A 2a. mesa: Conselhos de Direito e Participação
Iniciou com a contribuição de Rosilene Wansetto da Rede Jubileu Sul Brasil que informou-nos sobre a situação atual da democracia participativa através dos Conselhos. Embora tenha sido evidenciado um aumento significativo da participação da população nos conselhos, as conquistas ainda são muita tímidas. Parece que os espaços são usados principais por entidades e corporações que defendem interesses próprios e não da sociedade em vista do bem comum.
Apresentou a organização dos conselhos de direito em:
Consultivos - apenas aconselhadores;
Deliberativos - com poder de decisão e
Normativos - com poder de regulamentação. Atualmente o único que funciona nesse modelo é o Conselho da Segurança Pública.
Em seguida a Sofia Freire da Rede Nossa São Paulo (http://www.nossasaopaulo.org.br/) apresentou o formatos dos GTs = Grupos de Trabalho da Rede e uma ferramenta democrática importantíssima que vem sendo desenvolvida os Mapas de Participação.
Todas as entidades de acesso ao munícipe desde os conselhos, OnGs, serviços de saúde, educação, moradia etc estão sendo mapeados para que possa
m ser facilmente encontrados e utilizados pelo cidadão.
Esse mapa visa informar à população sobre as iniciativas de participação.m ser facilmente encontrados e utilizados pelo cidadão.
Procura traduzir os textos codificados que muitas vezes são apresentadas pelas entidades públicas em cartilhas de fácil consulta e acesso ao cidadão.
Um exemplo é a cartilha olho vivo, disponível em http://www.cgu.org.br/ e http://www.amupe.org/
A 3a. mesa discutiu a Reforma Política
A atual reforma que tramita no Plenário atinge apenas a Democracia Representativa no que se refere às eleições.
A Plataforma dos movimentos sociais há 6 anos vem debatendo o tema e está atualmente propondo um abaixo assinado com algumas propostas da Iniciativa Popular da Reforma Política. Confire e assine, se concordar http://www.reformapolitica.org.br/
Na sequencia foi apresentado o Programa Cidades Sustentáveis (http://www.cidadessutentaveis.org.br/) que tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Conheça essa importante iniciativa, como participar e as cidades que já adotaram.
A 4a. mesa discutiu Eleições 2012, Comitê 9840 e a Ficha Limpa
Falaram dos desdobramentos de se coibir a corrupção a partir da Campanha da Fraternidade de 1996, a Fraternidade e a Política.
Falaram dos desdobramentos de se coibir a corrupção a partir da Campanha da Fraternidade de 1996, a Fraternidade e a Política.
Foram debatidos os avanços e os desafios do combate a corrupção e o recente Convênio Via Rápida Têrmo de Cooperação Técnica "Via Rápida para a Cidadania"entre Ministério Publico do Estado de São Paulo, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Regional Eleitoral e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-Estadual São Paulo, organização Não-Governamentel Policidadania e Associação Movimento Voto Consciente.
A 5a. Semana Social Brasileira do Estado que temos ao Estado que queremos foi apontada como um importante evento para a proposição de mudanças estruturais do sistema atual. Esta semana encontra-se em fase de planejamento.
Este dia foi marcado por um encontro de diferentes lideranças que anunciam os avanços e os desafios e a ação do CNLB como espaço de comunhão desses esforços e parcerias.
Pedimos ao Senhor da Messe que ilumine os próximos passos.
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