quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

A democratização do acesso ao ensino superior público no Brasil: o caso do Programa Universidade para todos Prouni


Pedro Aguerre*
No comentário de hoje, complementaremos as informações sobre a política pública de expansão e democratização do acesso ao nível superior. De fato, na semana passada tivemos oportunidade de apresentar os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), principal instrumento para ingresso no ensino superior público no País. Mostramos que ele vem ampliando paulatinamente a participação de alunos da escola pública atingindo neste ano 50% das inscrições, o que é um avanço importante, haja vista que 80% dos alunos concluintes no ensino médio vêm da escola pública e historicamente não tinham acesso à Universidade.
A implementação da política de Cotas foi um dos fatores que favoreceu para chegar no importante resultado de ampliação da participação dos alunos da escola pública. Atento à dificuldade de permanência na Escola dos alunos de menor renda inscritos pelas cotas que entraram devido às boas notas obtidas no Enem, o governo disponibiliza uma bolsa de R$ 400 por mês, que será renovada para os alunos que tiverem bom desempenho. Assim, o Sisu permitiu o preenchimento de quase 130 mil vagas, disputadas por quase 2 milhões de pessoas, em 3.752 cursos de mais de uma centena de universidades públicas, com uma política de ampliação progressiva da participação dos alunos da rede pública, negros, pardos, indígenas, especialmente os de menor renda.
Um dado interessante é que o Sisu preenche vagas em cursos de diferentes níveis de exigência, incluindo cursos extremamente bem conceituados, como o de Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, que foi o mais procurado neste ano, tendo mais de 12 mil alunos inscritos disputando 45 vagas. Em seguida, apareceu o curso de medicina, da Universidade Federal de Juiz de Fora, com 12.216 inscritos concorrendo a 127 vagas e o curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC)- com 11.825 candidatos para 160 vagas.
No comentário de hoje, complementamos este quadro, apresentando também os resultados da política de expansão e democratização do acesso ao ensino superior nas universidades privadas, o Prouni. Nos últimos anos, o Programa Universidade para todos já garantiu bolsas integrais ou parciais para estudo em universidades e faculdades privadas a 1,1 milhão de jovens. O Prouni se destina àqueles que fizeram ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa de estudos, com renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa e que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Foi amplamente noticiado o grande número de candidatos inscritos para o ProUni deste ano, 1 milhão e 32 mil inscritos, cada um podendo assinalar duas opções de curso. Esses alunos disputarão as 162 mil vagas que estão sendo oferecidas em todo o Brasil, para alunos que tiveram pontuação no Enem superior a 450 pontos e não tiraram zero na redação. 70% era composto de bolsas integrais e 30% ofereciam custeio de metade da mensalidade escolar. Vale dizer que a nota inicial de ingresso foi aumentada, do ano passado para este, quando era de 400 pontos, ampliando as exigências de desempenho dos alunos. Os alunos puderam se inscrever em até duas instituições de ensino, nos cursos e turnos disponíveis de sua preferência.
Os alunos que conseguirem aprovação no curso desejado serão convocados até a próxima quinta-feira 24 de janeiro, tendo até o dia 31 para se matricular na instituição de ensino escolhida. E em 9 de fevereiro, será publicada a segunda chamada, para complementação do preenchimento das vagas remanescentes, encerrando a edição deste ano.
Com relação à distribuição geográfica das vagas, 40% das vagas ainda se concentrou em São Paulo, com 187 mil alunos inscritos, Minas Gerais, com 142 mil e Rio de Janeiro, com 76 mil.
Algumas informações adicionais podem ajudar a complementar o quadro. Inicialmente, deve-se destacar que os dois sistemas, Sisu e Prouni, recebem inscrições somente pela Internet,  estimulando e refletindo o avanço da inclusão digital dos jovens. Embora ainda haja diversas regiões com pouco acesso, na maioria das regiões onde há salas de ensino médio, os alunos encontram meios de fazer a inscrição on line. Uma segunda informação é de que, assim como no Prouni, o Sisu também tem uma lista de espera para não deixar sem preenchimento nenhuma das vagas oferecidas, que o aluno que ainda não conseguiu vaga pode pleitear, no curso assinalado pelo aluno como primeira opção.
Por fim, vale destacar que o estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial  no Prouni, pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), bastando para isto que a instituição onde o aluno pretende se matricular esteja inscrita nesta modalidade de financiamento. Os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério na educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública são estimulados a ampliar sua qualificação, podendo concorrem a bolsas para cursos de licenciatura, estando dispensados de comprovação de renda.
Ou seja, observa-se uma ampliação do interesse e da procura pelo ensino superior. Embora o ensino médio ainda não tenha atingido a maioria da população da sua faixa etária, observamos que os alunos do ensino médio são em número muito maior que as vagas oferecidas, mostrando enorme interesse pela ampliação de estudos e busca de melhores condições de inserção no mercado de trabalho. São dados muito importantes, que mostram que a população busca e aproveita todas as alternativas à disposição para melhorar sua capacitação para conseguir melhores empregos e oportunidades, dando continuidade aos processos de mobilidade social verificados nos últimos anos.
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*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 23/01/2013.

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