quarta-feira, 25 de julho de 2012

Três exemplos da importância da participação social: a iniciativa dos ‘Jogos Limpos’, a premiação Cidadão Sustentável e a audiência pública para discutir a política de segurança

Pedro Aguerre*


Hoje comentaremos três iniciativas diferentes, a partir da constatação de que poucas vezes chegam ao grande público, ficando restritas àqueles que têm uma participação maior em movimentos sociais. É nos movimentos sociais, nos conselhos e fóruns em que se reúne a população que são veiculadas diversas iniciativas interessantes que raramente chegam à grande mídia. Aqueles que estão ligados às redes sociais e gostam de participar dos assuntos que envolvem a participação cidadã em São Paulo e nossa região metropolitana também tem mais facilidade de tomar conhecimento da intensa dinâmica social, da chamada sociedade civil organizada. Os interessados podem anotar os endereços da internet que serão indicados!!
Antes, porém, precisamos destacar que seguiremos enfocando as questões relacionadas às eleições, na perspectiva de ampliar a conscientização das pessoas da importância das eleições, tentando levar informação às pessoas. No último comentário falamos do início da campanha, das obrigações e funções dos governos municipais e da ainda pequena participação da mulher entre os candidatos. Falaremos mais em outros comentários sobre a especificidade dos municípios, sobre as prerrogativas de prefeitos e vereadores, sobre as características das campanhas políticas, bem como as implicações e consequências do voto popular.
A primeira iniciativa que trazemos é muito interessante e dialoga com toda a discussão presente na mídia sobre as obras voltadas para os grandes eventos, especialmente com a Copa do Mundo de 2014, com os investimentos e obras nas cidades-sede. É sabida a grande preocupação com o legado da Copa do Mundo. Por um lado, a preocupação de que os investimentos e construções, especialmente aqueles em mobilidade e infraestrutura sigam boas práticas e possam ser aproveitados para o desenvolvimento social e esportivo nas regiões em que são construídos. Por outro lado, a preocupação com os mais vulneráveis, com os mais pobres, diante de despejos forçados, de expulsões das populações pelo encarecimento dos terrenos, em face das obras e investimentos. Pensando nessa situação as organizações Atletas pela Cidadania, o Instituto Ethos e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis desenvolveram o projeto “Jogos Limpos”, criando uma agenda de encontros com os candidatos a Prefeito das 11 cidades-sede, que se iniciou em Manaus, no Amazonas e em Cuiabá no Mato Grosso.
As três entidades vêm realizando encontros com candidatos à prefeitura, em cada uma das 11 cidades-sede da Copa, sob o tema “Copa, Olimpíadas e eleições: qual o legado para a sua cidade?” Na oportunidade, todos os candidatos à prefeitura serão convidados a assinarem três termos de compromisso, com os seguintes temas: Termo de Compromisso Cidades do Esporte (garantia do acesso ao esporte pela população), Pacto pela Transparência (transparência nos gastos públicos) e Programa Cidades Sustentáveis (ações para o desenvolvimento sustentável dessas cidades). A reunião de São Paulo já está agendada, será no dia 1 de agosto, das 10h às 13h, no Sesc Consolação - Teatro Anchieta e as pessoas interessadas podem ver como participar entrando nos sites das instituições promotoras, www.atletaspelacidadania.org.br e www.cidadessustentaveis.org.br . É importante a participação dos interessados,  acompanhando o posicionamento dos candidatos a Prefeito, pois os novos prefeitos eleitos neste ano terão dois anos de mandato desenvolvendo o seu Programa de preparação para a Copa do Mundo!!
A segunda iniciativa que queremos apresentar e celebrar é a premiação Cidadão Sustentável, promovida pelo portal Catraca Livre e a Rede Nossa São Paulo. Esta premiação está sendo desenvolvida em duas etapas. Na primeira, os internautas votam no site Catraca Livre, em uma personalidade, de uma lista de dez, em cada uma das seguintes categorias: Cultura; Democracia Participativa; Educação; Inclusão Social; Intervenções Urbanas; Meio Ambiente; Saúde, Bem-Estar e Esporte; e Tecnologia e Comunicação. Indicados por cidadãos e organizações da sociedade civil, os indicados são personalidades conhecidas na cidade pelo seu compromisso social e suas obras ou pela organização que criaram ou mantêm e que fazem a diferença em suas regiões ou em suas áreas de atuação. 
A escolha dos três finalistas de cada uma das oito categorias vai até o dia 19 de agosto. De 20 de agosto a 20 de setembro, será feita a escolha popular de um dos três mais votados. E haverá uma escolha por um júri, composto por personalidades de diversas áreas, de forma a ter, no total, um premiado em cada categoria pelo voto popular, um primeiro colocado do conjunto das categorias pelo júri e pelo voto popular. O júri tem nomes como Fabíola Cidral da CBN e Ladislau Dowbor da PUC-SP.
O Prêmio Cidadão Sustentável está em sua primeira edição e mostra-se muito importante por colocar em evidência e valorizar as pessoas que realmente ajudam a transformar São Paulo em uma cidade mais justa, democrática, saudável e solidária. Ao valorizar personalidades que reivindicam, que organizam a população, que formam pessoas para a cidadania ativa e para a transformação social, o prêmio valoriza a participação cidadã e a importância crescente que as iniciativas das pessoas tem em nossa sofrida metrópole, formando redes capazes de ajudar a superar as enormes dificuldades e carências, e manter a população atenta na defesa dos direitos humanos e sociais. Os ouvintes podem conhecer mais e achar os links para a premiação em  www.nossasaopaulo.org.br
Os ouvintes poderão descobrir e acompanhar 80 personalidades que fazem a diferença, como, a título de exemplo, Padre Ticão, na Educação, Tião Soares na Cultura, Padre Jaime e Maurício Piragino em inclusão social, Chico Whitaker e Luciano Santos em Democracia Participativa.
Vejam que estas duas notícias trazem questões distantes do noticiário, mas igualmente muito importantes, por mostrar o dinamismo da sociedade para inovar, para transformar, para melhorar a vida da população, incentivando a cidadania e a participação.
E, para terminar, o terceiro assunto, que, diferentemente dos anteriores, tem frequentado muito  a mídia e trazido desconforto e insegurança às pessoas. Trata-se da questão da violência e da segurança pública, por conta de um momento mais agudo, iniciado há poucas semanas, segundo as análises veiculadas, por grupos ligados ao crime organizado, com violência e lamentáveis ataques e mortes de policiais, além de um aumento em índices de criminalidade, como roubos, arrastões, etc. A esses fatos se somou a notícia do aumento das mortes cometidas por policiais, especialmente da ROTA. E esta escalada de violência trouxe de novo a importante reflexão sobre a questão da violência policial.
Diante disso, trazemos a notícia da realização de uma ampla audiência pública com o objetivo de debater a violência da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Será na próxima quinta-feira, 26 de julho, às 14h, no auditório do MPF (Ministério Público Federal), Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, no. 2020, Bela Vista, São Paulo, SP. Essa iniciativa reunirá várias entidades de defesa dos direitos humanos e terá como tema o fato da polícia militar ter um dos maiores índices de mortes de pessoas do mundo, incluindo situações em que não fica caracterizado o confronto com supostos bandidos, o que pode estar indicando uso excessivo da força e da arma de fogo pelas forças do Estado. Há inúmeros registros de inocentes mortos pela polícia, como os casos do publicitário mostrado nos órgãos de mídia, ou do jovem em Santos, ou de pessoas desarmadas executadas sem possibilidade de defesa. Trata-se de um momento importante da participação cidadã nos rumos da vida da cidade, pois estamos em um dos momentos de maior insegurança pública, permitindo nos perguntarmos qual é o modelo de segurança que pode efetivamente gerar maior confiança da população, serão justificadas a maioria das 400 mortes cometidas todo ano pela polícia?

*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo
Programa exibido na Rádio 9 de julho em 25/07/2012 um espaço da Pastoral Fé e Política

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