Marilia Amaral
No último dia 1º tomaram posse os 55 vereadores que atuarão
na Câmara Municipal de São Paulo, assim como o nosso novo prefeito, Fernando
Haddad.
E como enfatizamos sempre aqui na Rádio, nas reuniões e no
próprio site, nossa participação democrática não acabou dia 7 de outubro quando
os vereadores foram eleitos, ou no segundo-turno das eleições municipais. Até
porque, mesmo na época da ditadura militar as pessoas votavam nos
representantes do legislativo.
Tomando como base para nossa reflexão de hoje o Caderno 2
dos Temas da Doutrina Social da Igreja, temos um tema específico, no último
capítulo, que fala sobre Democracia e participação.
Vejam, novamente a
palavra "participação".
Porque conforme Rousseau já ensinava há cerca de 250 anos:
"o povo inglês pensa ser livre, mas erra, somente o é durante a eleição
dos membros do parlamento, após serem eleitos, o povo é escravo, não é ninguém".
Pe. Adolfo Zon Pereira ainda lembra que isso também acontece hoje no Brasil e
eu acrescento que para muitos, nem durante as eleições o povo é livre, porque
infelizmente, não só nos cantos do nosso Brasil afora, como nas grandes
capitais, acontece descaradamente a compra de votos. O próprio horário
eleitoral gratuito, onde os partidos fazem alianças para ganhar tempo na TV,
que nada tem a ver com a aliança feita por Deus com seu povo. Esta sim, é uma
aliança de amor e de liberdade. Aquela, as partidárias, não se envergonham de
usar esse tempo para ludibriar, para enganar o povo. Fora o fato de não
conhecermos, a fundo, os candidatos à vereança. E apesar de tudo isso já ter
sido bem conversado durante a campanha eleitoral, não podemos deixar de
procurar um sistema mais justo, por isso, a campanha pela reforma política, que
voltaremos a falar no momento apropriado.
Por enquanto, vamos nos ater a falar sobre a democracia e como participar
desse governo que é, não só, do povo e para o povo, mas principalmente PELO
povo. Vejam então, novamente, como é que o Pe. Adolfo define democracia:
"democracia é um sistema político no qual o povo inteiro toma, e tem o
direito de tomar, as decisões básicas determinantes a respeito de questões
importantes quanto a políticas públicas".
Temos 3 tipos de democracia: a direta, a representativa e a
participativa.
Embora a democracia direta, como o era na antiga Grécia,
seja praticamente inviável – pois na época reuniam os cidadãos em
"assembleias para estudar as políticas e adotar as decisões
importantes" – hoje seria humanamente impossível que toda a população que
tem direitos políticos (quase a totalidade) participe ativamente "na
adoção de todas as decisões que lhes afetem".
Porém, voltando ao tema da reforma política, temos que
fortalecer e fazer valer os plebiscitos e referendos que são uma importante
forma de democracia direta.
Sobre a democracia representativa, que é a segunda forma de
democracia, essa é a que já estamos habituados: escolhemos nossos
representantes que vão trabalhar nas casas legislativas e no executivo.
A última forma de democracia é a participativa e é sobre ela
que falaremos nos próximos programas.
*Membro da Pastoral Fé e Política da
Arquidiocese de São Paulo.
Programa exibido da Rádio 9 de julho em
08/01/2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário