Pedro Aguerre*
É
uma alegria voltar utilizar o espaço da Pastoral Fé e Política junto à rádio 9
de julho, no momento especial da véspera da Jornada da Juventude, quando
delegações de todo o mundo chegam a diversos estados do País para a Pré-jornada
ou jornada missionária.
A
XXVIII Jornada Mundial da Juventude será realizada de 23 a 28 de julho de 2013
na cidade do Rio de Janeiro e tem como lema “Ide e fazei discípulos entre todas
as nações” (Mt 28, 19) e terá o seu ápice com a bem vinda presença do Papa
Francisco. A última edição internacional da JMJ foi realizada em agosto de
2011, na cidade de Madri, na Espanha, e reuniu mais de 190 países. O primeiro
Encontro Internacional da Juventude aconteceu em 1984, na Praça São Pedro, no
Vaticano quando o Papa João Paulo II entregou aos jovens a Cruz que se tornaria
um dos principais símbolos da JMJ, conhecida como a Cruz da Jornada.
O
ano seguinte, 1985, foi declarado Ano Internacional da Juventude pelas Nações
Unidas e, no mesmo ano, o Papa anunciou a instituição da Jornada Mundial da
Juventude.
Assim,
o ano de 1985 é um marco para a juventude católica, mas também para as
juventudes de todo o mundo e de todas as confissões religiosas. Porque é nesse
momento, com o “Ano Internacional da Juventude – Participação, Desenvolvimento
e Paz”, que a ONU define como jovens as pessoas entre 15 e 24 anos, marcando o
avanço de ser finalmente conceituada como um segmento social específico e
particular, que faz juz a direitos, sendo, portanto sujeito de direitos. Na
década seguinte, junto com a elaboração do Programa Mundial de Ação para a
Juventude (PMAJ), os países-membros da ONU são convocados a pensarem
estratégias para o presente e o futuro dos jovens e a elaborarem uma Política
Nacional de Juventude. No Brasil, a faixa-etária do jovem foi ampliada em
relação ao parâmetro da ONU, passando a ser considerada a faixa que vai dos 15
aos 29 anos. A Secretaria Nacional de Juventude, posteriormente, a desdobrou em
três categorias intermediárias, contribuindo no desenvolvimento de políticas
públicas adequadas: jovem-adolescente, com 15 a 17 anos; jovem-jovem, entre 18
e 24 anos, e jovem-adulto, entre 25 e 29 anos. Mas ainda foi necessário passarem-se
dez anos para a instituição da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do
Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Programa Nacional de Inclusão de
Jovens (Projovem), em junho de 2005 pela Lei 11.129.
De
lá para cá, houve um inegável avanço nas políticas públicas para jovens,
simbolizada pela aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados, do Estatuto da
Juventude, marco regulatório de direitos, que define os parâmetros das
políticas públicas para a juventude e que seguiu para a sanção presidencial. O
texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar
políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade.
Aliás,
junto com essa importante notícia, fruto da luta da juventude organizada no
Brasil, vale destacar o lançamento pela Secretaria Nacional da Juventude do Participatório,
ou seja, um novo canal de diálogo direto, um espaço virtual interativo voltado
à produção do conhecimento sobre a juventude, e as políticas públicas com
participação e mobilização social com a Juventude. O Evento de lançamento tem transmissão
ao vivo, a partir das 10:30 da manhã do dia 17 de julho, pela página www.participatorio.juventude.gov.br, ou nas mídias sociais, quando serão apresentados os primeiros
resultados da Pesquisa Perfil da Juventude Brasileira – realizada pela
Secretaria Nacional de Juventude, de modo a possibilitar maior e melhor
apropriação desta nova ferramenta por todos, sociedade, governos e demais
interessados nas políticas para/sobre a juventude.
Esta
longa introdução mostra alguns avanços e momentos importantes da constituição
da juventude como sujeito de direitos. Mas por que é importante esta discussão?
Por vários motivos. Fundamentalmente, em função de serem os jovens um segmento
social que vê seus direitos sociais violados sistematicamente no mercado de
trabalho, na situação de vulnerabilidade social, na dimensão de gênero e na
dimensão étnico-racial.
Na
dimensão educação, observam-se milhões de jovens ainda sem concluírem o ensino
fundamental e médio. Na dimensão trabalho, a categoria dos jovens enfrenta
situação de baixos salários e precariedade trabalhista, além de maior taxa de
desemprego em relação ao conjunto da população. Esta situação de vulnerabilidade
social tem um recorte étnico-racial uma vez que afeta muito mais as populações
negra e indígena, que, sendo mais da metade da população brasileira jovem, não
consegue alcançar 10% do topo das remunerações e da conclusão do ensino
superior.
Um
exemplo definitivo, contudo, é o da violência letal. Estudo divulgado em
recente seminário promovido pelo Ipea, intitulado Custo da Juventude Perdida no
Brasil, mostrou que mais de 53 mil pessoas são assassinadas por ano e que as
vítimas tornaram-se cada vez mais jovens. O perfil desses jovens, vítimas dos
vários tipos de mortes violentas, é em sua maioria homens negros, pardos ou
pretos, com 4 a 7 anos de estudo, mortos nas vias públicas, por armas de fogo. O
Ipea calculou o custo das mortes violentas de jovens no país em termos de perda
de bem-estar social, equivalente a R$ 79 bilhões por ano ou 1,5% da soma de
todos os bens e serviços produzidos no país. Nas palavras do próprio autor, “a
taxa de mortalidade é um custo em termos de dor, sofrimento, perda de
produtividade, e representa um grande custo econômico”.
Este
cenário trágico exige um grande esforço do conjunto da sociedade, para detectar
os principais problemas e estratégias para seu enfrentamento.
Os
homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no
Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das
periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da
Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em
2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do
sexo masculino.
Em
resposta a esse desafio, o Governo Federal lançou o Plano Juventude Viva, fruto
de uma intensa articulação interministerial para enfrentar a violência contra a
juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de
homicídio no Brasil, com ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos
jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da
igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito
geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude
negra brasileira. Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições
do Estado para reconhecer e enfrentar a violência, somando esforços com a
sociedade civil para a sua superação. O programa já foi implantado no estado de
Alagoas, e será ampliado paulatinamente para outros estados.
Neste
momento em que a juventude tem mostrado mais uma vez grande protagonismo e
presença na vida social, como por exemplo, nas mobilizações pelo passe livre, a
juventude mostra-se cada vez mais um foco central da vida brasileira,
desafiando os poderes públicos por transformações efetivas e exigindo uma
cidadania efetiva, com perspectivas de participação ativa na construção do
futuro.
Parabéns
à juventude brasileira! Bom encontro Mundial da Juventude!
Visite
o blog da pastoral fé e política http://pastoralfp.blogspot.com/ especialmente a seção Cidadania Ativa!!
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola
de Governo de São Paulo.
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