Primeira sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo

Marilia Amaral*

Fazendo uma pausa no estudo das atribuições da Mesa da Câmara Municipal, vamos acompanhar como foi a primeira sessão plenária, que ocorreu semana passada na Câmara.

Segundo informa o site do Legislativo municipal, essa sessão ocorreu na terça-feira, dia 5, e “contou com a presença do prefeito Fernando Haddad e de Edson Simões, presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM)”.

A sessão iniciou por volta das 15h e, convidado pelo presidente da Casa, Simões falou sobre a “história do Parlamento paulistano e de sua importância para a cidade. Ele também defendeu a renegociação da dívida da cidade com a União, que tem sido discutida pelo prefeito com o Governo Federal”.

Pelo que ele disse, sabe-se que outros municípios brasileiros estão na mesma situação e a ideia é de que tal negociação sirva de exemplo para que eles também possam resolver seus problemas.

O prefeito, Fernando Haddad “afirmou que pretende cultivar uma relação de proximidade com o Legislativo.” Como ele mesmo disse, “A população espera ... transparência, entendimento e diálogo”. Outro assunto tratado foi o Plano Diretor da cidade, além de outros projetos que o prefeito pretende priorizar, como a criação de vagas em creches e a construção de 165 quilômetros de corredores de ônibus.

Segundo o vereador Arselino Tatto (PT), que foi nomeado líder do governo na Câmara, nenhum vereador deve se “opor a votar projetos que levem em conta interesses da população de São Paulo”.

E isso, com certeza, é o que esperamos. Que os interesses da população prevaleçam! Aliás, a supremacia do interesse público sobre o privado é um dos princípios da administração pública.

O vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB — partido de oposição com a maior bancada —, definiu o papel da oposição como um acompanhamento do governo, uma fiscalização. Logo, sua fala vem de encontro que os partidos devem deixar suas vaidades de lado e representarem o povo que os elegeu.

De acordo está também o vereador Ari Friedenbach, líder do PPS, que “acredita que mesmo nas matérias discordantes os blocos precisam procurar soluções de consenso.” Ele diz ser dever da Câmara “aprovar toda proposta que for boa para a cidade”.

Lembro aqui, que o prefeito aderiu ao Programa Cidades Sustentáveis, proposto pela Rede Nossa São Paulo. Esse programa tem metas nas áreas econômicas, social, ambiental, cultural e de governança que estão baseadas em exemplos internacionais que deram certo e que podem ser implementadas no país, conforme informa a Agência Brasil.

Estamos estudando, na Doutrina Social da Igreja a forma de democracia participativa. Participar da Rede Nossa São Paulo em qualquer dos seus eixos de atuação,  é uma maneira de realizarmos esse ideal de democracia.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.

Programa exibido da Rádio 9 de julho em 12/02/2013.