Hoje comentaremos três iniciativas diferentes, a
partir da constatação de que poucas vezes chegam ao grande público, ficando
restritas àqueles que têm uma participação maior em movimentos sociais. É nos
movimentos sociais, nos conselhos e fóruns em que se reúne a população que são
veiculadas diversas iniciativas interessantes que raramente chegam à grande
mídia. Aqueles que estão ligados às redes sociais e gostam de participar dos
assuntos que envolvem a participação cidadã em São Paulo e nossa região
metropolitana também tem mais facilidade de tomar conhecimento da intensa
dinâmica social, da chamada sociedade civil organizada. Os interessados podem
anotar os endereços da internet que serão indicados!!
Antes, porém, precisamos destacar que seguiremos
enfocando as questões relacionadas às eleições, na perspectiva de ampliar a
conscientização das pessoas da importância das eleições, tentando levar
informação às pessoas. No último comentário falamos do início da campanha, das
obrigações e funções dos governos municipais e da ainda pequena participação da
mulher entre os candidatos. Falaremos mais em outros comentários sobre a
especificidade dos municípios, sobre as prerrogativas de prefeitos e
vereadores, sobre as características das campanhas políticas, bem como as
implicações e consequências do voto popular.
A primeira iniciativa que trazemos é muito
interessante e dialoga com toda a discussão presente na mídia sobre as obras
voltadas para os grandes eventos, especialmente com a Copa do Mundo de 2014,
com os investimentos e obras nas cidades-sede. É sabida a grande preocupação
com o legado da Copa do Mundo. Por um lado, a preocupação de que os
investimentos e construções, especialmente aqueles em mobilidade e
infraestrutura sigam boas práticas e possam ser aproveitados para o
desenvolvimento social e esportivo nas regiões em que são construídos. Por
outro lado, a preocupação com os mais vulneráveis, com os mais pobres, diante
de despejos forçados, de expulsões das populações pelo encarecimento dos
terrenos, em face das obras e investimentos. Pensando nessa situação as
organizações Atletas pela Cidadania, o Instituto Ethos e a Rede Social
Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis desenvolveram o projeto “Jogos
Limpos”, criando uma agenda de encontros com os candidatos a Prefeito das 11
cidades-sede, que se iniciou em Manaus, no Amazonas e em Cuiabá no Mato Grosso.
As três entidades vêm realizando encontros com
candidatos à prefeitura, em cada uma das 11 cidades-sede da Copa, sob o tema
“Copa, Olimpíadas e eleições: qual o legado para a sua cidade?” Na
oportunidade, todos os candidatos à prefeitura serão convidados a assinarem
três termos de compromisso, com os seguintes temas: Termo de Compromisso
Cidades do Esporte (garantia do acesso ao esporte pela população), Pacto pela
Transparência (transparência nos gastos públicos) e Programa Cidades
Sustentáveis (ações para o desenvolvimento sustentável dessas cidades). A
reunião de São Paulo já está agendada, será no dia 1 de agosto, das 10h às 13h,
no Sesc Consolação - Teatro Anchieta e as pessoas interessadas podem ver como
participar entrando nos sites das instituições promotoras, www.atletaspelacidadania.org.br e www.cidadessustentaveis.org.br . É
importante a participação dos interessados,
acompanhando o posicionamento dos candidatos a Prefeito, pois os novos
prefeitos eleitos neste ano terão dois anos de mandato desenvolvendo o seu
Programa de preparação para a Copa do Mundo!!
A segunda iniciativa que queremos apresentar e
celebrar é a premiação Cidadão Sustentável, promovida pelo portal Catraca Livre
e a Rede Nossa São Paulo. Esta premiação está sendo desenvolvida em duas
etapas. Na primeira, os internautas votam no site Catraca Livre, em uma
personalidade, de uma lista de dez, em cada uma das seguintes categorias:
Cultura; Democracia Participativa; Educação; Inclusão Social; Intervenções
Urbanas; Meio Ambiente; Saúde, Bem-Estar e Esporte; e Tecnologia e Comunicação.
Indicados por cidadãos e organizações da sociedade civil, os indicados são
personalidades conhecidas na cidade pelo seu compromisso social e suas obras ou
pela organização que criaram ou mantêm e que fazem a diferença em suas regiões
ou em suas áreas de atuação.
A escolha dos três finalistas de cada uma das oito
categorias vai até o dia 19 de agosto. De 20 de agosto a 20 de setembro, será
feita a escolha popular de um dos três mais votados. E haverá uma escolha por
um júri, composto por personalidades de diversas áreas, de forma a ter, no
total, um premiado em cada categoria pelo voto popular, um primeiro colocado do
conjunto das categorias pelo júri e pelo voto popular. O júri tem nomes como
Fabíola Cidral da CBN e Ladislau Dowbor da PUC-SP.
O Prêmio Cidadão Sustentável está em sua primeira edição e
mostra-se muito importante por colocar em evidência e valorizar as pessoas que
realmente ajudam a transformar São Paulo em uma cidade mais justa, democrática,
saudável e solidária. Ao valorizar personalidades que reivindicam, que
organizam a população, que formam pessoas para a cidadania ativa e para a
transformação social, o prêmio valoriza a participação cidadã e a importância
crescente que as iniciativas das pessoas tem em nossa sofrida metrópole, formando
redes capazes de ajudar a superar as enormes dificuldades e carências, e manter
a população atenta na defesa dos direitos humanos e sociais. Os ouvintes podem
conhecer mais e achar os links para a premiação em www.nossasaopaulo.org.br
Os ouvintes poderão descobrir e acompanhar 80
personalidades que fazem a diferença, como, a título de exemplo, Padre Ticão,
na Educação, Tião Soares na Cultura, Padre Jaime e Maurício Piragino em
inclusão social, Chico Whitaker e Luciano Santos em Democracia Participativa.
Vejam que estas duas notícias trazem questões
distantes do noticiário, mas igualmente muito importantes, por mostrar o
dinamismo da sociedade para inovar, para transformar, para melhorar a vida da
população, incentivando a cidadania e a participação.
E, para terminar, o terceiro assunto, que,
diferentemente dos anteriores, tem frequentado muito a mídia e trazido desconforto e insegurança
às pessoas. Trata-se da questão da violência e da segurança pública, por conta
de um momento mais agudo, iniciado há poucas semanas, segundo as análises
veiculadas, por grupos ligados ao crime organizado, com violência e lamentáveis
ataques e mortes de policiais, além de um aumento em índices de criminalidade,
como roubos, arrastões, etc. A esses fatos se somou a notícia do aumento das
mortes cometidas por policiais, especialmente da ROTA. E esta escalada de
violência trouxe de novo a importante reflexão sobre a questão da violência
policial.
Diante disso, trazemos a notícia da realização de
uma ampla audiência pública com o objetivo de debater a violência da Polícia
Militar do Estado de São Paulo. Será na próxima quinta-feira, 26 de julho, às
14h, no auditório do MPF (Ministério Público Federal), Avenida Brigadeiro Luiz
Antônio, no. 2020, Bela Vista, São Paulo, SP. Essa iniciativa reunirá várias
entidades de defesa dos direitos humanos e terá como tema o fato da polícia
militar ter um dos maiores índices de mortes de pessoas do mundo, incluindo
situações em que não fica caracterizado o confronto com supostos bandidos, o
que pode estar indicando uso excessivo da força e da arma de fogo pelas forças
do Estado. Há inúmeros registros de inocentes mortos pela polícia, como os
casos do publicitário mostrado nos órgãos de mídia, ou do jovem em Santos, ou
de pessoas desarmadas executadas sem possibilidade de defesa. Trata-se de um
momento importante da participação cidadã nos rumos da vida da cidade, pois
estamos em um dos momentos de maior insegurança pública, permitindo nos
perguntarmos qual é o modelo de segurança que pode efetivamente gerar maior
confiança da população, serão justificadas a maioria das 400 mortes cometidas
todo ano pela polícia?
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e
Política e da Escola de Governo de São Paulo
Programa exibido na Rádio 9 de julho em 25/07/2012 um espaço da Pastoral Fé e Política
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