Seminário Lei da Ficha Limpa (LC 135/10) Aplicação Plena nas Eleições de 2014

Data 25/11/2013 Início às 09:00hs
Local Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - Auditório Nobre “Prof. José Luiz de Anhaia Mello”
Incrições: http://www2.tce.sp.gov.br/eventos/fichalimpa/

Solenidade de Abertura

Dr. Antonio Roque Citadini Dr. Samuel Alves de Melo Júnior
Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Dr. Alceu Penteado Navarro Dr. Gilberto Valente Martins
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Membro do Conselho Nacional de Justiça

Dr. Ivan Sartori Dr. Marcos da Costa
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção de São Paulo

Dr. Márcio Fernando Elias Rosa Dr. Marlon Jacinto Reis
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo Membro da Executiva Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Dr. André de Carvalho Ramos Dr. Roberto Livianu
Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo Movimento “Não Aceito Corrupção” - Ministério Público Democrático

Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior
Procurador Geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Solenidade de Abertura

Público Alvo: Operadores do direito, entidades da sociedade civil, cidadãos e cidadãs

Palestras
Aspectos referentes à LC 135/10
Dr. Marlon Jacinto Reis
Membro da Executiva Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral e a LC 135/10
Dr. Alceu Penteado Navarro
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

O Tribunal de Justiça e a LC 135/10
Dr. Samuel Alves de Melo Júnior
Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo e a LC 135/10
Dra. Denny Angelo de Caroli
Promotora de Justiça - Assessora Eleitoral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
LC 135/10 nas Eleições de 2012 - retrospectiva e avanços necessários
Dr. André de Carvalho Ramos
Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo

O cadastro nacional: avanços na aplicação da LC 135/10
Dr. Gilberto Valente Martins
Membro do Conselho Nacional de Justiça

O Ministério Público de Contas e a LC 135/10
Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior
Procurador Geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O papel do TCESP na aplicação da LC 135/10
Dr. Antonio Roque Citadini
Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Fonte: MCCE