Doutrina Social da Igreja - Democracia Participativa

Marilia Amaral*

Prosseguindo nossa jornada nas trilhas da Doutrina Social da Igreja, e mais especificamente da Democracia Participativa, vamos dar continuidade à leitura do documento Exigências Éticas da Ordem Democrática que iniciamos na semana passada.

O número 66 falava da liberdade de participação nos assuntos econômicos, políticos, culturais e sociais de toda a sociedade.

Hoje veremos que, embora livres, temos um compromisso, uma responsabilidade, eu diria, cristã para fazer cumprir, para efetivar a democracia na nossa nação, na nossa sociedade. Ouçamos o que diz os números 70 e 72 deste documento:

“Por outro lado, a construção da democracia é a criação das condições necessárias para que os homens, como cidadãos, rompam o isolamento e sua desagregação social e ocupem o espaço público, através da discussão, da negociação, do diálogo e da decisão (EEOD, n. 70).”

Percebemos assim, que para que possamos construir realmente uma democracia, um Estado Democrático de Direito, como diz o caput do artigo 1º da nossa Constituição, precisamos que sejam oferecidas condições para ocuparmos o espaço público.

Essas condições já são oferecidas, pelo menos aqui em São Paulo, por meio das audiências públicas, da eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo no Programa de Metas, entre outros programas. Obviamente precisamos fazer mais, porque nem toda a sociedade tem consciência dessa necessidade de participação, de ocupação do espaço público.

Mas, o que eu gostaria de chamar a atenção de vocês é para o número seguinte, o número 72, que diz:

“A existência de milhões de empobrecidos é a negação radical da ordem democrática. A situação em que vivem os pobres é critério para medir a bondade, a justiça, a moralidade, enfim, a efetivação da ordem democrática. Os pobres são os juízes da vida democrática de uma nação (EEOD, n. 72).”

Vocês conseguem entender a necessidade da nossa participação. A Igreja nos mostra uma dimensão que vai além da simples participação por ideal, que tem a ver com compromisso da construção do Reino de Deus, da garantia da justiça. Como podemos afirmar a existência de um sistema democrático frente a verdade, aí sim, que é a existência de milhões de empobrecidos?

Para os que se omitem politicamente, a Bíblia denuncia várias vezes: “por vossa causa o nome de Deus é blasfemado entre as nações”. Essa citação pode ser encontrada em Is 52, 5. Ez 36, 20-22. Rm 2,24; Tg 2,7. 2Pd 2,2.

Jon Sobrino ainda afirma que é “desumanizante a insensibilidade diante do mero fato da coexistência de ricos e pobres” e relembra as palavras de Ignacio Ellacuría: “A Somália é como um espelho invertido no qual o primeiro mundo se vê em sua verdade. São as fezes que aparecem na copro-análise desse primeiro mundo”.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.

Programa exibido da Rádio 9 de julho em 28/01/2013.