quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Reforma Política

GRANDES TEMAS DE DIREITO ELEITORAL I Reforma Política
Data: 23 de setembro de 2011 (6ª-feira)
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.020, São Paulo - Capital)
Horário: 13h30 a 18h00

13h30-14h00 Mesa de abertura
Pedro Barbosa Pereira Neto - Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo André de Carvalho Ramos - Procurador Regional Eleitoral Substituto do Estado de São Paulo
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - Procuradora-Chefe da PRR-3ª Região
Wallace Paiva Martins Junior - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
14h00-15h30 Painel I: Panorama da Reforma Política no Brasil
Presidente de mesa: Sergei Medeiros Araújo - Procurador Regional da República
Tema 1: A Reforma Política no Congresso Nacional:
Senador Pedro Taques - Senador da República; membro da Comissão de Reforma Política do Senado Federal
Tema 2: Perspectivas da Reforma Política no Brasil:
Walter de Almeida Guilherme - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
15h30-15h50 debates/perguntas
15h50-16h00 Intervalo
16h00-17h30 Painel II: Impactos eleitorais da Reforma Política:
Presidente de mesa: José Ricardo Meirelles - Procurador Regional da República
Tema 1: Financiamento de campanha: entre o público e o privado:
Francisco de Assis Vieira Sanseverino - Subprocurador Geral da República; Ex-Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tema 2: Sistemas eleitorais: novo modelo para o Brasil?:
Virgílio Afonso da Silva - Professor Titular de Direito Constitucional da USP
17h30-17h50 debates/perguntas

Entrada franca.
Interessados devem se inscrever, enviando mensagem para pre@prr3.mpf.gov.br,
informando nome completo e RG.
As inscrições estão sujeitas à lotação do auditório.
Serão concedidos certifcados de participação para aqueles que se inscreverem e participarem dos dois painéis.

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