Pedro Aguerre*
Nesta quarta-feira será lançada pela Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade de número 50,
com o tema Fraternidade e Juventude, que terá como lema “Eis-Me Aqui,
Envia-Me!”. O tema propõe uma reflexão sobre a atual condição dos jovens na
sociedade e foi
escolhido no ano em que o Brasil será a sede da Jornada
Mundial da Juventude, um
encontro que reunirá jovens católicos de todo o mundo no mês
de julho, no Rio de Janeiro.
E nesta ocasião nos parece bastante importante
trazer para nossos comentários o tema da juventude, permitindo iniciar uma
reflexão que poderá ser aprofundada nas próximas semanas, visando ampliar a
visibilidade para este tema e abrir novos caminhos de reflexão da cidadania e
dos direitos humanos em nossa sociedade contemporânea. O pressuposto inicial é
de que o processo histórico é muito dinâmico e que, ao mesmo tempo em que profundas
mazelas e desigualdades se reproduzem, também vão ocorrendo importantes
transformações na vida social, as quais estão muito ligadas às formas como os
jovens se identificam dentro da sociedade, se expressam e reivindicam
participação e protagonismo nos rumos da vida do país.
A população jovem representa no Brasil pouco mais
de 25% da população, cerca de 50 milhões de habitantes. Atualmente, esta “onda
jovem” contribui para um fenômeno chamado de chamado bônus demográfico, que
significa que o peso da população economicamente ativa supera o da população
dependente, ou seja, as crianças e os idosos. A atual configuração demográfica
da população gera o que pode ser chamado de gerações de transição uma vez que
diferem muito da realidade de algumas décadas atrás quando o país era chamado
de um país jovem, com uma larga base da pirâmide de idade e poucos velhos. E, no
futuro o problema se inverterá, com a quantidade de adultos e idosos crescendo mais
intensamente enquanto, devido à manutenção de baixos índices de natalidade, a
quantidade de jovens e crianças será menor.
O bônus demográfico é um momento muito especial da
vida de um país, justamente pelo grande tamanho relativo das gerações
intermediárias, os chamados jovens. No Brasil, esta faixa se situa entre 15 e
29 anos, podendo ser dividida em três faixas: a primeira, o jovem adolescente,
de 15 a 17, seguida do jovem jovem, de 18 a 24 anos, e o jovem adulto, de 25 a
29 anos.
A juventude tem sido configurada progressivamente
como uma categoria social relevante que, assim, como qualquer outra, se
identifica como sujeito de direitos, ou seja, uma população que almeja e requer
atingir e assegurar condições de dignidade humana. Para tanto reivindica e
procura atender demandas, por meio de políticas públicas universais e específicas,
capazes de assegurar, garantir e efetivar direitos, visando superar
vulnerabilidades que, no caso brasileiro, são de grande complexidade,
desafiando o conjunto do país a contribuir para sua superação.
Diversos segmentos juvenis vivem em variadas
situações de vulnerabilidade, que muitas vezes se sobrepõem, traçando o retrato
da exclusão social que pode chegar a níveis brutais de desproteção e
fragilidade.
Inicialmente, um exemplo desta vulnerabilidade está
no grupo dos jovens com deficiência, que atingem nada menos que 70% do total de
jovens fora da escola, quando é sabido que cerca de 80% das pessoas com
deficiência vivem na pobreza. Um segundo exemplo dessa vulnerabilidade
encontra-se nos dados relativos a raça/cor, segundo dados do PNAD/IBGE, a taxa
de analfabetismo é mais que o dobro entre os negros do que entre os brancos
(3,4% contra 1,4%). Os dados do ensino médio também mostram essa
vulnerabilidade pois estão nessa etapa de ensino apenas 43,5% dos negros jovens-adolescentes, para 60,3 de
brancos. A renda acaba sendo a característica que mais denuncia a
vulnerabilidade desse segmento social, uma vez que 70% dos jovens pobres são
negros ao passo em que os brancos são 78% dos não pobres.
A grande maioria dos jovens mora em cidades, em moradias
consideradas fisicamente inadequadas, situadas em regiões menos assistidas por
serviços, e parte desses, ainda, em favelas e outras condições precárias de
moradia. Porem, são os jovens rurais que tem maiores dificuldades com relação
aos níveis de escolaridade e de emprego, que são piores que na cidade. No
campo, apenas 1/3 dos jovens da respectiva faixa etária concluem a educação
básica, havendo um enorme de jovens fora do ensino médio.
Em tempos em que os índices de desemprego estão em
patamar historicamente baixo, com a renda do trabalho ocupando um papel maior
na economia em relação a décadas passadas, a situação de emprego dos jovens é pior que a dos adultos. O
desemprego juvenil é o triplo do desemprego do conjunto da população, e, somado
às situações de informalidade e precariedade no trabalho, afeta particularmente
os jovens de baixa renda e baixa escolaridade, os negros, residentes, não
casualmente, em regiões e situações de moradia de maior precariedade e com pior
mobilidade e acesso às oportunidades.
Um dado característico da situação da juventude no
Brasil, que se encontra também em outras regiões da América Latina, é a
configuração da violência e da criminalidade. As taxas médias para mortes por
causas externas são de 138 mortos por 100 mil habitantes para os brancos,
aumentando a cerca de 200, para os jovens negros. Ao considerar o terrível
fenômeno extremo dos homicídios, essas taxas se mantêm distantes, ou seja,
chegando a 64 para os brancos e cerca de 130 para os negros. Os homicídios tem
maior concentração na faixa etária de 18 a 24 anos. Em resumo, para cada jovem
branco morto, chega a três o número de negros mortos.
Estes dados, dispostos no documento intitulado
Políticas Públicas de Juventude, editado pela Secretaria Nacional de Juventude,
mostram um pouco a centralidade da juventude nas estratégias de desenvolvimento
do país no presente e no futuro próximos. Elemento central das políticas
públicas, há anos a juventude organizada vem reivindicando e articulando seu
protagonismo no processo político. Desde 2004 está em discussão no Congresso
Nacional, o Estatuto da Juventude, processo com presença ativa da sociedade
civil, que leva à criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude,
Conjuve e da Política Nacional de Juventude, buscando a integração de programas
com este foco.
O que se conclui dos dados e da observação é a
necessidade de garantir o acesso e contemplar as necessidades das juventudes em
maior situação de exclusão!! Para além dos dados sociais, educacionais e de
emprego, a violência assume um papel infelizmente central na vida da juventude.
E ela é também, e talvez sobretudo, estigmatizada e criminalizada, dificultando
a tarefa fundamental de integrar e propiciar processos de integração e de
incorporação efetiva e positiva à vida do país, que esteja à altura das
inúmeras contribuições que estes segmentos sociais aportam à sociedade.
Visite o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor
da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São
Paulo.
Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 13/02/13.
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