Seminário debaterá a criação de um Conselho Municipal de Transparência em São Paulo

A Controladoria Geral do Município de São Paulo convida para o seminário:

Controle social e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo

Data: 30 de julho de 2013

Horário: de 18h30 a 21h30

Local: Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – Rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo – SP (próximo à Câmara Municipal)

Inscrições: Clique aqui para se inscrever. Vagas limitadas aos 200 primeiros inscritos.

Governos dos três níveis federativos (municipal, estadual e federal) têm respondido a demandas da sociedade civil por participação social e transparência da gestão pública com a criação de Conselhos de Transparência e Controle Social.

Essa é uma das propostas priorizadas na 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial), em 2012, e a criação de um órgão colegiado com essa finalidade consta como compromisso do novo Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013-2016). 

No entanto, diversos desafios se colocam para esse novo órgão, que trata de um tema transversal e fundamental às políticas públicas no território: como construir a representação social em um Conselho de Transparência e Controle Social? Quais devem ser suas atribuições, finalidades e qual deve ser sua abrangência?

Essas e outras questões somam-se, ainda, aos limites e desafios colocados hoje à participação social no Brasil e à necessidade de articulação entre as diversas políticas e espaços de participação na cidade.

Para debater esses temas e dar continuidade ao processo de criação do Conselho, a Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo - órgão responsável pela promoção da transparência e pela prevenção e combate à corrupção na cidade - convida a todos e todas para o seminário “Controle social e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo”.

A CGM tem dialogado com organizações da sociedade civil para a formulação desse novo espaço de participação na cidade e espera que este seminário seja um importante momento de ampliação do diálogo. Após o debate, uma proposta será formulada em até 30 dias e apresentada para consulta pública. Participe!

====================

Programação

18h30 – Abertura

Mário Vinícius Spinelli – Controlador-Geral do Município

18h45 - 20h00 – Apresentações

Ana Cláudia Chaves Teixeira – Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC) da Unicamp -Desafios da participação social no Brasil

Helena Romanach - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) – A construção de um Sistema Municipal de Participação para São Paulo

Vagner Diniz – Gerente do W3C Brasil e representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Transparência - Por que um conselho de transparência da gestão pública?

20h00 - 21h30 – Debate

=====================

Visite o site da CGM