Situação Carcerária no Maranhão

PADRE VALDIR FALA À IMPRENSA SOBRE SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO MARANHÃO

Após os episódios de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, que resultaram na morte de nove presos em duas semanas, 22 detentos, supostos líderes de facções criminosas que atuam na unidade prisional, foram transferidos para penitenciárias federais, conforme informou o Ministério da Justiça na quarta-feira, 8 de janeiro.

“A transferência de presos apenas vai abafar por algum tempo a situação. Há muitos anos, os presos são esquecidos pelo poder Judiciário. Muitos não são julgados, outros 52 já cumpriram pena, mas o judiciário nem acompanha os casos.”, avaliou o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, em entrevista ao portal A12.

O padre, que em novembro esteve no Maranhão em visita a presídios, na companhia de agentes da PCr local, afirmou que a situação carcerária é caótica em outras unidades prisionais maranhenses e não só em Pedrinhas. “Em Balsas e Imperatriz a situação é muito grave. Lá é preso cuidando de preso, infelizmente. A presença da polícia só estimula a violência.”, comentou.

Em entrevista ao Portal IG, em dezembro, o coordenador nacional da Pastoral já havia recordado que na visita que fez à cadeia de Imperatriz (MA), descobrira que havia 54 detentos sem julgamento, e que só após os casos serem levados pela Pastoral ao juiz da Comarca, estes foram soltos, por ter sido verificado que se tivessem sido condenados pelos crimes a eles atribuídos, já deveriam estar há anos em liberdade.

Ao jornal Correio Braziliense, no início de janeiro, padre Valdir comentou que além do poder executivo maranhense, o Judiciário também contribuiu com o quadro de tensão do sistema prisional do Maranhão. “É um estado que tem pouca defensoria pública. Muitas vezes, o preso só conhece o defensor na hora do julgamento”, criticou, alertando, ainda, para a falta de agentes penitenciários e de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais. “Sem esse quadro, não existem cuidados com as pessoas presas. Além disso, há uma grande ausência de escolas e de trabalho. Tudo o que a lei de execução penal determina, está ausente. Esse quadro está fora de controle, com uma ausência total do Estado no sistema prisional. Só estão prendendo e segurando a porta”, lamentou.

De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no Complexo de Pedrinhas durante o ano de 2013. O Maranhão é o sétimo estado brasileiro no “ranking” de penitenciárias superlotadas. Em São Luís e na região metropolitana há uma escalada de violência: entre 2000 e 2013, o número de homicídios cresceu 460%, tendo havido, somente no ano passado, 807 mortes.

PCr no Maranhão alertou sobre o caos carcerário

Nos últimos 14 meses, ao menos por três vezes, a Pastoral Carcerária no Maranhão alertou para a precariedade das condições carcerárias no estado.

Após sua assembleia estadual de 2012, realizada em novembro, a Pastoral emitiu uma carta aberta, em que constatava “a escandalosa situação na qual se encontram, em nosso estado, os condenados do sistema prisional”, e alertava para os riscos da transferência da Secretaria Adjunta de Justiça para os diretores das unidades prisionais, das atribuições de fiscalização de torturas e de maus tratos aos presos e da efetivação de assistência aos apenados.

Em outubro de 2013, em nota conjunta com outras entidades da sociedade civil maranhense, a Pastoral voltou a destacar o descaso do governo estadual para com os presos, indicando a urgência de se enfrentar o alto índice de assassinato nas prisões, a superlotação carcerária, as condições insalubres das unidades prisionais, a centralização da custódia de presos na capital e a terceirização da atividade penitenciária. Também recomendava a retirada de mais de 200 presos que estavam na quadra da CCPJ de Pedrinhas.

No mês seguinte, durante a assembleia estadual, realizada na Diocese de Balsas, os agentes da pastoral visitaram a unidade regional de ressocialização em Balsas e assim descreveram o que viram. “Foi uma experiência importante, pois percebemos a triste realidade em que se encontram pessoas privadas de liberdade daquela região, pois são em torno de 50 vagas e tem mais de 150 presos. Em celas totalmente insalubres, são verdadeiras masmorras como da Idade Média, isso em pleno século 21”, consta no relatório da assembleia.

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