terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Doutrina Social da Igreja e a democracia


Marilia Amaral

No último dia 1º tomaram posse os 55 vereadores que atuarão na Câmara Municipal de São Paulo, assim como o nosso novo prefeito, Fernando Haddad.
E como enfatizamos sempre aqui na Rádio, nas reuniões e no próprio site, nossa participação democrática não acabou dia 7 de outubro quando os vereadores foram eleitos, ou no segundo-turno das eleições municipais. Até porque, mesmo na época da ditadura militar as pessoas votavam nos representantes do legislativo.
Tomando como base para nossa reflexão de hoje o Caderno 2 dos Temas da Doutrina Social da Igreja, temos um tema específico, no último capítulo, que fala sobre Democracia e participação.
Vejam, novamente  a palavra "participação".
Porque conforme Rousseau já ensinava há cerca de 250 anos: "o povo inglês pensa ser livre, mas erra, somente o é durante a eleição dos membros do parlamento, após serem eleitos, o povo é escravo, não é ninguém". Pe. Adolfo Zon Pereira ainda lembra que isso também acontece hoje no Brasil e eu acrescento que para muitos, nem durante as eleições o povo é livre, porque infelizmente, não só nos cantos do nosso Brasil afora, como nas grandes capitais, acontece descaradamente a compra de votos. O próprio horário eleitoral gratuito, onde os partidos fazem alianças para ganhar tempo na TV, que nada tem a ver com a aliança feita por Deus com seu povo. Esta sim, é uma aliança de amor e de liberdade. Aquela, as partidárias, não se envergonham de usar esse tempo para ludibriar, para enganar o povo. Fora o fato de não conhecermos, a fundo, os candidatos à vereança. E apesar de tudo isso já ter sido bem conversado durante a campanha eleitoral, não podemos deixar de procurar um sistema mais justo, por isso, a campanha pela reforma política, que voltaremos a falar no momento apropriado.
Por enquanto, vamos nos ater a falar sobre a democracia e como participar desse governo que é, não só, do povo e para o povo, mas principalmente PELO povo. Vejam então, novamente, como é que o Pe. Adolfo define democracia: "democracia é um sistema político no qual o povo inteiro toma, e tem o direito de tomar, as decisões básicas determinantes a respeito de questões importantes quanto a políticas públicas".
Temos 3 tipos de democracia: a direta, a representativa e a participativa.
Embora a democracia direta, como o era na antiga Grécia, seja praticamente inviável – pois na época reuniam os cidadãos em "assembleias para estudar as políticas e adotar as decisões importantes" – hoje seria humanamente impossível que toda a população que tem direitos políticos (quase a totalidade) participe ativamente "na adoção de todas as decisões que lhes afetem".
Porém, voltando ao tema da reforma política, temos que fortalecer e fazer valer os plebiscitos e referendos que são uma importante forma de democracia direta.
Sobre a democracia representativa, que é a segunda forma de democracia, essa é a que já estamos habituados: escolhemos nossos representantes que vão trabalhar nas casas legislativas e no executivo.
A última forma de democracia é a participativa e é sobre ela que falaremos nos próximos programas.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Programa exibido da Rádio 9 de julho em 08/01/2013.


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