quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Dados e reflexões preliminares sobre a juventude no Brasil atual


Pedro Aguerre*
Nesta quarta-feira será lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade de número 50, com o tema Fraternidade e Juventude, que terá como lema “Eis-Me Aqui, Envia-Me!”. O tema propõe uma reflexão sobre a atual condição dos jovens na sociedade e foi escolhido no ano em que o Brasil será a sede da Jornada Mundial da Juventude, um encontro que reunirá jovens católicos de todo o mundo no mês de julho, no Rio de Janeiro.
E nesta ocasião nos parece bastante importante trazer para nossos comentários o tema da juventude, permitindo iniciar uma reflexão que poderá ser aprofundada nas próximas semanas, visando ampliar a visibilidade para este tema e abrir novos caminhos de reflexão da cidadania e dos direitos humanos em nossa sociedade contemporânea. O pressuposto inicial é de que o processo histórico é muito dinâmico e que, ao mesmo tempo em que profundas mazelas e desigualdades se reproduzem, também vão ocorrendo importantes transformações na vida social, as quais estão muito ligadas às formas como os jovens se identificam dentro da sociedade, se expressam e reivindicam participação e protagonismo nos rumos da vida do país.
A população jovem representa no Brasil pouco mais de 25% da população, cerca de 50 milhões de habitantes. Atualmente, esta “onda jovem” contribui para um fenômeno chamado de chamado bônus demográfico, que significa que o peso da população economicamente ativa supera o da população dependente, ou seja, as crianças e os idosos. A atual configuração demográfica da população gera o que pode ser chamado de gerações de transição uma vez que diferem muito da realidade de algumas décadas atrás quando o país era chamado de um país jovem, com uma larga base da pirâmide de idade e poucos velhos. E, no futuro o problema se inverterá, com a quantidade de adultos e idosos crescendo mais intensamente enquanto, devido à manutenção de baixos índices de natalidade, a quantidade de jovens e crianças será menor.
O bônus demográfico é um momento muito especial da vida de um país, justamente pelo grande tamanho relativo das gerações intermediárias, os chamados jovens. No Brasil, esta faixa se situa entre 15 e 29 anos, podendo ser dividida em três faixas: a primeira, o jovem adolescente, de 15 a 17, seguida do jovem jovem, de 18 a 24 anos, e o jovem adulto, de 25 a 29 anos.
A juventude tem sido configurada progressivamente como uma categoria social relevante que, assim, como qualquer outra, se identifica como sujeito de direitos, ou seja, uma população que almeja e requer atingir e assegurar condições de dignidade humana. Para tanto reivindica e procura atender demandas, por meio de políticas públicas universais e específicas, capazes de assegurar, garantir e efetivar direitos, visando superar vulnerabilidades que, no caso brasileiro, são de grande complexidade, desafiando o conjunto do país a contribuir para sua superação.
Diversos segmentos juvenis vivem em variadas situações de vulnerabilidade, que muitas vezes se sobrepõem, traçando o retrato da exclusão social que pode chegar a níveis brutais de desproteção e fragilidade.
Inicialmente, um exemplo desta vulnerabilidade está no grupo dos jovens com deficiência, que atingem nada menos que 70% do total de jovens fora da escola, quando é sabido que cerca de 80% das pessoas com deficiência vivem na pobreza. Um segundo exemplo dessa vulnerabilidade encontra-se nos dados relativos a raça/cor, segundo dados do PNAD/IBGE, a taxa de analfabetismo é mais que o dobro entre os negros do que entre os brancos (3,4% contra 1,4%). Os dados do ensino médio também mostram essa vulnerabilidade pois estão nessa etapa de ensino apenas 43,5%  dos negros jovens-adolescentes, para 60,3 de brancos. A renda acaba sendo a característica que mais denuncia a vulnerabilidade desse segmento social, uma vez que 70% dos jovens pobres são negros ao passo em que os brancos são 78% dos não pobres.
A grande maioria dos jovens mora em cidades, em moradias consideradas fisicamente inadequadas, situadas em regiões menos assistidas por serviços, e parte desses, ainda, em favelas e outras condições precárias de moradia. Porem, são os jovens rurais que tem maiores dificuldades com relação aos níveis de escolaridade e de emprego, que são piores que na cidade. No campo, apenas 1/3 dos jovens da respectiva faixa etária concluem a educação básica, havendo um enorme de jovens fora do ensino médio.
Em tempos em que os índices de desemprego estão em patamar historicamente baixo, com a renda do trabalho ocupando um papel maior na economia em relação a décadas passadas, a situação de emprego  dos jovens é pior que a dos adultos. O desemprego juvenil é o triplo do desemprego do conjunto da população, e, somado às situações de informalidade e precariedade no trabalho, afeta particularmente os jovens de baixa renda e baixa escolaridade, os negros, residentes, não casualmente, em regiões e situações de moradia de maior precariedade e com pior mobilidade e acesso às oportunidades.
Um dado característico da situação da juventude no Brasil, que se encontra também em outras regiões da América Latina, é a configuração da violência e da criminalidade. As taxas médias para mortes por causas externas são de 138 mortos por 100 mil habitantes para os brancos, aumentando a cerca de 200, para os jovens negros. Ao considerar o terrível fenômeno extremo dos homicídios, essas taxas se mantêm distantes, ou seja, chegando a 64 para os brancos e cerca de 130 para os negros. Os homicídios tem maior concentração na faixa etária de 18 a 24 anos. Em resumo, para cada jovem branco morto, chega a três o número de negros mortos.
Estes dados, dispostos no documento intitulado Políticas Públicas de Juventude, editado pela Secretaria Nacional de Juventude, mostram um pouco a centralidade da juventude nas estratégias de desenvolvimento do país no presente e no futuro próximos. Elemento central das políticas públicas, há anos a juventude organizada vem reivindicando e articulando seu protagonismo no processo político. Desde 2004 está em discussão no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude, processo com presença ativa da sociedade civil, que leva à criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, Conjuve e da Política Nacional de Juventude, buscando a integração de programas com este foco.
O que se conclui dos dados e da observação é a necessidade de garantir o acesso e contemplar as necessidades das juventudes em maior situação de exclusão!! Para além dos dados sociais, educacionais e de emprego, a violência assume um papel infelizmente central na vida da juventude. E ela é também, e talvez sobretudo, estigmatizada e criminalizada, dificultando a tarefa fundamental de integrar e propiciar processos de integração e de incorporação efetiva e positiva à vida do país, que esteja à altura das inúmeras contribuições que estes segmentos sociais aportam à sociedade.
Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 13/02/13. 

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