Renda e moradia no Estado de São Paulo

Pedro Aguerre*

Dentro do foco de discussão de nossa realidade social e econômica visando estimular a construção de uma cidadania mais completa e verdadeira, procuramos apresentar temas que julgamos fundamentais, apresentados com naturalidade e com exemplos concretos. De fato, entendemos que é nosso papel trazer dados e informações que alimentem, na sociedade, a consciência crítica da realidade, para reafirmar que a vida social é dinâmica e que a sociedade acaba desenvolvendo formas de expressar suas opiniões, visando superar as situações de desigualdade e a injustiça, e construindo, na prática, uma sociedade mais justa e democrática.

Em nossos comentários, o objetivo maior é apresentar temas sensíveis, questões sociais e políticas que ao serem enfrentadas e aos poucos alteradas, vão necessariamente produzindo uma realidade e um País melhor. Ao discutirmos periodicamente temas como a grande desigualdade social, a situação social nas regiões metropolitanas e a cidadania dos jovens, portanto, sempre procuramos mostrar que as situações sociais evoluem, pois uma sociedade está sempre em processo de mudança.

Hoje quero retomar a questão da renda e da moradia. Se o estado de São Paulo fosse um país, seria um dos mais ricos da América Latina, com uma economia diversificada e sofisticada. Porém esta não é a única expressão da realidade. O estado tem contradições e situações de pobreza e desigualdade, que violam flagrantemente os direitos humanos. Há regiões com um histórico de extrema pobreza, como o Vale do Paraíba, com comunidades ribeirinhas e quilombolas, onde o desenvolvimento chegou de forma muito tímida, mas a maioria dos casos é de regiões ricas com bolsões de pobreza, repetindo a situação das metrópoles, com periferias pobres e afastadas da vista e das grandes vias de circulação, o que gera a sensação de invisibilidade da pobreza.

Em São Paulo, a pobreza absoluta (renda média por pessoa de meio salário mínimo) passou de 20% em 1995 para 12,8% em 2008, o que representa um número elevado. A pobreza extrema também se reduziu, mas ainda atinge mais de dois milhões de pessoas. Ou seja, a vulnerabilidade social em São Paulo é incompatível com uma riqueza que ainda é enormemente concentrada em pouquíssimas mãos, de famílias que residem em vistosíssimos condomínios privados recheados de parques e jardins. Ou seja, se o estado de São Paulo fosse um país seria um dos mais desiguais do mundo.

Contudo o senso comum tende a pensar que a dor e o sofrimento se concentram nas regiões de menor desenvolvimento. Quem diria que nosso Estado é o campeão brasileiro em termos da demanda habitacional, com 23% dos domicílios em aglomerados subnormais, que é o nome dados às moradias em favelas, cortiços? Neles moram 2,7 milhões de pessoas!! E a imensa maioria é invisível aos olhos da cidadania, pois a dinâmica imobiliária fez com que os pobres instalassem suas moradias em regiões de difícil acesso, afastadas das grandes vias de circulação, e com uma absurda escassez de investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Ou seja, a renda é concentrada e o investimento do estado é seletivo, deixando em segundo plano as demandas desses moradores. Ademais, a locomoção acaba penalizando mais os mais pobres, com enormes distâncias até o mercado de trabalho, em transporte coletivo caro e de qualidade precária.

É para resolver estas situações que a política habitacional é algo tão importante. Assim, como dizíamos em comentários anteriores, esta política deve atuar em várias frentes. Além das melhorias de infraestrutura, a regularização da posse em loteamentos irregulares, urbanização de favelas, outras providencias são fundamentais. Uma das principais é evitar os processos de expulsão da população pobre que mora em áreas com melhor infraestrutura. Estas populações que moram nos chamados locais nobres se inserem de uma forma interessante na vida social, trabalhando em atividades urbanas, dando melhor qualidade de educação a seus filhos.

Esta é mais uma razão para que nunca mais se permita uma ação tão aviltante como a que ocorreu em Pinheirinho. Nada justifica, conforme afirmou o Dr Maierovitch a expulsão violenta dos seus lares de 1,5 mil famílias pobres, com apreensão de seus pertences e uso da tática militar da surpresa e a agravante de não lhes ser ofertado um teto substitutivo de abrigo!! E ainda mais, neste início de fevereiro, em que as crianças deveriam estar indo para o início das aulas nas escolas, como as famílias que nos ouvem, e não entulhados em espaços provisórios sem um futuro à vista.

*Sociólogo, Professor da PUC-SP, colaborador da Pastoral Fé e
Política e da Escola de Governo de São Paulo

Programa construindo cidadania, um espaço utilizado pela Pastoral Fé e Política na Rádio 9 de julho. Ouça o programa no site http://www.pastoralfp.com/