quarta-feira, 31 de julho de 2013

Rumo a uma gestão municipal mais participativa: o lançamento do Conselho Participativo Municipal


Pedro Aguerre*
Hoje trazemos novamente o tema da participação da sociedade na vida da Cidade, com a boa notícia de uma importante conquista da sociedade civil paulistana. Após muito diálogo e discussão, a gestão Haddad promoverá na próxima quinta-feira (1/8), o lançamento do Conselho Participativo Municipal. Trata-se de organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo poder público municipal, um espaço consultivo cuja função é exercer o controle social no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nas regiões. Será formado exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada região da cidade.
De acordo com a Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, os conselhos participativos, instalados em cada uma das 32 subprefeituras da cidade, terão diversas atribuições, entre as quais a de “monitorar no âmbito de seu território [subprefeitura] a execução orçamentária, a evolução dos indicadores de desempenho dos serviços públicos, a execução do Plano de Metas e outras ferramentas de controle social com base territorial”.
Solução encontrada para a antiga reivindicação da formação de Conselhos de Representantes, previsto pelo Plano Diretor, o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo teve participação importante nesta conquista. Para contribuir na sua regulamentação definitiva, o grupo encaminhou à Secretaria Municipal de Relações Governamentais sugestão de regulamentação de seu funcionamento: “Defendemos a realização de um processo eleitoral aberto, para que os moradores escolham seus representantes nos conselhos”, destaca Jorge Kayano, integrante desse Grupo de Trabalho da sociedade. Pela proposta de regulamentação, as subprefeituras com menor número de habitantes – Parelheiros e Perús – terão 19 conselheiros e as de maior população – Campo Limpo e Capela do Socorro – elegerão 51. Propõe-se o princípio de proporcionalidade, fazendo com que na média haja um conselheiro eleito para cada grupo de 10 mil moradores”, explica Kayano.
Para Maurício Piragino, o Xixo, coordenador do GT, “a sociedade civil está finalmente conseguindo um espaço de participação nas subprefeituras”, comemora, apostando que o evento pode ser considerado “o março do início de uma descentralização administrativa na cidade de São Paulo”. Ele ainda sugere “a realização de audiências públicas ou debates nas subprefeituras, para que a população e as lideranças locais discutam com os subprefeitos o papel dos Conselhos Participativos”.
No Plano de Metas 2013/2016, o Conselho participativo constitui a meta de número 96 e integra o terceiro eixo estratégico, que visa tornar a gestão da cidade mais “descentralizada, participativa e transparente”, dentro do objetivo, de “promover a participação e o controle social na administração pública municipal”. Entre as metas que contribuem para esse objetivo, está também a de implantar todos os conselhos gestores previstos em lei e realizar 18 Conferências Municipais Temáticas.
Dentro do tema da participação outra notícia que nos parece importante é a do compromisso com as conferências de políticas públicas. Com a finalização da conferência Municipal de Habitação, têm transcorrido as etapas preparatórias, tanto temáticas quanto regionais, das conferências municipais de cultura, igualdade racial e meio ambiente, que vão ocorrer em agosto.
A abertura da conferência municipal de Cultura será no dia 2 de agosto, na Praça das Artes, às 18h, com a presença do secretário Juca Ferreira e apresentações artísticas. Já a 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá a atividade de encerramento no dia 9 de agosto, ocasião em que os delegados eleitos nas etapas regionais vão elaborar o documento final e eleger os representantes da cidade de São Paulo para a conferência estadual, que ainda não tem data definida para ser realizada. Por fim, a Conferência Municipal de Meio Ambiente, em desenvolvimento desde 6 de junho, reunirá seus 600 delegados eleitos por dois dias em 30 de agosto.
Retomando a importante notícia desta semana, é muito importante a presença da população e das organizações da sociedade civil para fortalecer o compromisso da participação e a mobilização pressionando para que os conselhos participativos possam se tornar de fato um espaço de controle, fiscalização e sugestões, com presença social diversificada e abrangente, de maneira a contribuir para a maior proximidade do poder público das realidades locais, com mecanismos de corresponsabilidade. O autor da emenda que cria os Conselhos de Representantes, sancionada pelo Executivo Municipal, José Pólice Neto, promoverá debate sobre a implantação e primeiras eleições diretas do Conselho de Representantes no dia primeiro às 20hs na Câmara Municipal, Sala Sérgio Vieira de Mello.
O evento na sede da Prefeitura, nesta quinta-feira dia 1º de agosto, às 9hs, marcará também a definição do calendário que permitirá a realização da eleição ainda este ano e o início de funcionamento dos Conselhos no prazo mais breve possível.

Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!

*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 31/07/2013.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Semana de Fé e Política 2013 - Políticas Públicas de Cultura

A abertura da Semana de Fé e Política 2013 - Juventude, Cultura e Espiritualidade ocorreu ontem no Centro Pastoral São José do Belém com cerca de 80 participantes, dentre estes um significativo grupo jovem.  

A Semana foi programada dentro da proposta da Pastoral de Conjunto com a Pastoral da Juventude, a Leitura Popular da Bíblia desenvolvida pelo Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), as Comunidades Eclesiais de Base, o Movimento Integração Campo-Cidade, a Cáritas, a Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, a Pastoral Fé e Política e a Região Belém.

Acolhidos por voz e violão pelo Osmar (Paróquia São João Batista - Vila Carrão), seguida a Mística onde Jesus visita Maria e Marta - Jo 11,19-27 (diálogo antes da ressurreição de Lázaro). O evangelho dialogado foi feito pela Pastoral da Juventude (PJ) seguido da partilha dos presentes sobre a ressurreição nos dias de hoje.

Como ação concreta foi proposto o Abaixo-assinado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Máximo dois Mandatos para parlamentares (M2M) proposto pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral de São Paulo e várias outras entidades entre elas a Pastoral Fé e Política. O objetivo é evitar a perpetuação do cargo “político”, com sucessivas reeleições sem preocupações com o bem comum. O formulário está disponível em http://www.pastoralfp.com/cms15/lateral-pfp-diversos/493-art-div-1304061.html.

Em seguida foi apresentado #PapoRetoSP que  é organizado pela Coordenação de Politicas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo em parceria com os/as Auxiliares de Juventude das 31 Subprefeituras. O objetivo do encontro é manter um espaço permanente para apresentação das demandas juvenis e construção de um diagnóstico participativo. Esse é um passo importante para envolver os jovens e as organizações juvenis na construção de políticas na cidade e traçar ações que estimulem a ocupação dos espaços públicos pela juventude, através de atividades culturais , esportivas, debates políticos, entre outras manifestações. 

Os participantes reuniram em pequenos grupos motivados pelo Waldemar Rossi para refletir sobre duas questões: O que o Estado oferece à Cultura? e o O que nós entendemos como necessário no campo da Cultura com foco na juventude?

Antes da plenária Wagner (membro da Pastoral Fé e Política) declamou o poema Ninguém fecha o céu de J. Thomaz Filho. 

Na plenária os grupos trouxeram suas reflexões. Em relação à primeira questão O que o Estado oferece à Cultura? A discussão foi mais focada no nível municipal e os grupos relataram:
  •      O mapa da Cultura mostra que os espaços culturais são principalmente bibliotecas, porém não são atrativas para a juventude e para as crianças. Há que se despertar o gosto pela leitura!
  •       A maioria dos espaços culturais estão concentrados na Região central.
  •     Alguns governos tiveram ações voltadas à juventude. Há equipamentos públicos qualificados como os CEUs (Teatro, Esporte e Lazer)
  •        Há espaços excelentes como o Centro Cultural Vergueiro porém centralizados e são escassos.
  •        Existem os espaços, porém com problemas na gestão.
  •        É escasso o incentivo à Cultura.
  •        As Oficinas culturais que eram importantes espaços culturais foram fechadas.
  •      Oferece um grande evento anual - virada cultural, porém é uma iniciativa fragmentada e sem continuidade.
  •       Não investe na periferia onde estão os mais pobres, pois isso não traz retorno.
  •    Os projetos culturais apresentados pela população não são apoiados pelo Poder Público. "Levamos as propostas que ficam engavetadas", disse um jovem.
  •       Proíbem algumas iniciativas culturais, sem oferecer nada em troca.
  •       Nossas áreas públicas estão descuidadas.
  •       Escola da família oferece propostas que não despertam o interesse da juventude.
  •      Como boa prática destacou-se a iniciativa da  Subprefeitura Pirituba dialoga mensalmente com a comunidade para propor iniciativas de cultura. 
     Em relação à segunda questão sobre o que nós entendemos como necessário no campo da Cultura com foco na juventude? Foi rica a discussão e as propostas.
  •      Política Pública de Cultura que atinja as diferentes faixas etárias, desde a infância até ao idoso.
  •      Cobrar do Estado a verba da Cultura. Participar dos debates do orçamento e a acompanhar a verba destinada à cultura.
  •      Descentralizar os equipamentos de cultura.
  •     O Centro de Capacitação da Juventude (CCJ) é ponto de referência da juventude, porém situado na Brasilândia.
  •      Valorizar a diversidade cultural.
  •      Otimizar os espaços que existem.
  •      Reconstruir espaços de cultura em conjunto com a sociedade.
  •      Desmistificar a ideia de que a virada cultural é uma política de cultura - resume-se a um evento.

      O grupo refletiu sobre: Como nos apropriar dos espaços de cultura?
  •      Valorizar os talentos locais da juventude que não são aproveitados.
  •      Valorizar e dar espaço aos artistas da região.
  •      Projetos de iniciação artística.
  •      Fazer os projetos antigos funcionarem.
  •    Resgatar o valor histórico das iniciativas culturais. Nossa herança cultural indígena e afro descendente foi dizimada e precisa ser resgatada. A necessidade de mão de obra promoveu migração intensa no Brasil e novamente descartou a identidade cultural das diversas regiões.
  •     Participar dos Conselhos Participativos das Subprefeituras que serão lançados em breve, dar espaço para a cultura.
  •      Dar ouvidos aos jovens. Espaços de expressão das suas necessidades, anseios. Saber o que de fato é atrativo à juventude. O que a juventude quer? O que entende como cultura? Um jovem alertou: "Cuidado ao falar que a juventude não sabe o que é Cultura!"
  •       Outro questionamento colocado por um jovem foi: Estamos preparados para a Cultura de rua?
  •       Fácil responsabilizar o jovem e a família. É preciso valorizar a família, fortalecer a família.
  •       Cobrar de mim (de cada um de nós) e da comunidade ações na área da cultura.
Um outro questionamento floresceu: Qual a abertura ao jovem nas Igrejas?
  •       O Papa Francisco foi lembrado ao se dizer que a Igreja precisa ser mais acolhedora (ser Mãe Igreja), impor menos normas e comprometer-se com os valores evangélicos.
  •       Qual é o papel da Igreja no incentivo à Cultura?
  •       Igreja precisa propor ações e projetos sociais e culturais.
  •       Fácil responsabilizar o jovem e a família
  •       Os professores precisam ser melhor preparados para despertar e fomentar a Cultura.
  •      As escolas devem ser pontos importantes de apoio e de despertar da cultura em todas as faixas etárias.
  •      Será que só o governo é culpado? Quem colocou o Governo lá? Como me preparei para votar? Conheci os projetos do meu candidato ou candidata?
Na fala de encerramento foi destacada a importância do intercâmbio de opiniões, sendo o debate fundamental na formação política.

O evento foi encerrado com um vídeo no qual a PJ fez uma chamada para o dia de hoje que vai discutir  o protagonismo da juventude. Venha você também participar conosco! 

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Por qual reforma política as ruas clamam?


A Pastoral Fé e Política saúda carinhosamente a todos os avós



Márcia Castro*

A Pastoral Fé e Política tem conversado com você, ouvinte da Rádio 9 de Julho, sobre a importância de estar presente na revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Neste sábado serão realizadas as últimas audiências nas Subprefeituras Butantã (CEU Butantã Av. Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, 1870. Jdm Esmeralda), Lapa (Faculdades Rio Branco Av. Maria José de Faria, 111), Pinheiros (Colégio Dante Alighieri Alameda Jaú, 1061) e (Uninove Vergueiro Rua Vergueiro, 235/249) a partir das 9 horas.   

Você e sua comunidade podem dar sua contribuição para a construção de uma São Paulo melhor nas oficinas de propostas e  também podem ser enviadas na seção 
PARTICIPE da plataforma Gestão Urbana SP com o preenchimento do formulário online.

Esse site tem uma ferramenta que é o Mapeamento Colaborativo. Onde, no próprio mapa da cidade, os cidadãos apontam o que está bom e o que precisa melhorar. Permite então ajudar a cidade de São Paulo propondo ideias ao processo de revisão do Plano Diretor Estratégico.

Encerram-se agora em julho a 2a e 3a etapas de revisão do PDE, ou seja, ouvir as propostas da população e sistematizá-las. As diversas audiências realizadas estão disponíveis no site Gestão Urbana, onde estão listados os participantes de cada audiência e as propostas.  A 4ª Etapa será a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei.

Quero fazer uma saudação especial a todos os ouvintes da Rádio 9 de julho que são avós, pois hoje é o dia dos avós. Nesta semana especial em que temos a companhia no Papa Francisco aqui no Brasil, ele veio em missão de encontrar os jovens, mas fez vários pronunciamentos em relação aos idosos. No voo rumo ao Brasil, em conversa com jornalistas, ele condenou a cultura da rejeição em relação aos idosos na sociedade moderna. Declarou que a sociedade " necessita da sabedoria dos idosos". Disse o Papa "Minha viagem tem como objetivo estimular os jovens para que se integrem ao tecido social, com os idosos", assim como se deve evitar "isolar os jovens", também é preciso condenar "a cultura da rejeição aos idosos". Um povo vai em frente com os dois (jovens e idosos). As pessoas idosas têm a sabedoria, a história, a pátria, a família. Todos necessitam disso — acrescentou.
Na primeira homilia, em Aparecida, o Papa Francisco chamou a atenção para três aspectos que se aplicam a todos e também aos avós. Em primeiro lugar “nunca percamos a esperança!”. “Deus é a nossa esperança”. Lembrou que muitas pessoas vivem a solidão e tem uma sensação de vazio, mas é preciso que ninguém desanime: “sejamos luzeiros da esperança”, conclamou o Papa.
A segunda atitude é cada pessoa se deixar surpreender por Deus. “Quem é homem e mulher de esperança, sabe que, mesmo em meio a dificuldades, Deus está atento e nos surpreende”. Papa Francisco lembrou que a própria história da imagem de Aparecida é uma bela ilustração das surpresas de Deus. Ninguém poderia imaginar que de uma pesca no Rio Paraíba, viria a mensagem de que o Brasil inteiro tem uma mãe.
A terceira e última atitude escolhida pelo Papa é “viver na alegria”. “O cristão é alegre, nunca está triste. Deus nos acompanha. Temos uma mãe que sempre intercede pela vida de seus filhos”. Jesus mostra a face de um Pai que ama e, por isso, o cristão não pode ter o rosto de quem está em constante estado de luto. Pediu que todos se deixassem contagiar pela alegria de Cristo e concluiu: “viemos bater na casa de Maria. Ela nos abriu, fez nos entrar e nos aponta seu filho e, agora, ela nos diz: ‘Fazei o que ele disser’. O Papa responde a esse apelo dizendo que todos devem fazer o que Cristo disser na esperança, cheios das surpresas de Deus e na alegria.
 A Pastoral Fé e Política saúda carinhosamente a todos os avós.
*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.

Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 26/07/2013.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Seminário debaterá a criação de um Conselho Municipal de Transparência em São Paulo

Controladoria Geral do Município de São Paulo convida para o seminário:

Controle social e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo

Data: 30 de julho de 2013
Horário: de 18h30 a 21h30
Local: Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – Rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo – SP (próximo à Câmara Municipal)
Inscrições: Clique aqui para se inscrever. Vagas limitadas aos 200 primeiros inscritos.

Governos dos três níveis federativos (municipal, estadual e federal) têm respondido a demandas da sociedade civil por participação social e transparência da gestão pública com a criação de Conselhos de Transparência e Controle Social.

Essa é uma das propostas priorizadas na 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial), em 2012, e a criação de um órgão colegiado com essa finalidade consta como compromisso do novo Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013-2016). 

No entanto, diversos desafios se colocam para esse novo órgão, que trata de um tema transversal e fundamental às políticas públicas no território: como construir a representação social em um Conselho de Transparência e Controle Social? Quais devem ser suas atribuições, finalidades e qual deve ser sua abrangência?

Essas e outras questões somam-se, ainda, aos limites e desafios colocados hoje à participação social no Brasil e à necessidade de articulação entre as diversas políticas e espaços de participação na cidade.

Para debater esses temas e dar continuidade ao processo de criação do Conselho, a Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo - órgão responsável pela promoção da transparência e pela prevenção e combate à corrupção na cidade - convida a todos e todas para o seminário “Controle social e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo”.

A CGM tem dialogado com organizações da sociedade civil para a formulação desse novo espaço de participação na cidade e espera que este seminário seja um importante momento de ampliação do diálogo. Após o debate, uma proposta será formulada em até 30 dias e apresentada para consulta pública. Participe!

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Programação

18h30 – Abertura

Mário Vinícius Spinelli – Controlador-Geral do Município

18h45 - 20h00 – Apresentações

Ana Cláudia Chaves Teixeira – Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC) da Unicamp -Desafios da participação social no Brasil

Helena Romanach - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) – A construção de um Sistema Municipal de Participação para São Paulo

Vagner Diniz – Gerente do W3C Brasil e representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Transparência - Por que um conselho de transparência da gestão pública?

20h00 - 21h30 – Debate

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terça-feira, 23 de julho de 2013

Papo com os jovens nas subprefeituras


Nos dias 20, 26, 27, 28 de julho e 03 de agosto todas as 31 regiões da cidade realizarão diálogos sociais com a participação dos jovens que serão o ponto de apoio das políticas de juventude nos territórios.
Subprefeituras das 31 regiões da cidade ouvirão os seus jovens em uma série de encontros promovidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para Juventude, em parceria com a Secretaria de Coordenação de Suprefeituras.

Batizado de #PapoRetoSP, o ciclo de diálogos começou com a Subprefeitura da Sé, no sábado, dia 20, na Praça das Artes. Os próximos encontros acontecerão nos dias 26, 27 e 28 de julho e 3 de agosto, nas demais regiões.
Realizada em parceria com os auxiliares da juventude das subprefeituras, a iniciativa tem como objetivo manter espaços permanentes de participação dos jovens, para ouvir as suas demandas e, assim, construir um diagnóstico que oriente as políticas voltadas à juventude na cidade.
É também uma oportunidade de envolver a sociedade e as organizações juvenis em ações que estimulem a ocupação dos espaços públicos com atividades culturais, esportivas, debates políticos, entre outras manifestações.
Quem não puder comparecer pode participar do diálogo pelo Twitter ou pelo Facebook, usando a hashtag #PapoRetoSP ao fazer comentários e perguntas.
A participação de todos os jovens é fundamental para que suas vozes sejam incorporadas às políticas do município. Participe!
Confira a agenda:
 - Dia 20/7

Praça das Artes
Avenida São João, 281, térreo
Às 14h
- Dia 26/7
Jabaquara
Subprefeitura do Jabaquara
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314
Às 19h
- Dia 27/7
Parelheiros
Planetário do Céu Parelheiros
Rua José Pedro de Borba, 20
Às 10h
Penha
EMEF 19 de Novembro
Praça Bauxita, 99
Às 14h
Perus
CEU Anhanguera
Rua Pedro José de Lima, 1020
Às 14h
Vila Prudente/Sapopemba
Subprefeitura de Vila Prudente
Av. do Oratório, 172
Às 9h
Santana
Biblioteca Pedro da Silva
Rua Helena do Sacramento, 1000, Mandaqui
Às 14h
- Dia 28/7
Vila Mariana
Modelódromo
Rua Curitiba, 290
Às 10h
- Dia 3/8
Aricanduva 
Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699
Às 14h

Butantã
Praça Elis Regina
Rua Pereira do Lago, 100
Às 14h
Campo Limpo
CEU Capão Redondo
Rua Daniel Gran, s/nº
Às 14h
Capela do Socorro
CEU Vila Rubi
Rua Domingos Tarroso, 101
Às 14h
Pirituba
Parque São Domingos
Rua Pedro Sermagiott, 125
Às 15h
Santo Amaro
Clube Jorge Bruder
Rua Padre José Maria, 555 (próx. ao Terminal Santo Amaro)
Às 9h
São Miguel
Praça Fortunato da Silveira
Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza (ao lado da Subprefeitura de São Miguel)
Às 14h

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Vídeos da TV Comunidade da Noite do Debate - VINTE CENTAVOS QUE INCENDIARAM O PAÍS

As manifestações dos jovens que se espalharam pelas ruas e praças de nossas cidades e o registro do debate de 10/07/13 realizado no AUDITÓRIO PAULINAS está disponível na TV Comunidade 

· Abertura do Moderador: Pe. José Oscar Beozzo – CESEEP – Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular e apresentação do Caio Martins  do Movimento Passe Livre (MPL) e sua pauta de reivindicações

· A mídia e a cobertura das manifestações – Uma análise crítica - Fabiano Maisonnave (Folha de S. Paulo)

· Debate final



No mesmo site, é possível assistir a um vídeo simples e esclarecedor sobre a tarifa zero, além de outros debates realizados no auditório das Paulinas, com a participação do Fernando Altemeyer: um sobre Dom Helder Camara, outro sobre Dom Luciano Mendes de Almeida e um sobre o Papa Francisco

PROMOÇÃO – FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO DA V CONFERÊNCIA
Associação de Escolas Católicas (AEC/SP), 
Assessoria da Comissão Ampliada das CEBs, 
Casa da Solidariedade da Região Ipiranga/SP, 
Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP), 
Centro de Defesa dos Direitos da Criança/SP, 
Conselho Indigenista Missionário (CIMI/SP), 
Comissão Pastoral da Terra (CPT/SP), 
Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo (CLASP ), 
Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB - Regional/SP), 
Pastoral da Moradia, 
Grito dos Excluídos, 
Missionários Combonianos, 
Pastoral da Mulher Marginalizada; 
Pastoral Operária, 
Pastoral do Menor  
Paulinas Editora, 
Serviço de Pastoral ao Migrante (SPM), 
Jubileu Sul Brasil.

www.forumaparecida.blogspot.com

Abraço,
Rubens da TV Comunidade

Fonte: Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo

sexta-feira, 19 de julho de 2013

As políticas públicas para a juventude no Brasil e o Encontro Mundial da Juventude


Logo JMJ

Pedro Aguerre* 

É uma alegria voltar utilizar o espaço da Pastoral Fé e Política junto à rádio 9 de julho, no momento especial da véspera da Jornada da Juventude, quando delegações de todo o mundo chegam a diversos estados do País para a Pré-jornada ou jornada missionária.
A XXVIII Jornada Mundial da Juventude será realizada de 23 a 28 de julho de 2013 na cidade do Rio de Janeiro e tem como lema “Ide e fazei discípulos entre todas as nações” (Mt 28, 19) e terá o seu ápice com a bem vinda presença do Papa Francisco. A última edição internacional da JMJ foi realizada em agosto de 2011, na cidade de Madri, na Espanha, e reuniu mais de 190 países. O primeiro Encontro Internacional da Juventude aconteceu em 1984, na Praça São Pedro, no Vaticano quando o Papa João Paulo II entregou aos jovens a Cruz que se tornaria um dos principais símbolos da JMJ, conhecida como a Cruz da Jornada.
O ano seguinte, 1985, foi declarado Ano Internacional da Juventude pelas Nações Unidas e, no mesmo ano, o Papa anunciou a instituição da Jornada Mundial da Juventude.
Assim, o ano de 1985 é um marco para a juventude católica, mas também para as juventudes de todo o mundo e de todas as confissões religiosas. Porque é nesse momento, com o “Ano Internacional da Juventude – Participação, Desenvolvimento e Paz”, que a ONU define como jovens as pessoas entre 15 e 24 anos, marcando o avanço de ser finalmente conceituada como um segmento social específico e particular, que faz juz a direitos, sendo, portanto sujeito de direitos. Na década seguinte, junto com a elaboração do Programa Mundial de Ação para a Juventude (PMAJ), os países-membros da ONU são convocados a pensarem estratégias para o presente e o futuro dos jovens e a elaborarem uma Política Nacional de Juventude. No Brasil, a faixa-etária do jovem foi ampliada em relação ao parâmetro da ONU, passando a ser considerada a faixa que vai dos 15 aos 29 anos. A Secretaria Nacional de Juventude, posteriormente, a desdobrou em três categorias intermediárias, contribuindo no desenvolvimento de políticas públicas adequadas: jovem-adolescente, com 15 a 17 anos; jovem-jovem, entre 18 e 24 anos, e jovem-adulto, entre 25 e 29 anos. Mas ainda foi necessário passarem-se dez anos para a instituição da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), em junho de 2005 pela Lei 11.129.
De lá para cá, houve um inegável avanço nas políticas públicas para jovens, simbolizada pela aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados, do Estatuto da Juventude, marco regulatório de direitos, que define os parâmetros das políticas públicas para a juventude e que seguiu para a sanção presidencial. O texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade.
Aliás, junto com essa importante notícia, fruto da luta da juventude organizada no Brasil, vale destacar o lançamento pela Secretaria Nacional da Juventude do Participatório, ou seja, um novo canal de diálogo direto, um espaço virtual interativo voltado à produção do conhecimento sobre a juventude, e as políticas públicas com participação e mobilização social com a Juventude. O Evento de lançamento tem transmissão ao vivo, a partir das 10:30 da manhã do dia 17 de julho, pela página  www.participatorio.juventude.gov.br, ou nas mídias sociais, quando serão apresentados os primeiros resultados da Pesquisa Perfil da Juventude Brasileira – realizada pela Secretaria Nacional de Juventude, de modo a possibilitar maior e melhor apropriação desta nova ferramenta por todos, sociedade, governos e demais interessados nas políticas para/sobre a juventude.
Esta longa introdução mostra alguns avanços e momentos importantes da constituição da juventude como sujeito de direitos. Mas por que é importante esta discussão? Por vários motivos. Fundamentalmente, em função de serem os jovens um segmento social que vê seus direitos sociais violados sistematicamente no mercado de trabalho, na situação de vulnerabilidade social, na dimensão de gênero e na dimensão étnico-racial.
Na dimensão educação, observam-se milhões de jovens ainda sem concluírem o ensino fundamental e médio. Na dimensão trabalho, a categoria dos jovens enfrenta situação de baixos salários e precariedade trabalhista, além de maior taxa de desemprego em relação ao conjunto da população. Esta situação de vulnerabilidade social tem um recorte étnico-racial  uma vez que afeta muito mais as populações negra e indígena, que, sendo mais da metade da população brasileira jovem, não consegue alcançar 10% do topo das remunerações e da conclusão do ensino superior.
Um exemplo definitivo, contudo, é o da violência letal. Estudo divulgado em recente seminário promovido pelo Ipea, intitulado Custo da Juventude Perdida no Brasil, mostrou que mais de 53 mil pessoas são assassinadas por ano e que as vítimas tornaram-se cada vez mais jovens. O perfil desses jovens, vítimas dos vários tipos de mortes violentas, é em sua maioria homens negros, pardos ou pretos, com 4 a 7 anos de estudo, mortos nas vias públicas, por armas de fogo. O Ipea calculou o custo das mortes violentas de jovens no país em termos de perda de bem-estar social, equivalente a R$ 79 bilhões por ano ou 1,5% da soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Nas palavras do próprio autor, “a taxa de mortalidade é um custo em termos de dor, sofrimento, perda de produtividade, e representa um grande custo econômico”.
Este cenário trágico exige um grande esforço do conjunto da sociedade, para detectar os principais problemas e estratégias para seu enfrentamento.
Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino. 
Em resposta a esse desafio, o Governo Federal lançou o Plano Juventude Viva, fruto de uma intensa articulação interministerial para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil, com ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira. Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições do Estado para reconhecer e enfrentar a violência, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação. O programa já foi implantado no estado de Alagoas, e será ampliado paulatinamente para outros estados.
Neste momento em que a juventude tem mostrado mais uma vez grande protagonismo e presença na vida social, como por exemplo, nas mobilizações pelo passe livre, a juventude mostra-se cada vez mais um foco central da vida brasileira, desafiando os poderes públicos por transformações efetivas e exigindo uma cidadania efetiva, com perspectivas de participação ativa na construção do futuro.
Parabéns à juventude brasileira! Bom encontro Mundial da Juventude!
Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.


Revisão participativa do Plano Diretor - "Isso não é para mim"


 

Márcia Castro*

A Pastoral Fé e Política tem conversado com você, ouvinte da Rádio 9 de Julho, sobre a importância de estar presente na revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Talvez você ouvinte, pense que isso não tem a ver com você. Mas tem sim, tem a ver com todos nós moradores da cidade de São Paulo. Nós construímos essa cidade com o nosso trabalho de cada dia e financiamos os serviços públicos com os impostos que pagamos. Tudo tem imposto embutido e por isso como a cidade vai ser pensada nos próximos 10 anos precisa ter a sua participação, a minha e de muitos cidadãos paulistanos.

O Plano Diretor é um olhar sobre a cidade como um todo, sobre como ela é interligada pelo transporte e você conhece as dificuldades e provavelmente tem sugestões de interligações para que o transporte atenda melhor as necessidades da população. É o usuário que sabe que muitas vezes para chegar a um lugar próximo na cidade, tem que se deslocar de forma muitas vezes mais longa, pois não tem uma ligação entre bairros próximos.

Além de pensar no transporte, o Plano Diretor orienta as regiões onde terão construções industrias, comerciais e residenciais. Sabemos que os empregos se concentram no centro da cidade e é hora de pensar incentivos para que os empregos sejam gerados em toda a cidade e em especial nos bairros da periferia.

O relacionamento da cidade com o meio ambiente não vai bem. No Plano Diretor podemos apontar soluções para essa problema e exigir a preservação e aumento das áreas verdes da cidade, bem como aumentar a coleta seletiva e realizar construções de forma ecológica, sustentável.

A moradia é uma dificuldade em São Paulo. A especulação imobiliária elevou muito os preços e é cada vez mais difícil ter um imóvel. Essa dificuldade é muito maior para aqueles com baixa renda, entre eles temos os idosos, deficientes, e o pessoal com pouca escolaridade. A cidade não pode se voltar apenas para os que podem pagar, tem que pensar naqueles que estão em áreas de risco e evitar que outros ocupem esses lugares através de um Plano de Habitação que não beneficie as construtoras apenas, mas que promova o Direito da Moradia Digna.

A cidade tem vários prédios históricos que estão abandonados e que podem ser espaços públicos destinados à Cultura, à Cidadania e à Educação. Nosso patrimônio cultural deve ser preservado e precisamos aumentar e qualificar os eventos culturais de forma contínua e não eventos isolados. A Cultura promove a cidadania e o cuidado com os cidadãos e a cidade.
O órgão da Prefeitura que está ouvindo a população é a Secretaria de Planejamento e também cada Subprefeitura.
         Nas Audiências Públicas a população debate e apresenta propostas para o Plano Diretor. As propostas também podem ser enviadas pela internet até o final de julho no site http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/participe/. Essas propostas estão relacionadas aos objetivos do PDE que apresentei na semana passada e estão disponíveis nesse mesmo site. Você também encontra os relatos de como foram as Audiências já realizadas e a sistematização das propostas apresentadas.

Amanhã às 9h tem audiência pública nas subprefeituras Ermelino Matarazzo (CEU São Carlos Rua Clarear, 141. Jardim São Carlos), Itaim Paulista (CEU Curuçá Av. Marechal Tito, 3400. Jardim Miragaia), Penha (Centro Cultural da Penha Largo do Rosário, 20) e São Miguel (Subprefeitura
R. Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76).

Esse é um momento de "pensar grande", pensar na cidade como um todo e dizer ao poder público, ou seja, à prefeitura qual é a cidade que queremos em 10 anos. Por isso, tem tudo a ver com você que é cristão e quer ser “Testemunha de Jesus Cristo na cidade de São Paulo”.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 19/07/2013.



quinta-feira, 18 de julho de 2013

Seminário “Tá na rua? Faz o Fórum!”

Os articuladores do Fórum Social Mundial e do Fórum Social São Paulo realizam no dia 27 de julho o seminário “Tá na rua? Faz o Fórum!”, que discutirá o papel dos levantes populares no Brasil e no mundo. Participantes de movimentos sociais, coletivos, comunidades e cidadãos em geral são convidados. O evento será realizado das 9h às 16h, na Ação Educativa, na Vila Buarque.

Pela manhã, debates serão conduzidos por agentes sociais que participaram de diferentes manifestações. Também haverá discussão sobre os possíveis caminhos do Fórum Social São Paulo.

À tarde, os participantes realizarão um World Café, dividido em temas sugeridos durante a mesa de debates, como transporte, moradia, reforma política, saúde e educação. O encontro será encerrado com plenária sobre a pergunta: “Vamos construir juntos o II Fórum Social de São Paulo em 2013?”.

O Fórum Social de São Paulo é uma iniciativa política de organizações da sociedade civil que atuam na região metropolitana e acreditam que “outra cidade é possível, necessária e urgente”. Ele compreende encontros realizados periodicamente e redes de relações e alianças entre pessoas e organizações que partilham essa perspectiva.

Programação:

9h às 9h30 - Apresentação dos participantes
9h30 às 10h30 - Seminário a metodologia e a história do Fórum Social Mundial
10h30 às 12h - Mesa de debate “Levantes Populares pelo Mundo e no Brasil”
12h às 12h30 - Rumos do Fórum Social de São Paulo
12h30 às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h - World Café
15h às 15h30 - Plenária “Vamos construir juntos o II Fórum Social de São Paulo?”

Serviço:
Evento: Seminário “Tá na rua? Faz o Fórum!”
Dia: 27 de julho
Horário: das 9h às 16h
Onde: Ação Educativa, Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque (São Paulo)