Com o objetivo de prestar contas à sociedade e promover a transparência e o respeito à lei eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) divulga periodicamente Contadores da sua atuação.
Os Contadores das Eleições 2012 pretendem divulgar a movimentação de processos do período eleitoral em alguns temas sensíveis e importantes para a sociedade, como propaganda eleitoral e Ficha Limpa.
O Contador de Registro – Ficha Limpa mostra casos de impugnação de registro de candidatura que envolveram a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Esse Contador permite visualizar os candidatos cujos registros foram contestados por se enquadrarem, em tese, em uma das hipóteses da Lei, e está atualizado até o dia 15 de agosto.
Outros Contadores das Eleições são o Contador de Propaganda Antecipada, o Contador de Propaganda Irregular e o Contador de Direito de Resposta, os quais serão atualizados ou disponibilizados em breve.
O Contador de Cassação mostra os políticos infieis de São Paulo cassados por iniciativa da PRE. Políticos infiéis são aqueles que se desfiliam de um partido para se filiar a outro antes que seu mandato esteja concluído, sem que consigam provar a existência de uma justa causa para desfiliação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário