Reinaldo Oliveira
A comunidade virtual Debatendo a Política
Saltense (DPS), da cidade de Salto/SP, e que é composta por 1700 membros,
desapontada com a qualidade dos vereadores eleitos no dia 7 de outubro (a
eleição em Salto só tem o 1º turno), resolveu fazer um protesto e organizou a
eleição para vereadores virtuais. 74 membros se candidataram e receberam 992
votos válidos, onde 35 foram eleitos e fundaram a Câmara Virtual de Salto. De
acordo com o coordenador da DPS, Oséas Singh Jr, o número de 35 cadeiras já é
uma forma de protesto, pois até esta legislatura o município contava com 11
vereadores e a partir de 2013 elevou este número para 17. A idéia é mostrar que os
vereadores virtuais são mais que o dobro dos vereadores regulares, têm mais
capacidade, pluralidade e, principalmente, não são assalariados. “È um protesto
contra o mercantilismo eleitoral, onde com raras exceções, são eleitos
candidatos interessados apenas no salário e não no bem da cidade. Por outro
lado com o aumento de 11 para 17 esperava-se também melhora na qualidade dos
candidatos, fato que não aconteceu, pois 2/3 dos eleitos não têm condições
técnicas de, por exemplo, analisar um projeto orçamentário” disse Oséas.
PRIMEIRAS
AÇÕES.
Após a eleição da Mesa Virtual, com cinco moderadores, a primeira ação aprovada
pelos Vereadores Virtuais foi a formação de um grupo de pesquisas e
investigação sobre os recorrentes problemas no abastecimento de água no
município. De acordo com Oséas a cidade tem sofrido com a falta de água causada
pelo sucateamento das instalações da estação de captação do Ribeirão Piraí e
das tubulações para adução, tanto no Ribeirão Piraí, quanto na Fazenda
Conceição. O grupo é formado por engenheiro, projetista de tubulação,
tecnólogo, advogados, documentaristas e profissionais convidados que farão um
estudo nos locais críticos da linha de adução e apresentará um relatório com
explicações técnicas detalhadas e possíveis soluções.
DECÁLOGO. A conduta e atuação do grupo será regida pelo
seguinte decálogo:
1 – O papel do VV não será partidário, de
situação ou oposição. O objetivo será o debate e apresentação de propostas em
favor da cidade.
2 – Não haverá qualquer remuneração ou
benefício no exercício do cargo. O trabalho será feito por amor a comunidade.
3 – Qualquer participante da DPS poderá
concorrer a eleição pelo mandato de um ano. Serão 35 cadeiras representando o
dobro mais um do número de vereadores regulares da cidade.
4 – Não haverá censura. Como não há
imunidade parlamentar, cada participante é responsável pelo que publica. O
grupo não será responsável judicialmente pelas opiniões particulares.
5 – Não será estimulada a indicação de
títulos, homenagens ou qualquer outra forma de encher lingüiça.
6 – O VV que deixar de participar dos
debates por um mês, sem justificativa plausível, será substituído pelo suplente
na ordem da eleição.
7 – haverá um coordenador e quatro
mediadores que representará a comunidade virtual junto aos órgãos públicos.
8 – Os fakes não serão bem-vindos. Quando
for solicitada comprovação de identidade o solicitado deverá fazê-lo, sob pena
de ser acusado de falsificação ideológica e ser excluído. A Constituição diz:
“É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”.
9 – Após a votação de um assunto, vem a
ação. Dependendo do assunto será formulado documento e/ou comissão de pessoas
ligadas ao tema, que vai levá-lo ao responsável pela área para deliberar a
solução do problema apresentado.
10 – Cada VV ou um grupo deles poderá propor
projeto de lei, que se aprovado pelo plenário virtual, será submetido a coleta
pública de assinaturas para sua apresentação na Câmara de Vereadores de Salto. (Outras informações no www.facebook.com/groups/VEREADORESVIRTUAIS)
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