Avanços sociais segundo o Censo 2010

e a celebração do dia do trabalhador

Pedro Aguerre, 2 de maio

Nesta quarta feira, a população retoma a rotina depois da passagem do dia primeiro de maio, dia do trabalhador. Além de ser um feriado nacional, a data é marcada por uma extensa programação de celebração, por todo o país, com eventos promovidos por centrais sindicais, reflexões e debates sobre a questão do trabalho, no mundo e no Brasil. Em consideração desta data, e desde já, parabenizando aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, retomarei no comentário de hoje, os temas da construção da cidadania, das questões sociais. No final do comentário recordaremos alguns pontos da agenda em relação às questões da reforma política e da transparência e controle social, que terão desdobramentos importantes.

Nos últimos dias foram publicados novos dados do Censo de 2010, parte deles já comentados pelos diferentes meios de comunicação repercutindo alguns dados muito importantes que mostram a velocidade das transformações da realidade social brasileira. Na publicação, intitulada “Resultados gerais da amostra do Censo 2010” é traçado um perfil social da população, com um enfoque evolutivo, comparando com a situação da década anterior, dos anos 2000.

O principal dado assinalado pela grande mídia, que muitos devem ter podido acompanhar, configura um avanço importantíssimo: a queda da mortalidade infantil. Este pode ser considerado um dos indicadores-síntese da realidade social, retratando de forma extremamente fiel a pobreza e a exclusão social de um país, pois o número de mortes de crianças menores de um ano constitui o resultado de um conjunto de dificuldades de um país na distribuição de renda, na saúde pública, na infraestrutura e no saneamento básico, na moradia, chegando também na educação e no acesso à informação. A notícia é de queda, em 10 anos, à metade do que era em 2000, ou seja, de 30 a cada mil para pouco mais de 15, no Brasil como um todo, em uma década. A mortalidade infantil caiu de forma ainda mais acentuada no Nordeste, de 45 para 18 óbitos a cada mil crianças. No entanto, a enorme satisfação dessa notícia, que representa garantia de vida para mais crianças recém nascidas, e que significa uma redução das desigualdades sociais e regionais no país, ainda pede uma ressalva: nos países desenvolvidos esse valor é de cinco a cada mil. A região com melhor desempenho no país foi a região Sul, que abaixou essa taxa para 12,6 por mil, o que ainda é mais do que o dobro do padrão de países desenvolvidos.

Mas o estudo trouxe outras notícias muito interessantes relativas à demografia, à educação e ao trabalho e o rendimento. Quanto à demografia, continuou diminuindo a velocidade do crescimento populacional, com redução do número médio de filhos por mulher, estacionando abaixo de dois filhos por mulher, em média. Esta redução na taxa de fecundidade também se verificou no caso das mulheres mais jovens, incluindo o grupo de 15 a 19 anos, o que reflete redução da maternidade juvenil. Inversamente, torna-se mais freqüente a maternidade de mulheres acima de 30 anos, refletindo a maior participação da mulher no mercado de trabalho e seu maior amadurecimento antes da decisão de ter filhos.

Quanto à educação, foram boas notícias da redução do percentual de jovens que não freqüentavam a escola na faixa de 7 a 14 anos, de 5,5 para 3,1% em apenas uma década; na faixa de 15 a 17 anos, também baixou muito, mas o percentual ainda alcança 16,7% dos jovens dessa faixa etária, um contingente enorme de jovens fora da escola. A população brasileira é atendida fundamentalmente pela rede pública de ensino, na proporção de 78% dos alunos de creche ou escola. Contudo, apesar dos grandes avanços nesta década, que se refletem no grande aumento das pessoas que concluíram o ensino superior chegando cerca de 8% das pessoas com mais de 10 anos, ainda é enorme o montante de brasileiras e brasileiros de 10 anos ou mais sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto: simplesmente a metade da população!!!

De muitos dados importantes apresentados por este novo relatório do Censo, vamos nos debruçar sobre a questão principal de hoje, a questão do trabalho e do emprego. O nível de ocupação se ampliou, especialmente nas seções de atividades que mais empregam, a saber, comércio e serviços, agricultura, indústria e construção.  O emprego no Brasil, se ampliou de 66,6% para 70,8% dos ocupados. Quanto ao emprego com carteira assinada, este chega, hoje a 64% do total, quando era 55% em 2000. Adicionalmente houve uma ampliação contundente do grupo dos que trabalhavam de 40 a 44 horas semanais de 34% para 46%, refletindo o processo de crescimento econômico em curso.
Toda esta situação se refletiu na ampliação do rendimento médio real da população ocupada. É interessante destacar que as mulheres diminuíram a sua desvantagem salarial em relação aos homens, de 67,7% em 2000 para 73,8%. As maiores diferenças salariais se encontram na região Sul, curiosamente, a região com melhor índice de desenvolvimento humano, com ênfase no estado de Santa Catarina, onde se observou a pior diferença na perspectiva de gênero.

Ainda é muito grande o montante de pessoas com baixíssimos rendimentos, cerca de um a cada cinco brasileiros. Também é espantosa a desigualdade de renda, pois não chega a 1% o percentual de pessoas que ganham mais de 20 salários mínimos, enquanto um terço da população não passa de um salário mínimo.

A reflexão final de nosso comentário faz referência à terrível situação em que hoje vivem os chamados países mais desenvolvidos, tais como Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Espanha e Portugal. De fato, enquanto nesses países são postas em funcionamento políticas recessivas, cortes de gastos públicos, especialmente na educação e na assistência social, aumento do tempo de trabalho necessário para a aposentadoria, redução do seguro desemprego, os jovens não encontram mais trabalhos nem empregos. O Censo mostrou, inclusive que, dos 286 mil pessoas que vieram do exterior de 2005 a 2010, 174 mil eram brasileiras e estão voltando de países onde antes tinham sólidas oportunidades, como estados Unidos, Japão e Portugal.

Ou seja, temos o que festejar neste primeiro de maio. A baixíssima taxa de desemprego no país se soma a conquistas importantes na última década. E estamos avançando enquanto grande parte do mundo está mergulhada numa grave crise. Parabéns a todos nós, ainda falta muito para chegarmos a uma situação de desenvolvimento, mas parece que, do ponto de vista da evolução dos indicadores sociais, estamos no caminho certo.

Voltaremos ao assunto dos dados que retratam a nossa realidade social. Para terminar, contudo, faremos referência à questão da participação política e o controle social: nas próximas semanas voltaremos a estes temas, uma vez que está prevista a entrada em funcionamento da Lei de Acesso às Informações Públicas, a possível votação do substitutivo da Lei Anticorrupção, e a Primeira Conferência de Transparência e Controle Social.

Pedro Aguerre é Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e Política e da Escola de Governo de São Paulo (Programa 19: 2 de maio)