Nós, representantes da sociedade civil, comprometidos com a construção de políticas públicas de interesse para jovens estamos circulando uma carta ao novo governo municipal a respeito do espaço que o tema da juventude terá no próximo governo. A esse respeito, há uma possibilidade da agenda de juventude estar alocada numa pasta de Direitos Humanos que iria incorporar a então Secretaria de Participação e Parceria.
Nesse sentido, manifestamos a nossa preocupação em relação a um espaço institucional que talvez não consiga dar condições necessárias para vencer o desafio da construção das políticas públicas de juventude no município após 8 anos de baixíssima incidência. Por isso defendemos que este tema tenha, pelo menos, o mesmo espaço institucional que foi dado no Governo Marta, na Secretaria de Governo.
Pedimos que as organizações, grupos e demais representações de juventude que se juntem nessa importante luta e assinem conosco essa Carta que será entregue ao prefeito e ao grupo que está constituindo o novo governo. Dada a urgência, gostaríamos de ter os nomes até sexta feira dia 14 de dezembro.
Não deixemos de nos posicionar nesse momento tão importante! No diálogo e no firme posicionamento iniciamos mais uma caminhada pela garantia de direitos da juventude paulistana!
Para aderir, envie e-mail para o gtjuventudesp@gmail.com
Abaixo e em anexo, a Carta na sua Íntegra:
Um novo tempo para a juventude em São Paulo
A/C:
Prefeito Eleito Fernando Haddad e Grupo de Transição de Governo
Tema:
Alocação da Coordenadoria Municipal de Juventude da PMSP
A eleição de Fernando Haddad indica o rompimento com oito anos de uma gestão marcada pelo esvaziamento do espaço público, pela dominância da especulação imobiliária e pela criminalização da pobreza.
Esse período de descaso refletiu-se também na política municipal de juventude. Enquanto na gestão Marta a cidade vivenciou uma política contínua de juventude, no período Serra-Kassab essa política que foi caracterizada por ações pontuais, eventuais, fragmentárias que pouco contribuíram para a efetivação dos direitos desse segmento da população paulistana. Não por acaso, nesse período a cidade contou com oito diferentes coordenadores de juventude.
Um novo governo deve ter no centro da sua agenda a perspectiva da ampliação de direitos e da diminuição das diversas formas de segregação que separam centro e periferia, ricos e pobres, promovendo a descentralização das políticas, a participação dos cidadãos e apostando em iniciativas de cunho emancipatório.
A juventude paulistana precisa estar no centro dessa agenda. Segundo estimativas do IBGE, em 2012 cerca de 22% da população da cidade é composta por jovens. É o maior contingente de jovens da história de São Paulo.
O desafio é enorme e tratar o tema da juventude significa pensar em múltiplas dimensões da vida, que se articulam nas mais variadas pastas do Governo Municipal. Como bem evidenciam as propostas aprovadas na 2ª Conferência Municipal de Juventude, as necessidades e demandas juvenis espraiam-se pelos mais diversos setores: educação, trabalho, cultura, habitação, saúde, esporte, mobilidade entre outros espaços de elaboração de políticas públicas.
Nos últimos anos, as gestões democráticas e populares promoveram um salto nas discussões de políticas públicas para a juventude ea política nacional de juventude que vem sendo construída desde 2003 funda-se no reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos; no reconhecimento e valorização da diversidade como traço marcante da juventude brasileira; na geração de condições para a superação das desigualdades; na articulação intersetorial das políticas; na institucionalização da política de juventude; na valorização e no fortalecimento da participação social dos jovens.
Seguindo essa trajetória de acúmulo nas políticas públicas de juventude, entendemos que o tema deve estar no centro da institucionalidade do Governo, de modo a facilitar a articulação e a transversalização da política nas variadas Secretarias Municipais e de maneira a conectar-se com a estratégia política do Prefeito.
Para tanto, é fundamental que a Coordenadoria Municipal de Juventude, hoje alocada na Secretaria de Participação e Parceria, pasta que deve ser extinta, possa ser alocada na Secretaria de Governo, com capacidade de dialogar com todas as áreas e fundamental para a execução de projetos estratégicos para a cidade.
Reiteramos que esse modelo representa um acúmulo histórico dos atores que ajudaram a construir as Políticas Públicas de Juventude no Brasil e possui sua maior expressão no Governo Federal com a Secretaria Nacional de Juventude ligada à Secretaria Geral da Presidência da República.
Vale destacar que este desenho também é defendido no documento que é uma referência fundamental no tema e principal orientador da constituição da Política Nacional de Juventude, construída no Governo Lula. O Projeto Juventude, elaborado pelo Instituto da Cidadania em 2003, afirma:
“As discussões e estudos desenvolvidos no Projeto Juventude apontaram um claro consenso em torno da proposta de vincular esses organismos gestores o mais diretamente possível ao Chefe de cada Executivo, evitando-se a incorporação da questão juventude a quaisquer outras áreas de governo, por mais diretos que sejam os nexos existentes com elas, como é o caso de Educação, Esportes, Cultura, Trabalho, Desenvolvimento Social e outras. A vinculação direta com as instâncias centrais de governo é indispensável para assegurar o caráter inter-setorial que se exige como pressuposto da transversalidade postulada.”
Para construir uma política forte de juventude para São Paulo será necessário reestruturar a Coordenadoria desmontada pela gestão Serra-Kassab. Como foi apontado, a população jovem aumentou muito nos últimos anos e as demandas sociais também, portanto, é mais do que necessário que o futuro Prefeito possa assegurar as condições adequadas para realizar os compromissos assumidos no novo Programa de Governo e fazer da juventude uma aliada estratégica para construir um novo tempo em São Paulo.
Ratificam esse documento:
GT Juventude da Rede Nossa São Paulo
Ação Educativa
Comunidade Cidadã
Instituto Paulista de Juventude
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
outros
GT de Juventude
Rede Nossa São Paulo
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