Etapa Nacional da 1ª Consocial

A Etapa Nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF.

 

Participarão da Etapa Nacional da 1ª Consocial:

• delegados eleitos nas etapas estaduais e distrital, com direito a voz e voto; 
• delegados indicados pela Administração Pública Federal, com direito a voz e voto; 
• integrantes da Comissão Organizadora Nacional - CON, com direito a voz e voto; 
• coordenadores-gerais das Comissões Organizadoras Estaduais - COE, com direito a voz e voto; 
• convidados com direito à voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto; e 
• observadores sem direito a voz e voto.

Dos delegados, eleitos e indicados, 60% (sessenta por cento) representarão a sociedade civil, 30% (trinta por cento) representarão o poder público e 10% (dez por cento) representarão os conselhos de políticas públicas.

 

O número de delegados estaduais e distritais será proporcional à população dos estados e do Distrito Federal, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Para tanto, as 27 unidades da federação serão agrupadas em faixas populacionais. Dessa forma, a delegação de cada UF deverá contar com o número de delegados descrito abaixo:

 

UF                                                    Faixa populacional                    Nº de delegados

AC, AP, DF, MS, RO, RR, SE, TO   inferior a 3 milhões de habitantes          28

AL, AM, ES, MT, PB, PI, RN      entre 3 milhões e 6 milhões de habitantes    38

CE, GO, MA, PA, PE, SC           entre 6 milhões e 10 milhões de habitantes   47

BA, MG, PR, RJ, RS                   entre 10 milhões e 20 milhões de habitantes 56

SP                                                     acima de 20 milhões de habitantes         75