O papel da imprensa no combate à corrupção

Não à PEC 241

Site Caixa Preta da Saúde

Filipe Thomaz*

Infelizmente, apesar de ser um direito de todo cidadão a saúde pública tem sido deixada bastante de lado pelo governo. Com o objetivo de mostrar que existem caminhos para, unidos, buscarmos soluções para o problema, a igreja promoveu em 2012 a Campanha da Fraternidade com o tema "Fraternidade e saúde pública" e o lema "Que a saúde se difunda sobre a terra!". Esse trabalho procura nos motivar a, seguindo os ensinamentos de Jesus Cristo, buscar o bem de nossos irmãos, e para isso, é fundamental denunciarmos muitas injustiças que acontecem na saúde pública. Com frequência, ficamos perdidos sem saber a quem recorrer quando sofremos ou tomamos conhecimento de algum desrespeito à dignidade das pessoas. Na verdade, existem diversas possibilidades, o artigo abaixo é uma prova de que há formas de denunciar as injustiças e cabe a nós buscar formas de exercermos nosso papel de cristãos verdadeiramente comprometidos com o bem comum. 

Caixa-Preta da Saúde recebe 2,4 mil denúncias em dois meses

Por Ana Flávia Oliveira 

Site foi lançado há dois meses e recebeu 2.422 denúncias até o dia 30 de abril; demora foi citada em 59% das reclamações

Dois meses após lançamento, o site Caixa Preta da Saúde, que reúne denúncias dos usuários da Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada, recebeu 2.422 queixas até o último dia 30, uma média de 45 reclamações por dia. 

Segundo a Associação Médica Brasileira, que lançou a ferramenta no dia 12 de março deste ano, 59% das reclamações se referem a demora no atendimento ou marcação de consultas e exames. 

Pesquisa: Saúde é a maior preocupação do brasileiro, diz pesquisa

A ferramenta colaborativa, também integrada às rede sociais Twitter e Facebook, permite que qualquer pessoa publique reclamações do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde, com data e local do acontecimento, com fotos e vídeos. Por ser uma ferramenta que permite livre interação, os usuários podem relatar mais de uma queixa em cada reclamação.

Reprodução

Cruzes representam denúncias

Denúncias referente a medicamento estão presentes em 32% dos casos, e materiais, em 23%. Segundo a AMB, doenças, falta de aparelhos, má estrutura do local hospitalar entram na categoria “outros” e estão presentes em 57% das queixas.

De acordo com Florentino Cardoso, presidente da AMB, o objetivo é compilar os dados recebidos, preparar um relatório e entregá-lo ao Ministério Público. “Nossa intenção é estratificar esses dados por Estados e municípios e mandar para as promotorias da saúde para que elas possam averiguar e tomar providências. Já pedimos a audiência com o MP e estamos aguardando a resposta”, diz Cardoso.

Ainda de acordo com ele, o site foi uma resposta a situação “caótica” da saúde no Brasil. “A AMB vem dizendo há muito tempo que a situação está caótica, mas o governo vem negando. Nós decidimos que, criando esse portal, dávamos oportunidade ao próprio usuário de denunciar. Já tivemos situações que as pessoas denunciaram, os gestores das unidades viram e resolveram [o problema]. Nossa intenção é mostrar a situação. Se tivermos muitas denúncias e o gestores resolverem, isso é bom.”, afirma.

O Estado de São Paulo, por ter a maior população e o maior número de instituições de saúde do Brasil, é também o que recebeu a maior quantidade de denúncias no período: 764 reclamações. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 251 denúncias, seguida por Bahia (246) e Rio de Janeiro (213).

Investimentos

Para Cardoso, o principal problema da saúde pública é o “subfinanciamento”. “O Brasil é o país que menos investe em saúde. São menos de US$ 500 por habitante por ano (cerca de R$ 1.707). Teríamos que investir no mínimo o dobro. Os Estados Unidos, por exemplo, investem R$ 7 mil por ano”.

Leia: Ministro da Saúde diz que problema do SUS é focar doenças e não cuidados básicos

Segundo relatório do Conselho Federal de Medicina (CFM), o governo investiu apenas 8% (R$ 624 milhões) nos últimos três anos dos R$ 7,4 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Se não incluir na soma as ações de saneamento básico, o cálculo estimado passa a ser de R$ 4,9 bilhões, com percentual de 4% (R$ 220 milhões) investidos. Ainda de acordo com o CFM, apenas 11% das ações foram concluídas.

Outro lado

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que investiu R$ 235,4 bilhões nos últimos três anos (2011 a 2013) e alcançou a média anual de 99% de execução orçamentária. Segundo a pasta, os valores se referem ao disponíveis para o uso e não a "dotação autorizada, que está sujeita a contingenciamento, realizado pela equipe econômica do governo federal, visando à responsabilidade fiscal". "Em hipótese nenhuma o Ministério da Saúde iria deixar de utilizar recursos que estivessem aprovados", informou.

Ainda de acordo com o ministério, o orçamento para ações da saúde "mais que dobrou" nos últimos anos, passando de 32,7 bilhões, em 2004 para R$ 83,1 bilhões (2013).

O ministério informou ainda que cumpre a legislação e aplica integralmente o valor destinado à Saúde no orçamento do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB).  A pasta afirmou que repassou para R$ 57,4 bilhões aos Estados e municípios ano a passado para "pagar o atendimento de equipes da atenção básica, ofertar medicamentos e vacinas, além de tratamento oncológico, cirurgias e internações realizados na rede hospitalar".  

fonte: http://saude.ig.com.br/minhasaude/2014-05-13/site-caixa-preta-da-saude-recebe-24-mil-denuncias-em-dois-meses.html

Jesus Cristo denunciou e mostrou a todos as graves estruturas de pecado de seu tempo. Hoje, nós temos a missão de denunciar as injustiças do nosso tempo. Muitas vezes, somente denunciar pode não resolve os problemas, mas pode ser um importante passo para identificar e indicar caminhos para a solução. Quando nos conscientizamos de que somos responsáveis por construir um mundo melhor para nós, para nossos irmãos e também para as futuras gerações, somos uma força muito eficaz de transformação da sociedade e de construção do reino de Deus.

*Membro da Pastoral Fé e Política

Oficina - Marco Regulatório das Relações entre Estado e Sociedade Civil

MP-SP e a População em situação de Rua na Copa 2014

No dia 28/05, das 11 às 13 horas, no Auditório Queiróz Filho, com a participação de entidades e associações que representam a População em Situação de Rua, especialistas, Promotores de Justiça e sociedade civil .

 Gostaria de pedir, também, que traga mais pessoas interessadas em debater esse tema. Endereço: Auditório Queiróz Filho, térreo - Sede do MP-SP Rua Riachuelo, 115, centro, SP (entrada pela portaria da Rua Brigadeiro Luiz Antônio, 35)

PROGRAMAÇÃO:

 

 11h às 11h40 – Abertura

Pronunciamentos:

· Procurador-Geral de Justiça, Doutor Márcio Fernando Elias Rosa;

· Coordenador de Núcleo de Políticas Públicas e Membro da Comissão de Direitos 

   Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça Eduardo Valério;

· Promotora de Justiça de Direitos Humanos, Área de Inclusão Social, Paula Figueiredo Silva.

 11h40 às 12h10 - Palestra

Hugo Ciavatta, Mestre em Antropologia Social pela UNICAMP – Bacharel em Antropologia e Sociologia, com licenciatura em Ciências Sociais na mesma universidade.

 12h10 às 12h40 – Avaliação dos Espaços de Convivência para Adultos em Situação de Rua – TENDA” e “Síntese das visitas aos centros de acolhida para pessoas em Situação de Rua”

Paula Pinheiro Varela Guimarães e Guilherme Fenerich - Técnicos do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAT), do MP.

 12h40 às 12h45 – Lançamento da campanha “Semana do Ministério Público em Defesa das Pessoas em Situação de Rua” do Conselho Nacional do Ministério Público

 

 12h45 às 13h30

Debates com o público

 

13h30 – Encerramento

Idosos, saúde e política

A Igreja Católica promove todos os anos a Campanha da Fraternidade, um importante trabalho que sempre busca chamar a atenção de todos para as necessidades concretas do povo brasileiro. Diversas dessas campanhas nos convidam a participar da busca por políticas públicas que atendam adequadamente a essas necessidades. Alguns exemplos são:

1981	Saúde e Fraternidade	Saúde para todos
1982	Educação e Fraternidade	A verdade vos libertará
1983	Fraternidade e Violência	Fraternidade sim, violência não
1991	A Fraternidade e o Mundo do Trabalho	Solidários na dignidade do Trabalho
1996	Fraternidade e Política	Justiça e Paz se abraçarão
1998	Fraternidade e Educação	A Serviço da Vida e da Esperança
1999	Fraternidade e os desempregados	Sem trabalho...Por quê?
2000	Dignidade Humana e Paz (ecumênica)	Novo Milênio sem Exclusões
2003	Fraternidade e Pessoas Idosas	Vida, Dignidade e Esperança
2009	Fraternidade e Segurança Pública	A Paz é fruto da Justiça
2010	Economia e Vida (ecumênica)	Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro
2012	Fraternidade e saúde pública	Que a saúde se difunda sobre a terra!

 Podemos ver no artigo seguinte mais uma prova de que é fundamental levar a serio a qualidade das políticas públicas, tanto no presente quanto no futuro.

 

Para Alexandre Kalache, países desenvolvidos enriqueceram para depois envelhecer; Brasil, que terá 65 milhões de idosos em 2050, deve priorizar investimentos em saúde e previdência

Para Alexandre Kalanche, os idosos de hoje devem viver a gerontolescência

Alexandre Kalache adora falar de velhos. Ele é o presidente do Centro Internacional de Longevidade e um dos mais respeitados especialistas no assunto. Os números espantam. Em pouco tempo a população brasileira vai envelhecer rapidamente e, diferente do que aconteceu no Japão e em países da Europa, a mudança ocorrerá na pobreza. E, ainda por cima, em uma sociedade muito voltada para os valores ligados à juventude.

O médico considera que é preciso pensar sobre o que as pessoas de 40 anos hoje querem fazer com os anos que lhes foram dados de presente. Se vão viver 80 ou 90 anos, que seja com saúde. Mas isso não tem sido prioridade no Brasil. Achou que o cenário é de caos à vista? A boa notícia é que você vai viver bastante.

iG: Quais serão as transformações no País com esta mudança populacional?Alexandre Kalache: O Brasil é entre os países com mais de 10 milhões de habitantes o que vai mais rapidamente envelhecer. E eu sempre afirmo isso, os países desenvolvidos primeiro enriqueceram para depois envelhecer, nós estamos envelhecendo muito mais rápido que eles e com pobreza. Daqui há 35 anos, o Brasil vai ter 65 milhões de idosos. É muita gente! Com exceção do México, é uma população maior que a de qualquer país latino americano. É um país tão grande quanto a Alemanha. É um contingente imenso que precisa de investimentos.

 iG: Como devem ser feitos estes investimentos?

Kalache: Não só de política para os idosos, mas também de política para que os adultos de hoje possam chegar bem na velhice. Basta você ter 30 anos hoje para que daqui a 35 você tenha 65. A gente não está falando de um grupo que saiu do vácuo. Estamos falando dos adultos de hoje. São duas linhas que não competem, mas que se somam. A forma como as pessoas vão envelhecer vai depender de oportunidades para ter quatro capitais fundamentais: saúde (acesso e prevenção), finanças (previdência privada e público), social (caprichar para ter amigo), e educação. Isso depende de políticas. Não se faz do nada. Infelizmente, o governo federal está desleixado. Faz lei, mas não tem orçamento. 

iG: Como essas políticas poderiam ser complementares?
Kalache: A lógica é que, se houver boa política de saúde e previdência, o idoso sai mais barato pra País. Um idoso que recebe uma pensão não contributiva [sem ter contribuído para o INSS] e que vai comprar comida e remédio para a família, está sendo um agente de desenvolvimento. Das grandes políticas do Brasil de redistribuição de renda, a de pensão não contributiva a que mais favorece para a construção de uma classe C. É apontada como a mais eficaz. Em relação à saúde, vemos isto nas medidas de prevenção. O que é caro? Caras são as complicações em decorrência de doenças como hipertensão, por exemplo. Não é melhor investir em prevenção?

iG: O Brasil está envelhecendo rapidamente. A seu ver, o que está sendo feito em termos de políticas públicas sobre o envelhecimento da população?
Kalache: Já foi muito pior do que é hoje. Está bom hoje? Não. De qualquer forma, houve um avanço. Nestes últimos 20, 25 anos, mudou muito a perspectiva. A criação do Estatuto do Idoso, em 2003, fez com que o idoso passasse a ser um cidadão com direito, não mais um alvo de ações filantrópicas ou de caridade. Então, quando uma velhinha entra numa fila de prioridades, ou que tem direito de não pagar o ônibus, não é caridade, é direito. Outro grande avanço, como eu já disse, são as pensões não contributivas. Aquela velhinha do interior que trabalhou na roça a vida inteira nunca contribuiu para o INSS não porque não quisesse, mas porque não tinha emprego formal. Ao receber sua aposentadoria, ela vai ser respeitada na família em vez de ser visto como um fardo. Ela pode decidir onde vai gastar o dinheiro. Vai comprar comida para o neto, remédio para o filho doente.

iG : Mas ainda é preciso melhorar muito...
Kalache: Ah, sim. Está muito ruim. Se você comparar o Programa Nacional do Idoso com os programas que cuidam de política para mulheres e crianças, por exemplo, vai ver que a estrutura do primeiro é muito menor, com equipe e recursos muito menores. E o pior: mesmo com um orçamento pequeno de R$ 12 milhões no biênio, que não é nada, somente 20% do montante foi gasto. Então é muito ruim. A gente ainda precisa fazer muito esforço para dizer que as políticas estão respondendo a este envelhecimento rápido e sem precedentes.

iG: Há 40 anos, uma pessoa de 40 anos era considerada velha. Hoje, uma de 60 não é. O que explica esta mudança?
Kalache: A gente vive numa sociedade muito voltada para aos valores da juventude, para a aparência. O que é bonito é o jovem, a força, a potência, o poder. Nos fixamos muito à beleza externa, física, sem perceber e valorizar uma beleza que você só acumula quando tem experiência, na sabedoria. Você não consegue ser um sábio aos 32 anos. Se for para ser um dia, vai ser mais velho, lá pelos 70. 

iG: Quando você acha que este estigma de velho pode mudar? 
Kalache: Acho que já está havendo uma revolução de valores aqui. Temos esta geração de babyboomers muito grande que nasceu depois da Segunda Guerra e que teve mais acesso a saúde, educação e dinheiro no bolso. Foi a primeira geração a ter a adolescência, um conceito novo - antes ou a pessoa saía abruptamente da infância com 14 anos para trabalhar ou morreria de fome. Em todas as fases da vida, os baby boomers contestaram. Isto tudo está no nosso DNA. Os velhos de hoje vivem a gerontolescência.

iG: O que é isso?
Kalache: Os adultos estão passando a velhice como uma transição gradual. Só que, diferente da adolescência, a velhice vai durar 20, 25 anos. Você vai com 50 e poucos anos até os 80 fazendo barulho, com muito mais percepção dos seus direitos e coerente com o que sempre pensou. Se sempre foi um ativista, sempre lutou pelos direitos humanos, vai cada vez mais lutar para dizer: 'é possível ser um velho bonito, com recursos para a sociedade'. Vai ser uma batalha do ativismo de exigir os direitos. Existe um estatuto, mas a gente vai lutar para que ele seja posto em prática, que empodere a pessoa para que ela seja um cidadão pleno, atuante, ativo da sua sociedade.

iG: Houve um aumento grande na expectativa de vida. Hoje, uma pessoa com 40 está ainda na metade da vida. Antes, ela estava se preparando para o fim da vida. As referências são outras. Que conselho você daria para essas pessoas?
Kalache: Meu conselho é que elas parem e pensem se querem que a o outra metade da sua vida seja da mesma forma que estão vivendo hoje. Será que não é preciso se reinventar? Fazer um ano sabático, um mestrado, mudar de carreira. Antigamente, se você fizesse uma escolha aos 18, ela te seguiria até os 50, 55 anos. Hoje, não. Então é preciso pensar muito na qualidade da sua vida para que estas décadas que foram dadas de presente sejam usufruídas com qualidade. Não é uma crise dos 40, é uma oportunidade de repensar. Quer ver só um exemplo?

iG: Quero.
Kalache: É o caso do Jorginho Guinle. Ele era um playboy de uma das famílias mais ricas do Brasil. Quando chegou ao final da vida [morreu aos 88], ele disse: 'se eu soubesse que ia durar tanto, teria feito coisas diferentes'. Jorginho morreu pobre, queimou o dinheiro todo da família. Aproveitou bem até os 50, mas terminou doente e morando em apartamento emprestado. Isso porque não previu que viveria tanto. Por isso, meu conselho para as pessoas de 40 anos é que prevejam que vão viver muito, que vão chegar aos 80 ou 90 anos. A forma que elas vão viver vai depender das escolha que fizerem hoje. 

Leia tudo sobre: especial longevidade • alexandre kalache

Fonte: http://saude.ig.com.br/minhasaude/2014-05-03/brasil-vai-envelhecer-rapido-e-na-pobreza.html

 

Em diversas passagens da Bíblia, Jesus Cristo e os profetas alertavam quando o povo se desviava da busca do bem comum, agindo contra a vontade de Deus. Com frequência, as pessoas não davam atenção a esse alerta,  e as consequências eram terríveis. Hoje, não é muito diferente, A igreja, além de muitas pessoas comprometidas com o bem comum, nos alertam para os erros que nos desviam da busca por um mundo mais humano. Não podemos nos omitir da nossa responsabilidade de exigirmos de nossos representantes no governo políticas públicas adequadas às necessidades do povo brasileiro. Todos nós precisamos ser conscientes e assumir um compromisso concreto com o bem de todos os nossos irmãos.

 

Filipe Thomaz*

Membro da Pastoral Fé e Política

Educação pública de qualidade para todos

Filipe Thomaz*

A promoção de uma educação pública de qualidade para todos é uma das principais responsabilidades do governo, expressamente prevista na nossa constituição, mas que infelizmente não tem sido cumprida. Nós cristãos precisamos compreender e exigir os direitos do povo brasileiro, incluindo a educação pública. A Igreja tem a missão de denunciar e colocar o dedo nas feridas sociais, que afetam principalmente os mais pobres. Com esse objetivo, promove, todos os anos, a Campanha da Fraternidade, que trata sempre de necessidades concretas do povo brasileiro. Em 1982, seu tema foi "Educação e Fraternidade" e seu lema "A verdade vos libertará", em 1998, teve como tema "Fraternidade e Educação" e como lema "A Serviço da Vida e da Esperança". 

Pode-se ver no artigo seguinte, que, ao contrário da imagem que com frequência se tenta construir, é perfeitamente possível uma educação publica de qualidade. 

 por: Portal JH

 Escola mostra que é possível educação pública de qualidade

Na contra mão dos resultados do Rio Grande do Norte no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2011 –…

Na contra mão dos resultados do Rio Grande do Norte no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2011 – que não conseguiu atingir a meta proposta de 4,6, chegando a 4,2 e teve a Escola Estadual João Tomás Neto, em Lagoa de Pedras, com pior nota da avaliação feita pelo Ministério da Educação – a Escola Municipal Nossa Senhora da Guia, em Parnamirim, foi a campeã do IDEB no Estado, alcançando o índice de 6,7, ultrapassando as metas estadual, municipal e nacional.

O IDEB foi criado em 2005 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep, nas provas de português e matemática, e em taxas de aprovação.

Mas engana-se quem pensa que o resultado surpreendeu direção, coordenação pedagógica, professores e alunos. De acordo com a vice-diretora Rosilda Cunha, desde 2005, a escola atinge os índices da média nacional. Em 2005 o resultado conseguido foi 5.4, em 2007, 5.6, em 2009, 6.4 e em 2011, 6.7. “Batemos a média nacional prevista para 2021, que é de 6.0. Mas para nós não é surpresa. É um trabalho de anos com muito comprometimento e dedicação, de toda a equipe, do coletivo. Mas temos um grande diferencial, pois não há rotatividade de professores. A irmã Maria Salomé, diretora da escola, está desde o início, há 28 anos, e conhece cada um dos 471 alunos pelo nome. Sabíamos que teríamos um resultado positivo. Os alunos gostaram da prova e fizeram muito tranquilos”, disse.

A linha pedagógica da escola é baseada em Gasparin, seguidor de Paulo Freire, que procura fazer com que o aluno não só se preocupe com o estudo e com as atividades diárias da instituição de ensino, mas tenha uma visão mais ampla, com destaque também para a leitura como ponto de partida para o conhecimento das mais diversas áreas do saber.

A professora coordenadora Marleide Rodrigues também citou que os pais estão em contínua integração com a equipe escolar. “Temos reuniões com os pais e a escola fica cheia, com vários pais em pé, mas eles não deixam de participar. A relação família- escola não pode faltar. É importante também deixar claro que trabalhamos não só pelos resultados do IDEB, mas para preparar o aluno para a vida.

Dentro deste mundo competitivo, sempre dizemos: você tem que ser bom. Educação pública de qualidade ainda é possível. Basta que se queira fazer e com comprometimento e qualidade”, enfatizou.

Zélia Maria, que é professora das duas turmas do 5º ano que participaram do exame para o IDEB, deixou bem claro que o segredo é o comprometimento. “Aqui se trabalha”, frisou.

A vice-diretora Rosilda Cunha ainda explicou que na escola não há problemas com evasão escolar, nem com falta de professores. “Professores só faltam em casos realmente urgentes. E mesmo assim, os alunos continuam com suas atividades. A média de alunos que falta é muito baixa, no máximo dez por ano, e a grande maioria não falta. Greve não tem, nunca existiu. Também temos aulas de reforço semanal nas disciplinas de português e matemática e uma organização muito boa na escola, com uma boa infraestrutura. Tem cadeiras, mesas e carteiras que tem mais de dez anos mas parecem novas”.

Outro ponto destacado por Rosilda é o Projeto de Disciplina. “Se um aluno vê mancha de hidrocor, por exemplo, na carteira, ele procurar limpá-lo e ele mesmo vai atrás do álcool. No intervalo eles vão ler e participar de jogos educativos, os livros ficam expostos pela escola. Não tem briga, não tem desentendimento. É importante também frisar que todos os professores têm formação em pedagogia e especialização em Alfabetização. A verdade é que somos uma família”.

Ângela Maria e Lúcia Alexandre, hoje professoras da Escola Municipal Nossa Senhora da Guia, também já foram alunas. As duas têm em comum o amor pela escola e a vontade de dar continuidade a um trabalho de dedicação e comprometimento. “O que primeiro me levou a continuar na escola foi a disciplina. É um ponto muito positivo e que me chamou atenção. Vi isso nos meus professores, me espelhei e quis dar continuidade”, contou Ângela Maria.

Já Lúcia Alexandre ainda disse que a dedicação da equipe a fez continuar na instituição de ensino. “Esta dedicação do grupo é uma postura diferente de outras escolas e deu vontade de estar aqui”.

A aluna do 2º ano B, Maria Eduarda, contou que está muito feliz com os resultados da escola. “Aqui é muito bom. As aulas, o estudo, os professores. Adoro estudar e ler. Tenho muito orgulho daqui”.

O pai da aluna, José Eduardo, trabalha há 19 anos na escola e também é ex-aluno. “Já é uma história de vida. Fui aluno, meu filho de 12 anos também saiu daqui e com uma boa base. Aqui não só se ensinam as matérias, se ensina para a vida”.

A listagem das dez piores classificações no IDEB só contempla municípios da região Nordeste, sendo três do Rio Grande do Norte, seis de Alagoas, três da Bahia e um de Sergipe.

fonte: http://jornaldehoje.com.br/escola-mostra-que-e-possivel-educacao-publica-de-qualidade/

 A educação pública precisa ser uma prioridade, pois é fundamental para que possamos construir um pais mais justo. A igreja, incluindo todos nós, tem a missão de seguindo os ensinamentos de Jesus motivar as pessoas ao nosso redor a, unidos, buscar o bem comum. Para isso, não há como não questionar e buscar combater a violência estrutural presente em nossa sociedade. É fundamental exigir que nossos governantes cumpram sua função de verdadeiros representantes do povo. Jesus denunciou e mostrou as injustiças de seu tempo, hoje nós precisamos denunciar as estruturas de pecado do nosso tempo.

*Membro da Pastoral Fé e Política

Ato Cultural - Centro Cultural São Mateus

O Observatorio Da Juventude convida 

 

ATO CULTURAL

No Sábado Dia 5 de Abril 

Concentração as 10h00 em frente ao local do desabamento

Estaremos na Avenida Mateo Bei Coletando Assinaturas, para solicitar que:

1 - O Dono do Imóvel e responsável pelo acidente, DOE o imóvel a prefeitura para que no local se Construa em MEMÓRIA DAS VITIMAS um CENTRO CULTURAL
2 - O Poder Público, caso a doação seja negada, DESAPROPRIE o imóvel para a construção e manutenção do CENTRO CULTURAL

Durante o dia haverão apresentações de bandas, grupos teatrais e outros coletivos culturais que apoiam a iniciativa!

Mais informações
facebook.com/ObservatorioDaJuventude

Escola de Fé e Política - Missa de Abertura

Convidamos para a Missa de Abertura das aulas da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi 2014 em conjunto com o Curso de Teologia da Região Belém.

Dia 10/02/2014

Ás 19:30h

No Centro Pastoral São José do Belém

Rua Álvaro Ramos, 366

Ao lado do Metrô Belém.

 

Infância e Direitos, um recorte da história da infância e políticas no Brasil

Curso gratuíto na área social em 1 ano

Seminário “Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Paulo”

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), promove, no próximo dia 16, o Seminário “Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Paulo”. O objetivo do encontro é apresentar as propostas e abrir um espaço para o debate sobre o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, que propõe integrar a sociedade, de modo dinâmico, na discussão e na definição do planejamento e do orçamento do município, visando definir as medidas a serem tomadas pelo poder público para o atendimento às demandas da cidade.

O evento contará com a presença da secretária de Sempla, Leda Paulani e, para debater a proposta do Ciclo, foram convidados a secretária de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo (SP), Nilza de Oliveira, o coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi e Ricardo Serra, Especialista em Orçamento Participativo.

O Ciclo Participativo é a forma de garantir a participação popular nos instrumentos integrados de planejamento e orçamento: o Programa de Metas, o Plano Plurianual (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). A proposta da Sempla é promover o diálogo aberto entre poder público e sociedade civil, por meio de diversos canais e mecanismos participativos, para que possa ser definido, em conjunto, o melhor para o município e para todos que nele vivem.

Os primeiros passos para abrir esse espaço de participação social foram dados em abril deste ano, com a realização 35 audiências públicas – 31 nas subprefeituras, três temáticas e uma geral – para apresentação do Programa de Metas 2013-2016. Cerca de seis mil pessoas participaram dessas audiências e apresentaram cerca de nove mil sugestões ao texto original. Essas sugestões foram sistematizadas e grande parte delas foi incorporada ao Programa de Metas e integrada ao PPA 2014-2017.

Numa segunda etapa, efetivada em agosto, a população pôde conhecer as metas definidas por região, já com as alterações geradas a partir das primeiras audiências. Foram 32 novos encontros – um de cunho geral e 31 nas subprefeituras –, nos quais os presentes indicaram as metas prioritárias para o orçamento de 2014 em cada região. Na ocasião, também foram eleitos os membros da comissão eleitoral local, que está organizando as eleições dos conselhos participativos, que ocorrerão no dia 8 de dezembro em todo o município.

No final de setembro, a Prefeitura entregou à Câmara Municipal os projetos do Plano Plurianual (2014 – 2017) e da Lei de Orçamento Anual de 2014. Além disso, também está sendo desenvolvido o site Planeja Sampa que será mais um canal de participação com a Administração Pública.

Em novembro próximo, e ao longo de toda a gestão, a sociedade civil será chamada a dialogar com a Sempla em novas audiências. Esse compartilhamento de dados e de resultados pelo poder público é essencial à transparência, já que permite à sociedade avaliar, acompanhar e intervir nos rumos da sua cidade.

O seminário será transmitido ao vivo pela internet.

 VEJA A PROGRAMAÇÃO 

SERVIÇO
Seminário sobre Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento
da Prefeitura Municipal de São Paulo
Data: dia 16 de outubro de 2013, das 16h às 21h
Local: Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
(Rua Genebra, 25 – Centro – São Paulo – SP)

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013

Convidamos a conhecer o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, o banco de indicadores socioeconômicos online lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e pela Fundação João Pinheiro.

O site do Atlas Brasil 2013 já está no ar: www.atlasbrasil.org.br

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 é um site de consulta online ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a mais de 180 indicadores socioeconômicos que apoiam sua análise. Com dados dos Censos Demográficos de 2010, 2000 e 1991, o Atlas traz informações de 5.565 municípios brasileiros.

Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento | Brasil National Human Development Report United Nations Development Programme | Brazil Setor de Embaixadas Norte, Qd 802, conjunto C, lt 17 Work +55 61 3038 9091 www.pnud.org.br   | www.atlasbrasil.org.br

Inscreva-se! "Fórum Internacional Hábitat do Cidadão e o 3° Congresso pela Sustentabilidade dos Investimentos em Saneamento - CAIS 2013"

Informativo VOZ - Curso de Formação para Atuação nos Conselhos Participativos

Caros amigos e amigas,

A Câmara Municipal de São Paulo abriu um importante espaço de capacitação para Atuação nos Conselhos Participativos, conforme abaixo descrito:

CURSO DE FORMAÇÃO PARA ATUAÇÃO NOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS
Objetivo:
Devido à implantação do Conselho Participativo Municipal nas 32 subprefeituras, o presente curso propõe apresentar aos participantes alguns fundamentos, visão geral e competências básicas de gestão para auxiliar nos planejamentos dos  processos participativos. O participante irá conhecer o assunto de forma  aplicar os conteúdos em sua realidade e facilitar na análise de demandas, necessidades e prioridades na sua região e na fiscalização de ações e gastos públicos.
Conteúdos:
Participação: Definição de liderança e seus níveis de participação. Estudo dos diagnósticos participativos. Estudo sobre Poder e Participação.  Estudo sobre participação e desenvolvimento sustentável. Reflexão sobre mobilização e comunicação. Organização e mediação de grupos e reuniões. Orientação sobre o conselho participativo municipal - Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013.
Planejamento e Gestão de Projetos: Introdução ao estudo sobre métodos de planejamento. Definição de ciclo de gestão de projetos num contexto participativo.
Transparência e Controle Social: Estudo da Lei de Acesso à Informação e Transparência - Lei Federal 12.527, de novembro de 2011. Estabelecimento de relação entre transparência e comunicação.
Público- alvo: Cidadãos em Geral que pretendem participar dos conselhos participativos das  32 subprefeituras da cidade de São Paulo e profissionais em geral.
Carga horária: Total de 20 horas
Horário:  Das 19 às 22h - 2 semanas
Local: Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, n.º 100, Bela Vista, Sala Sergio Viera de Mello, 1º subsolo. Aula do dia 09/09 será no Auditório Prestes Maia, 1º andar.
Número de Vagas: 100
Inscrições: de 19 a 25 de setembro
Divulgação dos Inscritos: 26 de setembro
PROGRAMAÇÃO:
Dia 27/09 – Transparência e Controle Social –Professor Andre Luiz da Silva
Dia 02/10 – Participação – Professor Diogo Rais
Dia 04/10 – Participação/Oficina – Professor Diogo Rais
Dia 11/10 – Planejamento e Gestão de Projetos – Professora Gabriela Lotta
Dia 16/10 – Planejamento e Gestão de Projetos/ Oficina – Professora Gabriela Lotta
Dia 18/10 – Transparência e Controle Social – Professor Marcelo Arno Nerling  

Maiores informações: site da Câmara Municipal de São Paulo (http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16914%3Acurso-de-formacao-para-atuacao-nos-conselhos-participativos&catid=123%3Aeventos-e-cursos)

Participem!!!!

Semana da Mobilidade - 16 a 22 de setembro/2013

A mobilidade é uma questão central em todas as cidades do mundo – está diretamente ligada ao acesso à cidade e aos serviços públicos, ao meio ambiente e à saúde da população. Neste sentido, organizações de várias cidades do mundo decidiram dedicar uma semana - de 16 a 22 de setembro (quando é comemorado o Dia Mundial Sem Carro) - para refletir, debater e promover ações para melhorar a mobilidade.

Em São Paulo, frente aos inúmeros congestionamentos, inadequação de calçadas e danos à saúde e ao meio ambiente provocados pelo excesso de veículos nas ruas, a adesão à campanha se ainda torna mais urgente.

A Rede Nossa São Paulo está no sétimo ano consecutivo de mobilização e busca juntar forças para a construção de uma agenda única e com poder de interferir em políticas públicas. Esta é uma grande oportunidade de chamar a atenção da sociedade civil para o tema da mobilidade urbana e dos problemas decorrentes da poluição do ar gerada pelos veículos motorizados. 

Em 2013, a Semana da Mobilidade começa no dia 16/9, segunda-feira, e termina do dia 22/9, domingo, quando é comemorado o Dia Mundial Sem Carro.

Uma série de atividades está sendo preparada pela Rede Nossa São Paulo e por organizações parceiras. Confira:

DURANTE A SEMANA DA MOBILIDADE 

- Lançamento da Pesquisa Nossa São Paulo/Ibope e debate sobre Mobilidade Urbana 

Sétima edição da pesquisa, inédita, que aborda os mais diversos aspectos da mobilidade em São Paulo, como o tempo gasto no trânsito, a frequência com que os paulistanos utilizam o transporte público, a satisfação com o transporte coletivo, o uso do carro etc.

O lançamento será seguido por um debate com as presenças já confirmadas do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, do promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, do vereador Paulo Fiorilo, presidente da CPI dos Transportes da Câmara Municipal, e da diretora presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina Vormittag. A mediação será feita por Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo. 

Quando: 16 de setembro, às 9h30

Onde: Sesc Consolação

Mais informações: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/47516

- Programação da CET/Prefeitura de São Paulo

A programação da CET/prefeitura de São Paulo foi elaborada com base na Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro).

Confira: http://nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/programa-semana-mobilidade-cet.pdf 

- Vaga viva

É uma manifestação, marcada para o dia 20 de setembro o dia todo, dentro da Semana da Mobilidade, que irá ocupar o espaço originalmente reservado a dois automóveis. O espaço será transformado em um lugar de convivência, reflexão e questionamento sobre a estrutura da cidade, voltada para os carros. 

Quando: 20 de setembro, das 9h às 17h

Onde: Rua Padre João Manoel, quase esquina com a Avenida Paulista.

- Lançamento do projeto "Ruas do Futuro" 

O Instituto Soluções para Cidades lançará durante a Semana da Mobilidade 2013 o projeto Ruas do Futuro. O conceito do projeto é promover o uso de soluções inovadoras para as ruas por meio da articulação de empresas, entidades e  prefeituras.  

Quando: 20 de setembro, das 9h às 17h

Onde: Avenida Torres de Oliveira, 76, Jaguaré (Associação Brasileira de Cimento Portland) 

- Festival CicloBR + Campeonato Sulamericano de Bike Polo

O Instituto CicloBR vai promover mais uma edição do Festival CicloBR junto com a programação da Virada Esportiva de SP. A ideia do Festival é agregar diversas atividades que envolvem a bicicleta e divulgar projetos que promovam a mobilidade urbana sustentável na cidade. Entre as novidades desse ano está a realização do 3o Torneio Sulamericano de Bike Polo, o São Polo, um campeonato de dois dias que vai movimentar atletas brasileiros e de países vizinhos para disputar essa nova modalidade esportiva da bike!

Quando: 21 de setembro, a partir das 9h

Onde: Parque da Juventude

- Semana do Rio Tietê

A Semana do Rio Tietê coincide com a Semanda da Mobilidade. Na programação, meditação, arte e show de Guilherme Arantes. Confira a pda SOS Mata Atlântica:http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/47561 

DEPOIS DA SEMANA   

-Seminário "A bicicleta em São Paulo" - Políticas públicas para transformar a cidade

A Frente Parlamentar em defesa da Mobilidade Humana da Câmara Municipal realiza no dia 25 de setembro, com a presença da secretária de Transportes de Nova York, Janette Sadik-Khan, o seminário “A bicicleta em São Paulo: políticas públicas para transformar a cidade”.

Quando: 25 de setembro, às 15h

Onde: Câmara Municipal de São Paulo

CONVITE: LANÇAMENTO COMITÊ ESTADUAL DO FÓRUM MUNDIAL DOS DH

Eleição Conselho Municipal de Habitação - Cadastramento Entidades e Movimentos

Convite para Pré-Conferência Municipal de Saúde / São Paulo

Convidamos

Os moradores, trabalhadores de saúde, gestores, prestadores de serviço de saúde e demais interessados a participarem de uma das pré-conferências que serão realizadas no âmbito de cada subprefeitura. 

Essa participação é uma das condições para participar na 17ª Conferência.

Junto com essas pré-conferências haverá as seguintes conferências temáticas: DST/HIV/AIDS, Saúde Mental e População Negra.

Conheça os locais e datas das pré-conferências, regulamento, e demais condições de participação acessando o site do Conselho Municipal de Saúde:

HTTP://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/conselho_municipal

ou pelos telefones: 3397-2171 3397-2179

Nota de D. Milton Kenan Jr. mediante a reportagem da Fundação Casa

São Paulo, 19 de agosto de 2013.

 

A todos os homens e mulheres de boa vontade da cidade de São Paulo

 

As imagens apresentadas, neste fim de semana, em nível nacional, pela Rede Globo, com cenas de espancamento de adolescentes na Unidade “João do Pulo”, do Complexo Vila Maria, da Fundação Casa, na cidade de São Paulo, causaram-

nos perplexidade.
 

Tais práticas fazem-nos relembrar os períodos sombrios da história da nossa Nação, quando a violação dos direitos humanos e o recurso à tortura foram utilizados como instrumento de punição e intimidação.
 

É importante ressaltar que, nestes últimos anos, não foram poucas as denúncias de maus-tratos, espancamento e ameaças aos adolescentes em algumas unidades da Fundação Casa, cujos protocolos na própria Fundação Casa, no Ministério Público, no DEIJ comprovam os fatos.
 

Não podemos negar que, após a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), houve considerável evolução no tratamento dispensado à criança e ao adolescente. Entretanto, no que diz respeito ao adolescente em conflito com a Lei, há ainda um longo caminho a ser percorrido.
 

Diante desses fatos, é nossa esperança de que aqueles que adotam tais práticas sejam punidos com o rigor da Lei.
 

Um fator que deve ser considerado com particular atenção é o da superlotação das unidades da Fundação Casa, que as torna inadequadas para acolher e atender todos os internados. Não seria oportuno propor a qualificação das medidas socioeducativas em meio aberto?
 

Além das medidas preventivas, sugerimos a implantação de monitoramento através de câmeras em todas as unidades, devendo ser supervisionadas pelo Ministério Público, objetivando a garantia dos direitos dos funcionários e adolescentes em conflito com a Lei.
 

Seria também oportuno desvincular a Ouvidoria da Fundação Casa, que já existe, da própria Instituição, permitindo o acompanhamento da sociedade civil e mais transparência dos atos ali investigados.
 

Num momento em que toda a Igreja volta sua atenção para a juventude, é lamentável que fatos como esses que ocorreram nesta semana aconteçam.
 

Prevenir, amparar, educar são atitudes que garantem aos adolescentes e aos jovens um futuro melhor! A esperança não nos permite desistir! Anunciamos Jesus Cristo e denunciamos a intolerância e as injustiças, porque acreditamos que somente n’Ele e a partir d’Ele (Cristo) é possível uma cultura de paz. Como São Francisco de Assis, rezamos: “Senhor, fazei-nos instrumentos de vossa paz! Onde houver ódio, que eu leve o amor; onde houver ofensa que eu leve o perdão...”
 

Uma Nação que não cuida dos seus jovens está fadada a desaparecer.

 

Dom Milton Kenan Júnior

Bispo responsável pela Coordenação da Caridade,

Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

http://arquidiocesedesaopaulo.org.br/noticias/tortura-n%C3%A3o-surpreende-pastoral-do-menor