Seminário das Pastorais Sociais do Regional Sul 1

O Centro de Pastoral Santa Fé, em São Paulo, receberá, entre os dias 1 a 3 de julho o Seminário das Pastorais Sociais do Regional Sul 1 da CNBB (São Paulo), com participação do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.

O seminário é destinado aos agentes das Pastorais nas dioceses, movimentos e outras entidades sociais do estado.

O encontro em São Paulo discutirá o tema com base em dados sobre a realidade das mudanças climáticas do estado, interpretados por especialistas e profissionais da área. Para debater a respeito das mudanças climáticas foram convidados o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e o sociólogo e ambientalista José Soares da Silva, da diocese de Santo André (SP).

"Com o intuito de gerar consciência crítica e mobilizações de cidadania visando contribuir no enfrentamento das causas estruturais do Aquecimento Global, que provoca Mudanças Climáticas em todo o planeta Terra, o seminário busca compreender a problemática global", destacam os organizadores do Seminário.


As Inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3253-6788 ou pelo e-mail cnbbs1@cnbbsul1.org.br
A Pastoral Fé e Política da nossa Comunidade estará enviando 04 representantes para o Seminário.

D. Paulo e a ditadura

Com vara curta

As 3 mil páginas de documentos sobre o combate à tortura no Brasil, durante o regime militar, que estavam guardados no Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, objeto da série publicada neste jornal, são apenas a face legível da ação que teve no cardeal d. Paulo Evaristo Arns a figura aglutinadora e carismática. O arcebispo de São Paulo conseguiu reunir em torno de si uma legião de pessoas que nele confiaram e se devotaram à missão de penetrar nas entranhas da repressão política, identificar vítimas, colher narrativas sobre os procedimentos da barbárie, arrolar torturadores que a ela sucumbiram e por meio dela se desumanizaram e se degradaram. O amplo e grave comprometimento do Estado brasileiro na criação de uma verdadeira indústria de tortura, com dinheiro público e o complemento de doações privadas para remunerar e premiar por tarefa os nela envolvidos, ficou evidente na volumosa coleção de testemunhos e indicadores que resultaram no relatório Tortura, Nunca Mais.

Fazia tempo que um grupo de lídimos cidadãos, de vários modos ligados à Igreja Católica, o que incluía protestantes como o Pastor Jaime Wright, juntamente com religiosos, estava aglutinado por d. Paulo na Comissão de Justiça e Paz e na Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, preocupados com violações de direitos por parte do regime político. Um membro da primeira Comissão, Helio Bicudo, procurador de Justiça, com o promotor Dirceu de Mello, investigara e denunciara o esquadrão de morte, que seqüestrava e executava supostos delinqüentes. Membros do esquadrão eram policiais, alguns ligados ao Dops e à tortura de presos políticos, que foram recrutados pelo Exército para prestar os mesmos serviços “especializados” na Oban, germe do Doi-Codi, o órgão de tortura instalado junto ao quartel-general do II Exército, da Rua Tutoia, no Ibirapuera.

Investigar a barbárie, identificar-lhe a cara, os procedimentos e as vítimas, como o fez o grupo de pessoas que se reuniu ao redor de d. Paulo, foi ato de resistência cidadã, de pessoas movidas pelo mais alto sentimento de compromisso com a condição humana, acima das convicções religiosas, ainda que movidas por elas. Um gesto decisivo na restauração da dignidade nacional e na restituição do Brasil à verdade de sua consciência e à moralidade de seus anseios históricos.

Mas isso não se deu ao acaso. No âmbito da Igreja, d. Paulo não estava cercado de apoios tão extensos quanto eram necessários. Sempre é bom lembrar que a Igreja Católica, em 1964, com poucas exceções, apoiara o golpe de Estado de maneira decisiva, com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, o suporte de rua de que os militares careciam para atropelar a legalidade e instituir o regime autoritário. Mas aí havia complicados desencontros. A tradição positivista e anticlerical do Exército, que na proclamação da República promovera a emancipação da Igreja, dela separando o Estado, como Estado secular e laico, mantivera-se ao longo da história republicana.

No golpe de Estado, o Exército e as Forças Armadas deixaram imediatamente claro que agiam em nome próprio, embora isso não fosse verdade indiscutível. A sutil ascensão política dos protestantes durante o regime militar é muito indicativa de quanto a caserna estava longe de rever o anticlericalismo da imposição republicana do golpe de 1889. Subsistiam, no entanto, no interior da Igreja grupos que se sentiam mais protegidos em suas convicções religiosas no silêncio sobre o regime e suas práticas do que com as inquietações humanitárias de bispos como d. Paulo e d. élder Câmara. Era um tempo de incerteza, também para a Igreja, o que mais valoriza o inconformismo de d. Paulo e dos que o seguiram na investigação e denúncia da tortura.

O inconformismo contra a tortura que oficialmente atingia todos os rotulados como subversivos e comunistas, fossem-no ou não, até mesmo religiosos, era, portanto, não se conformar com o crônico e não raro justificado temor da Igreja Católica em relação ao materialismo comunista, com função indevida de religião a-religiosa na ideologia da esquerda. Em Roma difundiam-se as reservas à Teologia da Libertação, indevidamente interpretada como leitura marxista do Evangelho. Quando é na verdade um modo católico de adoção do método dialético na interpretação religiosa, justamente em nome do enfrentamento da crise da mística e da busca do reencontro da dimensão de totalidade num mundo dividido e fracionado pela modernidade, a própria religião reduzida à banalidade do acaso e do descartável. Atitudes como a de d.Paulo, nesse cenário, acabavam interpretadas na pauta dos temores de Roma e de suas restrições anticomunistas em sua resistência a um suposto encontro de catolicismo e marxismo.

Portanto, era alto o preço que Dom Paulo sabia ter que pagar por sua opção preferencial pela justiça e pela verdade no que se referia às violências do regime ditatorial. E ele, serenamente, o pagou.

José de Souza Martins
Professor Emérito da Universidade de São Paulo.
Publicado em O Estado de S. Paulo
[Caderno Aliás, A Semana Revista],
Domingo, 26 de junho de 2011, p. J3.

Corpus Christi na PSJB

No dia 23 de junho de 2011 comemoramos o dia de Corpus Christi (uma expressão latina que significa "Corpo de Deus"), celebração sempre realizada na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade, e este acontecendo no domingo seguinte ao de Pentecoste.

A celebração de Corpus Christi é uma festa de 'preceito', isto é, de comparecimento obrigatório na Missa neste dia para todos os católicos. A origem da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo remonta ao Século XIII, quando a Igreja Católica sentiu necessidade de realçar a presença real do "Cristo Todo" no pão consagrado. A Festa de Corpus Christi foi instituída pelo Papa Urbano IV com a Bula ‘Transiturus’ de 11 de agosto de 1264. O decreto de Urbano IV teve pouca repercussão, porque o Papa morreu em seguida. Mas se propagou por algumas igrejas, como na diocese de Colônia na Alemanha, onde Corpus Christi é celebrada desde antes de 1270. A procissão surgiu em Colônia e difundiu-se primeiro na Alemanha, depois na França e na Itália. Em Roma é encontrada desde 1350.

A procissão pelas vias públicas, quando é feita, atende a uma recomendação do Código de Direito Canônico (cân. 944) que determina ao Bispo Diocesano que a providencie, onde for possível, "para testemunhar publicamente a adoração e a veneração para com a Santíssima Eucaristia, principalmente na solenidade do Corpo e Sangue de Cristo." É recomendado que nestas datas, a não ser por causa grave e urgente, não se ausente da diocese o Bispo (cân. 395).

Particularmente em cidades portuguesas e brasileiras é costume ornamentar as ruas por onde passa a procissão com tapetes de colorido vivo e desenhos de inspiração religiosa, variando o material que são feitos de acordo com as tradições locais. Estes materiais podem ser a serragem, areia, raspas de couro, grãos, flores, vidro moído, dolomitas, etc.

Mais recentemente algumas paróquias passaram a dar a montagem desses tapetes um sentidos mais social e de conformidade com a Campanha da Fraternidade de cada ano, passando os mesmos a serem feitos com materiais que possam ser reaproveitados ou doados a famílias carentes assistidas pelas pastorais, como em Borborema (SP), onde as ruas são decoradas com enxovais, bordados e artesanato diverso produzido pelas mais de 50 lojas e fábricas da região, que após a procissão são vendidos e a renda revertida ao Lar de Idosos São Sebastião.

Nossa pastoral, em conjunto com o Grupo de Catequese de Adultos, optou este ano por seguir esta nova tendência na montagem do seu segmento de tapete de Corpus Christi, utilizando materiais descartados em alusão a Campanha da Fraternidade deste ano e os encaminhando, após a celebração, para o devido tratamento e reciclagem.

Texto: P.J. Lopes
Membro da Pastoral Fé e Política

WIKI Mapa da Corrupção do Brasil

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral encaminha para conhecimento o Mapa da Corrupção. Ressaltamos que não é obra do MCCE. O mapa foi criado no dia 24 de maio, colaboração aberta, e até a data de 20/6 conta com 61.225 exibições.

Sugerimos que participem de forma responsável da sua elaboração coletiva.

Em caso de dúvida é só perguntar pela própria página do mapa em 'comentários'.

Advertência responsável do site:
WIKI Mapa da Corrupção do Brasil
A idéia do wiki mapa é construirmos todos juntos postando algum caso de corrupção ocorrido no país. Cada pessoa é responsável pelo o que escreve e a criadora do mapa não se responsabilizará pelas denuncia falsas e/ou sem links de referência. Por favor, coloquem seu email e um link no final do post de uma fonte segura. Basta fazer login, clicar em editar (direita acima), clicar no marcador azul, escolher a cidade, escrever dentro da janela e salvar. Não votem em corruptos.

Segue link do mapa

http://maps.google.com.br/maps/ms?hl=pt-BR&ie=UTF8&t=h&msa=0&msid=204209735970361037698.0004a40f41edf1d554ba0&z=6

Vamos lá!

Obrigada pela atenção!
http://www.mcce.org.br/

Convite do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

O MCCE Estadual SP convida para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica -Via Rápida para a Cidadania

Entre Ministério Público do Estado de São Paulo,Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Regional Eleitoral, e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-Estadual São Paulo, representado pela Organização Não - Governamental Policidadania e pelo Movimento Voto-Consciente.

Dia 21 de junho de 2011, terça - feira
Hora: 10h00
Local: Sede do Ministério Público Estadual
Rua Riachuelo, 115, 8º andar

Neste domingo - democracia participativa

População elegerá representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana
Eleição acontece no próximo domingo (19/6), das 8 às 17 horas, nas sedes das oito macrorregiões da cidade de São Paulo. Para votar é preciso documento com foto e título de eleitor

Os moradores de cada uma das oito macrorregiões em que está dividida a cidade de São Paulo – Norte 1, Norte 2, Oeste, Centro, Leste 1, Leste 2, Sul 1 e Sul 2 – poderão escolher os seus representantes no Conselho Municipal de Política Urbana. A eleição será no próximo domingo (19/6), das 8 às 17 horas, na sede de cada uma das macrorregiões (veja os locais ao final desta reportagem).

Para votar, a pessoa deverá apresentar o título de eleitor (tirando até o dia 27 de abril de 2011 e pertencente a uma das zonas eleitorais da macrorregião) e outro documento com foto.

Na eleição, os eleitores irão eleger 16 integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana, sendo oito conselheiros titulares e oito suplentes – o primeiro e o segundo mais votado em cada uma das macrorregiões, respectivamente.

Formado por 48 integrantes no total – 16 eleitos pela população, 16 funcionários da prefeitura e 16 indicados pela administração municipal –, o Conselho Municipal de Política Urbana debate propostas e projetos para melhorar a cidade, tendo em vista a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Também é papel do conselho analisar e debater os relatórios anuais da Política Urbana, avaliar as questões relativas à aplicação do Plano Diretor Estratégico e acompanhar o planejamento e a política de desenvolvimento urbano do município.

Veja onde votar e a relação de candidatos de cada macrorregião

Fonte:www.nossasaopaulo.org.br

COLÓQUIO SOBRE DIREITO ELEITORAL

Convite
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual São Paulo atento à lisura do processo eleitoral do ano que vem e ao rigoroso cumprimento da Lei 9840/99 que pune compra de votos e uso da máquina administrativa, bem como, a lei Complementar 135/2.010 que introduziu novos critérios de inelegibilidade e tendo em vista a importância de atuação conjunta entre entidades, cidadãos, Poder Público no combate à corrupção eleitoral, convida ao

COLÓQUIO SOBRE DIREITO ELEITORAL
LEI DA FICHA LIMPA E ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012
Data: 27 de junho de 2011
Horário: das 18h às 21h
Local: Auditório da área Regional de Campinas
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340, 1º andar,
Jardim Santana

Realização: MCCE Estadual São Paulo, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, Escola
Superior do Ministério Público, Promotoria de Justiça de Campinas – 5º Núcleo Regional ESMP

Público Alvo: Membros Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, demais operadores do Direito, entidades e cidadãos.

MCCE Estadual
São Paulo

Corações Limpos

Corações limpos, corações puros, corações sem mancha, esses entendem o coração de Deus, moldam-se tomando por modelo o próprio Deus. Por isso são felizes. Isto é ver a Deus (Mt 5,8).

Mas o que é um coração limpo? O grande desafio é esse: ter um coração como o de Jesus. Os simples são capazes de entender (Mt 11,25). Alegram-se com a profunda reinterpretação que Jesus faz da lei, da religião: decididamente firma-lhes a esperança, abre-lhes horizontes. Mexe com a situação dos pequenos, dos pobres, dos sofridos, dos socialmente discriminados, dos abandonados, dos pecadores, liberta-os de tanto peso (Mt 11,28-30); Deus não está proibido para eles, afastado, pelo contrário, eles são os preferidos de Deus (Lc 15,8-10), os que vão ser carregados aos ombros (Lc 15,1-7), a casa nunca lhes vai estar fechada, pois por eles pulsa o coração do Pai (Lc 15,11-32).

As prescrições sobre a pureza, minuciosas e rigorosas, eram um tormento para aquela gente pobre, que acabava sentindo-se afastada de Deus, precisando a todo momento recorrer a purificações que a tornassem digna para o culto. O livro do Levítico compendia as situações de impureza e os procedimentos devidos para cada caso. Não se tratava necessariamente de questões morais ou de castidade, mas de estar ritualmente em condições de participar do culto. Apresentar-se com certas doenças de pele, tocar um cadáver, seja humano, seja de animais, comer determinados alimentos, a menstruação da mulher, o pós-parto, tudo isso deixava impuras as pessoas envolvidas ou as que tocassem os objetos por elas tocados. Não era, pois, questão de culpa ou de pecado, mas de estar limpo para o culto, de ser acolhido pela divindade.

O que pensa Jesus, o que faz Jesus? Afronta resolutamente todo esse sistema religioso e social marcado pela exclusão. O que dizer à mulher que há doze anos sofria de um fluxo de sangue? Acusá-la por tornar impura toda a multidão e o próprio Mestre? A resposta é: “Tua fé te salvou” (Mc 5,25-34). Dá razão ao leproso (Mc 1,40-44) e sem receio toca-o, torna-o limpo e o envia ao sacerdote para que ficasse comprovada a sua cura e pudesse voltar ao convívio familiar e social. Priva com os simples pescadores (Mc 1,29-31), com os bem vistos fariseus (Jo 3,1-15), mas também com cobradores de impostos e pecadores (Mc 2,13-17). Toca os mortos (Mc 5,21-24.35-42; Lc 7,11-17), acolhe as crianças (Mt 18,1-4; Mc 10,13-16), fala em público com as mulheres (Jo 4,4-42), respeita os desprezados samaritanos (Lc 9,51-56; Jo 8,48) e até os toma como exemplo de humanidade (Lc 17,11-19; 10,30-37).

De coração limpo, aberto, acolhedor, Jesus contraria o nosso provérbio: Diga-me com quem andas e te direi quem és. Estar entre os “justos” não o sossega, seu coração bate pelos que estão perdidos. E não recomenda uma vida sisuda, cheia de rigores, marcada pelo acúmulo de penitências (Mc 2,18-20). Quer ver a vida fluindo (Jo 10,9-12), confiante (Lc 12,22-32), quer os corações abertos (Lc 9,49-50), com gratuidade (Mt 10,7-8), em festa (Lc 2,8-11), mas fortes o bastante para enfrentar o sofrimento e até a própria morte (Mc 8,34-38; 10,35-40).

Se no meu coração não cabe a humanidade, há entulho a remover. Aparências e conveniências não retratam um coração limpo (Mt 15,1-20), o que cultivo lá dentro é que o pode manchar. Ver o irmão (1Jo 4,20) é a condição para ver a Deus!

J. Thomaz Filho

Escritor, poeta, compositor, professor de ética.

O difícil caminho do ecumenismo - Por Dom Anuar Battisti .

Uma das maiores figuras dos tempos modernos que marcou o mundo com o carisma da unidade foi Chiara Lubich. Desde jovem foi tocada pela palavra de Jesus: "Que todos seja um para que o mundo creia" (Jo 17,21).

Entre os muitos escritos, encontra-se esta afirmação: "O tempo presente pede, a cada um de nós, amor, unidade, comunhão, solidariedade. E chama inclusive as Igrejas a recomporem a unidade há séculos dilacerada& É o primeiro e necessário passo rumo à fraternidade universal com todos os homens e as mulheres do mundo". (Chiara Lubich)

A esse respeito são significativas as palavras de Bento XVI proferidas em seu discurso durante a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos em Janeiro de 2007: "O ecumenismo é um processo lento, às vezes desanimador, quando caímos na tentação de sentir e não escutar, de falar sem convicção, porque não é sempre fácil abandonar o conforto. Mas se o ecumenismo é uma estrada lenta e íngreme, como toda via de penitência, é também um caminho que, apesar de suas dificuldades, apresenta amplos espaços de alegria, paradas refrescantes, e permite também respirar a plenos pulmões o ar da comunhão".

O Papa João Paulo II afirmou várias vezes que o Ecumenismo é algo do qual não se pode mais prescindir, ou seja, é um processo irreversível: "Com o Concílio Vaticano II, a Igreja Católica empenhou-se, de modo irreversível, a percorrer o caminho da busca ecumênica, colocando-se assim à escuta do Espírito do Senhor, que ensina a ler com atenção os sinais dos tempos".

A nossa atitude permanente deve ser sempre aquela que brota dos joelhos. Orar sempre atendendo ao pedido de Jesus: "Que todos sejam um para que o mundo creia". Esta é a oração que você poderá rezar conosco nesta semana: "Deus da Paz, nós te damos graças porque enviaste Seu Filho Jesus, para que possamos Nele nos reconciliar Contigo. Dá-nos a graça de sermos servos ativos de reconciliação dentro de nossas Igrejas. Assim, ajuda-nos a prestar serviço à reconciliação de todos os povos, particular, em tua Terra Santa, lugar onde derrubaste a muralha de separação entre os povos e uniste a todos no Corpo de Cristo, sacrificado no Monte Calvário. Enche-nos de amor mútuo. Que a nossa unidade possa prestar serviço à reconciliação que desejas para toda a criação. Oramos no poder do Espírito Santo".

Assim acreditamos que o caminho é sempre a unidade na diversidade, a busca do que nos une e não do que nos divide. Ninguém poderá ter a ousadia de se arrogar o direito de viver isolado, preso aos dogmatismos e preceitos de sua religião. Só tem um que é o dono da verdade. Jesus, que orou ao Pai, para que fôssemos um, que vivêssemos unidos a fim de que o mundo Nele creia. Vamos orar sempre, pois a oração nos unirá em um só rebanho e um só Pastor.

Dom Anuar Battisti
Arcebispo de Maringá - PR
Sex, 10 de Junho de 2011 11:29
www.cnbb.org.br

Teologia e Poesia

Com muita alegria divulgamos o lançamento do livro Teologia e Poesia.

São Paulo no dia 15.06 no Anchietanum ((www.anchietanum.com.br))e

Rio de Janeiro no dia 09.06 na PUC-Rio.

Livraria Loyola

Reforma Política com Participação Popular

No próximo sábado ocorre o Encontro sobre Reforma Política com Participação Popular:

dia 11/06, sábado,
das 9h30 às 12h00,
no Centro Pastoral São José, no Belém,
rua Álvaro Ramos, 366,
metrô Belém.

Coordenação: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual SP

Semana de Oração pela unidade dos cristãos 2011

“Unidos nos ensinamentos dos Apóstolos...” Atos 2,24.

É com esse tema que o Conselho Nacional de Igrejas (CONIC), Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI) e o Conselho Amazônico de Igrejas Cristãs (CAIC) comemoram a Semana de Oração 2011. Celebrada anualmente por cristãos em todo o mundo, a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos será celebrada, no hemisfério sul, entre os dias 5 e 12 de junho.

A cada ano os cristãos que integram o Conselho Amazônico de Igrejas Cristas – CAIC, com sede em Belém, se mobilizam para preparar uma semana especial de orações, comunhão e fortalecimento da unidade entre as igrejas que confessam a fé em Jesus Cristo. O CAIC é uma das regionais do Conselho Nacional de Igrejas Cristas, com sede em Brasília – DF. As Igrejas Presbiteriana Independente, Presbiteriana Unida, a Católica Romana, Episcopal Anglicana do Brasil e a Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e as organizações ecumênicas, Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos, a Associação Amazônica de Ciências Humanas e da Religião, o Movimento Focolares integram o CAIC como membros efetivos.

A Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos promove a união fraterna entre as igrejas que têm como objetivo a luta pela defesa da cultura da paz e da justiça assim como levar a pregação do evangelho. As Igrejas em união promovem por meio deste comportamento, comemorado nos dias da Semana de Oração, que o perdão, a reconciliação e a retificação dos caminhos são sempre possíveis quando há abertura para a graça.

O enfoque da Semana de Oração 2011 será, além de promover a unidade entre irmãos e irmãs de fé, mostrar que a fé cristã possui centros comuns como, por exemplo, os Apóstolos, que foram responsáveis por anunciar os ensinamentos de Jesus Cristo.

Desde 1968, a Semana é preparada conjuntamente pelo Pontifício Conselho para a Unidade dos Cristãos e pelo Conselho Mundial de Igrejas, representado por sua comissão de Fé e Constituição. A data pode variar: na Europa em geral a Semana se faz de 18 a 25 de janeiro; aqui no Brasil é celebrado no período que fica entre Ascensão e Pentecostes.

Todo o material da Semana foi produzido pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI), em parceria com o Pontifício Conselho para Promoção da Unidade dos Cristãos e a CNBB traduziu o material que, depois, foi adaptado pelo CONIC.

Acompanhe HOJE o Programa Construindo Cidadania na Rádio 9 de julho - 1600 AM às 11:30h

PROGRAMA CONSTRUINDO CIDADANIA

03 DEJUNHO DE 2011

TEMA: UM ANO DA PROMULGAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA

Há um ano, no dia 04 de junho de 2010, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar nº. 135. Mais conhecida como lei da Ficha Limpa, ela representou uma vitória da cidadania e um marco para o aprimoramento de nossa democracia participativa, transformando-se em instrumento fundamental na luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil.

Pela nova legislação, políticos com condenação em órgãos colegiados ficam impedidos de concorrer às eleições. Com isso deu-se um importante passo para melhorar a qualidade e o perfil de todos os candidatos e candidatas a cargos eletivos em nosso País, estejam eles concorrendo ao Poder Legislativo – como vereador, deputado estadual, deputado federal e senador – ou ao Poder Executivo – como prefeito, governador e presidente da República. E todos sabem que o fortalecimento da democracia depende diretamente da melhoraria na qualidade de nossos representantes e dirigentes.

Não foi fácil, porém, chegar até aqui. A promulgação da Lei da Ficha Limpa resultou da mobilização de milhões de brasileiros em todos os estados do País, muitos deles reunidos em torno de entidades em favor da ética na política, como o Grupo Voto Consciente, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade, entre vários outros. A própria CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, esteve à frente da campanha em favor da aprovação da Lei da Ficha Limpa desde o primeiro momento.

No início, a ideia de aprovar uma legislação que inibisse a proliferação de políticos corruptos e mal intencionados pareceu uma utopia. No entanto, esse desejo se transformou em um projeto de iniciativa popular que, reunindo quase 2 milhões de assinaturas, foi colocado em votação no Congresso Nacional e aprovado graças à mobilização da sociedade e à pressão exercida pela opinião pública sobre os parlamentares.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, a nova lei não teve validade nas eleições de 2010, pois havia sido promulgada há menos de um ano do pleito. Mesmo assim, a possibilidade de que a Lei da Ficha Limpa já pudesse ser aplicada afastou muitos políticos com ficha suja das disputais eleitorais do ano passado. O caso mais notório foi o do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Agora, um ano após sua promulgação, a Lei da Ficha Limpa passa a ter efeito pleno, o que certamente contribuirá para melhorar, e muito, a qualidade de nossos parlamentares e dirigentes políticos! No entanto, essa legislação ainda corre riscos, pois alguns questionam sua constitucionalidade, trazendo com isso receio de que uma nova situação de insegurança jurídica marque as eleições municipais de 2012. Para dirimir qualquer dúvida, a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação para que este tribunal declare constitucional a lei, terminando de vez com qualquer questionamento acerca de sua validade. Essa ação, que terá como relator o ministro Luiz Fux, deverá ser apreciada em breve pelo Supremo. A hora, portanto, é de atenção e mobilização!

PARA SABER MAIS SOBRE ESSE PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO POPULAR EM DEFESA DA ÉTICA NA POLÍTICA E FALAR A RESPEITO DOS BONS RESULTADOS E DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA LEI DA FICHA LIMPA, QUE ESTÁ COMPLETANDO UM ANO DE VIDA AMANHÃ, VAMOS CONVERSAR PRIMEIRAMENTE COM DRA SILVIA COSAC, MEMBRO DO GRUPO VOTO CONSCIENTE E UMA DAS FUNDADORAS DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL. TAMBÉM VAMOS TER A OPORTUNIDADE DE SABER UM POUCO MAIS SOBRE OS QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA COM O DR. PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO, PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO.

Venha você também participar desta grande festa da cidadania! Afinal, a Lei da Ficha Limpa faz aniversário, mas quem merece os parabéns são todos os brasileiros!

Comemoração um ano da Lei Ficha Limpa!

Quando? Dia 04 de junho, sábado, a partir das 14h.
Onde? Espaço Plínio Marcos – Tenda na Feira de Artes da Praça Benedito Calixto – Pinheiros.

Apoio: Casa Puebla, Associação dos Educadores da USP (AEUSP), Artver, Max Design, Cantinho Português, TV da PRAÇA, Enlace-media.com e Restaurante Consulado Mineiro.

Lixo eletrônico e o Consumismo

 

Ocorreu no último sábado, na PSJB, o 4o. encontro da

Campanha da Fraternidade 2011.O evento iniciou com a Missa e a reflexão:

”Se me amais, guardareis os meus mandamentos".

Na sequencia com cantos animados pelo Filipe e o Hino da CF.
Aprofundamos o tema sob a assessoria do Paulo Lopes.

Ele nos motivou a diferenciar:

• Consumo e consumidor - elementos necessário para o giro saudável da economia
• Consumismo e consumista - elementos nocivos à economia.

Tudo isso relacionado à Palavra de Deus que nos compromete a agir:

• Cuidado com a criação
• Respeito ao outro
• AMAR A DEUS NO AMOR AO PRÓXIMO

Da mesma forma refletiu-se a Tecnologia

• Fruto da ciência e sabedoria humana que em si não é nem boa nem má. A tecnologia é aquilo que a mão que manipula quiser.
• Um aspecto negativo é o consumismo tecnológico - comprar, comprar, comprar e descartar, descartar, descartar...Tudo com a falsa idéia de status, poder, promessa de "felicidade".
  

A partir daí entrou-se na temático do lixo eletrônico - proveniente de computador, celular, rádio, TV, pilhas ...

Esse material descartado incorretamente libera componentes tóxicos e é composto de material nobre, extraído da natureza, material este como ouro e prata que são recursos minerais finitos.

O descarte do lixo eletrônico não deve ser feito da mesma forma que os resíduos comuns como papel, alumínio ...

Os países mais pobres estão recebendo esse lixo dos países mais ricos e sem recursos sanitários, científicos e tecnólogicos estão desperdiçando boa parte deste material e tratando de forma altamente perigosa para os seres humanos envolvidos e o meio ambiente.

O custo social deste processo não está sendo considerado.

Várias empresas recebem o lixo eletrônico, triam e separam com segurança. Algumas, ao triar, detectam vários aparelhos que estão ainda em fase de utilização, substituem o que está danificando e encaminham essas máquinas para comunidades carentes e respondem à demanda da inclusão digital.

Portanto é necessário:

• Reduzir o consumo;
• Realizar o consumo consciente;
• Enviar o material para a reciclagem segura;
• Reutilizar e
• Incluir os excluídos.

Agradecemos a Deus por este encontro e pedimos que a consciência sobre o cuidado com o consumo e descarte eletrônico seja fortalecido no Planeta.

NOTA PÚBLICA Comissão Pastoral da Terra

O Estado não pode lavar as mãos diante de mortes anunciadas

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra reputa como muito estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, do Ibama e do Incra que disseram no dia 25 de maio desconhecer as ameaças de morte sofridas pelos trabalhadores José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24, em Nova Ipixuna (PA). O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, chegou a afirmar que o casal não constava de nenhuma relação de ameaçados em conflitos agrários,elaborada pela Ouvidoria ou pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio. Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo. Pela sua metodologia, a CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças.

Também o nome de Adelino Ramos, assassinado no dia 27 de maio, em Vista Alegre do Abunã, Rondônia, constou da lista de ameaçados de 2008. Em 22 de julho de 2010, o senhor Adelino participou de audiência, em Manaus, com o Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, e a Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo e denunciou as ameaças que vinha sofrendo constantemente, inclusive citando nomes dos responsáveis pelas ameaças.

No dia 29 de abril de 2010, a CPT entregou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Um dos documentos entregue foi a relação de Assassinatos e Julgamentos de 1985 a 2009. Até 2010, foram assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser
um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso.

As mortes no campo podem se intitular de Crônicas de mortes anunciadas. De 2000 a 2011, a CPT tem registrado em seu banco de dados ameaças de morte no campo, contra 1.855 pessoas. De 207 pessoas há o registro de terem sofrido mais de uma ameaça. E destas, 42 foram assassinadas e outras 30 sofreram tentativas de assassinato. 102 pessoas, das 207, foram ou são lideranças e 27 religiosos ou agentes de pastoral.

O que se assiste em nosso país é uma contra-reforma agrária e é uma falácia o tal desmatamento zero. O poder do latifúndio, travestido hoje de agronegócio, impõe suas regras afrontando o direito dos posseiros, pequenos agricultores, comunidades quilombolas e indígenas e outras categorias camponesas. Também avança sobre reservas ambientais e reservas extrativistas. O apoio, incentivo e financiamento do Estado ao agronegócio, o fortalece para seguir adiante, acobertado pelo discurso do desenvolvimento econômico que nada mais é do que a negação dos direitos fundamentais da pessoa, do meio ambiente e da natureza. Isso ficou explícito durante a votação do novo Código Florestal que melhor poderia se denominar de Código do Desmatamento. Além de flexibilizar as leis, a repugnante atitude dos deputados ruralistas, que vaiaram o anúncio da morte do casal, vem reafirmar que o interesse do grupo está em garantir o avanço do capital sobre as florestas, pouco se importando com as diferentes formas de vida que elas sustentam e muito menos com a vida de quem as defende. A violência no campo é alimentada, sobretudo, pela impunidade, como se pode concluir dos números dos assassinatos e julgamentos. O poder judiciário, sempre ágil para atender os reclamos do agronegócio, mostra-se pouco ou nada interessado quando as vítimas são os trabalhadores e trabalhadoras do campo.

A morte é uma decorrência do modelo de exploração econômica que se implanta a ferro e fogo. Os que tentam se opor a este modelo devem ser cooptados por migalhas ou promessas, como ocorre em Belo Monte, silenciados ou eliminados.

A Coordenação Nacional da CPT vê que na Amazônia matar e desmatar andam juntos. Por isso exige uma ação forte e eficaz do governo, reconhecendo e titulando os territórios das populações e comunidades amazônidas, estabelecendo limites à ação das madeireiras e empresas do agronegócio em sua voracidade sobre os bens da natureza. Também exige do judiciário medidas concretas que ponham um fim à impunidade no campo.

Goiânia, 30 de maio de 2011.
A Coordenação Nacional da CPT

Assembléia Ordinária Leigos

Caros Leigos e Leigas

Das CEBS, Pastorais, Organismos Eclesiais, Movimentos e Novas Comunidades Paz e bem!
“...a comunhão e a missão estão profundamente unidas entre si.
A comunhão é missionária e a missão é para a comunhão” (cf. DA 163).

De acordo com o Estatuto do CLASP – Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo, a presidência vem convocá-los a participar da Assembléia Ordinária a realizar-se no dia 28 de Maio, sábado, no Instituto PIO XI, Avenida Pio XI, nº 1100 – Alto da Lapa. Contaremos com a assessoria do Prof. Sérgio Coutinho, assessor nacional da CNBB do Setor Leigos e CEBs.

A assembléia se iniciará às 08h00 no sábado, e será encerrada às 18h00.
1.Tema: “Cristãos Leigos e Leigas: sal da terra e luz do mundo!”1. Objetivo Geral: Formar-se para amadurecer e refletir para avançar.
3. Objetivos específicos: compreender a conjuntura social e eclesial para situar o CLASP e os demais organismos de Igreja a fim de responder aos desafios atuais;
Ser Igreja discípula e missionária, construtora do projeto do Reino de Justiça e da civilização do amor; Igreja e sociedade na relação entre movimentos: sociais, políticos, econômicos, ecumênico, inter religioso e cultural;
Elaborar e aprovar o Plano Quadrienal do CLASP para o período de 2011 a 2014.Apresentação e aprovação da Comissão de Formação e Teologia do Laicato, Comissão Arquidiocesana da Juventude do CLASP e nomeação da 2ª. Secretária da Presidência.

Participam 02 (dois) delegados por organismo eclesial em âmbito arquidiocesano: Comunidades Eclesiais, Pastorais, Associações e Movimentos.
Os Conselhos de Leigos e os Grupos de Articulação enviam 04 (quatro) delegados por conselho ou grupo de articulação de leigos de cada região episcopal.
Os membros da presidência do CLASP, da Comissão de Formação e Teologia, Comissão de Comunicação e o Conselho Fiscal são membros efetivos.

SOLICITAMOS:
• Se alguém necessitar de alimentação especial, favor nos comunicar com antecedência, para que possamos orientar a casa;
• Na perspectiva da sustentabilidade e da vida do planeta, pedimos que leve a caneca de plástico ou outra que tenha em casa, para não desperdiçar copos descartáveis.• O empenho e colaboração para confirmar presença até o dia 20.05.2011, para melhor organização dos trabalhos e também da estrutura do local que irá nos receber;
• As fichas de inscrição estão sendo enviadas por e-mail e correio para facilitar o seu preenchimento e devolução, as mesmas devem ser preenchidas e enviadas com antecedência via e-mail laicato_clasp@hotmail.com ou por fax (11) 2577 5948.

INFORMAMOS:
• Solicitamos a colaboração de R$ 20,00 (vinte reais), referente a alimentação;

PROPOSTA DE PAUTA:
08h00 – Recepção
09h00 – “Cantai ao Senhor um cântico novo” (ação de graças)
09h30 – Acolhida, apresentação do CLASP e CNLB Sul 1
10h00 – Café
10h30 – “Vinde e vede!” (análise de conjuntura) – Assessoria: Prof. Sérgio Coutinho
11h30 – “Ouço uma voz” (Trabalho em Grupos – Plano Quadrienal)
12h30 – Almoço
13h30 - Retorno (animação)
13h45 - “Discípulos missionários de Jesus Cristo” (missão do laicato na Igreja e na cidade)
– Assessoria: Prof. Sérgio Coutinho
15h00 – Café
15h15 – “Trabalhadores da vinha” (apresentação de propostas ao Plano Quadrienal)
16h30 – “Fazei isto em memória de mim” - Celebração Eucarística – Dom Odilo Pedro Scherer
17h30 - “Ide todos e anunciai” (encerramento)

Estamos certos do papel e da importância da participação efetiva em nossas Assembléias para melhor articulação de nosso trabalho e nossa organização, por isso contamos com sua presença e subscrevemo-nos com fraterna estima.

Fraternalmente, Edson G. P. O. Silva Presidente do Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo

Nota de Repúdio: Assassinato de Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro

NOTA PÚBLICA: "Se nos calarmos, as florestas gritarão”

Por Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação

A Coordenação Nacional da CPT, reunida em Goiânia para uma de suas reuniões ordinárias, recebeu com extrema tristeza e indignação a notícia do assassinato do casal Maria do Espirito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, ocorrido na manhã do dia 24 de maio, no Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Esta é mais uma das ações do agrobanditismo e mais uma das mortes anunciadas. O casal já vinha recebendo ameaças de morte. O nome deles constava da lista de ameaçados de morte registrada e divulgada pela CPT. O de José Cláudio em 2009 e em 2010, e o de sua esposa Maria do Espírito Santo, em 2010 (seguem em anexo as duas listas). Esta lista, junto com a dos assassinatos no campo de 1985 a 2010 foi entregue ao Ministro da Justiça, no ano passado. Mas nenhuma providência foi tomada.

"José Cláudio e Maria do Espírito Santo se dirigiam de moto para a sede do município, localizada a 45 km, ao passarem por uma ponte, em péssimas condições de trafegabilidade, foram alvejados com vários tiros de escopeta e revólver calibre 38, disparados por dois pistoleiros que se encontravam de tocaia dentro do mato na cabeceira da ponte. Os dois ambientalistas morreram no local. Os pistoleiros cortaram uma das orelhas de José Cláudio e a levaram como prova do crime”, registra nota CPT de Marabá, que esteve no local do crime.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pioneiros na criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira no ano de 1997. Devido à riqueza em madeira, a reserva era constantemente invadida por madeireiros e pressionada por fazendeiros que pretendiam expandir a criação de gado no local.

Mas nossa indignação aumentou com a notícia, veiculada pelo jornal Valor Econômico do dia de hoje, 25, de que o deputado José Sarney Filho ao ler, em plenário, a reportagem da morte dos dois lutadores do povo, foi vaiado por alguns deputados ruralistas e pessoas presentes nas galerias da Câmara Federal, que lá estavam para acompanhar a votação do novo Código Florestal. Este fato nos dá a exata dimensão de como a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo é tratada. Certamente a notícia destas mortes foi recebida com alegria em muitos espaços, pois mais um "estorvo” no caminho dos ruralistas e dos defensores do agronegócio foi removido.

A Coordenação Nacional da CPT reafirma a responsabilidade do Estado por este crime. A vida das pessoas e os bens natureza nada valem se estes se interpuserem como obstáculo ao decantado "crescimento econômico”, defendido pelos sucessivos governos federais, pelos legisladores do Congresso Nacional que aprovam leis que promovem maior destruição do meio ambiente, e pelo judiciário sempre muito ágil em atender os reclamos da elite agrária, mas mais que lento para julgar os crimes contra os camponeses e camponesas e seus aliados. A certeza da impunidade alimenta a violência.

Parafraseando o Evangelho, não podemos nos calar diante desta barbárie, pois se nos calarmos, as florestas falarão (Lc 19,40).

Goiânia, 25 de maio de 2011.
A Coordenação Nacional da CPT
http://www.adital.org.br

Audiência pública de São Paulo

Conferencia Estadual Reforma Politica - Audiência Publica.

Dia 10/06/2010 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Horário: 9:30 as 14 hs.
Auditório Paulo Kobayashi

Participe!!!

PASSOS PARA O CIDADÃO ATUAR NO CONTROLE SOCIAL

Estes são os primeiros passos para o cidadão atuar no controle social.

Através dos endereços eletrônicos a seguir, você conhecerá o montante de recursos transferidos à prefeitura de seu município, aos órgãos e secretarias estaduais, ou ainda, às entidades não-governamentais.

Esses recursos são destinados, entre outras, às áreas da Educação, Saúde, Saneamento e Infraestrutura.

Portal da Transparência
Quer saber quais os recursos federais enviados ao seu Município? Então acesse o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br). Este disponibiliza um banco de dados sobre a aplicação do dinheiro público pelo Governo Federal. Qualquer pessoa poderá, caso seja usuário de correio eletrônico (e-mail), cadastrar-se para receber informações sobre todos os repasses de recursos federais feitos em razão de convênios firmados com o Município onde ela reside.

Para realizar o cadastramento, basta acessar o link "Receba Informações Sobre as Liberações de Convênios", localizado no canto inferior esquerdo da primeira página do Portal.
O Portal da Transparência apresenta ainda uma opção de acesso rápido às informações, sobre repasses governamentais e gastos diretos da União, a partir de parâmetros sugeridos na tela, que você escolherá para melhorar a pesquisa. Além das transferências governamentais constitucionais e legais, ou seja, aquelas advindas por força da Constituição Federal e legislação correlata, há também, o acesso rápido aos dados de transferências voluntárias, conhecidas como convênios e contratos de repasses.

Tesouro Nacional
O portal da Secretaria do Tesouro Nacional permite o acesso às informações sobre as transferências constitucionais, realizadas pela União aos Estados e Municípios (www.tesouro.fazenda.gov.br). Existe na página inicial um menu, que contém várias opções de consulta, dentre as quais encontra-se o acesso a dados de Transferências Constitucionais. Para acessá-la você deve clicar na opção Estados e Municípios, que fica no lado esquerdo da página inicial do portal. Haverá um desdobramento do menu, disponibilizando a opção sobredita.
Após acionar a opção de Transferências Constitucionais, surgirá uma nova tela com campos que devem ser preenchidos com o ano, tipo de transferência (FPM, FPE, FUNDEB e outros), UF e Município que recebeu o repasse.

Você pode fazer a pesquisa por Estado ou Município, além de detalhar a informação mensalmente ou anualmente. Desta forma, qualquer cidadão saberá o montante de transferências constitucionais recebido por seu Município e Unidade da Federação correspondente.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O novo Portal do FNDE (www.fnde.gov.br) na Internet oferece duas opções, muito úteis ao cidadão que deseja acompanhar e fiscalizar a situação das contas de seu Município, referentes à aplicação de repasses automáticos, transferidos a partir de programas do Governo Federal, cujas ações estão voltadas à área da Educação.
No centro da primeira página do Portal você encontrará os ícones denominados Liberação de Recursos, que permite a consulta às liberações de recursos dos Programas do FNDE, e Prestação de Contas, que possibilita constatar a situação da prestação de contas do repasse direto.

Quando você acessa a primeira opção, surgirá uma nova janela com seis campos, que deverão ser preenchidos para direcionar sua pesquisa. Indique o ano do repasse, o programa que deseja consultar, o CNPJ da entidade beneficiária do repasse (CNPJ da Prefeitura de Januária: 21.461.546/0001-10), a Unidade da Federação, o Município e o tipo de entidade, como por exemplo a prefeitura.

Preenchidos os campos, basta clicar no botão buscar e você terá informações detalhadas sobre o montante repassado, inclusive com indicação da conta corrente específica para movimentação dos recursos. Caso seja necessário consultar todos os repasses recebidos pela entidade naquele exercício, deixe o campo programa preenchido com a expressão: todos programas. Assim, o sistema informará todos os repasses recebidos pela entidade selecionada.

A segunda opção de pesquisa fornece a situação da prestação de contas, que é apresentada anualmente ao FNDE pela entidade gestora dos recursos. Após acionar a opção, surgirá uma nova janela com duas opções de pesquisa. Você pode consultar por programa (PDDE, PNAE, PEJA, PNATE e outros) ou por entidade (Secretaria de Educação, Prefeitura ou ONG). A primeira forma de pesquisa lhe fornece a situação das contas da Secretaria de Educação Estadual e de todos os Municípios da UF selecionada, separadamente por programa. Na segunda opção, a pesquisa lhe fornecerá a situação das prestações de contas em todos os programas, por entidade selecionada.

Portal Saúde
Através da página eletrônica do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov.br), o cidadão pode acessar dados sobre transferências de recursos do Sistema Único de Saúde, destinados aos Estados e Municípios brasileiros. A tela inicial contém campos específicos, que você preencherá para refinar sua consulta. Marque a opção Fundo a Fundo, digite o CNPJ ou nome do Município desejado, bem como o ano de seu interesse.

Após acionar o ícone denominado consultar, surgirá uma nova janela, com novos campos a preencher. Para uma pesquisa mais abrangente, especifique apenas o seu Estado, o Município, Ano e mantenha preenchidas no campo Tipo de Consulta, as opções Caixa/Pagamento e Detalhado. Após acionar novamente o ícone consultar, surgirá nova janela, com o nome e CNPJ do Município escolhido. Em seguida, você deverá, com a ajuda do mouse, clicar sobre o nome do Município e aparecerá a tela com todos os valores transferidos ao seu Município, dentro do Sistema Único de Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.

Portal de Convênios do Governo Federal
O Portal de Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br) é uma das mais recentes ferramentas eletrônicas, implantada desde 1º/09/2008, que permite ao cidadão acompanhar as transferências, denominadas de convênios e contratos de repasse, destinadas à execução de programas governamentais em municípios brasileiros. O Governo Federal tornou obrigatória a utilização do Portal de Convênios para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com recursos repassados voluntariamente pela União.

A primeira página do Portal contém um menu na parte superior, que apresenta a opção denominada Acesso Livre. Quando acionada, surgirá uma nova janela com três opções de pesquisa. Acesse a terceira opção denominada Listar Convênios por Órgãos. Nas janelas que surgirão em seguida, você deverá escolher o Órgão governamental, que atuou como concedente de recursos públicos para municípios convenentes. O próximo passo na sequência de telas será uma relação de convênios celebrados entre as partes acima citadas. Você deverá pesquisar cada convênio, a partir do número original do mesmo, visando identificar se o seu município está dentre aqueles que foram contemplados com transferências voluntárias da União.

Câmara dos Deputados - Sistema FISCALIZE
O sistema FISCALIZE, disponibilizado pela Câmara dos Deputados, tendo por fonte dados o SIAFI, possibilita consultas à execução orçamentária e financeira da União (www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/fiscalize/index.html).
Na parte relativa ao CIDADÃO são apresentados relatórios pré-elaborados para proporcionar uma visão geral dos gastos do governo federal. Na parte relativa às TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO para Unidades da Federação e Municípios, é apresentada consulta detalhada (ex.: FPM/FPE, merenda escolar, saúde, transferências voluntárias, etc.), para cada Município ou Estado/DF favorecido, contendo a relação das transferências da União, com dados mensais e acumulados.
Em RELATÓRIOS ESPECÍFICOS, é possível elaborar consultas que combinem níveis diferentes de agregação das despesas orçamentárias (ex.: despesas por órgão, por função, por programa) com o uso de filtros de variáveis. Trata-se, basicamente, de novos relatórios, implantados em ambiente web, que se somam aos já existentes relatórios da execução orçamentária em banco de dados Access, que continuam disponíveis para download.

Contas Abertas
No site Contas Abertas (http://contasabertas.uol.com.br) você pode obter os dados capturados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), informações essas que pelo SIAFI não seriam de acesso público. O Portal permite o acesso a relatórios da execução orçamentária e financeira da União. Também é possível consultar as emendas propostas pelos parlamentares, que resultaram nas transferências de recursos da União para outras entidades.

Fábio Oliva
Jornalista Investigativo
Editor da Folha do Norte
Blog: http://blogdofabiooliva.blogspot.com/

Qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) é tema de discussão

Aricanduva recebe etapa regional da Pré-conferência de Saúde

Qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) é tema de discussão

A Supervisão Técnica de Saúde Aricanduva/Mooca promove, dia 04/06, a etapa regional da Pré-conferência de Saúde, que antecede a 16ª Conferência Municipal de Saúde e 14ª Conferência Nacional de Saúde.

O tema central da reunião é a qualidade do atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), abordando também os avanços e desafios para garantia do acesso ao serviço, participação da comunidade e a gestão pública do órgão.

Munícipes, entidades e movimentos da região podem participar da pré-conferência.

O evento acontece no CEU Aricanduva, localizado na Avenida Olga Fadel Abarca, s/nº, altura do nº 5.500 da Avenida Aricanduva. A conferência tem início às 09h00 e término às 18h00.

Mais informações:
CEU Aricanduva
Tel: 2723-7557/ 2723-7556

Assessoria de Imprensa
Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão
http://aricanduva.prefeitura.sp.gov.br