Venha conhecer o que está sendo proposto para a
sua região e para a cidade! Nos dias 30 de agosto e 6 de setembro serão
realizadas
audiências públicas, nas 32 subprefeituras da
capital, para o debate do
Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 (Ploa
2015).
Toda a população de São Paulo está convidada a participar da
elaboração da proposta orçamentária municipal do próximo ano. A proposta será o
principal tema das audiências públicas que ocorrerão nos dias 30 de agosto
e 6 de setembro, em todas as 32 subprefeituras da cidade. (Veja programação abaixo.)
As audiências, previstas em lei, integram o Ciclo
Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) 2015. O ciclo foi iniciado em
16 de junho, em reunião do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos
(CPOP), com a aprovação da proposta de metodologia e do cronograma para a
participação social na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015
(Ploa 2015).
Com a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão (Sempla), e em parceria com as demais secretarias da Prefeitura de São
Paulo, os conselhos participativos municipais debateram os projetos locais
considerados mais urgentes, para que fosse avaliada a viabilidade de sua
inclusão no orçamento do próximo ano. O mesmo aconteceu com os temas
transversais (relacionados a direitos humanos, políticas para mulheres, para
população LGBT e em situação de rua, para pessoas com deficiência e idosos,
entre outros, que envolvem mais de uma secretaria) e o resultado foram três
projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal, partindo
do que está previsto no Programa de Metas 2013-2016 da Cidade de São Paulo.
Após a coleta e a organização dessas demandas, foram preparados
cinco debates temáticos entre secretarias e membros do CPOP. Nesses encontros,
foram apresentados os diagnósticos e o planejamento, nos quais as secretarias basearam
suas propostas sobre orçamento, e foi discutida a viabilidade de inclusão dos
projetos no Ploa 2015.
Agora se inicia a terceira etapa desse processo: as
audiências públicas de elaboração da proposta. Toda a população poderá
participar do debate, que ocorrerá nas subprefeituras. Em cada audiência será
exposta a avaliação dos projetos indicados pelos conselhos participativos locais
e a proposta preliminar do Ploa 2015. Nesse momento, estará aberta ao público,
de forma transparente e participativa, a discussão a respeito da proposta que
será enviada para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro e que será a base
para o orçamento municipal do ano que vem.
Na preparação e na realização das audiências, todos os
conselheiros participativos têm um papel decisivo na mobilização das
comunidades e movimentos aos quais estão ligados.
Programação das Audiências Públicas do dia
30 de agosto de 2014
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Programação das Audiências Públicas do dia
6 de setembro de 2014
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