Nos próximos dias acontecerá a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A propósito da Conferência Rio
+20, o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, exortou as nações do
G20 sobre a necessidade de buscar caminhos que estimulem a economia e criem
empregos e garantam o crescimento verde: “estamos numa encruzilhada. É o nosso
futuro comum que está em jogo”. Ban, acrescentou ainda que “a economia mundial
está numa situação precária”, notando que “apesar da ansiedade, há
oportunidade”, referindo-se à Conferência.
A preocupação do Secretário Geral da ONU diz respeito à enorme crise
financeira que, desde 2008, abala o mundo desenvolvido, especialmente, nos
últimos meses a zona do Euro, geradora de desemprego e de redução das
economias, especialmente, neste momento, Grécia e Espanha.
Apesar desse pano de fundo de crise dos países
desenvolvidos, a Conferência Rio+20 tem uma grande importância no contexto
global. A ser realizada de 20 a 22 de junho de 2012 a Rio+20 marca o 20º
aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, a RIO 92, e o 10º aniversário da Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), promovida em Joanesburgo em
2002. Com a presença de Chefes de Estado e de Governo e outros representantes,
o objetivo é que seja uma Conferência que garanta, segundo a informação oficial,
um “comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável,
avaliando o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na
implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento
sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes”. A Conferência
poderá ser acompanhada pelo portal www.agendatotal.org
.
Contudo a realização da Conferência é oportunidade
para outros encontros e diálogos. Entre vários eventos paralelos, o mais
importante, que será nosso tema de hoje, parece ser a Cúpula dos Povos.
A Cúpula dos Povos, que ocorrerá nos dias 15 a 23
de junho no Rio de Janeiro será um ponto importante na trajetória das lutas
globais por justiça social e ambiental que vem desde a Rio-92, e congrega e
mobiliza movimentos que, desde as mobilizações anti-globalização de Seattle e
os Fórums Sociais Mundiais, vem se reunindo e denunciando o caráter predatório
e anti-justiça social do atual modelo econômico global. Nesta enorme reunião, organizações
não governamentais, movimentos sociais e coletivos de inúmeros países estarão
reunidos para discutir o desenvolvimento sustentável com base na Justiça social
e ambiental.
Recente informe do Grupo de Articulação Internacionalizado
da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental afirmou que “os povos do
mundo não vêem resultados positivos no processo de negociação que está
ocorrendo na Conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do
cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise.
E continua afirmando a luta “por uma mudança radical no atual modelo de
produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com
modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos,
genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em
harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental.”
O informe reforça a constatação de que as recentes
crises são crises capitalistas, que concentram riqueza e produzem desigualdades
sociais, desemprego e violência contra o povo. Dominados por grandes
corporações e pelos mercados financeiros, os governos, segundo o informe,
produzem e aprofundam o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição,
a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural, a
contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente
dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização
de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo.
Assim, ficam claras as dúvidas quanto às verdadeiras possibilidades desta
Conferência da Organização das Nações Unidas ser capaz de questionar o modelo
econômico vigente, trazendo novos paradigmas baseados “na soberania alimentar,
na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns,
na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território,
o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a
eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.”
Quanto à situação no Brasil, O informe conclama “todos
os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de
um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas, o Código
Florestal”, “e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte,
que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a
biodiversidade amazônica.
O documento ainda questiona o objetivo da
Conferência de construir novas formas de governança ambiental mundial que funcionem
como coordenadores desta “economia verde”, sob o domínio de instituições como o
Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais
e internacionais, que irão incentivar estratégias relacionadas a seus interesses.
A cúpula dos povos afirmará o
desenvolvimento sustentável a partir de três eixos de
trabalho: a denúncia das causas estruturais das crises, a apresentação de
soluções que já são praticadas, como a agroecologia e a economia solidária e,
por fim, o estímulo para articulações de luta anticapitalista pós-Rio+20.
A cúpula dos povos pode ser acompanhada no link http://cupuladospovos.org.br/
*Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e
Política e da Escola de Governo de São Paulo
Programa apresentado em 13/06/12 na Rádio 9 de julho, um espaço da Pastoral Fé e Política no Programa Igreja em Notícias.
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