Minutos antes de terminar a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí, terça-feira passada, dia 6 de março, o presidente – vereador Julio Cesar de Oliveira (PSDB) fez a seguinte comunicação aos demais vereadores: “Gostaria de atenção de todos para comunicar que, após as três consultas públicas e ouvir a posição da população, esta Mesa está fixando o reajuste salarial do vereador para a próxima legislatura em 0 %. Portanto, não haverá reajuste salarial”.
Para melhor entendimento de como o presidente chegou a esta decisão, é importante fazer uma linha do tempo de como os fatos aconteceram. O Movimento Voto Consciente Jundiaí, que há seis anos realiza trabalho de conscientização política e faz o monitoramento das sessões camarárias, a partir do mês de março de 2011, iniciou ampla mobilização no sentido de abrir discussão sobre dois assuntos envolvendo o Poder Legislativo de Jundiaí: o aumento de cadeiras para a próxima legislatura e também o aumento do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura.
Para tanto fez parcerias com importantes setores da sociedade jundiaiense como a Associação dos Aposentados de Jundiaí, OAB, Sindicatos, Pastoral Fé e Política, Entidades Estudantis e outras 27 entidades representativas. Esta mobilização foi gradativamente sendo registrada pelos veículos de comunicação de Jundiaí (impressa, falada e televisada). Acompanhe a evolução dos fatos através de manchetes e matérias do Jornal de Jundiaí. No dia 13 de abril, ele estampou a seguinte manchete: “PT quer 19 vereadores. PSDB, 63 % de reajuste”. No dia 21 de abril: “Repercussão do reajuste de 63 % deixa maioria com receio”. No dia 26 de abril: “Com indecisos, Câmara terá 63 % de reajuste e 19 cadeiras”. No dia 27 de abril: “Vereadores aprovam aumento de cadeiras e reajuste a toque de caixa”. No dia 29 de abril em manchete de capa: “ONG invadirá a Câmara com narizes de palhaços”. E na página 3 da mesma edição: “Protesto contra reajuste de salários chega ao Twiter”. No dia 30 de abril; “Vereadores voltam atrás e vão aceitar veto ao reajuste de 63 %”. No dia 4 de maio em manchete de capa: “Sob chuva de protestos, vereadores mantêm veto”. E na página 3 da mesma edição: “Povo vai a Câmara e confirma fim da polêmica sobre reajuste”.
A partir do mês de maio de 2011 o Movimento Voto Consciente Jundiaí e entidades parceiras mantiveram a mobilização através de encontros presenciais, meios de comunicação, redes sociais (Facebook, Twiter) e outros meios. Nesta mobilização assuntos como transparência na ações do Poder Legislativo e mais diálogo com a população tiveram amplo destaque. E através desta mobilização a população foi sendo informada, incentivada a participar do debate, cujo resultado o presidente comunicou na sessão realizada no dia 6 passado. E ficou assim: para o ano de 2013, 0 % de aumento e em 2014 o reajuste será pelo índice de correção do funcionalismo público. O subsídio atual é R$ 7.500,00. Também com o Poder Executivo de Jundiaí, o Movimento Voto Consciente Jundiaí e entidades parceiras vem tratando de outros importantes assuntos como incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte através de ciclovias, revisão da Lei 417/04 sobre o território da Serra do Japi e aumento de 50 % para 80 % da proteção na faixa de amortecimento da Serra do Japi.
*Membro da Pastoral Fé e Política de Jundiaí
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