Plano Diretor e a redução das desigualdades em São Paulo

Como ser testemunha de Jesus Cristo na cidade?

Na semana passada o Papa Francisco afirmou: «Envolver-se na política é uma obrigação para o cristão». Os cristãos não podem «fazer de Pilatos, lavar as mãos» ... «Devemos envolver-nos na política, porque a política é uma das formas mais elevadas da caridade, visto que procura o bem comum». «Os leigos cristãos devem trabalhar na política, embora não seja fácil. A política é demasiado suja, mas é suja porque os cristãos não se implicaram com o espírito evangélico. É fácil atirar culpas... mas eu, que faço? Trabalhar para o bem comum é dever de cristão» afirmou. (Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=dagBrEnmycY&feature=youtu.be)

Movida pelo espírito evangélico, a Pastoral Fé e Política se une à Rede Nossa São Paulo através do Manifesto que foi entregue à Prefeitura na semana passada e denuncia a Desigualdade da cidade.

Esse manifesto visa que o Plano Diretor Estratégico (PDE) reduza a desigualdade. Mas como?

O Plano é um instrumento de planejamento para nossa cidade, deve apontar as prioridades de políticas públicas para São Paulo nos próximos 10 anos.

A cidade mais rica do Brasil em recente pesquisa que a Rede Nossa São Paulo realizou com o Ibope, evidenciou que 91% da população declarou se sentir pouco ou nada segura na cidade. Em 2012, foram 156.959 roubos e 2.317 mortes decorrentes de crimes.

Cada um dos 96 distritos da cidade tem, em média, mais de 110 mil habitantes, número maior que 95% das cidades brasileiras. Em 20 deles, porém, não há um distrito policial.

45 distritos de São Paulo não têm sequer uma biblioteca municipal (aliás, a maioria das bibliotecas municipais fecha aos sábados à tarde e domingos!), 60 não têm centro cultural, 59 não têm cinema, 60 não têm museu, 53 não têm sala de show e concerto e 53 não têm teatro.

Ainda em São Paulo, 56 distritos não têm uma unidade com equipamentos públicos de esporte. As pessoas são obrigadas a percorrer enormes distâncias para satisfazer suas necessidades. Em 38 distritos, não é possível encontrar um parque.

No que diz respeito ao mercado de trabalho, os dez melhores distritos concentram 37,05% dos empregos, enquanto os dez mais pobres oferecem apenas 1,12% das vagas. Não é por acaso que a mobilidade na cidade é catastrófica.

Milhões de paulistanos precisam percorrer enormes distâncias para ter acesso ao trabalho, à saúde, à cultura e ao esporte, entupindo as vias de circulação. Assim, no item mortes no trânsito, a diferença entre o melhor (Moema) e o pior distrito (Jaguara) é de 23,8 vezes.

No item mortalidade infantil, a diferença é de 8,9 vezes (Marsilac e Barra Funda); em gravidez na adolescência, de 28,5 vezes (Moema e Parelheiros); e em homicídios, de 22,3 vezes (Barra Funda e Pinheiros são os melhores, Campo Limpo é o pior).

A diferença entre a melhor (Jaçanã / Tremembé) e a pior subprefeitura (Mooca) no item área verde por habitante é de 119,9 vezes. Na porcentagem de domicílios sem ligação com esgoto, de 44 vezes (Sé e Cidade Ademar).

A população que utiliza os serviços públicos de saúde espera, em média, 66 dias por uma consulta, 86 dias para a realização de exames e 178 dias para intervenções mais complexas, como internações ou cirurgias. Em 31 distritos, não há sequer um leito hospitalar!

O manifesto defende que o próximo plano diretor priorize a diminuição das desigualdades em São Paulo pelo foco em quatro aspectos:

1-Eleger o melhor indicador que a cidade já atingiu como meta a ser perseguida para todos os distritos;

2-Dotar todos os distritos da cidade com um mínimo de equipamentos e serviços públicos;

3-Priorizar as ações nos itens em que há menor satisfação da população, conforme pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo sobre a qualidade de vida na cidade (IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município). Na edição mais recente da pesquisa, dos 169 itens avaliados, 139 receberam notas abaixo da média;

4-Priorizar investimentos e políticas públicas nos 30 distritos com os piores indicadores da cidade.

Cabe à sociedade participar para fazer de São Paulo uma cidade com menos desigualdades, mais justa, mais digna, mais sustentável, com qualidade de vida para todos.

Amanhã às 9h tem audiência pública nas subprefeituras da Casa Verde, Freguesia do Ó, Perus  e Pirituba. Vá até a sua subprefeitura e peça que os dados do Manifesto para redução da desigualdade da Rede Nossa São Paulo sejam contemplados no novo Plano Diretor.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.

Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 14/06/2013.