quinta-feira, 30 de agosto de 2012

A importância da participação política dos jovens e a definição do voto nas eleições municipais


Pedro Aguerre *
Na semana passada terminamos nosso comentário citando um artigo recente de Frei Betto em que reforçava a importância da participação da sociedade às vésperas das eleições municipais, especialmente a responsabilidade na escolha dos candidatos a prefeito e vereador. A justificativa é de que o município é a instância administrativa mais próxima dos cidadãos, que atua nas demandas práticas concretas e cotidianas da população. Assim suas decisões têm impacto concreto nas realidades dos bairros e das comunidades. Desde a qualidade da escola e da saúde, passando pela qualidade da infraestrutura viária e do transporte coletivo, até as regras para a expansão urbana ou as políticas habitacionais, muita coisa é definida pela ação articulada do executivo e legislativo municipal, ou seja, o prefeito ou prefeita e os vereadores e vereadoras. Mas sua importância vai além, pois um prefeito pode governar de forma autocrática ou democrática, ou seja, pode estar mais ou menos comprometido com a participação da população. E pode ser mais ou menos favorável ao controle social das políticas públicas.
No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, um tema muito importante da atual campanha são as propostas para as subprefeituras, ou seja, que modelo é mais interessante nas condições da cidade de São Paulo, se meras zeladorias, ou verdadeiras subprefeituras, se administradas sem participação da população ou com conselhos de representantes, se abertas à população com serviços ou fechadas. Trata-se de saber como está colocada a questão da descentralização dos serviços públicos, do orçamento, aproximando os serviços do cidadão. Igualmente importante é o perfil dos subprefeitos e a forma de definição, se tem a participação da população ou não. Os programas prevêm conselhos de representantes?
Estas são algumas das questões que podem ser conferidas nos programas eleitorais produzidos na propaganda eleitoral gratuita, que, aliás, é paga por todos nós. E se, ao assistir ao horário eleitoral, ficamos decepcionados com muita publicidade e pouco conteúdo, também temos a obrigação de filtrar boas idéias e a forma como os candidatos tentam se comunicar com os eleitores.
O Manual de Orientações para as Eleições Municipais, elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e que pode ser encontrado no site WWW.mcce.org.br, traz sugestões práticas para a escolha de um bom candidato:
Avalie o caráter do candidato, seu passado, a qualidade de suas propostas, sua competência e seu compromisso com a comunidade. Prefeitos e vereadores devem ser bons administradores e bons representantes, devem ouvir o povo e saber que decisões tomar para melhorar a vida de todos. Avalie se o candidato tem compromisso com o povo ou apenas com ele mesmo. Veja se as propostas são viáveis e úteis para a população e se ele é realmente um candidato sério e honesto. Se houver alguma suspeita ou denúncia contra o candidato, procure se informar e ouça o que ele tem a dizer em sua defesa antes de decidir o seu voto.
Da mesma forma, também é possível detectar um mau candidato analisando sua história de vida: o que ele já fez, que idéias ele defendeu, se está metido em encrencas ou se tem apenas uma boa conversa. Desconfie do candidato que não apresente projetos viáveis e úteis para a comunidade e o município. Cuidado também com o candidato que promete maravilhas, pressiona os eleitores e critica os adversários, sem dizer como vai trabalhar para realizar suas promessas.
Com isto chegamos ao ponto principal de nosso comentário, lembrado pelo mesmo Frei Betto, quando diz que os jovens precisam perder o olhar ‘nojento’ que possuem com relação à política. “Quem tem nojo da política é governado por quem não tem. Tudo que os maus políticos querem é que a gente tenha bastante nojo para eles ficarem à vontade com a rapadura na mão”. E, de quebra, essa visão negativa que é tão disseminada dificulta a própria valorização da cidadania ativa das pessoas nas comunidades, o ativismo social, o protagonismo, como foi o caso noticiado nestes dias da jovem Isadora de Florianópolis que utilizou o facebook para relatar as más condições de sua escola!!
Cada vez mais muitos jovens se interessam mais e procuram retomar o sentido da política com P maiúsculo. Um bom exemplo foi o Café da Manhã realizado no dia 22 de agosto, no Congresso Nacional, em Brasília, dentro da Mobilização Popular em apoio à Reforma Política, atividade desenvolvida por diversas organizações participantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. Nele, adolescentes participaram junto com parlamentares de uma oficina sobre reforma política, em que produziram charges e painéis de grafites sobre reforma política e ajudarem na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O evento teve a participação de diversos parlamentares que lutam por essa bandeira, como a Deputada Luiza Erundina. Entre os comentários dos parlamentares foi lembrado que a luta pela reforma política já tem a idade da jovem Isadora.
José Antônio Moroni, membro da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, afirmou que a reforma deve ser ampla e com a participação popular. “Precisamos de uma reforma política que não seja apenas para o povo, mas especialmente com o povo”. Os jovens participantes eram integrantes do Projeto Onda: adolescentes em movimento pelos direitos. Nas oficinas sobre reforma política, discutiram temas como: financiamento público de campanha; lista preordenada dos candidatos e relação com a sub-representação no Parlamento; democracia direta; e fim dos privilégios parlamentares. Além disso, durante uma semana, os estudantes participaram da mobilização em escolas do DF de várias regiões. Eles já coletaram mais de 600 assinaturas para a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 30/08/2012.

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