Participação política na cidade de São Paulo

Márcia Castro*

A Pastoral Fé e Política tem procurado dialogar com você ouvinte da Rádio 9 de Julho sobre as formas de participação política na cidade. Dentro do contexto de grandes mobilizações e da reação do governo a essa voz do povo nas ruas, quero destacar dois importantes espaços de participação na cidade. Vou falar primeiro do Programa de Metas e depois do Plano Diretor Estratégico da cidade.

A prefeitura apresentou o Programa de Metas em março deste ano, composto por 100 metas que foram discutidas com a população em 35 audiências públicas: uma em cada subprefeitura, três no Sindicato dos Engenheiros que debateram cada eixo temático (Compromissos com os direitos sociais e civis; Desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades e Gestão descentralizada, participativa e transparente) e a última na Câmara Municipal.

Nós aqui divulgamos e convidamos você a participar, pois esse convite não fica muito claro à população. Mas veja que beleza, segundo dados da Rede Nossa São Paulo seis mil pessoas participaram dos encontros e tiveram a oportunidade de conhecer as metas propostas para cada região, debater e sugerir a inclusão de ações que beneficiam a população. Mais de 9 mil sugestões enviadas pela população foram recebidas para a elaboração da versão final do Programa de Metas da cidade para 2013-2016.

Vamos conhecer esses pedidos!

O tema mais abordado pela população foi

Sugestões por tema:

Saúde – 1.178

Mobilidade – 1.041

Educação – 844

Moradia – 729

Meio Ambiente – 514

Zeladoria Urbana – 399

Cultura – 395

Esporte e Lazer – 387

Segurança – 378

Desenvolvimento econômico – 273

Todas as sugestões foram recebidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e estão sendo estudadas para a elaboração da última versão do documento que será enviado à Câmara Municipal.

Entre as sugestões mais mencionadas pelos cidadãos, a regularização fundiária foi a mais citada, com 269 propostas. Trata-se de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.

Sugestões específicas

Regularização fundiária - 269

Equipamento pedidos de novas Unidades Básicas de Saúde UBS - 228

Unidades Habitacionais-  casas -215 

Creches – 178 

Pavimentação - 131

Iluminação pública - 116

Canalização de córrego - 111

Recursos Humanos na área de saúde - 109

Áreas verdes/parques -104

Vias cicláveis – 104

A região que mais apresentou demandas e sugestões foi a de Ermelino Matarazzo.

Principais locais das sugestões

Ermelino Matarazzo – 546

Parelheiros – 535

Capela do Socorro – 452

M´Boi Mirim – 438

Freguesia do Ó/Brasilândia – 397

Mais de 800 mensagens foram enviadas para o e-mail do Programa de Metas.

“Todas as sugestões recebidas que não estavam no plano foram verificadas e isso possibilitará a inclusão de metas que não constavam no programa, como a implantação de políticas para idosos e a territorialização de equipamentos”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Leda Paulani. A população teve a oportunidade de apresentar quais são as principais necessidades da cidade e nós cristãos, movidos pelos valores evangélicos,  temos que buscar a ação do Poder Público para os mais pobres.

Outro espaço para participar que tenho conversado com você é o novo Plano Diretor Estratégico que deve apontar as prioridades de políticas públicas para São Paulo nos próximos 10 anos. Amanhã às 9h tem audiência pública nas subprefeituras Campo Limpo (CEU Campo Limpo AV. Carlos Lacerda, 678), Capela do Socorro (Universidade Estácio de Sá Av. Janguadeiro, 111), M' Boi Mirim (CEU Casa Blanca R. João Damasceno, 85) e Parelheiros (CEU Parelheiros Rua José Pedro de Borba, 20). A população irá apresentar suas demandas, então vá até a sua subprefeitura e peça que os dados do Manifesto para redução da desigualdade da Rede Nossa São Paulo sejam contemplados no novo Plano Diretor.

Vamos colocar em prática o 11º Plano Pastoral da Arquidiocese de São Paulo (ASP) e ser assim “Testemunhas de Jesus Cristo na cidade de São Paulo” pela busca da redução da desigualdade.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.

Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 28/06/2013.