quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

O Aniversário da cidade de São Paulo: diagnóstico e compromissos para sua melhoria


Pedro Aguerre*

A cidade de São Paulo celebrou nesta última sexta-feira o dia de seu aniversário. Fundada há 459 anos como missão jesuítica por José de Anchieta, a região era chamada de Piratininga pelos povos originários que povoavam a região. A cidade que foi lentamente sendo erguida em torno ao que é hoje o Pátio do Colégio teve sempre como uma de suas mais marcantes características a diversidade social de seu povo. Inicialmente representada pela presença de povos indígenas e  brancos portugueses, essa diversidade combinou as marcas da violência, da escravidão, por um lado, e da atuação religiosa, particularmente a jesuítica, com intensa presença na catequização e na educação. Mais adiante, a presença do negro africano escravizado e de outros povos e novos papéis econômicos foram conferindo à cidade a característica que marcaria a definitiva ascensão da cidade, já no século XX, mostrando a vocação para ser chamada de locomotiva do desenvolvimento nacional. A partir daí São Paulo cresce vertiginosamente consolidando esse modelo caracterizado pela grande diferença entre as condições de vida nas regiões ricas e de maior renda e das classes sociais trabalhadoras, as quais residem em áreas quase sempre desassistidas e de grande precariedade estrutural, distantes da área central e dos empregos e da maioria dos equipamentos de lazer e cultura. 
Um estudo da Rede Nossa São Paulo divulgado recentemente apresenta o quadro da desigualdade em São Paulo. Cada uma das 31 subprefeituras tem em média mais de 350 mil habitantes e cada um dos 96 distritos soma mais de 100 mil habitantes, ou seja, se qualquer distrito de São Paulo fosse uma cidade, ela estaria no grupo das 300 maiores cidades do Brasil.
No entanto, ao medir a ausência de equipamentos públicos, observa-se que em 44 distritos não há sequer uma biblioteca municipal, 56 distritos não mantém nenhum equipamento esportivo público e 59 não têm nenhum centro cultural. 1,3 milhões de paulistanos vivem em favelas, muitos dos quais com enorme dificuldade de acesso à cultura, ao esporte e à moradia digna e baixa ou baixíssima renda.
Para contribuir para mudar essa conhecida e vergonhosa situação, na última quinta-feira 17 de janeiro os grupos de trabalho que integram a Rede Nossa São Paulo propuseram diversos objetivos para a nova gestão municipal, tais como a instalação do Conselho de Representantes nas 31 subprefeituras, 43 novas UBS e a eliminação do déficit de vagas em creche, visando contribuir com a elaboração do Plano de Metas que a Prefeitura terá de apresentar até o dia 1º de abril.
Nesse evento foi também apresentada a 4ª edição da pesquisa sobre o nível de satisfação dos paulistanos, denominada IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) com a presença do Prefeito Fernando Haddad e parte de seu gabinete, bem como vereadores e outras autoridades.
O resultado da pesquisa foi que a grande maioria dos indicadores piorou na comparação com os anos anteriores: 82% dos itens avaliados ficaram com média inferior a 5,5. Em particular a área da segurança pública apresentou as maiores variações negativas em aspectos como a segurança na cidade como um todo e nos bairros. Além disso, ficou nítida a sensação de insegurança na cidade, visto que 9 em cada 10 paulistanos afirmam que São Paulo é um lugar pouco ou nada seguro para se viver.
Diante dessa situação, Haddad recebeu um manifesto intitulado “Eliminando a violência na raiz de suas causas”, lido por Caci Amaral, integrante do Grupo de Trabalho Democracia Participativa e da Pastoral Fé e Política, que foi assinado por milhares de pessoas e entidades, conclamando a todos os níveis de governo e o conjunto da sociedade a mudar, para avançar no caminho da paz.
Na ocasião, Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo, fez um pungente pronunciamento para o Prefeito e a platéia lotada do Sesc Consolação, dizendo "Quando 170 mil crianças estão sem creche na cidade mais rica do País, a gente percebe que algo está errado. Quando a diferença dos indicadores entre as regiões mais ricas e mais pobres chega a dezenas, centenas e milhares de vezes, a gente percebe que algo está errado. Quando apenas 1% do lixo da cidade é reciclado, quando haveria oportunidade de trabalho para a população na reciclagem, a gente percebe que algo está errado. Quando temos dois grandes rios passando pela cidade de São Paulo que hoje são esgotos a céu aberto, algo está errado. Quando 91% da população se sente insegura, algo deve estar errado. Quando nos postos de saúde as pessoas esperam dois meses para serem atendidas por um médico, e tantos morrem no meio do caminho, algo está errado. A cidade quer mudança", afirmou.
Após o pronunciamento de Grajew, o prefeito Fernando Haddad disse que, para fazer de São Paulo um lugar melhor para se viver, primeiro, é preciso ter consciência dos problemas que se enfrenta no município. O Prefeito listou algumas das dificuldades e entraves que precisam ser enfrentados para atingir resultados concretos, como o elevado endividamento e o comprometimento do orçamento com contratos bilionários e reforçou compromissos como a busca de parcerias e não deixar de prestar contas das dificuldades para a sociedade, buscando a transparência.
Dias depois, no aniversário da cidade, um resultado de grande significado concreto e simbólico para a cidade foi atingido: como desfecho da longuíssima luta do povo da zona leste por uma Universidade Federal, teve início, por fim, a desapropriação do terreno onde esta será instalada, o belo local em que funcionou no passado a metalúrgica Gazarra, em solenidade que contou com a presença da Presidenta Dilma e do prefeito Haddad e suas equipes. Com a desapropriação, ainda deve restar a discussão sobre os cursos a serem ofertados. A população pede que sejam similares aos oferecidos no campus da capital, com Medicina e Hospital Universitário. Para isso, lideranças da Zona Leste reuniram-se no último dia 22/01 (Terça-feira) na Paróquia São Francisco de Assis em Ermelino Matarazzo, sob a coordenação do Padre Ticão, e de Luiz França (Movimento Pela Implantação da Universidade Federal na Zona Leste) com a nova Reitora  da Unifesp Profa. Soraya Soubhi Smaili e outros professores.
Por fim, não poderíamos terminar sem nos somarmos a todos os que manifestaram pesar e indignação com a tragédia do município de Santa Maria, reafirmando que as cidades sempre devem buscar melhorias e cuidar dos aspectos que contribuem para o bem estar de seus habitantes. Os problemas de alvará e a fragilidade dos procedimentos de segurança utilizados tem que servir para ampliar nossa consciência sobre a imensa responsabilidade dos cidadãos e dos governantes para fazer aplicar as leis, colocando a vida acima de quaisquer outros interesses.
Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa apresentada na Rádio 9 de Julho em 30/01/2013.

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