Márcia Castro*
Temos agora, aqui em São Paulo, o Conselho da Cidade de São
Paulo que foi criado e instalado em 26 de março de 2013 pelo prefeito Fernando Haddad (Decreto
53.796/2013).
O Conselho da Cidade
de São Paulo é um órgão de assessoramento imediato ao Prefeito na implementação
do desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável da Cidade de
São Paulo (Art. 1º).
Mas para que serve o
Conselho da Cidade da Cidade de São Paulo? (Art. 2º)
I - assessorar o
Prefeito na formulação de políticas, indicações normativas e ações
governamentais específicas;
II - debater,
orientar e apreciar propostas de políticas públicas e reformas estruturais submetidas
pelo Prefeito;
III - sugerir,
propor, elaborar e apresentar ao Prefeito relatórios, estudos, projetos, acordos
e pareceres, reunindo as contribuições dos diversos setores da sociedade civil;
IV - organizar,
promover e acompanhar debates acerca das medidas necessárias para a promoção do
desenvolvimento econômico, social e ambiental da Cidade.
O Conselho da Cidade
de São Paulo é formado (Art. 3º) pelo Prefeito, por 7 Secretarias da
Administração Municipal (Secretário Especial de Relações Governamentais; Secretário
do Governo Municipal; Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Econômico; Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretário
Municipal dos Negócios Jurídicos; Secretário Executivo de Comunicação e Secretário
Municipal de Relações Internacionais e Federativas) e por cidadãos e cidadãs de
reconhecida atuação social, econômica e ambiental, que possam contribuir para o
desenvolvimento sustentável da Cidade com sua experiência e conhecimento. Foram
convidados a compor o Conselho pelo prazo de 2 (dois) anos, facultada a
recondução.
Grupos de trabalho estão
sendo formados e vão tratar de temas específicos, com o intuito de aprofundar
discussões e elaborar documentos a serem examinados pelo Conselho da Cidade de
São Paulo (Art. 4º). Os membros que desempenham essa relevante função pública não
são remunerados (Art. 6º).
Tenho sempre conversado com você, ouvinte da Rádio, que no atual Plano de
Pastoral da Arquidiocese temos a missão de ser testemunhas de Jesus Cristo na
cidade e por isso quero destacar alguns dos 136 membros do Conselho da Cidade
de São Paulo que formam um conselho bem plural.
A Igreja Católica se faz
presente com
·
Dom Odilo
Scherer Cardeal
Arcebispo de São Paulo
·
Frei
David Raimundo dos Santos Diretor Executivo
da EDUCAFRO
·
Pe. Antonio
Marchioni, Ticão Paróquia São
Francisco de Assis/Ermelino
Matarazzo
Escola da Cidadania da Zona Leste
·
Padre
Jaime Crowe Associação
Santos Mártires - Jardim Ângela
Escola
da Cidadania da Zona Sul
·
Rafael
Parente Sá Martins Pastoral da Juventude
Também
participam parceiros das atividades da Pastoral Fé e Política como
·
Luciano
Santos Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral
·
Maurício
Broinizi Pereira Secretaria
Executiva da Rede Nossa São Paulo
·
Maurício
Jorge Piragino Diretor da Escola de
Governo de São Paulo
·
Oded
Grajew Fundador do
Movimento Nossa São Paulo
O Conselho é formado
por membros de movimentos sociais,
empresariado, representações religiosas diversas, membros de universidades,
artistas, representações de classe e conselhos profissionais, membros do poder
legislativo e judiciário, dirigentes sindicais, comércio, indústria, finanças,
setor de serviços, ONGs e associações. Enfim vários e diversos segmentos da
sociedade com o compromisso para que a cidade seja justa e sustentável.
Depois da Instalação
deste Conselho da Cidade serão instalados Conselhos em cada uma das
subprefeituras e é muito importante que você esteja presente nesse processo na
sua subprefeitura. Procure se informar e participar das atividades que
acontecem por lá, a subprefeitura é o espaço público mais próximo do cidadão.
Venha dialogar
com as
subprefeitas de Aricanduva e Vila Prudente, bem como os subprefeitos de Mooca e São
Mateus na Escola de Fé e Política na
próxima segunda-feira, dia 27/05/2013 no Centro Pastoral São José do Belém, às 19:30h. Nesse encontro
será discutido o programa de metas da
região. Teremos a presença dos participantes da Escola, membros da Região
Episcopal, Dom Milton Kenan Junior (Bispo Referencial da Pastoral Fé e
Política) e Dom Edmar Peron (Vigário Episcopal para a Região Belém).
*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de
São Paulo.
Programa
exibido na Rádio 9 de Julho em 24/05/2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário