê Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais;
CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras;
Escola de Governo;
Fórum Permanente dos Ex-Presos, Perseguidos e Desaparecidos
Políticos do Estado de São Paulo;
FST - Fórum Sindical dos Trabalhadores do Estado de São Paulo;
FENADV - Federação Nacional dos Advogados;
FPL - Frente em Defesa do Povo da Palestina Livre;
FEPOSPETRO - Federação dos Trabalhadores em Postos
de Gasolina do Estado de São Paulo;
Fundação Herzog;
GTNM-SP - Grupo Tortura Nunca Mais do Estado de São Paulo;
Grupo de Ação Pastoral da Diversidade de São Paulo;
MMM - Movimento Mães de Maio;
Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo;
Núcleo de Consciência Negra - USP;
Observatório das Violências Policiais - CEHAL - PUC/SP;
OLPN - Organização Para Libertação do Povo Negro;
Observatório do Terceiro Setor;
Pastoral Carcerária de São Paulo,
Polo Social Cívico Brasilândia,
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo;
RUA - Juventude Anticapitalista;
Rádio Cantareira;
SINPEEM - Sindicato dos Professores Municipais de São Paulo;
Uneafro.

sábado, 2 de julho de 2016

BAZAR BENEFICENTE NO ARSENAL DA ESPERANÇA - DIA 9 DE JULHO


MCCE Estadual SP

Prezados a próxima reunião do MCCE Estadual SP acontecerá
dia 04/07/2016, das 14h00 às 16h30,
na sede do Movimento do  Ministério Público Democrático,
Rua Riachuelo, 217, 5º andar.

Notícias

·        Em junho, o Comitê MCCE/SP, de Guarulhos,  com o apoio da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarulhos/SP, lançou a Cartilha "De olho nas eleições: Regras Básicas para Eleições Limpas - 2016". O material aborda regras básicas eleitorais buscando orientar eleitores e candidatos de forma simples, didática e cidadã sobre assuntos relativos às eleições de 2016. Desde já  cumprimentamos Guarulhos por manter a tradição desta inciativa cidadã.

·        O MCCE Estadual SP  recebeu do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Luiz Carlos dos Santos  Gonçalves o convite para participar do  evento abaixo descrito:

Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, promoverá dia 19 de julho de 2016, às 10h, na sede da PRE/SP, Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 -   o  Evento "Encontro Propositivo pela Igualdade das Mulheres na Política".  Vejam informações sobre o mesmo na página:http://www.presp.mpf.mp.br/

·        Por ocasião da visita ao Dr. Luiz Carlos fomos presenteados com a publicação: “Pontos Controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa/ANPR”, Editora Del Rey,  com textos do Dr. Luiz Carlos e de outros  autores. A publicação pode ser baixada no site:www.anpr.org.br

Fonte: MCCE Estadual SP.





F