O Plano Diretor, instrumento vital de planejamento para nossa
cidade, deverá apontar as prioridades que orientarão as políticas públicas para
São Paulo nos próximos anos.
Neste momento crucial de discussão sobre as diretrizes da nova
legislação, cabe a nós observar os vergonhosos dados sobre a desigualdade em
São Paulo, a cidade mais rica do Brasil. Os números são claros e não resta
dúvida de que combater as desigualdades deveria ser a grande prioridade do novo
Plano Diretor.
Vejamos:
Na recente pesquisa que a Rede Nossa São Paulo realizou com o
Ibope, 91% da população declarou se sentir pouco ou nada segura na cidade. Os
dados são preocupantes: em 2012, foram 156.959 roubos e 2.317 mortes
decorrentes de crimes.
Cada um dos 96 distritos da cidade tem, em média, mais de 110 mil
habitantes, número maior que 95% das cidades brasileiras. Em 20 deles, porém,
não há um distrito policial.
45 distritos de São Paulo não têm sequer uma biblioteca municipal
(aliás, a maioria das bibliotecas municipais fecha aos sábados à tarde e
domingos!), 60 não têm centro cultural, 59 não têm cinema, 60 não têm museu, 53
não têm sala de show e concerto e 53 não têm teatro.
Ainda em São Paulo, 56 distritos não têm uma unidade com
equipamentos públicos de esporte. As pessoas são obrigadas a percorrer enormes
distâncias para satisfazer suas necessidades. Em 38 distritos, não é possível
encontrar um parque.
No que diz respeito ao mercado de trabalho, os dez melhores
distritos concentram 37,05% dos empregos, enquanto os dez mais pobres oferecem
apenas 1,12% das vagas. Não é por acaso que a mobilidade na cidade é
catastrófica.
Milhões de paulistanos precisam percorrer enormes distâncias para
ter acesso ao trabalho, à saúde, à cultura e ao esporte, entupindo as vias de
circulação. Assim, no item mortes no trânsito, a diferença entre o melhor
(Moema) e o pior distrito (Jaguara) é de 23,8 vezes.
No item mortalidade infantil, a diferença é de 8,9 vezes (Marsilac
e Barra Funda); em gravidez na adolescência, de 28,5 vezes (Moema e
Parelheiros); e em homicídios, de 22,3 vezes (Barra Funda e Pinheiros são os
melhores, Campo Limpo é o pior).
A diferença entre a melhor (Jaçanã / Tremembé) e a pior
subprefeitura (Mooca) no item área verde por habitante é de 119,9 vezes. Na
porcentagem de domicílios sem ligação com esgoto, de 44 vezes (Sé e Cidade
Ademar).
A população que utiliza os serviços públicos de saúde espera, em
média, 66 dias por uma consulta, 86 dias para a realização de exames e 178 dias
para intervenções mais complexas, como internações ou cirurgias. Em 31
distritos, não há sequer um leito hospitalar!
Neste contexto, defendemos que o próximo plano diretor priorize a
diminuição das desigualdades em São Paulo. Para isso, deverá focar em quatro
aspectos:
1-Eleger o melhor indicador que a cidade já atingiu como meta a
ser perseguida para todos os distritos;
2-Dotar todos os distritos da cidade com um mínimo de equipamentos
e serviços públicos;
3-Priorizar as ações nos itens em que há menor satisfação da
população, conforme pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo sobre a
qualidade de vida na cidade (IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no
Município). Na edição mais recente da pesquisa, dos 169 itens avaliados, 139
receberam notas abaixo da média;
4-Priorizar investimentos e políticas públicas nos 30 distritos
com os piores indicadores da cidade.
Neste momento de discussão e elaboração do novo Plano Diretor
Estratégico, cabe à sociedade participar para fazer de São Paulo uma cidade com
menos desigualdades, mais justa, mais digna, mais sustentável, com qualidade de
vida para todos.
Rede Nossa São Paulo
Junho/2013
Versão atualizada do
mapa da desigualdade
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