Simpósio: NOVOS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E ELEIÇÕES DE 2012

Data: 17 e 18 de maio de 2011
Horário: das 19h às 22h
Local: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
Rua Treze de Maio 1259
2º andar – sala 202
São Paulo - SP

Público
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, demais operadores do Direito e o público em geral.

I. PROGRAMAÇÃO:

1º Dia : 17 de maio de 2011 (terça-feira)

19h-19h10 - Abertura
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP

19h10-20h SISTEMAS ELEITORAIS
Expositor: VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

20h - 20h10 Perguntas da plateia e debates

20h10 20h50 PARTIDOS POLÍTICOS
Expositor: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
Procurador Regional da República 3ª Região
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP

20h50 21h Perguntas da plateia e debates

21h 21h10 - Intervalo

21h10-21h50 INELEGIBILIDADE
Expositor: WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

21h50 22h Perguntas da plateia e debates

2º Dia : 18 de maio de 2011 (quarta-feira)

19h-19h10 Abertura dos trabalhos

19h10-20h LEI 9.840/99
Expositores: EMERSON GARCIA
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre e Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa

ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
Procurador Regional da República 3ª Região
Doutor e livre-docente em Direito Internacional pela USP

20h - 20h10 Perguntas da plateia e debates

20h10 20h50 LEI DA FICHA LIMPA
Expositor: LUCIANO SANTOS
Advogado, especialista em Direito Eleitoral
Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de São Paulo - MCCE

20h50 21h Perguntas da plateia e debates

21h 21h10 - Intervalo

21h10-21h50 PROPAGANDA ELEITORAL
Expositor: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça e Secretário Executivo do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

21h50 22h Debates respostas às perguntas da plateia

Inscrições e Informações
Inscrições gratuitas de 03.05 a 13.05.2011, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.

Publicação da lista de inscritos: a partir do dia 16 de maio, no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.

Vagas limitadas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

Coordenação Geral

Mário Luiz Sarrubbo
Diretor do CEAF-ESMP

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual SP
Marlon Lelis de Oliveira