IX Conferência Municipal de Assistência Social

Caros cristãos leigos e leigas,

O Conselho Municipal de Assistência social - COMAS publica a resolução que norteará o processo de preparação e execução das CONFERENCIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (nas instâncias de regiões e municipal).

Considerando que a missão dos cristãos leigos e leigas é testemunhar e promover os sinais do reinado de Jesus Cristo nas diversas realidades da sociedade, de modo especial junto a política pública e o direito fundamental à ASSISTENCIA SOCIAL, convocamos os leigos e leigas que atuam em obras sociais católicas, movimentos sociais ou organizações da sociedade civil para participar deste processo de participação cidadã.

Os cristãos leigos poderão:

- colaborar na organização das conferências regionais (por meio da representação das categorias da entidade social, trabalhador da assistencia e usuário da política);

- fundamental: participar da CONFERENCIA REGIONAL, contribuir com a reflexão e principalmente colocar-se a disposição para ser delegado regional para participar da instância do âmbito municipal;

A participação dos cristãos leigos e leigas nas CONFERENCIAS REGIONAIS OU MUNICIPAL deve priorizar os principios e diretrizes da política:

* fortalecer o CONTROLE SOCIAL por parte da população no planejamento, execução e avalição dos serviços, programas, projetos e ações no âmbito da Assistência Social;

* exigir o cumprimento da responsabilidade do poder público em atender aos serviços a ele atribuidos, de modo prioritário, a ampliação e fortalecimento dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social);

* o cumprimento efetivo da Política Nacional da Assistência Social, bem como, da efetiva implementação do Sistema Único da Assistência Social;

* a ampliação e capacitação de novos funcionários públicos (por meio de concurso público) e a atualização dos profissionais já em exercício, bem como a adequada infra-estrutura para exeução do trabalho e remuneração justa;

* e outras propostas e deliberações que já constam na avaliação de sua organização.


Concluindo, o CLASP reforça que a política de Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado. Deve atender todas as pessoas em situação de vulnerabilidade e ou risco social. Os programas, serviços, projetos e ações devem promover o cidadão e sua família para a autonomia e superação de suas fragilidades, rompendo com a lógica assistencialista.

Acompanhe as notícias da conferência no site do CLASP www.claspnet.org.br

Somos todos convidados a participar deste processo cidadão! Esperamos encontrá-lo nestes espaços e discussões ... nos veremos por lá!

Podemos contar com sua presença e testemunho?


Paz e bem,

Edson G P O Silva
Presidencia CLASP