Seminário “Justiça e Direito Igual para todos”

O Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, composto por organismos arquidiocesanos e pastorais, entre as quais a Pastoral Carcerária, realizará em 31 de agosto, às 9h, o seminário “Justiça e Direito Igual para todos”.

A atividade será no Centro Pastoral São José (avenida Álvaro Ramos, 366, próximo ao metrô Belém), e as inscrições já podem ser feitas pelo e-mail justicaedireitoigualparatodos@gmail.com ou pelo telefone 3151-4272.

No artigo a seguir, Marcelo Naves, agente da Pastoral Carcerária, reflete sobre a temática do encontro, que tem motivação na vivência na 5º Semana Social Brasileira, cujo tema é “Um novo Estado: caminho para uma nova sociedade do bem viver”.

Estado, Justiça Social e Democratização do Judiciário

Marcelo Naves

Desde 2011, estamos vivendo a 5ª Semana Social Brasileira (5ª SSB), motivada pela CNBB em conjunto com as pastorais sociais, CEBs, movimentos sociais, entidades e a sociedade civil. A 5ª SSB traz como pauta central o Estado, com o tema “Um novo Estado: caminho para uma nova sociedade do bem viver”.

As semanas sociais, que acontecem no Brasil desde 1991, elaboram um profundo diagnóstico político, econômico, social e cultural da realidade, ao mesmo tempo em que são desenvolvidas ações e atividades de mobilização e articulação das forças vivas de nossa sociedade para a elaboração de posicionamentos, compromissos e intervenções concretas. Isso tudo em vista de um projeto popular e emancipador das populações empobrecidas e excluídas. Dentre algumas ações resultantes das semanas sociais, podemos citar o Grito dos Excluídos, o Plebiscito Popular sobre a Dívida Externa e as mobilizações contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Mediante o atual momento histórico, a 5ª SSB coloca, no centro do debate social, o Estado, ressaltando a seguinte pergunta: Estado para que e para quem? Segundo a CNBB, “o problema não é ‘o’ Estado, mas ‘esse’ Estado. Não entendemos que se deva ter em mente a inexistência do Estado, e sim, lançar sobre o Estado que temos um olhar crítico” (Documentos da CNBB, 91, § 31). É necessário, assim, que o Estado seja norteado por outras opções e políticas, diferentes das que o pautam hoje. “A exigência é passar de uma política centrada nos interesses do capital financeiro para uma política centrada nos interesses da sociedade, sobretudo daqueles que estão em pior situação e têm, por isto, privilégio ético” (CNBB, 91, § 78).

O Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Arquidiocese, composta pela Cáritas, Pastorais Sociais, Comissão Justiça e Paz e Centro Santo Dias, realizou, em 30 de junho de 2012, um seminário sobre o Estado brasileiro, debatendo a conjuntura dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Uma das conclusões dessa atividade foi a de que é urgente o debate sobre o Sistema Judiciário brasileiro, especialmente, abordando-o na perspectiva da democratização e promoção da justiça social. Para tanto, ocorrerá, no dia 31 de agosto, o seminário Justiça e Direito igual para todos, no Centro Pastoral São José, região Belém, a partir das 9h. Informações e inscrições podem ser feitas no e-mail: justicaedireitoigualparatodos@gmail.com, ou no telefone 3151-4272. Todos(as) estão convidados(as)!

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