Grande
marca do segundo semestre deste ano de 2012, o processo eleitoral vai chegando
ao final. O segundo turno da eleição envolveu 50 cidades e quase 32 milhões de
eleitores e seus resultados, somados com os do primeiro turno, redefinem o
cenário político nacional. Sobre a eleição faremos alguns breves comentários,
para, em seguida, propor uma reflexão mais ampla sobre a nova política que
desejamos para a construção de um futuro mais promissor do ponto de vista da
cidadania.
Inicialmente,
uma curiosidade que será lembrada por muitos anos pelos analistas políticos no
processo eleitoral é a da estranha coincidência da sobreposição ao calendário
eleitoral do julgamento da ação 470, com aquela inédita exploração televisiva
do mensalão. A evidente influência, contudo, não conseguiu mudar totalmente os
rumos da eleição, que ficou marcada pela discussão dos projetos para as cidades
e pelos confrontos legítimos entre partidos.
As análises
veiculadas não deixam dúvidas de que o campo governista terminou fortalecido:
PT, PMDB, PSB e até o novato e incerto PSD conseguiram fortes posicionamentos
no cômputo geral. Os partidos de oposição, como o PSDB perderam, no conjunto,
mas com performance significativa em vários estados e cidades. Impossível não
destacar a vitória de Fernando Haddad em São Paulo naquela que é considerada a
jóia da coroa da eleição de 2012, encerrando os oito anos da gestão que havia
se iniciado, justamente, com José Serra, em 2004.
A primeira
anotação de hoje é sobre o nível de abstenção de 19%, maior que os 16% no
primeiro turno. Apesar do alarmismo criado em torno de um suposto desinteresse dos
eleitores pela política, o cientista Jairo Nicolau destacou que o motivo
principal dessa alta abstenção é dos cadastros da justiça eleitoral e que nos
lugares onde eles foram atualizados, a abstenção foi a metade da média
nacional, englobando as “pessoas que deixam de votar porque estão doentes,
viajaram, passaram dos 70 anos e que estão insatisfeitas com o processo
eleitoral". Portanto, o eleitor não deixou de se interessar pela política,
até por que, segundo o analista, "o brasileiro sabe que o voto é
obrigatório e que pode ser punido."
A segunda
anotação é sobre a realidade surgida após a eleição. Se é verdade que as novas
gestões municipais têm grandes desafios pela frente, os desafios não são
menores para a sociedade civil e os movimentos sociais!!! O grande índice de alternância de poder
mostra desejo de mudança e, de certa forma, cansaço e fastio diante da
agudização dos problemas nas cidades, como mobilidade, habitação, saúde e
educação. Esta situação é acompanhada de um rejuvenecimento da política, com
uma geração de políticos mais jovens que os que deixarão o poder em 31 de
dezembro, seja pela entrada em cena de políticos de novo perfil, seja pela
pouca idade de grande parte dos eleitos. O desafio, neste aspecto é duplo, ou
seja, pede intensa participação direta na implementação de políticas públicas,
em acordo com os programas vitoriosos e também, convoca a um novo olhar sobre
as câmaras legislativas municipais.
Por fim,
outra grande vitoriosa desta eleição foi a Lei da Ficha Limpa. Candidatos impugnados,
processos julgados, impedimento de candidaturas e inúmeras situações ainda em
fase de julgamento pelo Supremo Tribunal Eleitoral mostram sua importância e
sua incorporação definitiva à cultura política nacional.
Não
obstante isso, ainda há um longo caminho a percorrer. Esta eleição também se
caracterizou pela força do poder econômico, na dinâmica das coligações
partidárias, dos recursos à disposição dos candidatos, do altíssimo custo da
propaganda eleitoral. Desta forma fica difícil saber a quem os eleitos devem
lealdade, se ao povo ou seus financiadores privados. A compra de votos, segundo
denúncias ainda em fase de apuração ou relatadas informalmente por cidadãos de
norte a sul do País, ainda campeou solto em várias regiões e cidades do País.
É por isso
que o MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ainda alerta para a
importância de relatar denúncias às Procuradorias Regionais Eleitorais ou ao
Disque denúncia.
Por fim,
encerrado o período eleitoral, o movimento que combate a corrupção eleitoral
- MCCE convoca para participação na Reforma Política. http://www.reformapolitica.org.br/ .
Finalizadas
as eleições municipais a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do
Sistema Político reafirmou, conforme o evento realizado em Brasília em 17 de
outubro passado, a necessidade de mudanças estruturais na política brasileira. Para
tanto lançou uma série de materiais de estudo e debate sobre as propostas da
Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político. São dois vídeos (um sobre Democracia Direta e outro sobre Democracia Representativa), uma cartilha e cinco postais que, de forma didática,
artística e aprofundada, apresentam as principais propostas de mudanças no
sistema político brasileiro, de forma a ampliar a participação e o poder
popular nas principais decisões das cidades, dos estados e do país. Os materiais buscam não só informar como
contribuir decisivamente para o recolhimento de assinaturas para o Projeto de
Lei de Iniciativa Popular, lançado em 2011 pela Plataforma, aos moldes da Lei
da Ficha Limpa, que necessita de 1,5 milhões de assinaturas.
Programa da Pastoral Fé e Política exibido na Rádio 9 de julho em 31/10/2012.
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