Brasília sediará, entre nos dias 17 e 18 de abril, a 1ª Cúpula Mundial de Alto Nível da Parceria para o Governo Aberto (OGP)*, que reunirá mais de 400 representantes governamentais, da sociedade civil e do setor privado de vários países. O Brasil e os EUA estão liderando a iniciativa e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é o único representante da sociedade civil brasileira que integra o Comitê Diretor Internacional da iniciativa.
A OGP foi lançada oficialmente em setembro de 2011 e é destinada a promover avanços concretos nos compromissos assumidos pelos governos no sentido de garantir maior acesso às informações públicas, aumentar a participação cívica, combater a corrupção e aproveitar novas tecnologias para tornar os governos mais transparentes, eficazes e responsáveis diante dos cidadãos.
Na Cúpula – que terá a presença da presidenta Dilma e da Secretária de Estado Norte-americana Hilary Clinton - 42 países irão aderir formalmente ao OGP e apresentarão seus compromissos. No ano passado, o Brasil apresentou seu Plano de Ação com metas sobre transparência e acesso à informação. Na parte da tarde do dia 17 de abril, o governo brasileiro irá discutir suas propostas em sessão regional onde participarão ministros de governos e lideranças da sociedade civil do Chile, Colômbia e Uruguai.
Diversas organizações da sociedade civil brasileira estão se articulando para apresentar proposta de monitoramento e revisão do Plano de Ação brasileiro. Na tarde do dia 18 de abril, aproximadamente 30 organizações da sociedade civil brasileira se reunirão em evento paralelo para discutir a questão e estabelecer uma agenda de participação e monitoramento com o governo.resentarão seus compromissos. No ano passado, o Brasil apresentou seu Plano de Ação com metas sobre transparência e acesso à informação. Na parte da tarde do dia 17 de abril, o governo brasileiro irá discutir suas propostas em sessão regional onde participarão ministros de governos e lideranças da sociedade civil do Chile, Colômbia e Uruguai.
Para Iara Pietrovsky, membro do colegiado de gestão do Inesc e representante do Comitê de Coordenação da OGP, esse é um momento inédito para “a sociedade civil apresentar suas demandas ao governo brasileiro e influenciar também na governança internacional da OGP”.
Segundo Alexandre Ciconello, assessor político do Inesc, a “Cúpula será uma oportunidade de envolver diversas organizações e ativistas na luta pela transparência e ao acesso às informações públicas. Os participantes também poderão compartilhar experiências com outros países e avançar em uma agenda internacional sobre o tema”.
*OGP é uma iniciativa multilateral que busca promover um governo aberto e responsável diante dos seus cidadãos, sob a supervisão de um comitê composto de oito governos e nove organizações da sociedade civil. Entre os objetivos da OGP estão: 1) Reforçar as normas em torno de acesso a informação pública; 2) Mostrar inovações na governança democrática dos países desenvolvidos e em desenvolvimento; 3) Obter compromissos concretos por parte dos governos de cumprir a agenda do governo aberto; e 4) Ter a sociedade civil como um parceiro fundamental na iniciativa da OGP.
A iniciativa nasceu em janeiro de 2011, quando o governo dos EUA convidou alguns países para discutir a idéia de uma proposta internacional para a promoção da transparência. Na ocasião, estiveram presentes nove países e nove representantes da sociedade civil, dos respectivos países a saber: Brasil, Índia, Indonésia, México, Noruega, Filipinas, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos.
Neste mesmo momento, também foi montado um Comitê de Coordenação e seus membros se comprometeram a fazer contatos diplomáticos com o objetivo de convidar um número mais amplo de governos para aderir à idéia. As discussões do mês de julho contaram com mais de 50 países e a proposta da OGP foi apresentada com o objetivo de incentivar que mais países participem da iniciativa.
Congregando nações e organizações da sociedade civil líderes em transparência e governo aberto, a OGP é um veículo para se avançar mundialmente no fortalecimento das democracias e dos direitos humanos, na luta contra a corrupção e no fomento de inovações e tecnologias para transformar a governança do século XXI.
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