Programa do Workshop organizado pela Comissão Estadual da Verdade de SP , ILP e o Núcleo de Preservação da Memória Política, com a participação como palestrante de EDUARDO GONZALES - ICTJ (International Centre for Transitional Justice)
Local : Assembléia Legislativa de São Paulo, no Auditório Paulo Kobayashi (Av. Pedro Álvares Cabral, 201)
Data : 21 de março 2012 – Inicio : 14 ás 18 horas
Data : 21 de março 2012 – Inicio : 14 ás 18 horas
“ A Comissão da Verdade – desafios e possibilidades “
Introdução (15 min)
Introdução (15 min)
1.- O direito à verdade (45 min)
As mais graves violações dos direitos humanos: princípios internacionais.
Os direitos das vítimas.
O direito à verdade: definições, fontes.
Formas de implementação do direito à verdade: (a) comissões de investigações, (b) verdade
judicial, (c) abertura de arquivos, (d) busca dos desaparecidos
As mais graves violações dos direitos humanos: princípios internacionais.
Os direitos das vítimas.
O direito à verdade: definições, fontes.
Formas de implementação do direito à verdade: (a) comissões de investigações, (b) verdade
judicial, (c) abertura de arquivos, (d) busca dos desaparecidos
2.- As Comissões da Verdade (45 min)
O que é e o que faz uma Comissão da Verdade.
Fundamentos para o mandato legal de uma comissão da verdade.
Como se desenvolveu o trabalho de algumas comissões que tiveram bons resultados:
Guatemala, África do Sul e Peru.
Como colaboraram as entidades da sociedade civil com as Comissões da Verdade.
(Pausa – 15 min)
O que é e o que faz uma Comissão da Verdade.
Fundamentos para o mandato legal de uma comissão da verdade.
Como se desenvolveu o trabalho de algumas comissões que tiveram bons resultados:
Guatemala, África do Sul e Peru.
Como colaboraram as entidades da sociedade civil com as Comissões da Verdade.
(Pausa – 15 min)
3.- A Comissão Nacional da Verdade: desafios e possibilidades (60 min)
O mandato legal da Comissão Nacional da Verdade: princípios e objetivos.
O mandato legal da Comissão Nacional da Verdade: poderes e limitações .
A busca da Verdade pela CNV e a aplicação da Lei de Anistia
A busca da verdade e a abertura de arquivos
A busca da verdade e a tarefa de reparações da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da SDH e da Comissão de Anistia do MJ.
A busca da verdade a escala nacional.
O mandato legal da Comissão Nacional da Verdade: princípios e objetivos.
O mandato legal da Comissão Nacional da Verdade: poderes e limitações .
A busca da Verdade pela CNV e a aplicação da Lei de Anistia
A busca da verdade e a abertura de arquivos
A busca da verdade e a tarefa de reparações da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da SDH e da Comissão de Anistia do MJ.
A busca da verdade a escala nacional.
Documentos de base:
Diane Orentlicher: Principios Actualizados sobre lucha contra la impunidad (2005)
ONU - Conselho de Direitos Humanos: Declaração sobre o direito à Verdade.
Brasil: Lei que estabeleceu a Comissão Nacional da Verdade e a Resolução que estabeleceu a Comissão Estadual de São Paulo.
Diane Orentlicher: Principios Actualizados sobre lucha contra la impunidad (2005)
ONU - Conselho de Direitos Humanos: Declaração sobre o direito à Verdade.
Brasil: Lei que estabeleceu a Comissão Nacional da Verdade e a Resolução que estabeleceu a Comissão Estadual de São Paulo.
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