As eleições vêm aí!
E o que a recente cassação do ex – senador por Goiás, Demóstenes
Torres, tem a nos ensinar neste momento das eleições municipais?
Em primeiríssimo lugar, a
grande vitória da sociedade organizada na luta pelo aperfeiçoamento do sistema eleitoral,
a melhora da qualidade ética dos políticos e a criação de obstáculos à
corrupção.
Se estivéssemos em tempo anteriores à lei da Ficha Limpa,
isto é, em 2010, portanto há dois anos, o ex – senador Demóstenes teria
renunciado para não ser cassado e,
simplesmente, poderia concorrer às
eleições de 2014, ou até mesmo como candidato a vereador pela cidade de
Goiânia, nestas eleições.
Com a vigência da lei da Ficha
Limpa, Demóstenes não teve outra solução senão tentar convencer seus colegas de
Senado de que era inocente - não conseguiu - 56 senadores, em voto secreto, o consideraram
culpado de mentir para o senado.
Quando questionado sobre suas
relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, conforme provas apresentadas pela
Política Federal, negava o envolvimento.
Reforço a conclusão da
primeira lição: graças ao imenso esforço de entidades da sociedade, entre elas
a Igreja Católica, e de cidadãos e cidadãs, inclusive milhares de católicos que
assinaram o projeto de lei de iniciativa
popular a favor da ficha limpa e que pressionaram o Congresso Nacional pela sua
aprovação, Demóstenes Torres só poderá
concorrer à eleição para cargo legislativo ou do executivo, no ano de 2027.
Segunda lição: como o voto foi
secreto, 19 senadores votaram a favor de Demóstenes e 4 se abstiveram de votar:
quem são esses senadores? Pressionado pela imprensa e pelas entidades o senado aprovou projeto
que acaba com o voto secreto para a cassação de deputados e senadores.
Este projeto agora deve ser votado pelos deputados federais.
Então, segunda lição: uma imprensa que faz denúncias colabora para que a
sociedade possa acompanhar os acontecimentos políticos, continuar exigindo
ética e moralidade, lutando contra a
improbidade administrativa.
Logo após a cassação de
Demóstenes assumiu seu suplente de senador: um empresário também acusado de envolvimento com o bicheiro Carlinhos
Cachoeira. Lembre – se que não votamos
em suplente de senador: o suplente é
indicado pelo candidato e pelo partido, geralmente é o financiador da campanha
eleitoral ou foi indicado pelos partidos
da coligação.
Chegamos então à terceira
lição: para que o resultado das eleições corresponda à vontade do povo soberano
e não aos interesses de grupos
econômicos e da elite rica, precisamos com urgência de uma reforma política com
participação popular e nesse caso vamos precisar pensar: para que serve mesmo o
Senado? Poderemos nos organizar como
país com apenas uma casa parlamentar, isto é, a Câmara Federal onde se reúnem
aqueles que elegemos para deputado federal?
Rudá Ricci, doutor em Ciência Sociais, em artigo de 24 de
julho, no jornal Folha de S. Paulo, refletindo sobre a necessidade, ou não, da
existência do Senado, na organização do sistema político brasileiro, cita o
jurista Dalmo Dallari: O Senado
brasileiro aparece com a Constituição de 1824, e uma das condições para ser
senador era ter uma renda anual altíssima. Continua o jurista Dalmo
Dallari: Desde o início, o Senado
brasileiro foi concebido e foi usado como um reduto dos grandes proprietários.
Conclusão da terceira lição:
com urgência, é preciso estudar e apoiar
o Projeto de Lei de Iniciativa Popular a
favor da reforma política, elaborado pela
Plataforma Nacional de Reforma Política com Participação Popular.
Conheça o projeto no site: www.reformapolitica.org.br. Assine o abaixo assinado de apoio ao mesmo. Trabalhe pela reforma política com
participação popular formando uma rede de reflexão política sobre o tema.
Tenha certeza, com a atuação
organizada das comunidades é
possível mudar o sistema político do
país. Já fizemos isso, vamos continuar fazendo e estamos ganhando.
Demóstenes, assim que foi
cassado, assumiu seu antigo cargo de procurador
de justiça no Ministério Público de Goiás,
com salário de R$24.000,00 reais. Notícias indicam que será afastado e punido,
mas se você tem amigos, parentes, conhecidos em Goiânia, peça que pressionem para que a decisão seja
tomada rapidamente e o dinheiro dos impostos não seja usado para pagar salário
para pessoas acusadas de atos criminosos.
Voto não tem preço, tem
consequências.
Nestas eleições será possível
mudar a situação da cidade de São Paulo se mais e mais eleitores votarem com discernimento, escolhendo candidatos para
o cargo de prefeito e para vereador ou vereadora, indicados por partidos que tem uma história de
ação a favor das lutas populares.
Esta semana, mais uma favela pegou fogo em São Paulo e mais de 400 pessoas perderam suas moradias.
A Igreja da Região Episcopal Lapa acompanha a situação mas é preciso uma
solução definitiva.
Conforme notícia da Folha de
S. Paulo, de sábado passado, o juiz Luiz Fernando de Barros recusou o
pedido do prefeito Kassab de desocupação de uma área no centro de São Paulo,
ocupada por 100 pessoas que não tem
outro local para morar e aonde a
prefeitura iria construir o Circo Escola Piolin.
Em seu despacho, o juiz mostra toda a sua indignação ao afirmar
que a cidade ostenta índices indecentes de atendimento do direito
fundamental de moradia.
Lembre-se: Voto não tem preço, tem consequências.
*Coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Programa da Pastoral Fé e Política exibido na Rádio 9 de julho – Programa: Igreja em notícia – 6ªfeira dia 03/08/12.
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