Princípios democráticos elencados na Doutrina Social da Igreja

Marilia Amaral*

Avançando nos nossos estudos sobre a Doutrina Social da Igreja, veremos hoje quais são os princípios elencados pelo Pe. Adolfo Zon Pereira, no livro Temas da Doutrina Social da Igreja, da CNBB. São eles:

- A participação dos cidadãos na vida pública;

- O pluralismo social e ideológico;

- O respeito e a promoção dos Direitos Humanos;

- A divisão dos poderes no Estado de Direito;

- A vinculação ao direito; e

- A autonomia dos grupos sociais.

Vejamos cada um deles, relacionando-os com os princípios presentes na Constituição.

1. A participação dos cidadãos na vida pública.

Essa participação está intimamente ligada à Cidadania, lembrando que nem toda pessoa é cidadã, segundo o Direito. Para ser cidadão ou cidadã a pessoa tem que ser uma pessoa física, isto é, não pode ser uma empresa, ou uma associação; nacional, podendo ser nato ou naturalizado; no pleno gozo dos direitos políticos. Logo, podemos concluir que todo cidadão e toda cidadã é aquela pessoa que possui título de eleitor.

Sobre essa participação, o Pe. Adolfo assim se expressa: “A democracia deve dotar-se de estruturas jurídico-políticas que permitam a todos tomar parte ativa e livre na tomada de responsabilidades e opções” e salienta ainda a necessidade de intensificarmos a participação democrática.

Vejam o que já dizia Paulo VI, na Carta Apostólica Octogesima Adveniens:

“torna-se necessário criar formas de democracia moderna” que levem o homem a “comprometer-se numa responsabilidade comum”.

O Papa João Paulo II é ainda mais incisivo:

“para animar cristãmente a ordem temporal, no sentido que se disse de servir a pessoa e a sociedade, os fiéis leigos não podem absolutamente abdicar da participação na política [...]; TODOS E CADA UM TÊM O DIREITO E O DEVER de participar na política, embora em diversidade e complementariedade de formas, níveis, funções e responsabilidades. As acusações de arrivismo, idolatria e poder, egoísmo e corrupção que muitas vezes são dirigidas aos homens do governo, do parlamento, da classe dominante ou partido político, bem como a opinião muito difusa de que a política é um lugar de necessário perigo moral, não justificam minimamente nem o ceticismo nem o absenteísmo dos cristãos pela coisa pública.”

Lembro aqui, que a Internet como um todo pode ajudar a fazer pressão sobre muitos assuntos, mas simplesmente postar e compartilhar mensagens não se iguala à participação em fóruns, audiências públicas e outros meios de participação popular democrática.

Além disso, nós temos que tomar muito cuidado com tudo o que circula nas redes sociais. Temos que ser muito críticos com mensagens que recebemos e devemos sempre buscar ler opiniões diversas sobre um mesmo fato para que consigamos fazer o nosso juízo.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.

Programa exibido da Rádio 9 de julho em 25/02/2013.