Participação e promoção da vida

Márcia Castro*

 Temos conversado aqui na Rádio 9 de Julho sobre as formas de participação política na cidade, pois participar politicamente é muito mais que votar. A cidade vive um processo importante que é a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico.

A prefeitura lançou um site chamado Gestão Urbana para que a população possa conhecer melhor o Plano Diretor e participar do processo. Vou trazer alguns dados para vocês entenderem o processo.

Planejamento de uma nova São Paulo

A cidade é como se fosse a nossa casa. E, para manter a casa sempre organizada, é preciso que cada um faça a sua parte. Assim como planejamos e arrumamos cada cômodo do nosso lar, em uma cidade é preciso garantir os espaços públicos bem cuidados, preservar o meio ambiente, ter moradia adequada para todos, garantir que as pessoas possam ir trabalhar, passear, fazer compras sem enfrentar congestionamentos e longas horas nos deslocamentos.

Discutir a cidade é avaliar a cidade que temos e planejar a que queremos. Para tanto, o poder público municipal não tem como pensar nas mudanças necessárias sozinho, e precisa dialogar com seus cidadãos de modo que o planejamento seja resultado de uma parceria entre Poder Público e sociedade.

As perguntas que orientam o processo são:

Como vamos garantir qualidade de vida na nossa cidade? Como garantir que todos tenham acesso a moradia com saneamento básico, transporte público de qualidade e o direito ao lazer? Como garantir que a riqueza produzida pela cidade seja distribuída para seus cidadãos de forma equilibrada?

Vejam que estas perguntas tem um forte valor cristão, a busca da vida em plenitude como nos diz Jesus: "Eu vim para que todos tenham vida e todos tenham vida em plenitude" (Jo 10,10).

Os princípios orientadores do Plano são:

1. Função social da cidade

2. Função social das propriedades urbanas

3. Direito à cidade

4. Gestão democrática, equidade social e territorial

A cidade cumpre sua função social quando bens e equipamentos urbanos de saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, lazer, emprego e renda podem ser usufruídos por todos, independentemente de sua condição social. Hospitais tem que estar perto de casa, com transporte público disponível para chegar até ele; não podemos ter imóveis vazios com pessoas morando na rua e em favelas; é preciso ter oportunidades de emprego em todas as regiões, para que os trabalhadores não passem horas no transporte. Cinema, teatro e outras atividades culturais também devem estar distribuídas por todas as regiões.

Os instrumentos de planejamento urbano, como o Plano Diretor Estratégico, os Planos de Bairro e outros, são importantes, pois orientam a distribuição dos locais de moradia e das atividades econômicas (comércio, indústrias, serviços) nos bairros, definem quais as obras necessárias para evitar enchentes, propõem onde devem ser implantados os parques e recuperadas as áreas verdes, quais corredores de ônibus devem ser implantados, enfim, como garantir bem estar e qualidade de vida para seus moradores.

Mas para que isso aconteça, tem que haver participação ativa da população no processo de elaboração desses instrumentos, pois é a população que orienta e direciona as ações públicas e privadas na produção de uma cidade mais justa e sustentável.

Por quê está ocorrendo a Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico?

O Município de São Paulo possui um Plano aprovado em 2002 (Lei 13.430/02). Ele estava programado para ser revisto em 2006, mas a proposta de revisão não foi concluída. Por isso os trabalhos foram  retomados para a realização de um processo amplo e democrático de discussão.

Quem Coordena a Revisão Participativa dos Instrumentos de Planejamento Urbano?

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo (SDMU) é a responsável pela condução de todas as etapas de trabalho de revisão participativa.

A revisão do Plano Diretor Estratégico encontra-se na 2a. etapa e está ocorrendo nas subprefeituras, aí onde vocês moram.

Amanhã às 9h tem audiência pública nas subprefeituras Aricanduva
(UNICSUL Av. Regente Feijó, 1.295), Ipiranga (CEU Meninos Rua Barbinos, 111), Mooca (SENAI R. Bresser, 2315) e Vila Prudente/ Sapopemba
(CEU Rosa da China Rua Clara Petrela, s/n). A população irá apresentar suas demandas, então vá até a sua subprefeitura e proponha as prioridades para o seu bairro.  Vamos colocar em prática o 11º Plano Pastoral da Arquidiocese de São Paulo (ASP) e ser assim “Testemunhas de Jesus Cristo na cidade de São Paulo”.

*Membro da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.

Programa exibido na Rádio 9 de Julho em 05/07/2013.