No sábados 24 e 31/08/2013, aconteceram as eleições para a Comissão que será responsável pelo processo de eleição do Conselho Participativo Municipal, nas Subprefeituras.
Em sintonia com esse momento tão sério em favor de uma cidade mais justa e com igual oportunidade para todas/os, a Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, está representada na Comissão, através dos agentes eleitos Mônica Lopes (Subprefeitura da Mooca), e Flávio Castro(Subprefeitura Aricanduva), e conclama a todas/os para participarem como candidatas/os ao Conselho.
Foram 10 anos de muita luta para que o poder público reconhecesse o Conselho como espaço efetivo de participação da população.
Por isso, não podemos deixar esse momento passar, sem respondermos positivamente ao chamado.
Até o momento, recebemos algumas manifestações de membros de algumas comunidades que estarão formalizando suas candidaturas:
Confira a lista no site da Pastoral Fé e Política
Represente você tambem a sua Comunidade/Região apresentando a sua candidatura, e nos envie suas informações a fim de que possamos ajudar na sua campanha.
Estamos disponibilizando nossos meios de comunicação para essa Eleição.
Segue abaixo informações importantes sobre a Eleição dos Conselhos:
Conselho Participativo Municipal, vai atuar em todas as 32 subprefeituras da cidade. O conselho será um organismo autônomo formado por integrantes da sociedade civil para representar cada região da capital paulista. A eleição direta para o conselho acontecerá no dia 8 de dezembro, quando serão escolhidos 1.125 conselheiros.
Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, segundo a Prefeitura, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.
O número de conselheiros em cada uma das regiões vai variar entre 19 e 51, de acordo com a distribuição da população nas subprefeituras e seus distritos. O menor deles será o de Parelheiros e os maiores os das subprefeituras de Campo Limpo, Capela do Socorro, Itaquera e M'Boi Mirim.
Para votar em um dos candidatos a conselheiro basta comparecer à sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro, com título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada pessoa poderá votar em até cinco representantes de seu distrito.
Conselheiro - Podem se candidatar ao cargo cidadãos com mais de 18 anos que não exerçam mandato parlamentar, nem ocupem cargos em comissão no poder público ou participem de alguma comissão eleitoral. O cidadão poderá se candidatar uma única vez e no mesmo distrito em que reside. Os candidatos poderão se inscrever entre os dias 7 e 21 de setembro.
Para concorrer, o cidadão deve comparecer à sede de sua subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de no mínimo 100 assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam no território da subprefeitura.
As assinaturas deverão estar acompanhadas de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores. O tempo de mandato será de 2 anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse. Os conselheiros têm direito a uma única reeleição consecutiva.
Pastoral Fé e Política
Arquidiocese de São Paulo
A partir de Jesus Cristo em busca do bem comum
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